O capital de Marx – notas dissonantes do segundo violino

Imagem: Nico Becker
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Por FRANCISCO TEIXEIRA & RODRIGO CAVALCANTE DE ALMEIDA*

Considerações sobre as três edições que compõem O Capital

     “Deixar o erro sem refutação é estimular a imoralidade intelectual” (Karl Marx).

     “Durante toda a minha vida tenho feito aquilo para que fui talhado: ser um segundo violino – e creio que me tenho saído muito bem nesta função. Eu sou feliz por ter tido um maravilhoso primeiro violino: Marx” (Friedrich Engels).

A produção do mais-valor e a troca justa

Dos três livros que compõem O Capital de Karl Marx, apenas o primeiro volume foi publicado quando seu autor ainda era vivo; uma primeira edição em 1867, uma segunda, em 1872. Os livros II e III, editados por Engels, só viriam a público muito tempo depois. O livro II, em 1885; o livro III ainda teve de esperar por quase de 10 anos: surge em 1894.

Numa carta dirigida a Siegfried Meyer, de abril de 1867, Marx parecia bastante animado, como deixa transparecer nessa correspondência, na qual fala sobre o estado em que se encontrava seu trabalho. É com ironia que se desculpa pelo tempo que passou para responder ao amigo. “Por que não lhe respondi?”, pergunta Marx, para, em seguida, se justificar: “Porque durante todo esse período eu estava com o pé na cova (…). Rio-me das pessoas pretensamente ‘prática’ e da sua sabedoria. Se se deseja comportar-se como um animal, pode-se evidentemente voltar as costas aos tormentos da humanidade e preocupar-se apenas com a própria pele”. Isso que Marx acaba de expressar é apenas para dizer a Meyer que “se consideraria realmente como não prático se morresse sem ter terminado meu livro, pelo menos o manuscrito”.

No parágrafo seguinte, informa ao seu interlocutor que “o volume I da obra aparecerá dentro de algumas semanas, pela editora de Otto Maissner, de Hamburgo. Seu título: O Capital. Crítica da Economia Política. Para trazer pessoalmente o manuscrito, vim à Alemanha, onde estou passando alguns dias em casa de um amigo, em Hannover, a caminho para Londres” (MARX, 2020, p.199).

Marx tinha esperança de que “dentro de um ano, a obra toda [estaria] publicada”, isto é, os três livros de O Capital, mais um quarto volume dedicado à pesquisa das teorias sobre Economia Política e que veio a público somente no começo do século XX, com o título Teorias da Mais-Valia.

A expectativa de Marx não se concretizou. Que Pena! Contra a sua vontade, não “morreu como um homem prático”. Mas isso por imposição de certas circunstâncias. A primeira delas, é a de que o autor de O Capital não teve tempo para dar um acabamento final aos outros dois livros (II e III). Seu agudo senso estético lhe exigia que somente deveria entregar seus escritos à impressão, quando os tivesse como um todo artístico acabado, como assim demonstra a feitura do Livro I, cuja elegância do estilo fazem dele uma verdadeira obra literária.[i] Uma segunda razão é de natureza histórico-empírica. No apagar das luzes da década dos anos 70, do século XIX, Marx dizia que só poderia publicar o livro II e III, quando a crise da indústria inglesa atingisse seu ponto culminante. E por fim, uma razão de natureza fisiológica, sua precária e debilitada saúde recorrentemente interrompia o seu trabalho.

Mesmo assim, Marx deixou um amontoado de manuscritos, que Engels, após a morte de seu querido Mouro, utilizou-os para editar os livros II e III. Infelizmente, não pôde aplicar a esses dois livros o estilo e a beleza estética do livro I, por razões que serão conhecidas mais adiante.

Uma comparação entre os livros I e os outros dois (livros II e III) daria ao leitor uma boa ideia das diferenças que separam essas três obras. Mas um cotejo dessa natureza está fora de cogitação. Aqui não há espaço para uma empresa de tamanha monta. No entanto, valeria a pena ousar esboçar, em linhas gerais, o conjunto do livro I, deixando para o leitor a tarefa de, posteriormente, investigar e confrontar o resultado dessa ousadia com a arquitetura dada por Engels aos dois restantes livros da obra em seu todo.

Sem dúvida, trata-se de uma tarefa nada fácil para quem não tem conhecimento da totalidade de O Capital em seus momentos diferenciados e de como eles se entrelaçam num todo organicamente articulado. Contra essa desvantagem nada se pode fazer, a não ser prevenir o leitor de quão árduo é o trabalho que impõe a ciência a todos aquele que a ela se dedicam. De posse dessa advertência, não há mais o que esperar…

 

Conversão das leis de produção de mercadorias em leis de apropriação capitalista

O livro I expõe o processo de produção do capital em sua totalidade, isto é, como unidade de dois momentos diferentes: aparência e essência. A aparência, como é de todos conhecidos, é a esfera da circulação, o mundo no qual os indivíduos existem uns para os outros apenas como “possuidores de mercadorias”.

Se os indivíduos só existem como proprietários, a sociedade onde vivem se lhes apresenta como “o melhor dos mundos possíveis”, pois a percebem como o reino exclusivo da liberdade, da igualdade, da propriedade e de Bentham. “Liberdade, pois os compradores e vendedores de uma mercadoria, por exemplo, da força de trabalho, são movidos apenas por seu livre-arbítrio. Eles contratam como pessoas livres, dotadas dos mesmos direitos (…). Igualdade, pois eles se relacionam um com o outro apenas como possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade, pois cada um dispõe apenas do que é seu. Bentham, pois cada um olha somente para si mesmo. A única força que os une e os põe em relação mútua é a de sua utilidade própria, de sua vantagem pessoal, de seus interesses privados. E é justamente porque cada um se preocupa apenas consigo mesmo e nenhum se preocupa com o outro que todos, em consequência de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma providência todo-astuciosa, realizam em conjunto a obra de sua vantagem mútua, da utilidade comum, do interesse geral” (MARX, 2017a, p.250-251).

É assim que as pessoas percebem esse mundo de todos os dias, não só porque se trata de um conhecimento adquirido sensorialmente (ver, sentir, tocar), mas porque esse é o aspecto fenomênico da realidade, produto espontâneo da práxis cotidiana. Com efeito, quando alguém fala do dinheiro, por exemplo, a única coisa que lhe vem à cabeça é que se trata de uma matéria, uma quantidade de papel ou moeda metálica, que lhe serve para adquirir os bens necessários à sua sobrevivência. Nem por um instante desconfia que o dinheiro é, antes de tudo, uma categoria econômica e social que expressa uma forma de relacionamento entre os homens e que, por isto, não é simplesmente matéria, é também uma forma social e, como tal, expressão de diversas relações de classes inseridas num modo de produção determinado.

O dinheiro utilizado por um capitalista, por exemplo, para contratar trabalhadores, é muito diferente do dinheiro que os trabalhadores despendem para comprar os bens e serviços de que necessitam. No primeiro caso, o dinheiro é capital, pois o seu proprietário o gastou, pagando salários, para poder ganhar mais dinheiro; trata-se, portanto, de uma relação de exploração entre duas classes: capitalistas e trabalhadores. Por sua vez, o dinheiro que o trabalhador gasta na compra de roupa, calçados, comida, etc., é apenas um simples meio de troca com o qual adquire o que necessita para viver.

Disto ninguém sabe nem tampouco está preocupado em conhecer. É-lhe suficiente saber que o dinheiro é uma coisa útil porque dele todos os indivíduos se valem para comprar os produtos de que necessitam em seu dia a dia. Isso basta, é tudo que precisam saber! E é assim porque o mundo que se lhe apresenta ao pensamento lhe aparece como se fora a realidade tal como verdadeiramente ela o é. Por isso, ao final do capítulo IV, do livro I, Marx convida o leitor, para juntos “[abandonarem][ii] essa esfera da circulação simples ou da troca de mercadorias, de onde o livre-cambista vulgaris [vulgar] extrai noções, conceitos e parâmetros para julgar a sociedade do capital e do trabalho assalariado, já podemos perceber uma certa transformação, ao que parece, na fisionomia de nossas dramatis personae [personagens teatrais]. O antigo possuidor de dinheiro se apresenta agora como capitalista, e o possuidor de força de trabalho, como seu trabalhador. O primeiro, com um ar de importância, confiante e ávido por negócios; o segundo, tímido e hesitante, como alguém que trouxe sua própria pele ao mercado e, agora, não tem mais nada a esperar além da… esfola. (MARX, 2017a, p.251).

E assim, o leitor é levado por Marx a abandonar aquela “esfera rumorosa, onde tudo se passa à luz do dia, ante os olhos de todos, e [acompanhar]os possuidores de dinheiro e de força de trabalho até o terreno oculto da produção, em cuja entrada se lê: No admittance except on business [Entrada permitida apenas para tratar de negócios]. Aqui se revelará não só como o capital produz, mas como ele mesmo, o capital, é produzido. O segredo da criação de mais-valor tem, enfim, de ser revelado” (MARX, 2017a, p.250).

No entanto, o segredo da criação do mais-valor, que começa a ser desvelado a partir do capítulo V, só será plenamente conhecido quando o leitor chegar ao capítulo XXII, do livro I. Somente aí, aquele mundo onde reinava exclusivamente liberdade, igualdade e propriedade, converte-se em seu contrário direto: a liberdade se transforma em não liberdade; a igualdade, em não igualdade; a propriedade, no direito de se apropriar do trabalho alheio não-pago.

Mas essa conversão não anula as garantias constitucionais, segundo as quais todos são iguais perante a lei e como tais lhes são garantidos a inviolabilidade do direito à liberdade, à igualdade e à propriedade, como regem todas as constituições burguesas?

A resposta é um rotundo não! Para Marx, a propriedade não é um roubo. E não o é porque “a lei da troca só exige igualdade entre os valores de troca das mercadorias que são alienadas reciprocamente. Ela exige até mesmo, desde o início, a desigualdade de seus valores de uso, e não guarda nenhuma relação com seu consumo, que só começa depois de o negócio estar concluído” (MARX, 2017a, p.660).

A justiça burguesa não é sequer arranhada com a produção do mais-valor, pois as transações que se realizam entre os agentes da produção derivam das leis de produção de mercadorias como uma consequência natural, como melhor será elucidado mais adiante. “As formas jurídicas”, diz Marx, “nas quais essas transações econômicas aparecem como atos de vontade dos envolvidos, como exteriorizações de sua vontade comum e como contratos cuja execução pode ser imposta às partes contratantes pelo Estado, não podem determinar, como meras formas que são, esse conteúdo. Elas podem apenas expressá-lo. Quando corresponde ao modo de produção, quando lhe é adequado, esse conteúdo é justo; quando o contradiz, é injusto. A escravidão, sobre a base do modo de produção capitalista, é injusta, assim como a fraude em relação à qualidade da mercadoria” (MARX, 2017c, p.386-387).

Por isso, Marx tem de explicar a produção do mais-valor sem que, para tanto, o capitalista tenha de se valer de trapaças ou do roubo no sentido corrente da palavra. Muito pelo contrário, o mais-valor nasce como produto da troca como um ato perfeitamente legal, sem abolir as leis guardadas pelo direito penal, como se mostra a partir daqui.

 

O negativo da acumulação de capital

Marx inicia o primeiro capítulo do livro I, abrindo as portas do mundo capitalista com o que há de mais conhecido de todas as pessoas: a mercadoria, como forma elementar em que aparece a riqueza de uma sociedade, na qual todos indivíduos se reconhecem mutuamente como donos de coisas das quais delas só abrem mão em troca de outras de igual valor. Num mundo assim, todos se julgam como iguais, pois se relacionam uns com os outros como proprietários de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Como proprietários, cada um dispõem apenas do que é seu e, assim, sentem-se livres para permutar entre si os produtos de seus trabalhos. É o verdadeiro Jardim do Éden dos direitos inatos do homem!

Se nesse Paraíso terrestre a compra e a venda da força de trabalho, como qualquer outro tipo de intercâmbio comercial, obedecem ao princípio da equivalência, como se explica, então, o lucro e, consequentemente, o enriquecimento dos capitalistas? Não seria o lucro uma recompensa pelo suor que cada capitalista derramou, ao longo de várias gerações, para amealhar o seu valioso patrimônio? Aceitar tal pressuposto é o mesmo que imaginar que os trabalhadores também poderiam ter acumulado seu patrimônio da mesma forma como supostamente fizeram aqueles, para quem hoje vendem sua força de trabalho. Não é, pois, valendo-se desse tipo de argumento, cuja analogia com o mito da maldição bíblica é patente, que Marx explica a origem do lucro.

Tampouco supondo que a troca entre capital e trabalho não obedece ao princípio da equivalência. Nada disso! Não é burlando o princípio de que a troca é sempre troca de valores iguais, que o autor de O Capital demonstra que o salário se torna cada vez mais num meio miserável de ganhar a vida, se comparado com os lucros, que aumentam quanto mais gastam os capitalistas com a compra de meios de produção e de força de trabalho. Aí estão dadas as condições do problema. Hic Rhodus, Hic Salta!

A origem do lucro aparece para a economia política clássica (EPC) como um verdadeiro enigma. Essa ciência, na figura de seus maiores expoentes – Adam Smith e David Ricardo –, viu-se confrontada com uma problemática que lhe aparecia sem solução: como explicar a troca entre capital e trabalho sem ferir o princípio da equivalência e, ao mesmo tempo, dessa igualdade, demonstrar como se origina o mais-valor, ou, em sua expressão fenomênica, o lucro.

Smith e Ricardo descobriram que a produção do mais-valor nasce da troca entre capital e trabalho. No entanto, não puderam compatibilizar essa troca com o princípio da equivalência. Mas isso, como diria Marx, é consequência necessária do método analítico com que empreenderam a crítica da economia (MARX, 1980c, p.1548).

Coube o autor de O Capital realizar o que a economia política clássica jamais conseguiu decifrar: como da igualdade, da troca de valores iguais, surge a desigualdade, isto é: o mais-valor. É dessa aporia, em que se viram enredados Smith e Ricardo, que parte Marx para explicar a origem do mais-valor. Para tanto, não contrapõe àquela ciência uma teoria simplesmente diferente. Muito pelo contrário, divide com os economistas clássicos o mesmo pressuposto por eles assumido, isto é, de que o direito de propriedade se funda sobre o trabalho próprio. E tinha que se valer de tal pressuposição, pois, num mundo onde todos os indivíduos só existem como proprietários de mercadorias, cada um só poderá se apropriar das coisas alheias, mediante a alienação da sua própria propriedade. Por isso, diz Marx, de início: “esse suposto tinha de ser admitido, porquanto apenas possuidores de mercadorias com iguais direitos se confrontavam uns com os outros, mas o meio de apropriação da mercadoria alheia era apenas a alienação [Veräußerung] de sua mercadoria própria, e está só se podia produzir mediante o trabalho” (MARX, 2017a, p.659).

Mas, então, como demonstrar que a troca entre capital e trabalho se dá de acordo com o princípio da equivalência e que dessa igualdade nasce a desigualdade na apropriação da riqueza social? A resposta que se encontra em Marx estar na exposição que ele faz da dialética interna do processo de acumulação. Essa dialética se encarrega de transformar aquele princípio (equivalência) em seu contrário direto; qual seja: a troca de não-equivalência. E isso acontece, nunca é demasiado ressaltar, sem que, nem por um instante, sejam anuladas as leis da troca de mercadorias, isto é, o referido princípio da equivalência.

Marx expõe esse revolucionamento da dialética interna das trocas de mercadorias nos capítulos XXI e XXII do Livro I de O Capital. Pressupondo a ideia, tão cara à filosofia liberal, de que, num passado remoto, a classe capitalista adquiriu sua propriedade com o suor do seu próprio rosto, Marx se pergunta o que aconteceria quando esse patrimônio é utilizado recorrentemente para pagar os salários dos trabalhadores? Resposta: ao cabo de certo tempo, todo esse patrimônio se constituirá de trabalho alheio não-pago. É o que mostra o autor de O Capital valendo-se de um exemplo. Imagina que a classe capitalista, depois de muitas gerações de trabalho, acumulou uma riqueza de 1.000 unidades de dinheiro e que, agora, pode dispor dela para contratar trabalhadores assalariados.

Em seguida, supõe que esse capital gera anualmente um mais-valor de 200 unidades de dinheiro, destinadas ao consumo dos capitalistas. Que acontece quando esse capital é recorrentemente empregado para assalariar trabalhadores? Simples! Se a cada ano é gerado um mais-valor de 200 unidades monetárias, ao cabo do quinto ano, o mais-valor total, produzido e consumido integralmente pela classe capitalista, será de 1000 unidades. E o que é mais importante: a classe capitalista ainda dispõe dessas 1000 unidades de capital para reiniciar, no ano seguinte, a contratação de novos trabalhadores.

Ora, se a partir do quinto ano todo o patrimônio da classe capitalista, que ela supostamente amealhou com o suor de seu próprio rosto, foi totalmente pago, como sustentar que tudo isso aconteceu sem ferir o princípio da equivalência? Com mais razão ainda se se considerar que a partir do sexto ano, a troca entre capital e trabalho converteu-se numa não-troca, uma vez que todo o patrimônio da classe capitalista é, agora, constituído integralmente de mais-valor, isto é, de trabalho não-pago, de mais-valor capitalizado.

Se a dialética interna do processo de acumulação transforma a troca entre capital e trabalho numa não-troca, isso não anula o princípio da equivalência que exige que todo ato de troca seja uma troca de valores iguais? Não! Que Marx explique então como se resolve essa aparente aporia. Concedendo-lhe a palavra, ele mostra que, “na medida em que cada transação isolada obedece continuamente à lei da troca de mercadorias, segundo a qual o capitalista sempre compra a força de trabalho e o trabalhador sempre a vende – e, supomos aqui, por seu valor real –, é evidente que a lei da apropriação ou lei da propriedade privada, fundada na produção e na circulação de mercadorias, transforma-se, obedecendo a sua dialética própria, interna e inevitável, em seu direto oposto. A troca de equivalentes, que aparecia como a operação original, torceu-se ao ponto de que agora a troca se efetiva apenas na aparência, pois, em primeiro lugar, a própria parte do capital trocada por força de trabalho não é mais do que uma parte do produto do trabalho alheio, apropriado sem equivalente; em segundo lugar, seu produtor, o trabalhador, não só tem de repô-la, como tem de fazê-lo com um novo excedente. A relação de troca entre o capitalista e o trabalhador se converte, assim, em mera aparência pertencente ao processo de circulação, numa mera forma, estranha ao próprio conteúdo e que apenas o mistifica. (MARX, 2017a, p.659).

Por isso, em consequência desse contínuo e ininterrupto processo de acumulação, acrescenta Marx, em seguida, “a propriedade aparece, [agora], do lado do capitalista, como direito a apropriar-se de trabalho alheio não pago ou de seu produto; do lado do trabalhador, como impossibilidade de apropriar-se de seu próprio produto. A cisão entre propriedade e trabalho torna-se consequência necessária de uma lei que, aparentemente, tinha origem na identidade de ambos”. (MARX, 2013a, p.659).

Cai assim por terra a ideia rasteira e, ao mesmo tempo tão cara à concepção liberal de mundo, de que a propriedade capitalista é fruto do trabalho pessoal. E tudo isso ocorre em consonância com a lei da troca de mercadorias, que somente exige a igualdade entre os valores permutados, quando cada ato de troca é visto fora de sua conexão com outros atos de troca. Quanto a isso, Marx não deixa nenhuma dúvida. Depois de expor a dialética interna da troca de mercadorias, ele demonstra que a contínua e ininterrupta compra e venda da força de trabalho não altera em nada a lei geral da produção de mercadorias. “A quantia de valor adiantada para pagar os salários dos trabalhadores, não ressurge no produto pura e simplesmente, mas sim aumentada de um mais-valor”.

Esse mais-valor, diz Marx, em seguida, “não resulta de que se tenha ludibriado o vendedor, pois este recebeu efetivamente o valor de sua mercadoria, mas do consumo dessa mercadoria pelo comprador. A lei da troca só exige igualdade entre os valores de troca das mercadorias que são alienadas reciprocamente (…) A transformação original do dinheiro em capital consuma-se, portanto, na mais rigorosa harmonia com as leis econômicas da produção de mercadorias e com o direito de propriedade delas derivado. Mas, apesar disso, ela tem por resultado: (i) que o produto pertence ao capitalista, e não ao trabalhador; (ii) que o valor desse produto, além do valor do capital adiantado, inclui um mais-valor, o qual, embora tenha custado trabalho ao trabalhador e nada ao capitalista, torna-se propriedade legítima deste último; (iii) que o trabalhador conservou consigo sua força de trabalho e pode vendê-la de novo, sempre que encontrar um comprador. A reprodução simples não é mais do que repetição periódica dessa primeira operação; volta-se, sempre de novo, a transformar dinheiro em capital. A lei não é, pois, violada; ao contrário, ela apenas obtém a oportunidade de atuar duradouramente (MARX, 2017a, p.660).

E assim Marx desvenda o segredo da produção do mais-valor; este aparece não como produto de um roubo, mas como uma troca perfeitamente legal, no sentido do direito penal. A exploração não se confunde com o roubo, porque na produção de mercadorias confrontam-se, independentes um do outro, apenas o vendedor e o comprador, “suas relações recíprocas chegam ao fim quando do vencimento do contrato concluído entre eles. Se o negócio se repete, é em consequência de um novo contrato, que não guarda nenhuma relação com o anterior e no qual somente o acaso reúne novamente o mesmo comprador e o mesmo vendedor (MARX, 2017a, p.662).

Por conseguinte, enquanto em cada ato de troca – tomado isoladamente – são conservadas as leis da troca, “o modo de apropriação pode sofrer um revolucionamento total sem que o direito de propriedade adequado à produção de mercadorias se veja afetado de alguma forma. Esse mesmo direito segue em vigor tanto no início, quando o produto pertencia ao produtor, e este, trocando equivalente por equivalente, só podia enriquecer mediante seu próprio trabalho, como também no período capitalista, quando a riqueza social se torna, em proporção cada vez maior, a propriedade daqueles em condições de se apropriar sempre de novo do trabalho não pago de outrem”(MARX, 2017a, p.662).

 

Engels, editor do segundo e terceiro livros de O capital

Marx anuncia no prefácio à primeira edição de O Capital, em julho de 1867, que “o segundo volume deste escrito tratará do processo de circulação do capital (Livro II) e das configurações do processo global (Livro III); o terceiro (Livro IV), da história da teoria. Todos os julgamentos fundados numa crítica científica serão bem-vindos. Diante dos preconceitos da assim chamada opinião pública, à qual nunca fiz concessões, tomo por divisa, como sempre, o lema do grande florentino: Segui il tuo corso, e lascia dir le genti!”[iii] (MARX, 2017a, p.81).

Não é difícil daí inferir que O Capital é uma obra que articula a inteligibilidade do sistema do modo de produção capitalista a partir de uma concepção de totalidade, como unidade do processo de produção e processo de circulação de mercadorias. Não é por menos a relutância de Marx de não publicar O Capital enquanto não os tivesse, diante seus olhos, os três livros (I, II, III) em sua versão completa. Numa carta dirigida a Engels, de 31 de julho de 1865, ele confessa que ainda restavam “três capítulos por escrever para terminar a parte teórica (os três primeiros livros)”. Em seguida acrescenta que “depois, virá um quarto livro, dedicado à história e às fontes; resolvidas nos três primeiros livros; este último será sobretudo uma repetição sob forma histórica”.

Nessa mesma carta, Marx justifica essa sua resistência. Considera tal dificuldade como sendo a maior vantagem de seus escritos, pois estes “constituem um todo artístico e não posso chegar a este resultado senão graças a meu sistema de não dar nunca à impressão enquanto não os tiver completos diante de mim (MARX, 2020, .p.186).

Mas esse não é o único cuidado alegado por Marx. Em abril de 1879, muito tempo depois daquela carta dirigida a Engels, ele escreve a Nikolai Frantsevich Danielson dando-lhe conta que não poderia publicar o segundo volume de O Capital enquanto continuar, na Alemanha, “o regime vigente (…) com seu rigor atual”. Marx refere-se aí às leis de exceção contra os socialdemocratas, promulgadas por Bismarck em outubro de 1878.

Mas essa não era a principal causa que o impedia de editar o segundo volume de O Capital. Dentre outras razões, ele alegava que não “publicaria o segundo volume antes que a atual crise industrial inglesa alcançasse seu ponto culminante” (MARX, 2020, p.331).

Marx morreu sem ver publicados os três volumes de O Capital. Seu esmero estético e sua preocupação com as condições históricas da época, além de sua precária condição de saúde e miséria financeira, impediram-no de concluir sua principal obra.

Coube a Engels o trabalho de publicação dos livros II e III de O Capital. Mas este encargo iria lhe custar mais de vinte anos de trabalho. Uma das possíveis razões desse desafio, Engels confessa, numa carta dirigida a August Bebel, datada de 30 de agosto 1883, que a partir de então se dedicaria a publicação do livro II. No entanto, espanta-se com o material que encontra. Uma verdadeira montanha de rascunhos, com centenas de citações empilhadas, à espera de um trabalho posterior. Naquela carta assevera que “tu [Bebel] me perguntas como foi possível que ele [Marx] me tenha ocultado, justamente de mim, o estado do material? Muito simples: se eu soubesse, tê-lo-ia assediado dia e noite até que a obra estivesse acabada e impressa. E [Marx] sabia disso melhor que ninguém; e sabia também que, na pior das eventualidades, que ocorreu agora, o manuscrito poderia ser editado por mim conforme o seu espírito – coisa, aliás, que já dissera a Tussy” (MARX, 2020, p.368-369).

O desconhecimento do espólio deixado por Marx iria demandar, da parte de Engels, um esforço excessivo; quase sobre-humano. E ele sabia disso. Mais do que ninguém, tinha consciência das dificuldades que iria encontrar em seu trabalho de editoração. No prefácio ao livro II, confessa que “Preparar para a impressão o segundo livro de O capital, e de maneira que, de um lado, ele aparecesse numa forma coerente e o mais acabada possível e, de outro, como obra exclusiva do autor, e não do editor, não foi um trabalho fácil”. Ele explica as razões dessa dificuldade: “O grande número de versões existentes, a maioria delas fragmentária, dificultou a tarefa. Apenas uma dessas versões (o manuscrito IV[a]), quando muito, fora revisada e preparada para a impressão, mas a maior parte dela também se tornou obsoleta, devido a reelaborações posteriores. Parte do material, embora acabada quanto ao conteúdo, não o estava com relação à forma; fora redigida na linguagem em que Marx costumava elaborar suas anotações: num estilo descuidado, repleto de expressões coloquiais, frequentemente sarcásticas, além de termos técnicos ingleses e franceses e, muitas vezes, frases e até páginas inteiras em inglês; as ideias pousavam sobre o papel da forma como iam se desenvolvendo no cérebro do autor. Se boa parte do conteúdo fora exposta em detalhes, outra parte, de igual importância, estava apenas esboçada; os fatos que servem de ilustração ao material estavam reunidos, mas pouco ordenados, e muito menos elaborados; muitas vezes, no fim de um capítulo, na pressa do autor de passar ao capítulo seguinte, não havia mais do que algumas sentenças fragmentárias, a indicar o desenvolvimento ali deixado incompleto; por fim, havia a notória caligrafia, que às vezes nem o próprio autor lograva decifrar” (MARX, 2017b, .p.79).

Para a editoração do livro II, Engels utilizou os manuscritos enumerados de “I a IV pelo próprio Marx. Destes, o manuscrito I (150 páginas), presumivelmente escrito em 1865 ou 1867, é a primeira elaboração separada, porém mais ou menos fragmentária, do Livro II em sua composição atual. Também desse texto nada pôde ser utilizado. O manuscrito III é, em parte, uma compilação de citações e referências aos cadernos de excertos de Marx – a maioria deles referente à primeira seção do Livro II – e, em parte, elaborações de pontos específicos, sobretudo uma crítica das teses de Adam Smith sobre o capital fixo e o capital circulante e sobre a fonte do lucro; além disso, contém uma exposição da relação entre a taxa de mais-valor e a taxa de lucro, pertencente ao Livro III. As referências ofereciam poucos elementos novos, e muitas versões tanto para o Livro II como para o III, tornadas obsoletas por redações posteriores, foram descartadas em sua maior parte (MARX, 2013b, p.81).

De todo esse material, Engels esclarece que “o manuscrito IV é uma versão pronta para a impressão da seção I e dos primeiros capítulos da seção II do Livro II, e o utilizamos quando adequado. Embora soubéssemos que esse material fora redigido anteriormente ao manuscrito II, ele pôde – por sua forma mais acabada – ser utilizado com vantagens para a parte correspondente deste livro; foi preciso apenas complementá-lo com algumas passagens do manuscrito II. Este último data de 1870 e constitui a única elaboração de algum modo completa do Livro II. As anotações para a redação final, que mencionarei em seguida, dizem expressamente: “A segunda versão deve ser usada como base” (MARX, 20137, p.81).

A luta de Marx para finalizar os escritos sobre os livros II e III é travada por seguidos períodos intercalados entre diversas moléstias que o acometiam e breves, muito breves períodos de recuperação e saúde. Em fins dos anos 1870, Marx, afirma Engels, “já parecia ter clareza de que, sem uma reviravolta completa em seu estado de saúde, jamais ele conseguiria produzir uma versão plenamente satisfatória dos Livros II e III. Com efeito, os manuscritos V a VIII frequentemente evidenciam as marcas de uma luta violenta contra as doenças que o mortificavam. O conteúdo mais difícil da seção I foi novamente desenvolvido no manuscrito V; o restante da seção I e a seção II inteira (com exceção do capítulo XVII) não apresentavam grandes dificuldades teóricas; em contrapartida, Marx considerava que a seção III, dedicada à reprodução e à circulação do capital social, carecia prioritariamente de uma reelaboração.

De fato, no manuscrito II a reprodução fora estudada, num primeiro momento, sem levar em conta a circulação monetária que lhe serve de mediação e, em seguida, levando-a em consideração. Isso tinha de ser eliminado, e a seção inteira precisava ser reelaborada para ajustar-se ao campo de visão ampliado do autor. E assim surgiu o manuscrito VIII, um caderno de apenas setenta páginas inquarto; mas a quantidade de material que Marx foi capaz de comprimir em espaço tão exíguo fica demonstrado quando se compara esse manuscrito com a seção III, impressa, depois de eliminados os fragmentos inseridos do manuscrito II (MARX, 20137, p.82-83).

Eis aí o material do qual Engels lançou mão para publicar o Livro II. Para editoração do livro III, ele contou com a primeira versão manuscrita de Contribuição à crítica da economia política, dos fragmentos supramencionados do manuscrito III e de algumas curtas anotações ocasionais espalhadas por vários cadernos de excertos”. Além disso, usou os seguintes materiais: “o citado manuscrito in-fólio de 1864-1865, elaborado aproximadamente com o mesmo grau de acabamento que o manuscrito II do Livro II, e um caderno de 1875, “A relação entre a taxa de mais-valor e a taxa de lucro”, que aborda o assunto matematicamente (em equações). A elaboração desse livro para a impressão avança rapidamente. Na medida em que já posso emitir um juízo sobre esse trabalho, creio que, com exceção de algumas seções muito importantes, ele apresentará fundamentalmente dificuldades de caráter técnico (MARX, 2013b, p.83).

Em geral, o trabalho de editoração de Engels exigiu dele intervir na redação dos manuscritos naqueles pontos que lhe pareciam carente de elucidação. Somente nas páginas dos manuscritos onde não encontrava elemento correspondente, ele alterava e completava independentemente. Suas modificações, como assim revela a excelente pesquisa de Regina Roth, “compreendem padronização e ajuste de conceitos, notações, exemplos numéricos, várias transposições, a inclusão de notas de rodapé no texto principal, a adição de títulos, introduções e transições, além disso, formação e supressão de parágrafos, omissões, atualizações e dispensa de ênfases, demonstrações de contas, explicitação, complemento e tradução de citações, assim como modificações de estilo (MARX; ENGELS, 2003, pp.407-427).[iv]

*Francisco Teixeira é professor da Universidade Regional do Cariri (URCA). Autor, entre outros livros, de Pensando com Marx: Uma leitura crítico-comentada de O Capital (Ensaio).

Rodrigo Cavalcante de Almeida é professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Notas


[i] Importante ressaltar que mesmo o livro I não deixou seu autor completamente satisfeito. Ele acrescentou um apêndice, ainda em 1867, sobre a seção I, a pedido de Engels, com o objetivo de deixar a leitura mais clara para um público não acostumado com a dialética. Fez modificações substanciais para a segunda edição de 1872; reviu e modificou a tradução francesa que, após as modificações, atribuiu a esta edição uma autonomia que deveria ser lida como obra à parte. Noutras palavras, se mesmo o livro I, que teve um acabamento final de Marx para a impressão, sofreu diversas alterações, o que dirá dos livros II e III que foram editados por Engels e que, portanto, não contaram com o esmero crítico do seu autor.

[ii] O tempo verbal foi por nós alterado.

[iii] Segue o teu curso e deixa a gentalha falar!

[iv] A segunda parte do presente texto será apresentada noutro artigo, que começa com as alterações que Engels introduziu nos manuscritos deixado por Marx parapublicação dos livros II e III. Em seguida, os autores apresentarão a leitura que Engels faz de O Capital, para assim submetê-la à crítica.


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