O nosso (esquálido) Behemoth

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Por ANDERSON ALVES ESTEVES*

Em conluio e caudatários dos interesses exógenos, os 56% dos empresários que apoiam o governo desejam um Behemoth para devorar o próprio país – sua democracia e as vidas de seus cidadãos

“O ovo, que devia dar uma águia, não chega a dar um frango” (Machado de Assis. O anel de Polícrates)

A pesquisa do Datafolha, feita em 25 e 26 de maio de 2020, apresenta os empresários como os únicos, dentre a população economicamente ativa, que, em maioria, apoiam o governo Bolsonaro (56% o consideram ótimo ou bom)[ii]. Feito após a divulgação da reunião de 22 de abril de 2020, quando os ministros e o presidente foram desnudados e expostos ao exame da esfera pública, o levantamento aponta um número que é expressivo do autoritarismo vicejado e característico à burguesia brasileira: os arroubos antidemocráticos do Executivo não apenas foram relevados, mas desejados ideológica e materialmente pelo grupo retratado – ele anseia um Behemoth.

A afinidade eletiva entre capital e autoritarismo foi explicitada por Franz Neumann, em Behemoth: estrutura e prática do nacional-socialismo. O Autor mostrou que a estrutura dos negócios, dentro da República de Weimar, corroeu-a e contribuiu para alçar a milícia nazista ao poder: monopólios, trustes e cartéis, na indústria, nas finanças e na agricultura, organizaram câmaras de comércio e de indústria que administravam as atividades da produção, da distribuição e dos municípios de maneira a orquestrar todos os ramos da economia – já em 1920, todos eles estavam organizados pela Zentralausschuss der Unternehmerverbände; em 1925 e 1926, trustes enormes se formaram (Vereinigte Stahlwerke, Vereinigte Oberschlesische Hüttenweke e I. G. Farbenindustrie). Sob Hitler, o direito positivado e as instituições, ao mesmo tempo em que preservaram o movimento de centralização a excluir os setores médios e pequenos e as organizações provincianas, atualizaram-se para reprimir os sindicatos, as oposições, as minorias e toda a sorte de dispositivos resultantes dos governos anteriores que, ao amalgamarem social-democratas, liberais e conservadores, engendraram um lampejo de democracia parlamentar na tradição antidemocrática da Alemanha.

Além da reunião de 22 de abril, a pandemia também desvelou o apanágio antidemocrático e homicida da burguesia brasileira: André Flores Penha Valle e Octávio F. Dell Passo pesquisaram as publicações dos órgãos representativos da classe social em questão e de suas frações e esquadrinharam, em A Terra é Redonda[iii], a “burguesia comercial e de serviços”, a “industrial”, a do “agronegócio”, além de “pequeno e médio capital” como frações que se alinharam à tese de “isolamento vertical”, defendida desde o início da crise, por Bolsonaro, e que, se efetivada, alavanca ainda mais a perda de vidas – nada deve frear a irracionalidade e o élan da acumulação de capital, nenhum direito, mesmo que constitucionalmente garantido, pode embargar os negócios. Eis o que alimenta a sanha do governo contra o Legislativo, o Judiciário, a Constituição, os Estados, os municípios, os princípios republicanos da administração e do funcionalismo públicos, a oposição, a imprensa, a vida dos cidadãos…

Monopólios e democracia se repelem: os enormes investimentos exigidos pela produção e distribuição que derrotou/incorporou os antigos concorrentes não dispensam a ajuda governamental para a garantia de retorno do veemente investimento que somente empresas com enorme capitalização podem realizar, elas precisam de subsídios, de proteção contra dificuldades externas (monopólios de outros países) e internas (sindicatos e toda a sorte de proteção social). Em outros termos, o procedimento tradicional da democracia liberal e da livre concorrência, com os riscos das (míticas) autorregulações e suas crises, com debates na esfera pública a produzirem maiorias, minorias e acordos, com separação e contrapeso entre os poderes, é substituído por atos administrativos e pelo planejamento encaminhado pela esfera estatal. Trata-se do que Neumann denominou “capitalismo monopolista totalitário”[iv], assentado em associações de cartéis eminentemente não democráticas ao serem máscaras dos interesses dos monopólios gigantescos acostumados, em si mesmos, a conduzirem as decisões a partir do critério das cotas (quantidade correspondente ao tamanho da produção) e não dos votos – os maiores acionistas assolam os menores sem a necessidade de convencê-los. O tempo e o modus operandi dos monopólios não são os da democracia.

Foram estes, os grandes, os defendidos por Paulo Guedes na reunião ministerial (“Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”)[v]. Aos pequenos e à população em situação de vulnerabilidade, impõem-se as barreiras burocráticas e o uso de bancos comerciais para que repasses (aprovados pelo Congresso Nacional e nunca quisto pelo Executivo) e empréstimos não se efetivem. Hic et nunc, tal como na Alemanha de Weimar, observa-se o domínio do ministério da economia sobre os demais: trata-se de uma centralização do poder em um gabinete que foi tomado de assalto pelo grande capital e que, a rigor, corrói a democracia e a conforma aos interesses particulares do grupo empresarial que controla as ações de um ministério para, de forma imperativa, delinear a política a ser empreendida pelos outros. Em Weimar, degenerou-se de tal forma o procedimento da democracia parlamentar que os gabinetes – notadamente o das finanças e o do chanceler – subtraíram o poder do parlamento ao emitiram decretos, independentemente dele, e vetos sobre as outras pastas quando necessário. A soberania – em sentido hobbesiano – fora transferida para um escritório representativo dos grandes capitais.

O Behemoth engendrado entre nós, contudo, não é o que foi descrito por Neumann: concomitantemente às semelhanças morfológicas de corrosão da democracia, há as diferenças fisiológicas dos fins pretendidos, também antidemocráticos. Aquele, gestado em Weimar e com a certidão de nascimento registrada em 1933, carreou a edificação de monopólios alemães que demandavam a conquista de novos mercados para arvorar a escalada militar e a guerra, iniciada em 1939, como estratégias de espargir a majorar a dominação da Alemanha. O Behemoth que se engendra no Brasil de Bolsonaro e de Paulo Guedes dirige-se para dentro: é de um capital não necessariamente nacional e seu alvo é o artefato residual do pacto firmado, em 1988, para a construção do Estado de bem-estar social, mitigando e aniquilando as forças do país. Em conluio e caudatários dos interesses exógenos, os 56% dos empresários que apoiam o governo desejam um Behemoth para devorar o próprio país – sua democracia e as vidas de seus cidadãos – à medida que são impotentes para exportarem a acumulação de capital. Quanto mais este Behemoth se fortalecer, mais se desidrata.

*Anderson Alves Esteves é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

[ii] FOLHA DE SÃO PAULO. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/05/mais-da-metade-dos-empresarios-aprovam-governo-bolsonaro.shtml?origin=uol. Acesso em 31-05-2020.

[iii] VALLE, A. F. P.; PASSO, O. F. D. “Frações burguesas na crise atual” In: A Terra é Redonda. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/tag/andre-flores-penha-valle/. Acesso em 31-05-2020.

[iv] “Totalitarian Monopoly Capitalism”. NEUMANN, F. Behemoth: the structure and practice of National Socialism, 1939-1944. Chicago: Inan R. Dee, 2009, p. 261.

[v] UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/22/guedes-vamos-usar-recurso-publico-com-grandes-empresas-e-ganhar-dinheiro.htm. Acesso em 31-05-2020.