Por PAULO SILVEIRA*
Considerações sobre o último livro de Poulantzas e acerca de sua recepção por Louis Althusser e Étienne Balibar
“Uma coisa é certa: o socialismo será democrático ou não será” (Nicos Poulantzas).
1978. A data da publicação desse texto – O Estado, o poder, o socialismo – chama a atenção. Neste mesmo ano, Louis Althusser e Étienne Balibar se insurgiram contra a direção do PCF. Endereçaram uma dupla crítica ao Comitê Central do Partido. A primeira delas pela retirada da expressão “ditadura do proletariado” do preâmbulo do estatuto do Partido (para ambos um conceito chave da teoria marxista); a segunda por ter sido uma deliberação cujos debates permaneceram em segredo.
E Althusser completa pondo ênfase: “segredo de direção”. Ditadura do proletariado na teoria (Althusser e Balibar) e na deliberação, sem debates, do Comitê Central do PCF. E, mais importante ainda, a ditadura do proletariado em plena vigência naquele momento histórico sob as condições do chamado “socialismo real”, especialmente, é claro, na URSS.
Neste mesmo ano de 1978, Nicos Poulantzas, publica o que viria a ser seu último livro (L’État, le pouvoir, le socialisme). Quem sabe seu testamento teóricopolítico (ele se suicidaria no ano seguinte aos 43 anos)? Numa brevíssima “advertência” destaca a urgência do texto e seu caráter pessoal: “assumo a responsabilidade do que escrevo e falo em meu próprio nome”. Uma exposição pessoal, urgente e necessária, como nos conta, para além dos cânones do marxismo ortodoxo ou do marxismo dito autêntico. Poulantzas está escrevendo em francês; talvez no grego, sua língua natal, pudesse nos dizer que está abandonando o conforto dogmático para colocar sua alma para arder.
No último capítulo deste livro (outra vez o “último”) “Para um socialismo democrático”, Poulantzas parece querer nos surpreender assumindo uma posição bem mais ideológicopolítica do que teórica e absolutamente taxativa sobre o desdobrar da história: “uma coisa é certa, o socialismo será democrático ou não será”. Para eliminar qualquer ambiguidade vamos entender assim: se o socialismo voltar a ser proposto na história, certamente, será pela via democrática. Fica claro, então, que o peso dessa certeza pende muito mais para o “democrático” do que para o “socialismo”. Ou dito de outro modo: não teremos mais na história a repetição das revoluções bolchevique, chinesa ou cubana, enfim, daquelas que desembocaram na “ditadura do proletariado”.
Poulantzas escancara assim uma divergência de fundo com as posições ideológicas, políticas e teóricas de Louis Althusser e de Étienne Balibar.
Até então esse grego radicado em Paris desde o início dos anos 1960, conduzia uma investigação numa direção teórica bem próxima à de Althusser e de seus ex-alunos. Ele vinha desempenhando um reconhecido papel nos avanços teóricos no campo do marxismo, especialmente referentes às questões do Estado, do poder, das classes sociais e da ideologia. Nestas investigações privilegiou temas ligados às distintas formas de ditadura: o fascismo na Alemanha e na Itália em Fascismo e ditadura e as ditaduras em Portugal, na Grécia e na Espanha em A crise das ditaduras. Uma perspectiva concentrada então no estudo crítico dessas ditaduras; e quem sabe, já naqueles textos, estivesse querendo anunciar sua “última” crítica, aquela que ainda estava por vir: sua veemente recusa à ditadura do proletariado, para a qual reserva um eloqüente “Não”.
E o acabamento deste “Não” assume uma forma absolutamente radical: “é melhor assumir esse risco [o da escolha de uma via democrática para o socialismo] do que massacrar os outros para, afinal, nós mesmos acabarmos sob o cutelo de um Comitê de Saúde Pública ou de algum Ditador do proletariado”.
E termina o livro com uma última costura (último parágrafo do último capítulo do último livro): “os riscos do socialismo democrático certamente podem ser evitados de uma única maneira: manter-se tranquilo e andar na linha sob os auspícios e a autoridade da democracia liberal avançada; mas isso é outra história…”.
Seus críticos[i]não deixariam escapar: destacariam, além de um final melancólico, uma guinada à direita, especialmente para aqueles que defendem a “ditadura do proletariado”. Mas esse final pode ser entendido de outra maneira: como um remapeamento do campo e da estratégia da luta de classes. A democracia liberal avançada como palco dessa luta a ser travada no interior mesmo da sociedade burguesa.
O “Não”, quase gritado por Poulantzas, é justificado em dois planos: teórico e ideológico (se é que, rigorosamente, se pode separá-los). Do ponto de vista teórico, nosso autor é abusivamente econômico, oferece-nos apenas um único argumento, que, claro, supõe, decisivo: a teoria/estratégia de duplo poder. Mas quem está colocando a alma em jogo, será que precisaria mais do que isso?
Herança leninista: “O Estado deve ser destruído em bloco por uma luta frontal, de movimento ou de cerco, mas exterior ao Estado-fortaleza, visando à criação da situação de duplo poder… com uma estratégia de assalto do tipo ‘Dia D’”.
Estado burguês x Estado proletário. Democracia representativa = democracia burguesa = ditadura burguesa. Estado proletário = ditadura do proletariado. Algumas pegadas deixadas por esse duplo poder.
O exterior ao “Estado-fortaleza” é a chave da concepção de duplo poder. Um exterior que, como tal, renega o fato de que a sociedade burguesa é atravessada por contradições e, portanto, pela luta de classes (eis o cerne teórico da argumentação de Poulantzas). Um exterior que implica em uma concepção de mundo (uma ideologia), ao mesmo tempo, presente e estrangeira à sociedade burguesa, como se fosse um enclave à espera do idealizado “Dia D”. Tanto mais ideológica porque renega a luta de classes que atravessa a sociedade capitalista, isto é, seu interior.
Nessa crítica à situação de “duplo poder”, Poulantzas espera manter-se afastado não apenas do “socialismo real” e, consequentemente, da ditadura do proletariado, mas, ao mesmo tempo, daquilo que chama de estatismo da socialdemocracia tradicional. Há, afirma Poulantzas: “uma estreita conivência do estatismo stalinista e o estatismo da socialdemocracia tradicional (…) também para esta, a relação das massas populares com o Estado é uma relação de exterioridade”.[ii]
Estratégia de “duplo poder”; certamente um bom argumento, mas que deixa margem para ser submetido a um crivo crítico. Quem sabe na direção sugerida, muito tempo antes, por Gramsci: “Parece-me que Ilitch (Lênin, é claro) compreendeu que era necessária uma mudança da guerra de movimento, aplicada vitoriosamente no Oriente em 1917, para a guerra de posição, única possível no Ocidente”.
Poulantzas como que pressentindo a possibilidade de uma objeção nessa direção apontada por Gramsci – agora sim definitivamente sua última intervenção (entrevista concedida a Marco Diani e publicada no semanário Rinascita do Partido Comunista Italiano, nove dias após sua morte) – arma, então, sua própria defesa: “(…) mesmo se não se trata mais de uma guerra de movimento, o Estado permanece por conquistar (…) a problemática do cerco, da guerra de posição repousa sempre sobre um duplo poder”.
De um ponto de vista ideológico, aquele “não” proferido por Poulantzas preserva-se de qualquer objeção. A não ser, claro, que o recusemos totalmente, neste caso, a partir de outra ideologia, de outra “filiação” ideológica.
“Já não temos a fé milenarista em algumas leis de bronze”, diz Poulantzas. Recusar essa “fé milenarista” representa uma virada de fundo, uma desfiliação que retira a história dos trilhos que a levariam, digamos, rumo à Estação Finlândia em São Petersburgo, onde Lênin desembarcou em abril de 1917. Agora o fluxo da história é esvaziado das certezas implicadas por uma teleo (teo) logia, isto é, um finalismo inscrito com recursos teológicos. “Fé milenarista” que, tal como uma involuntária adesão à religião, alimenta-se de sua própria ideologia, com seus iniciados na letra e no espírito dos dogmas e mistérios que constituem seu Livro, por certo, sagrado.
Neste não a “fé milenarista”, Poulantzas parece querer cortar qualquer laço de filiação com a contribuição de Marx, com a dos autores marxistas e com as Internacionais, inclusive a II, mais próxima à socialdemocracia. Mas não é bem assim. Ele dirige sua crítica a um leque mais restrito: Lênin, a Revolução de Outubro, a III Internacional, o movimento comunista e, com o alvo centrado, sobretudo, no stalinismo e na ditadura do proletariado. E, para não abandonar completamente suas posições teóricopolíticas anteriores, produz sua própria genealogia:
(a) Marx: “para Marx a ditadura do proletariado era uma noção estratégica em estado prático, funcionando, no máximo, como um painel indicador”; (b) Rosa Luxemburgo: “a primeira crítica justa e fundamental à revolução bolchevista e a Lênin foi a de Rosa Luxemburgo”; e, com certas ressalvas, (c) Gramsci: “sabe-se das distâncias que assumiu com relação à experiência stalinista” (e, naquela sua última entrevista, Gramsci também é excluído de sua ascendência teóricopolítica: “[Gramsci] raciocina sempre no interior de uma concepção fundamentalmente leninista”).
Marx-Rosa-Gramsci (?): o mais importante nesta filiação autoproclamada não é sua justeza teórica, mas, bem mais do que isso, é a de entendê-la como uma declaração de intenção – a de manter-se alinhado a uma corrente teoricopolítica e ideológica possível no campo do marxismo. (Em sua última entrevista, Poulantzas reafirma, indiretamente, seu apreço pela contribuição de Marx: “De início, gostaria de intervir vivamente em uma polêmica dominada pelo antimarxismo histérico dos novos filósofos [corrente que surgiu na França por volta da metade dos anos 70, André Glucksmann, Bernard-Henry Lévy e outros], na qual o marxismo é identificado ao Gulag”).
O não e a história
Nicos Poulantzas reconhece que “até agora a história não nos forneceu nenhuma experiência vitoriosa de uma via democrática ao socialismo…”. Certamente. Ainda mais se não esquecermos que ele está escrevendo em 1978. Haveríamos ainda de esperar 11 anos para que acontecesse a queda do Muro de Berlim e, para que a curva da história, material e ideologicamente, fizesse o primeiro movimento de inflexão irrevogável de um não à ditadura do proletariado.
A propósito do estatuto do não: “Se considerarmos o ‘Não’ como gesto negativo primordial, o processo de desintegração do socialismo oriental produziu um verdadeiro ato na forma do movimento entusiasta das massas que diziam ‘não’ ao regime comunista, em nome da solidariedade autêntica; este gesto negativo foi mais importante que sua posterior positivação frustrada”. (Zizek, S.: El espinoso sujeto, p.174, Paidós, Buenos Aires, Barcelona, México, 2001).
Étienne Balibar e Nicos Poulantzas
Relembro que, em 1978, Balibar enfrentou a direção central do PCF, posicionando-se pela permanência, no preâmbulo do estatuto do partido, do “conceito” de ditadura do proletariado que já havia defendido dois anos antes em seu Sobre a ditadura do proletariado. Muitos anos depois num colóquio exatamente em homenagem aos 20 anos da morte de Poulantzas refere-se outra vez à “ditadura do proletariado”, ensaiando, num deslocamento de palavras, uma tímida e quase despercebida autocrítica: “a ditadura sobre o proletariado”. Numa conjuntura política diferente, Balibar soube reconhecer a diferença entre o “do proletariado” para o “sobre o proletariado”: retirava assim a máscara da ditadura.
Em 1981, passados apenas dois anos da morte de Poulantzas, Christine Buci-Glucksmann organiza-lhe uma homenagem que quase repete o título de seu último livro (O Estado, o poder, o socialismo): a esquerda, o poder, o socialismo: homenagem a Nicos Poulantzas.
Balibar não participou diretamente desse encontro realizado em Saint-Denis (Paris VIII), mas escreveu um artigo para o livro organizado por Buci-Glucksmann que foi publicado em 1983. Neste artigo (“Après l’autre Mai”), mais centrado na conjuntura política francesa, Balibar por três vezes faz referência a Nicos Poulantzas – assim mesmo, formalmente, com nome e sobrenome – sem que em nenhuma delas traga algo que mereça qualquer relevo. Como se o simples fato dessa nomeação (formal) fosse o limite do que merecia o homenageado!
Anos depois, em 1999, agora em Atenas, terra de Poulantzas, e num Instituto que recebe seu nome, criado dois anos antes, foi realizada uma homenagem aos 20 anos de sua morte. E lá estava Balibar em Atenas. E despejou, sem cerimônia e com abundância, referências a Nicos: Nicos para cá, Nicos para lá (agora sem nenhuma formalidade); como se a amizade e a intimidade entre os dois tivesse se estreitado nesses vinte anos de ausência de Poulantzas.
Mas… essa intimidade (melhor seria dizer “proximidade”) com Poulantzas começou bem antes desse encontro em Atenas. Precisamente dez anos (27 de novembro de 1989) antes; poucos dias depois da derrubada do Muro de Berlim. E já por essa época fazia também dez anos que Poulantzas havia morrido.
Neste momento, Balibar convoca um “significante”, ou como ele mesmo diz, noutro contexto, uma “palavra-mestra”, que promove uma aproximação com “Nicos”: seu nome “L’égaliberté” (por esse valor de significante, de “palavra-mestra”, e para que não se perca essa força, deixarei de traduzir essa referência à igualdade e à liberdade). Uma escolha teórica que parece sem retorno e que não se desvia tanto do caminho que pode apontar em direção ao “socialismo democrático” proposto por Poulantzas em 1978. “L’égaliberté”: uma justaposição que, como significante, assumirá daí por diante um lugar teórico fundamental nas reflexões de Balibar. Talvez o começo de um abraço de reconhecimento àquele “Nicos” que só será concluído dez anos depois em Atenas, aos vinte anos da morte do “amigo” grego.
E para fechar este abraço, já agora em Atenas, Balibar, pelo menos por duas vezes, leva um pouco mais longe essa identificação teoricopolítica com Poulantzas.
A primeira e decisiva é o reconhecimento explícito de que a concepção de Poulantzas (em direção ao socialismo democrático, ao mesmo tempo, antagônica à ditadura do proletariado) coloca, afirma Balibar, um “fim ao mito da ‘exterioridade’ das forças revolucionárias (partidos ou movimentos) em relação ao funcionamento do Estado no capitalismo avançado (…) a ideia de um comunismo da exterioridade perdeu toda referência no real (mas não no imaginário, porque [continua Balibar] os fantasmas têm vida longa)”.
O real da exterioridade das “forças revolucionárias”, a tal estratégia de “duplo poder” que fundamenta a “ditadura do proletariado”, vinte anos depois, é transformado em mito. Mais uma vez, Balibar, sensível às conjunturas teoricopolíticas, dá as mãos à palmatória. A “ditadura do proletariado” que, para ele, já se transformara em “ditadura sobre o proletariado”, nesse novo passo aproxima-se mais das posições defendidas por Poulantzas. E, aqui em Atenas, terra natal do homenageado, no estreitamento dessa amizade póstuma, Balibar transforma o tão frio quanto distante “Nicos Poulantzas” de 1983 em seu amigo “Nicos”.
Mas a identificação de Balibar com Poulantzas ainda teria espaço para ir mais longe, bem mais longe. Uma identificação que Balibar considera como o “comunismo” de Nicos para o qual “a ideia de política comunista é filosoficamente uma ideia ética”. Uma ética que é o chão do encontro da “égaliberté” de Balibar e o “socialismo democrático” de Poulantzas. Os braços do abraço ungido por uma ética.
“Os comunistas – prossegue Balibar – ‘representam’ praticamente a pluralidade, a multiplicidade dos interesses de emancipação irredutíveis uns aos outros em razão mesma de sua radicalidade” (Balibar emprestando a palavra a Nicos).
À frente os interesses de emancipação radical. Os caminhos: múltiplos, plurais. Multiplicidade que não era contemplada pelo comunismo (no singular) da exterioridade, da estratégia de “duplo poder”, do caminho único. O universal abstrato fica condenado a pisar o chão da história ou talvez nem chegue a tanto se o considerarmos como o “fantasma” a que alude Balibar. Sua função agora parece ser a de afugentar os incautos. Como não perscrutar aqui um parentesco, mesmo que não tão próximo, com o fetichismo: um vislumbre das fantasmagorias da história. Fetichismo da mercadoria, fetichismo das ideias ou quem sabe simplesmente, nessas fantasmagorias, as ideias ocupando o lugar das mercadorias.
Balibar conclui sua homenagem a Nicos numa tirada elegante e comovente: “Hoje Poulantzas e outros que não estão mais aqui. Mas cidadãos comunistas, comunistas cidadãos ou comunistas da cidadania estão sempre aqui. ‘Invisíveis’, porque não têm armas, nem campo, nem partido, nem Igreja. É sua maneira de existir”.
Balibar lança aqui uma cunha que produz um reparo à proposta de um “socialismo democrático” de Poulantzas: o relevante lugar teoricopolítico que atribui à cidadania. Um pouco antes, neste mesmo texto de homenagem a Poulantzas, já havia notado a ausência da noção de cidadania na argumentação em defesa do “socialismo democrático”. Balibar não quer confundir essa sua ideia de cidadania com qualquer proposta abstrata. Ao contrário, procura ligá-la dialeticamente, contraditoriamente, à égaliberté. Fendas e aberturas dos comunistas da cidadania: “invisíveis” sim, mas não fantasmas. “Comunistas da cidadania ”, “comunistas da égaliberté”.
Uma política comunista como uma ideia ética. Comunistas da emancipação radical. Comunistas da cidadania e da égaliberté. Proposições de Balibar.
Trazer para o Instituto Nicos Poulantzas, ali em Atenas, no dobrar do século XX, essas distintas formas de comunismo, tem ao menos dois aspectos que se entrelaçam contraditoriamente. O primeiro é o de produzir alguma identificação com o Instituto que o convidou, algo da ordem subjetiva. O segundo, com bem mais peso político, é o de quebrar o monopólio da expressão “comunista” (e derivadas) até então exclusiva dos partidos com esse nome. Balibar, política e subjetivamente, está à vontade para tratar dessa quebra de monopólio: ingressou no Partido Comunista Francês em 1961 e vinte anos depois foi expulso por ter criticado uma atuação racista do partido.
Retroativamente, é impossível saber se Poulantzas aceitaria ser classificado como “comunista da cidadania” ou “comunista da emancipação radical”. O que parece mais certo é que naqueles idos de 1978/79 teria participado, com gosto, no debate dessa proposta de Balibar.
Certamente concordaria com a ideia de que a política comunista é uma ética. Em 1968, por ocasião do esmagamento da chamada “Primavera de Praga” pelos tanques soviéticos, abriu-se um racha no Partido Comunista grego. O partido do interior- contrário àquela intervenção – ao qual Poulantzas se filiou e que é um embrião do atual Syriza e o partido dito do exterior, por sua estreita dependência do PC da URSS[iii] (agora a exterioridade do “duplo poder” aparece de outra forma).
Em seu último texto, Poulantzas ainda declara sua filiação a Marx. Balibar não chega a tanto, mas faz uma refinada despedida.[iv]
A esquerda, para identificar-se como tal, obriga-se a um mínimo de comprometimento com a obra de Marx: extrair de O capital o conhecimento segundo o qual a sociedade capitalista é uma sociedade de classes que funciona pela exploração e que o fetichismo da mercadoria é sua forma (objetiva) de dominação ideológica (subjetiva). Será que nesse comprometimento não estarão ancorados os fundamentos de uma ética?
Louis Althusser e Nicos Poulantzas
1978 foi o ano em que Althusser e Poulantzas defenderam posições teoricopolíticas completamente antitéticas. Althusser, contra a direção central do PCF, propunha-se a salvar a qualquer custo a “ditadura do proletariado”[v]. Poulantzas, no polo oposto, queria livrar-se de ser massacrado por qualquer “Ditador do proletariado” e aposta forte em sua previsão da história: “o socialismo será democrático ou não será” (e isso 10 anos antes da queda do Muro).
Trago aqui o testemunho do próprio Althusser para nos contar sobre sua relação com Poulantzas: “A loucura, o hospital psiquiátrico, a internação pode apavorar certos homens ou mulheres, que são capazes de pensar ou suportar a ideia sem uma grande angústia interior, que pode chegar ao ponto de retê-los, seja de visitar o amigo, seja mesmo de intervir em qualquer assunto. Coisa singular: foram em geral os mais íntimos, mas nem sempre, e, entre os íntimos, alguns se afastaram visivelmente [Althusser numa de suas internações]. A esse respeito, não posso deixar de evocar o heroísmo de nosso querido Nicos Poulantzas, que tinha horror absoluto de qualquer hospital psiquiátrico, e, no entanto, sempre foi me visitar, regularmente, durante minhas internações, e sempre se mostrou alegre comigo, quando na realidade devia estar se torcendo de angústia, mas eu só soube disso muito tarde. E lembro-me até de que ele foi praticamente o único que aceitei ver, no ano anterior à morte de Hélène [este ano anterior é 1979, ano da morte de Poulantzas]. Então não sabia que ele havia tentado se matar uma vez, caso que contava como um mero acidente, durante a noite, numa larga avenida um caminhão o tinha arrastado… na realidade, jogara-se sob as rodas, sua companheira iria me dizer. Ora, vi Nicos, não em minha casa, mas na rua perto da Escola, e soube depois que ele já sofria da terrível crise de perseguição à qual iria pôr fim por meio de um suicídio espetacular[vi]. Ora, Nicos se mostrou alegre diante de mim, não me disse nem uma palavra sobre seu sofrimento nem sobre sua primeira tentativa, que disfarçava sob a aparência de um acidente, falou-me de seus trabalhos e de seus projetos de pesquisa, interrogou-me sobre os meus e despediu-se, beijando-me calorosamente, como se fosse me rever no dia seguinte. Quando mais tarde soube o que ele tinha em mente, não pude conter minha admiração por aquilo que, nele, fora não só um gesto de amizade excepcional, mas um verdadeiro heroísmo”.[vii]
Abraço de Balibar em Poulantzas; beijo caloroso de despedida de Poulantzas em Althusser. Uma identificação teoricopolítica e outra que vem selar algo pessoal, mais subjetivo, ou melhor, intersubjetivo: uma taça de fraternidade.
Althusser parece querer nos contar que certos laços intersubjetivos conseguem perfurar distintas camadas ideológicas. Como se procurassem (loucamente) um fundo: “pré-ideológico” ou talvez o lugar do ser (humano, diriam tantos, no que traz de comovente e de solidariedade). Quem sabe? O que é certo é que as afinidades ideológicas não facilitam esse mergulho (Althusser menciona os “íntimos” que se afastaram). Louco mergulho em busca desse traço, desse grão de humanidade antes que o fetichismo o alcançasse ou que tivesse sido submerso pela avalanche do capital.
*Paulo Silveira é psicanalista e professor aposentado do Departamento de Sociologia da USP. Autor, entre outros livros, de Do lado da história: uma leitura crítica da obra de Althusser (Polis).
Notas
[i] Incluo-me entre esses críticos. Poulantzas, Silveira, P. (org.), Editora Ática, São Paulo, 1984. Naquela conjuntura política, a guerra fria e a hegemonia dos PCs facilitaram o entorpecimento da sensibilidade histórica.
[iii] Löwy, Michael, “Nicos Poulantzas, tal como o conheci”, entrevista a Contretemps em 18/12/2014.
[iv] Balibar, E., La Philosophie de Marx, La Découverte, Paris, 1993.
[v] Althusser em sua última intervenção em 1985 abria fortes reservas ao “socialismo real”: “Creio ter servido, e servido bem, à ideia de um comunismo não alinhado ao detestável exemplo do ‘socialismo real’ e de sua degenerescência soviética (…)”. O futuro dura muito tempo, p. 212, Companhia das Letras, São Paulo, 1992.
[vi] Poulantzas jogou-se do 22º andar da torre Montparnasse. “O grande amigo de Nicos, Constantin Tsoukalas, que é também meu amigo, estava com ele no momento da passagem ao ato. Conta que Nicos começou por atirar livros pela janela, dizendo que o que havia escrito não valia nada, que havia fracassado em sua empresa teórica, e em seguida se jogou da janela. Há, pois, certamente um sentimento de fracasso pessoal. Mas ninguém saberá jamais, é uma tragédia inexplicável”. Michael, Löwy, obra cit.
[vii] Althusser, L., O futuro…, ob.cit. p.229.
