Teoria e prática de Mikhail Bakunin

Imagem: Elyeser Szturm
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Por Eloísa Benvenutti de Andrade*

Comentário sobre o livro de Felipe Corrêa dedicado à análise de um dos fundadores do movimento anarquista.

No livro de Felipe Corrêa, a obra e a vida do revolucionário russo Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (1814-1876) são discutidas por meio de uma rigorosa análise da teoria política bakuniniana, produzida entre 1836 e 1876. Descrito pelo próprio autor como um estudo interdisciplinar, o livro apresenta o resultado tanto de uma minuciosa e inédita investigação em língua portuguesa da trajetória político-intelectual de Bakunin como de um sofisticado levantamento do seu contexto histórico.

Nesta empreitada realizada por Corrêa, tratou-se de fundamentar a relevância das contribuições de Bakunin no campo da teoria política, ao passo que se evidenciou a profunda relação entre coerência teórica e prática política, expressada pelo revolucionário russo em cada uma de suas três fases de vida e pensamento. Bakunin é considerado, ao lado de Piotr Kropotkin, um dos maiores anarquistas da história (p. 17-18).

Ao longo de 604 páginas, separadas em treze capítulos, divididos, por sua vez, em três partes, e seguidas de um rico acervo de referências bibliográficas e anexos, Felipe Corrêa elabora uma cuidadosa reflexão a partir do tratamento de livros, cartas, artigos e discursos bakuninianos.

Tais textos em conjunto – dentre eles, alguns inéditos em português – embasam o interesse de Bakunin pela filosofia hegeliana; seu envolvimento com a luta de libertação nacional dos eslavos e sua vinculação com a Associação Internacional dos Trabalhadores, para, por fim, tecer um comentário conclusivo acerca de sua defesa do anarquismo.

No texto em questão, fica evidente a bem-sucedida intenção do autor em se aprofundar nas contribuições teóricas de Bakunin, enquanto militante e intelectual, e a preocupação de situá-las historicamente, para uma melhor compreensão do seu desenvolvimento e de suas mudanças, bem como sua extrema importância para a constituição da teoria política contemporânea. Acerca da historicidade bakuniniana evidenciada na obra de Corrêa, vale destacar a belíssima ilustração de capa feita por Cristiano Suarez.

Por sua atuação e formação, parece ter sido possível ao autor elaborar este fecundo trabalho que cumpre uma dupla tarefa: discorrer tanto sobre a coerência interna da teoria política de Bakunin como da coerência entre essa teoria e sua prática política.

No livro, Felipe Corrêa se contrapõe a uma série de argumentos habitualmente sustentados pela versão oficial dos anarquistas, e pelos tradicionais estudos realizados sobre Bakunin, para fundamentar a origem de suas concepções revolucionárias e descartar especulações injustificáveis.

O autor é taxativo acerca de algumas destas mais frequentes quimeras: (1) “Bakunin não foi conservador, reacionário, precursor do fascismo, apóstolo da destruição e do caos, individualista e discípulo de Stirner ou Rousseau”; (2) “em seu período anarquista, ele não era idealista, contrário à organização ou pan-eslavista (no sentido de defender um eslavismo sob a hegemonia do czar), e nem suas ideias e ações podem ser consideradas pequeno-burguesas”; (3) “Bakunin e a Aliança nunca pretenderam desorganizar ou destruir a Internacional”, e esta “não foi uma organização jacobina e nem (em termos anacrônicos) uma precursora do bolchevismo, mas uma organização de quadros federalista” (p. 361).

No primeiro período analisado por Corrêa, especificamente os anos de 1836-1843, o autor constata uma “evolução rápida e constante de Bakunin”, ilustrada pelas mudanças entre 1837 e 1841 de seus referenciais filosóficos e, sobretudo em 1841, de seus referenciais políticos, concluindo que existe coerência tanto nos interesses filosóficos eleitos como prioritários pelo russo quanto em suas reflexões “que tomam como tema a interpretação humana da realidade, os problemas do homem e do mundo moderno, e os caminhos para a mudança” (p. 559).

Já no segundo período analisado, entre 1844 e 1863, a conclusão é de que existe coerência na prioridade que a prática adquire sobre a teoria e a filosofia, qual seja, no referencial filosófico que subsidia tanto o realismo voluntarista bakuniniano como a centralidade temática da questão nacional do período em questão.

O argumento de Corrêa é o de que na passagem da causa russo-polonesa à causa eslava e, consequentemente, a emergente modificação do referencial político, “que complementa o radicalismo republicano francês com o eslavismo, resultando no pan-eslavismo revolucionário”, é evidenciado mais um desenvolvimento do pensamento e atuação bakuniniana do que suas contradições, embora estas apareçam em alguns momentos significativos, a saber, na defesa realizada por Bakunin, entre 1851 e 1862, do modelo jacobino de organização política e em 1851 e 1860 “da ditadura como modelo de governo pós-revolucionário; no flerte com o czar e com o nacionalismo exclusivista e estreito em 1851 e 1860-1862; nos aspectos antigermânicos e mesmo germanofóbicos de 1850-1851 e 1862” (p. 560).

No terceiro período (1864-1876), Corrêa constata coerência na defesa filosófica de Bakunin do “materialismo científico-naturalista, na conciliação materialista entre teoria e prática, no tratamento da questão nacional como parte da questão social e no foco temático na emancipação dos trabalhadores” (p. 560).

O pesquisador também defende a passagem bakuniniana do socialismo ao anarquismo, evidenciada entre os anos de 1864 e 1867, não como um elemento de contradição, mas como expressão do enriquecimento do pensamento e da prática revolucionária do militante e intelectual russo.

No entanto, Corrêa salienta a existência de um contrassenso importante na reivindicação positiva feita por Bakunin do termo “ditadura” em 1870, nas posições antissemitas enunciadas por ele “e, em alguns casos, antigermânicas, que se exacerbam a partir de 1869” (id.).

Farei doravante o destaque de alguns dos pontos importantes de análise do livro.

Sobre o hegelianismo

Ao longo de sua pesquisa, Corrêa explica que Bakunin dedicou-se com afinco ao estudo da obra de Hegel e que este foi sua maior influência teórico-filosófica, pautando seu pensamento e sua produção intelectual, principalmente entre os anos de 1837 e 1842. Tal período pode ser firmado como o “propriamente hegeliano de Bakunin, no qual ele preocupa-se mais com as questões da sociedade e da comunidade, e passa da influência do idealismo subjetivo e ético de Fichte para o idealismo objetivo de Hegel” (p. 87), estabelecendo-se, nesse interim, como o maior hegeliano da Rússia.

Esta influência aparece principalmente com a ideia de “reconciliação com a realidade”, acompanhada por uma dura crítica de Bakunin à abstração e ao subjetivismo filosófico, que privilegiaria a inter-relação entre teoria e prática, permitindo a reintegração do indivíduo na totalidade social e oferecendo condições para a ação racional. Isso seria possível por meio da educação, da tomada de consciência da realidade objetiva e de suas manifestações concretas (p. 88-89).

Corrêa mostra em sua pesquisa que, entre 1841 e 1843, Bakunin adota como fundamento político-doutrinário o radicalismo francês enquanto expressão do idealismo alemão em forma de práxis, e, “concomitantemente, usufrui do hegelianismo como método dialético, pois entende a dialética como força motriz do desenvolvimento e da mudança histórica” (p. 140). Por meio das ideias de conflito e progresso, Bakunin enfatizou o papel que a contradição e a negação possuem para colocar as formas históricas em estado de oposição umas às outras, conflitos que levam a estágios mais elevados de “reconciliação”.

Desse modo, Bakunin compreenderia a história enquanto dialética, o que requer um método dialético para abarcá-la, tal como proposto por Hegel.

O pan-eslavismo

Corrêa explica que, desde 1844, Bakunin ocupa-se do pan-eslavismo revolucionário, ocasião em que conheceu a causa da Polônia por intermédio do historiador Joachim Lelewel (p. 20). Disso, o revolucionário russo passa à defesa da causa russo-polonesa e, depois, à causa da libertação nacional dos eslavos.

Foram as ideias de um eslavismo democrático de inclinação revolucionária que conduziram Bakunin à questão da luta nacional polonesa e à causa eslava, condizentes com suas convicções democráticas. E foi esta, segundo Corrêa, “a causa dos poloneses, que logo se tornaria a causa russo-polonesa e, enfim, a causa dos eslavos”, a ocasião do primeiro engajamento prático de Bakunin e a concepção do seu pan-eslavismo revolucionário (p. 199).

No entanto, o pesquisador salienta que, entre estes anos de 1844 e 1863, “cumpre pontuar que o pan-eslavismo de Bakunin não é apenas revolucionário; ele é também anticentralista, anti-imperialista, classista, democrático e federalista” (p. 286), e acompanha a defesa bakuniniana de que a liberdade deve ser o caminho para a liberdade, e disso deve se compreender a defesa da necessidade de se construir a autonomia do povo eslavo.

O autor também demonstra em suas análises que esse momento inicial, de 1843 e 1844, finaliza, para Bakunin, o interesse exclusivamente pelas questões filosóficas e por reflexões teóricas acerca do mundo e do homem, e se abre “um novo período de ruptura com a filosofia, em que a questão nacional (russo-polonesa e, depois, eslava) substitui a temática anterior e subsidia uma prática política concreta” (p. 559).

Já entre 1863 e 1864 se encerra o período de ruptura com a filosofia e a teoria em geral, bem como o foco na questão nacional, promovendo a abertura para um período “de conciliação materialista entre teoria e prática e no qual a questão nacional será inserida dentro de um quadro mais amplo, com a questão social e a emancipação dos trabalhadores sendo então priorizadas” (p. 559).

Para Corrêa, é, finalmente, com base nessas rupturas “que se pode falar nos três grandes períodos de Bakunin: aquele em que ele procede da filosofia à práxis (1836-1843), aquele em que ele sustenta o pan-eslavismo revolucionário (1844-1863) e aquele em ele que procede do socialismo ao anarquismo (1864-1876)” (p. 559).

Por esta via Corrêa argumenta que é possível identificar “mudanças menos drásticas operadas no pensamento político-filosófico de Bakunin. Em termos filosóficos, sua mudança do idealismo subjetivo ao idealismo objetivo, em 1837; deste ao realismo voluntarista, em 1841; e deste ao materialismo científico-naturalista, em 1864. Em termos políticos, sua mudança do idealismo romântico progressista ao radicalismo republicano francês, em 1841; o complemento deste com o pan-eslavismo revolucionário, em 1844; e a mudança deste ao socialismo revolucionário, em 1864 e, finalmente, ao anarquismo, em 1868” (p. 559)

Anarquismo

Sobre a questão do anarquismo, Corrêa defende, juntamente com Berthier, um importante estudioso do tema, que Bakunin tornou-se anarquista em 1868, e que Federalismo, socialismo e antiteologismo (1867-1868) é seu escrito de passagem ao anarquismo. Em seu livro, o autor afirma que se trata de um equívoco metodológico afirmar que o anarquismo seja uma criação bakuniniana e que tudo o que fora produzido por Bakunin seja considerado anarquista (p. 393).

Para Corrêa, falar em anarquismo requer “um conjunto de pessoas com pensamentos e ações relativamente homogêneos, pessoas que se relacionam entre si, que possuem referenciais em comum e que participam de algum modo das lutas sociais de seu tempo” (p. 397), e isso ainda não é possível identificar antes de 1868. Por isso, argumenta que, em perspectiva histórica, é razoável estabelecer o ano de 1868 “como um marco a partir do qual é possível situar tanto a emergência do anarquismo quanto a passagem de Bakunin” a ele (p. 397).

Todavia, é importante considerar que isso não significa o desenvolvimento de uma noção anarquista absoluta e atomizada por parte de Bakunin, uma vez que, historicamente, se observa que a característica fundamental da tradição anarquista é que ela emerge sempre “da relação indissociável entre pensadores e movimentos populares, entre anarquistas e lutas sociais, em que ambos se influenciam” (p. 397).

Corrêa pontua que, para a teoria política de Bakunin dos anos 1864-1876, foram fundamentais tanto as experiências práticas vivenciadas pelo revolucionário russo quanto a obra de Proudhon e as contribuições teórico-filosóficas de Feuerbach, Comte, Darwin, Marx e De Paepe (p. 395).

No entanto, a concepção anarquista de Bakunin é considerada, pelo próprio revolucionário russo, como ampliação e radicalização do sistema anárquico de Proudhon, desprovendo-o de sua roupagem metafísica e idealista, e ocupando-se em privilegiar, nas palavras de Bakunin, “a matéria [natureza] na ciência e a economia social na história como base de todos os desenvolvimentos ulteriores” (p. 389).

Disso, o pesquisador ressalta que tanto o socialismo revolucionário de Bakunin como seu anarquismo devem ser compreendidos em sua totalidade, considerando suas posições teórico-filosóficas e político-estratégicas. Entretanto, o autor explica que não se pode perder de vista que a apropriação por parte de Bakunin dos distintos autores e das variadas experiências práticas “se faz de maneira crítica e não significa, portanto, adesão irrestrita” (p. 389).

Para Corrêa, em termos políticos, “Bakunin é um partidário do socialismo revolucionário, socialismo coletivista ou anarquismo” (p. 392). Isto pode ser defendido na medida em que, partindo dos conceitos de história, sociedade, força social e conflito social, Bakunin elabora “uma dura crítica da dominação em todas as suas formas e do sistema estatista-capitalista, expressão moderna dessa histórica dominação” (p. 392), embora, muitas vezes, apareçam algumas incongruências em seu projeto.

Corrêa explica: “Recorde-se que, entre 1868 e 1876, Bakunin, apoiado no materialismo científico-naturalista, critica duramente tanto a dominação em geral, a dominação nacional e o imperialismo em particular, quanto o nacionalismo e o patriotismo estreitos. Em contraponto, ele defende a emancipação popular, a libertação nacional, o anti-imperialismo, o internacionalismo, o classismo e a autodeterminação dos povos. Partindo de tais bases, parecem incongruentes com sua teoria política tanto a reivindicação de uma ditadura coletiva dos aliados quanto a demonstração de posições francamente antissemitas” (p. 549).

Por fim, cabe ressaltar a relevância da pesquisa realizada por Felipe Corrêa, agora em livro, como um importante material capaz de fundamentar com propriedade o processo de consolidação do pensamento político radical e principalmente a revisão do conceito de liberdade, agora não mais restrito ao Estado.

A análise apresentada pelo pesquisador, a partir da passagem da compreensão metafísica do homem para a compreensão radical de classe e sua historicidade, ao materialismo científico, permite compreender alguns dos passos dados para pensar a emergência da ontologia crítica ao idealismo filosófico, que embasava a maioria das teorias políticas liberais, e que se ocupou, a partir do contexto analisado por Corrêa, de se orientar para a luta e para a revolução.

Eis então disponível para a comunidade acadêmica e para apreciadores, não apenas da história e da obra de Bakunin e do anarquismo, mas também da história da teoria político-social do século XIX, um riquíssimo material, certamente capaz de esclarecer muitas rupturas históricas, como fomentar novas pesquisas e novos problemas.

*Eloísa Benvenutti de Andrade, doutora em Filosofia, é professora na Faculdade Cásper Libero e na Rede Estadual de Educação de São Paulo.

Referência

Felipe Corrêa. Liberdade ou morte: teoria e prática de Mikhail Bakunin. São Paulo, Faísca Publicações Libertárias, 2019).