Por RONALD LEÓN NÚÑEZ*

O SPD escolheu o pacto com os generais em vez do poder dos conselhos, sacrificando a revolução socialista no altar da ordem burguesa

1.

Entre novembro de 1918 e janeiro de 1919, a Alemanha foi sacudida por um processo revolucionário desencadeado pelo desastre militar na Primeira Guerra Mundial e pelo impacto da Revolução Russa. Uma insurreição que colocou o poder operário e socialista em primeiro plano, precipitou a abdicação do kaiser Guilherme II e minou os alicerces do imperialismo alemão.

Embora tenha ficado eclipsada por eventos como a ascensão do nazismo e a Segunda Guerra Mundial, um desfecho diferente poderia ter alterado profundamente a história europeia do século XX e, em grande medida, a do mundo. Resgatar do esquecimento essa proeza operária e refletir sobre seus ensinamentos segue sendo uma tarefa necessária.

O colapso da frente ocidental em setembro de 1918 acentuou o cansaço da população diante dos salários reais em queda, da miséria, do racionamento e da percepção de se estar travando uma batalha perdida. O descontentamento crescente se manifestava em deserções, assembleias e nas grandes greves de 1916, 1917 e 1918.[i]

Nas ruas, a “União Sagrada” que sustentava o chauvinismo bélico se rompeu, e ficou evidente a falência do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), de origem marxista, que ao votar os créditos de guerra em 1914 traiu o internacionalismo proletário.

A falência do Partido Social-Democrata Alemão (SPD)

O SPD era então a principal força operária da Europa: com mais de um milhão de filiados, controlava os “sindicatos livres”, que organizavam 2,5 milhões de trabalhadores. Esse enorme aparato – que incluía 90 jornais com 267 jornalistas, “casas do povo” e uma ampla rede de universidades populares, clubes e bibliotecas – empregava mais de 10.000 funcionários remunerados.

A preservação desse patrimônio material, resultado de uma impressionante capacidade organizativa (mas também fonte de privilégios para a burocracia partidária e sindical), converteu-se em prioridade absoluta, transformando o partido em uma força conservadora e temerosa de qualquer ação que pudesse colocar em risco sua existência legal.

Em 1912, o SPD obteve 4,2 milhões de votos e 110 cadeiras no Reichstag, tornando-se o principal partido parlamentar. À medida que seu peso eleitoral aumentava, crescia também a ala reformista, que defendia uma “evolução” gradual e pacífica para o socialismo, e inclusive justificava a política colonial alemã. O socialismo alemão, como é sabido, era a referência da Segunda Internacional.

No entanto, diante da guerra “pela divisão do mundo”, em vez de chamar a classe operária a voltar as armas contra seus governos, alimentou um social-chovinismo que enviou milhões de operários alemães para matar operários de outros países, em nome dos interesses de sua burguesia nacional.

Desde a votação dos créditos de guerra em 1914, a política de Burgfrieden – paz social com o império – subordinou o SPD e a cúpula sindical à continuidade do esforço bélico e aos lucros extraordinários dos grandes conglomerados industriais que se enriqueciam com a guerra, como Krupp, Thyssen, BASF, Bayer ou o nascente trust IG Farben. Carl Legien, líder dos sindicatos social-democratas, foi uma peça-chave nessa engrenagem: tanto ele quanto a direção do partido fizeram o possível para conter e derrotar a partir de dentro as greves políticas e o emergente movimento dos conselhos.

Após a eclosão revolucionária, o pacto Stinnes-Legien de 15 de novembro de 1918 renovou essa colaboração de classes: Hugo Stinnes, um dos magnatas mais poderosos da Alemanha, concordou com concessões trabalhistas – como a jornada de oito horas – em troca da preservação da propriedade capitalista e do desmonte do poder dos conselhos operários.

Os espartaquistas

Assim, o SPD se colocou a serviço de bloquear a luta de classes para que a burguesia alemã pudesse, primeiro, continuar a guerra e, depois, salvar a ordem social que garantia suas fortunas.

Os únicos que se opuseram à política da maioria do SPD foram os setores revolucionários e internacionalistas, liderados por Karl Liebknecht, Rosa Luxemburgo, Clara Zetkin e Franz Mehring, entre outros.

Em 1914, esses setores formaram o Gruppe Internationale, uma fração do SPD. Karl Liebknecht foi o único deputado socialista que votou contra os créditos de guerra em dezembro daquele ano e, assim como Rosa Luxemburgo, foi preso em diferentes momentos entre 1915 e 1918 por sua oposição à guerra. Apesar da repressão, a fração se consolidou no início de 1916 como o Grupo Espártaco (Spartakusgruppe), que atuava dentro do USPD,[ii] ainda que com independência. Após a eclosão revolucionária, adotaria o nome de Liga Espartaquista (Spartakusbund), núcleo do Partido Comunista Alemão (KPD) fundado em dezembro de 1918.

A revolta dos marinheiros de Kiel

Desde 1916, o poder real havia passado às mãos do Comando Supremo do Exército (Oberste Heeresleitung, OHL), dirigido por Hindenburg e Ludendorff, que instaurou uma ditadura militar de fato, reforçando a censura e a repressão interna. No front, os soldados suportavam privações crescentes; na retaguarda, o Estado imperial impôs uma disciplina militar rigorosa nas fábricas, com jornadas diárias de até doze horas e queda do poder aquisitivo da classe operária. Tudo com o respaldo político do SPD, que mantinha seu compromisso com o esforço bélico sob o Burgfrieden.

O ponto de inflexão do processo ocorreu em 29 de outubro de 1918, com a  revolta dos marinheiros de Kiel. A recusa em cumprir uma ordem suicida do Alto Comando (OHL) – uma ofensiva naval contra a frota britânica no Canal da Mancha – resultou em rebelião: os marinheiros desarmaram os oficiais, tomaram os navios de guerra, ocuparam os arsenais, libertaram seus companheiros presos e, com o apoio dos trabalhadores dos estaleiros, formaram um Conselho de Operários e Soldados que assumiu o controle efetivo de Kiel.

Os rebeldes resistiram à repressão e, na manhã de 5 de novembro, a bandeira vermelha tremulava nos navios da Marinha Imperial ancorados no porto. A Revolução Alemã havia começado.

Delegações de marinheiros de Kiel levaram a insurreição para Hamburgo, Bremen, Hannover, Colônia, Munique e Berlim, impulsionando a criação de conselhos de operários e soldados e sua rápida articulação. Esses conselhos eram eleitos diretamente pelas bases e seus representantes podiam ser revogados a qualquer momento.

Em poucos dias, o movimento adquiriu um caráter abertamente político: exigia a paz imediata, uma profunda democratização do Estado e do Exército e a abdicação de Guilherme II. O SPD, completamente adaptado às instituições do Estado burguês, fez o possível para conter a revolução e mostrar-se confiável perante a classe dominante e o alto comando militar.

Em 3 de outubro de 1918, o príncipe Max von Baden assumiu como último chanceler do Império e incorporou pela primeira vez líderes do SPD ao gabinete [de ministros]: Philipp Scheidemann como Secretário de Estado e Gustav Bauer à frente do novo Ministério do Trabalho. Gustav Noske, futuro Ministro da Defesa, foi enviado para apaziguar a rebelião em Kiel.

A função central do SPD era apoiar as negociações e conter as insurreições que se espalhavam a partir de Kiel, desmontando os conselhos de operários e soldados. Friedrich Ebert, principal líder social-democrata, expressou claramente sua posição em 7 de novembro, em conversa com o príncipe: “Se o imperador não abdicar, a revolução social será inevitável. Mas eu não a quero; eu a odeio de toda a minha alma”.

Dualidade de poderes

A revolução chega a Berlim em 9 de novembro de 1918, com uma greve geral insurreccional. O Kaiser abdica e foge do país. Quase ao mesmo tempo, processos revolucionários se desencadeiam no Império Austro-Húngaro, aliado estratégico da monarquia alemã. Na Áustria e na Hungria também surgiram conselhos de operários e soldados, seguindo o exemplo russo. Mas – da mesma forma que com o SPD na Alemanha – as direções social-democratas locais agiram para conter a revolução e canalizá-la para a instauração de repúblicas burguesas. O núcleo dos impérios centrais de 1914 desmoronava em uníssono.

Cabe destacar o papel decisivo que os Revolutionäre Obleute (ROs) – delegados operários eleitos nas grandes fábricas de Berlim que impulsionavam as greves desde 1916 – desempenharam na queda do II Reich e na instauração dos conselhos de operários e soldados em 9 de novembro de 1918. Embora tenham colaborado com a Liga Espartaquista durante a insurreição e participado da criação do KPD em dezembro, eles mantiveram uma estratégia autônoma e conselhista, desconfiando do centralismo partidário. Por isso, dirigentes como Richard Müller não se integraram plenamente ao KPD.

O dia 9 de novembro de 1918 ficou marcado pela coexistência de dois projetos de poder. Do Palácio Imperial, Karl Liebknecht proclamou a “República Socialista Livre da Alemanha”, sustentada pelos conselhos de operários e soldados que se espalhavam por todo o país. Horas antes, de uma sacada do Reichstag, Philipp Scheidemann havia anunciado uma república parlamentar, destinada a preservar o Estado burguês com uma fachada “democrática” e a manter intacta a estrutura do Exército.

Essa disputa entre duas repúblicas resumia o choque central do processo revolucionário: conselhos ou parlamento; revolução socialista ou continuidade da ordem capitalista. De um lado, o poder operário emergente, encarnado nos conselhos; do outro, o poder burguês em crise, sustentado pelo velho aparato administrativo e militar, que sobrevivia graças ao apoio do SPD. A direção social-democrata havia decidido que seu principal inimigo não era a ordem capitalista nem os resquícios da monarquia, mas a revolução operária que ameaçava transformar tudo.

Essa dualidade de poderes – expressão aguda da luta de classes – não poderia se sustentar por muito tempo. Ambas as classes sociais se preparavam para um confronto definitivo. Em Moscou e Petrogrado, os bolcheviques depositavam enormes esperanças no impulso que uma revolução triunfante na Alemanha poderia dar à revolução europeia.

Nesse contexto, após a queda da dinastia Hohenzollern, formou-se um governo provisório denominado Conselho dos Comissários do Povo (Rat der Volksbeauftragten), uma coalizão do SPD e do USPD. Friedrich Ebert assumiu como chefe do governo. O reformismo social-democrata e o centrismo do USPD chegaram assim ao poder e, como administradores da ordem burguesa, redobraram seus esforços para frear e desviar a revolução em curso.

O pacto entre o SPD e o Alto Comando militar

Desde o primeiro dia, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo se posicionaram em oposição ao novo governo. Sua crítica à linha do SPD foi implacável. A partir da Liga Espartaquista, orientaram o processo em direção à conquista do poder socialista por meio dos conselhos. Uma vez libertada da prisão de Breslau, em 8 de novembro de 1918, Rosa dedicou todas as suas energias à edição do jornal Die Rote Fahne (A bandeira vermelha), dedicado a impulsionar uma saída socialista.

O choque entre revolução e contrarrevolução se intensificava. A crise do Estado capitalista, o colapso do Exército e o poder de atração dos sovietes russos criavam condições objetivas excepcionais para transcender os limites da democracia liberal, socializar a propriedade burguesa e avançar para a construção de uma autêntica democracia operária.

Nesse contexto, um dia após a queda da monarquia, Friedrich Ebert deu um passo decisivo para esmagar a revolução: fez um pacto secreto com o general Wilhelm Groener, comandante do OHL. Em troca de que o governo garantisse a continuidade da antiga ordem e combatesse a ameaça “bolchevique”, o Exército se comprometia a apoiar o gabinete social-democrata. Graças a esse acordo, a burocracia imperial, os generais, a polícia e os juízes monarquistas permaneceram em seus cargos.

O pacto foi decisivo para bloquear qualquer avanço em direção a uma República dos Conselhos (Räterepublik). Com a aprovação do SPD, o Exército organizou a repressão às greves, o desarmamento das milícias operárias e o desmantelamento dos conselhos.

Este eixo contrarrevolucionário, reforçado posteriormente pela ação de grupos armados de ultradireita, permitiu esmagar de forma sangrenta a insurreição de janeiro de 1919 e canalizou o processo revolucionário para uma república burguesa parlamentar, que seria consagrada na Assembleia Constituinte reunida em Weimar.

Nos meses seguintes, a contrarrevolução avançaria com armas em punho, inaugurando uma repressão brutal que cobraria um preço de sangue da vanguarda operária alemã.

*Ronald León Núñez é doutor em história pela USP. Autor, entre outros livros, de A Guerra contra o Paraguai em debate (Sundermann). [https://amzn.to/48sUSvJ]

Tradução: Diego Russo.

Notas

[i] Na “Grande Greve de Janeiro” (28/01/1918), organizada pelos Revolutionäre Obleute, um milhão de operários (400 mil em Berlim) exigiram a paz sem anexações e a democratização da Prússia. A direção do SPD integrou-se ao comitê de greve para desmontá-la por dentro. Foi esmagada militarmente em 4 de fevereiro, e milhares de grevistas sofreram repressão e foram enviados para o front.

[ii] USPD: Partido Social-Democrata Independente da Alemanha, dissidência do SPD, fundado em 1917. Reunia setores heterogêneos (de revisionistas a revolucionários), unidos por sua oposição à guerra.