Por RADHIKA DESAI*

Se o monopólio é o ápice do capitalismo, chamá-lo de neofeudalismo não só é um erro histórico, como absolve o sistema de sua senilidade já centenária

A monopolização e o destino histórico do capitalismo

O monopólio não é uma aberração no capitalismo, mas seu destino, assim como o carvalho é o destino da bolota. No capítulo 27 do tomo III de O capital, Karl Marx descreveu como a concentração cada vez maior de capital em grandes empresas monopolistas, facilitada pelo surgimento de sociedades anônimas, a expansão do crédito e a intervenção estatal, constituíam o ápice da socialização da produção sob o capitalismo.

À medida que a produção é amalgamada e massificada, seu caráter profundamente social se torna patente. Em grandes empresas monopolistas, o capital individual “agora recebe a forma de capital social (capital de indivíduos diretamente associados).” Grandes empresas monopolistas aparecem, então, claramente, como “empresas sociais”. “Esta é a abolição do capital e da propriedade privada dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista” (Marx, 1981).

Trata-se, continua ele, de “uma contradição que abole a si mesma, que se apresenta prima facie como um mero ponto de transição para uma nova forma de produção” (Marx, 1981), ou seja, o socialismo. Tal “produção capitalista em seu auge de desenvolvimento” vem a ser, continua Marx, um “ponto necessário de transição para uma transformação que traz de volta a propriedade dos produtores, embora não mais como propriedade privada dos produtores individuais, mas sim como propriedade deles como produtores associados, como propriedade social direta. Além disso, é um ponto de transição para a transformação de todas as funções anteriormente ligadas à propriedade do capital no processo de reprodução em funções simples dos produtores associados, em funções sociais” (Marx, 1894-1981).

Friedrich Engels observa por meio de sua editoração que, neste momento, as tendências à cartelização e concentração de “toda a produção do ramo industrial em questão em uma grande sociedade anônima com uma gestão unificada” preparam “da forma mais agradável sua futura expropriação pela sociedade como um todo, pela nação”. Trata-se de um desenvolvimento que será provavelmente facilitado pelo fato de que essa transformação também “dá origem ao monopólio em certas esferas e, portanto, provoca intervenção estatal” (Marx,1981).

Marx argumentou, portanto, que ao chegar a fase de monopólio, quando a maioria, senão todos, os setores da atividade econômica passaram a ser dominados pelo monopólio, o capitalismo se tornaria maduro para o socialismo por pelo menos três razões. Primeiro, porque o capital, tendo socializado e desenvolvido as forças produtivas – brutal e caoticamente, como de costume – até o ponto mais alto, esgotara a sua função histórica.

Segundo, porque os monopólios privados, se tornaram ilegítimos, já que não desempenhavam mais nenhuma função social útil; na verdade, eles permitiam a expansão do rentismo. Terceiro, porque haveria uma perda de seu dinamismo produtivo, já que isso dependia da concorrência, e isso minaria ainda mais sua legitimidade.

Juros e renda sob o capitalismo

A crescente proeminência do rentismo – alimentado por juros e rendas de propriedade (alugueis) em geral – está entre as principais justificativas para renomear o capitalismo contemporâneo como o termo “neofeudalismo”. Ao fazer isso, supõe-se que os juros e rendas de aluguel são formas “feudais”, admitindo, ao mesmo tempo, que os lucros são formas capitalistas. No entanto, isso está errado.

Karl Marx entendia bem que os juros sobre o capital monetário adiantado existia muito antes do capitalismo. No entanto, ele também explicou como o capitalismo transformou essa forma – a usura medieval em particular –, numa estrutura que facilitava a expansão da produção no capitalismo. Rudolf Hilferding mostrou em O capital financeiro como uma fusão do capital monetário com o capital industrial ocorria plenamente na Alemanha industrializada; ele mostrou, também, que o capitalismo na Grã-Bretanha, lar da revolução industrial, permanecera sobrecarregado com um sistema financeiro arcaico (Desai, 2021).

Marx também antecipou que os lucros, com a chegada do capital monopolista, seriam cada vez mais reduzidos à juros [incluindo aqui, nesse conceito, os dividendos, bonificações etc.]. À medida que o capitalismo passa da fase competitiva para a fase monopolista, o capital passa a ser personificado por duas figuras: pelo “gestor”, que é pago por seu trabalho de administração de uma organização complexa, e pelo “capitalista monetário” que não obtém mais lucro, mas apenas juros. Os juros advém a ele como “uma mera recompensa pela posse do capital que agora está completamente separada de sua função no processo produtivo real” (Marx, 1981).

Ora, tem-se, assim, uma clarificação histórica e não meramente uma exposição conceitual: o lucro reduzido a juros é exposto como “simples apropriação indireta do trabalho excedente de outras pessoas, cuja origem é a transformação dos meios de produção em capital; contudo, ele decorre agora do afastamento do capitalista em relação ao processo produtivo real; advém de sua oposição, como propriedade, em relação a todos os indivíduos ativos na produção, desde o gerente até o menor trabalhador diário” (Marx, 1981).

Assim, o monopólio, além de concentrar a produção, também transforma o capitalista num rentista, o que mina a sua legitimidade, criando as condições objetivas para socialismo. Por isso, em vez de chamar o sistema atual de neofeudal, é preciso reconhecer que a transformação do capitalismo em socialismo está (muito) atrasada.

Se os juros são a destilação dos retornos do capital em sua forma pura, a renda da terra também é um retorno especificamente capitalista do proprietário ausente. A forma típica de extração excedente no feudalismo não era a renda, mas vários tributos feudais, impostos e dízimos, que eram pagos em trabalho, em espécie ou em dinheiro.

A forma renda da terra começou a invadir esse cenário, algo que se pode entender lendo a A sociedade feudal (1961) de Marc Bloch, em meio às lutas entre servos e proprietários de terras durante o declínio do feudalismo. Nesse conflito secular, a renda da terra surgiu como um compromisso entre a necessidade de extração de excedentes e a afirmação do servo com trabalhador que obtém, assim, maior liberdade de produzir. Nesse processo, o status do senhor em relação ao servo modifica-se, pois o servo ganha o status de arrendatário.

Isso fica claro, por exemplo, em sua discussão sobre a decadência da primogenitura. Isso afrouxava, segundo ele, os laços de fidelidade feudal em favor dos costumes de herança familiar, os quais tratavam todos os filhos igualmente. Marc Bloch fala do “momento em que, na França, o feudo se transformou num imóvel cuja função era obter um pagamento por seu uso” (Bloch, 1965). Em outro momento, esse autor discute como a grande variedade de serviços de trabalho prestados ao senhor, devido a várias pressões, foram simplificados num número menor de exações em dinheiro ou em bens, mas que somavam um valor maior.

“O desenvolvimento de novas ‘exações’… ocorreu também à medida em que o senhor feudal abandonava a exploração direta da terra. Tendo mais tempo e mais terras, o camponês também podia pagar mais. Assim, o dono da terra buscava, naturalmente, recuperar de um lado o que perdera do outro…. Pois, ao deixar de exigir trabalho de seus súditos ao longo do ano, ele os transformava produtores economicamente autônomos, mas fortemente tributados. Onde essa evolução foi plenamente realizada, ela inevitavelmente permitiu algum pequeno alívio do vínculo da dominação do homem pelo homem. Assim como a história do feudo, a história da propriedade camponesa foi, a longo prazo, a da transição de uma estrutura social fundada na obtenção de serviços para um sistema baseado na renda da terra” (Bloch, 1965).

A mudança da prestação feudal para o pagamento de renda implicou uma maior igualdade social para os produtores; contudo, frequentemente, ela representou também uma maior exploração econômica. Marx também sempre foi muito claro ao dizer que a renda da terra é uma categoria do capitalismo – e não do feudalismo.

Assim como os juros, a renda da terra representa uma dedução do lucro. Esse rendimento é “parte do valor excedente que o capital produz, mas que cabe ao proprietário da terra”. Essa renda dá à “propriedade da terra… a sua forma puramente econômica e o faz porque lhe retira todos os antigos adornos políticos e sociais, em resumo, todos aqueles acessórios tradicionais que são denunciados como inúteis e absurdamente supérfluos pelos próprios capitalistas industriais e por seus porta-vozes teóricos, em sua luta apaixonada contra a propriedade fundiária”.

Em outras palavras, a renda da terra desloca as formas históricas de direitos e obrigações associados ao domínio de um dado território no feudalismo. O modo de produção capitalista “separa completamente a propriedade fundiária das relações de senhorio e servidão, enquanto, por outro lado, separa completamente a terra como condição do trabalho da propriedade fundiária e do senhorio, para quem, além disso, essa terra não representa nada além de um certo imposto monetário que seu monopólio permite extrair do capitalista industrial, o fazendeiro”.

Chamar o capitalismo contemporâneo de “neofeudalismo” sob a suposição de que as formas rentistas de rendimentos são inerentes ao feudalismo perde o ponto central. Pois, é no capitalismo – e não no feudalismo – que os fluxos de renda ganham a sua essência econômica mais pura, precisamente na forma de renda da terra e de juros. Eis que são rendimentos decorrentes da monopolização, respectivamente, da terra e do capital, despojados de todas as obrigações e restrições feudais.

Capitalismo na era de ouro

O capitalismo alcançou a sua fase monopolista no início do século XX. Nesse sentido, Vladímir Lênin estava certo ao dizer que o “estágio mais alto” de seu desenvolvimento qualitativamente possível já havia sido atingindo. Ao dizer isso, ele desenvolvia conscientemente as ideias de Marx sobre monopólio e como ele preparava a sociedade para o socialismo (Desai, 2025).

Curiosamente, a economia marginalista, em sua versão mais dogmática em prol do capitalismo (escola austríaca) surgiu também nesse período; um de seus argumentos intelectuais mais sujos veio da ideia de que o capitalismo permanecera competitivo, pois o monopólio consistia numa forma avançada de competição. Assim, ela pode continuar legitimando o capital monopolista por meio da ideologia dos mercados e da concorrência. Essa mistificação está presente quanto autores como Stone e Kuttner dizem que o sistema atual “nem sequer é ainda neoliberal”. Ao dizer isso, eles querem dizer que ele não é competitivo nem de livre mercado.

Marx mostrou teoricamente que o estágio monopolista representava o auge do capitalismo. E que com ele se teria o ponto de transição para o socialismo, desde que o poder político dos trabalhadores fosse adequado para realizar essa tarefa histórica. Marx faleceu justamente no começo da fase monopolista. No início do século XX, surgiram já especulações entre intelectuais de esquerda e direita sobre o futuro do capitalismo.

Alguns, então, julgaram que ele daria lugar a algo além de si mesmo automaticamente, fosse o socialismo ou outra coisa. Entre eles estavam os revisionistas da Segunda Internacional, como Eduard Bernstein, mas também intelectuais como Walter Lippman. Este último, sustentou que a separação da propriedade e do controle da produção era o fim da era da propriedade privada. Alvin Hansen, nesse período, aventou a possibilidade de que o capitalismo estava entrando em uma era de “estagnação secular”.

Outros intelectuais críticos, como Lord Keynes e Karl Polanyi, também antecipavam, embora não teoricamente, que a crise dos anos trinta (entre 1914 e 1945, portanto) marcava uma espécie de ponto de inflexão e que o caminho humanidade se afastaria do capitalismo. Friedrich Hayek tinha uma perspectiva semelhante; por isso, para tentar evitar esse destino, ele escreveu O caminho da servidão e fundou a Sociedade Mont Pélerin.

Ora, essas esperanças e medos não eram infundados. A maioria dos analistas interpretou mal o que aconteceu após a II Guerra Mundial porque viram na “era de ouro” do crescimento uma inversão de perspectiva; acreditaram que as antecipações do fim do capitalismo estavam incorretas porque o capitalismo parecia demostrar uma notável capacidade de recuperação. No entanto, duas correções precisam ser feitas nesse diagnóstico.

Primeiro, embora o mundo não tenha se voltado para o socialismo, ele se voltou à esquerda após a II Guerra Mundial por meio do estado de bem-estar keynesiano, do comunismo soviético e do desenvolvimento nacional autônomo dos países em geral. Em segundo lugar, se as décadas do pós-guerra registraram taxas de crescimento altas o suficiente para serem definidas como “idades de ouro”, isso não se deveu apenas, estritamente, ao capitalismo monopolista.

O mundo comunista ajudou muito mediante o seu crescimento alto e constante; ademais, o mundo em desenvolvimento também contribuiu com as suas altas taxas de desenvolvimento. Ambos buscaram uma versão distintamente à esquerda de desenvolvimento nacional autônomo. Embora o mundo capitalista não tenha se tornado socialista, passou por grandes modificações socialistas.

Após a II Guerra Mundial, segundo Eric Hobsbawn, “… um retorno ao laissez-faire e ao livre mercado estavam fora de questão. Certos objetivos políticos, tais como pleno emprego, contenção do comunismo, modernização das economias atrasadas, tinham prioridade absoluta. E justificavam uma forte presença governamental na atividade econômica. Até mesmo regimes comprometidos com o liberalismo econômico e com o liberalismo político tiveram de administrar as suas economias de maneiras que antes seriam rejeitadas como ‘socialistas'” (Hobsbawm, 1994).

Foram essas reformas – e não o capitalismo como tal – que explicam o dinamismo produtivo observado no pós-guerra, principalmente devido à expansão da demanda interna à medida que a descolonização e o comunismo fecharam em parte os seus mercados (Desai, 2015). Esse fato deveria ter ficado claro pelo menos para pensadores críticos e marxistas. Contudo, por vários motivos, eles se perderam e acabaram enaltecendo um capitalismo como se ele não tivesse contradições.

Após quatro décadas de neoliberalismo, após os retrocessos produzidos pelas reformas liberalizantes do capitalismo da era de ouro, vê-se que a liberdade concedida ao capital não foi capaz de fazer reviver o seu antigo dinamismo produtivo; resultaram, isso sim, num crescimento cada vez menor, o que tem sido acompanhado pela enorme expansão do rentismo.

Ao chamar o capitalismo atual de feudal, comete-se pelo menos quatro grandes erros. Primeiro, desculpa-se o próprio capitalismo. Em segundo lugar, esquece-se que o monopólio é o destino do capitalismo. Terceiro, falha-se em reconhecer que o rentismo é inerente ao capitalismo – e que ele nada tem de feudal. E, por fim, deixa-se de reconhecer que o capitalismo já passou de seu auge há mais de um século e que a humanidade tem pagado um preço alto por mantê-lo vivo muito além de sua senilidade.

Talvez seja esse enaltecimento do capitalismo, feito tanto por liberais quanto por socialistas e até mesmo por marxistas, aquilo que vem impedindo que se compreenda a forma monstruosa e grotesca assumida pelo capitalismo em seu período de senilidade. Por mais de um século tem se observado a incapacidade das forças políticas de levá-lo além dele mesmo, em direção ao socialismo. Se o caminho socialista continuar sendo abandonado, não se deve esperar nada além de um mundo muito feio.

*Radhika Desaié professora do Departamento de Estudos Políticos da Universidade de Manitoba (Canadá). Autora, entre outros livros de Geopolitical economy: after US hegemony, globalization and empire (Pluto Press). [https://amzn.to/3YibS3P]

Para ler a primeira parte do artigo clique em https://aterraeredonda.com.br/usos-indevidos-dos-termos-feudalismo-e-capitalismo/

Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Referências

DEAN J. – Neofeudalism: The End of Capitalism? Los Angeles Review of Books, 12/05/2020: https://lareviewofbooks.org/article/neofeudalism-the-end-of-capitalism/.

DESAI R. – Look Back in Hope? Reassessing Regulation Theory, in K. Van der Pijl (ed.), The International Political Economy of Production, Edward Elgar, Cheltenham. 2015.

____________ – Finance Capital and Contemporary Financialization, in J. Dellheim, F.O. Wolf (eds), Hilferding, Macmillan Palgrave, London, 2021.

____________ – Capitalism, Coronavirus and War: A Geopolitical Economy, Routledge, London, 2023.

____________ – Lenin Was Right about the Highest Stage of Capitalism, in World Marxist Review, Vol 4 (4), 2025, pp. 11-18.

KOTKIN J. – The Coming of Neofeudalism: A Warning to the Global Middle Class, Encounter Books, New York, 2020.

MARX K. – The Poverty of Philosophy, Martin Lawrence, London, 1847.

____________ – Capital, Vol. III, Penguin, London, 1981.

MARX K., ENGELS F. – The Communist Manifesto, translated by Samuel Moore, with an Introduction by A.J.P. Taylor, Penguin, London, 1967.

SALERNO J.T., DOROBAT C.E., MCCAFFREY M.C. – Monopoly as a Culture-History Fact: Knight, Menger, and the Role of Institutions, in Journal of Institutional Economics, 17(6), pp. 1049-1064.

STONE K., KUTTNER R. 2020, “The Rise of Neofeudalism”, in TheAmerican Prospect, 2020, https://prospect.org/economy/rise-of-neo-feudalism/.

VON HAYEK F.A. – The Road to Serfdom, George Routledge and Sons, London, 1944.

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