Por RICARDO PAGLIUSO REGATIERI*

O livro que Wanderley não dedicou a seus netos

Nos pouco mais de cinquenta anos que separam o golpe militar de 1964 e o golpe parlamentar de 2016, Wanderley Guilherme dos Santos construiu uma sólida carreira acadêmica e se tornou um dos mais importantes cientistas políticos brasileiros. Na verdade, foi já antes de 1964, mais precisamente em 1962, que ele chamou a atenção com seu Quem dará o golpe no Brasil?, publicado na coleção Cadernos do Povo Brasileiro da Editora Civilização Brasileira.Exatos cinquenta e cinco anos depois desse livro, em 2017, Wanderley Guilherme dos Santos publicou A democracia impedida: o Brasil no século XXI.Nele, o autor se dedica à análise de uma nova modalidade de tomada do poder, o golpe parlamentar, que difere do clássico formato latino-americano do golpe militar ou civil-militar. Problematizando a natureza do golpe parlamentar, o livro de 2017 aponta ao menos um denominador comum nos eventos de 1964 e 2016, ao passo em que sua intenção maior é expor suas diferenças. Na sequência do falecimento de Wanderley, aos 84 anos, em 2019, foram publicados três textos no site A Terra é Redonda sobre sua vida e obra: o de Cândido Mendes trata de sua trajetória acadêmica, enquanto os de Ricardo Musse e Christian Lynch abordam, respectivamente, suas coletâneas Décadas de espanto e uma apologia democrática (1998) e A imaginação política brasileira: cinco ensaios de história intelectual (2017). Minha intenção aqui é discutir, a partir de A democracia impedida, a concepção de Wanderley de golpe parlamentar e a interpretação do autor de seu desfecho no Brasil.

Wanderley define golpe parlamentar como “uma substituição fraudulenta de governantes orquestrada e executada por lideranças parlamentares” (p. 31). Se o processo obedece “formalmente à letra das leis vigentes no país”, o que lhe confere a característica de golpe é o “valer-se dos mecanismos de operação normal das instituições em favor de objetivos ilegítimos” (p. 32). Segundo o cientista político, o golpe parlamentar é uma forma de tomada do poder afinada com as sociedades democráticas de massa contemporâneas. A teorização de Wanderley acerca do golpe parlamentar toma o Brasil como exemplo e modelo – a análise da “democracia impedida”, do título, se faz a partir do “Brasil no século XXI”, do subtítulo. No entanto, ainda que ancorada na realidade brasileira, o autor apresenta o golpe parlamentar como um procedimento que deverá se tornar tendência daqui para a frente nas democracias contemporâneas. Nosso autor escreve: “o Brasil não restará solitário no conjunto de golpes parlamentares com bênção constitucional. Está apenas anunciando as vicissitudes democráticas do século XXI” (p. 187).

Conforme Wanderley, o golpe parlamentar brasileiro de 2016 “difere essencialmente da ocupação ilegal do governo tentada em 1954, tanto quanto da vulgar, embora vitoriosa, quartelada de 1964” (p. 46). Sua análise enfatiza as grandes mudanças pelas quais o Brasil passou nas últimas cinco ou seis décadas, transformando a infraestrutura e a competição política no país. O percurso que levou o Brasil a se tornar uma democracia de massas complexa incluiu três fenômenos que o autor reputa serem de grande alcance: salto no grau de urbanização, aumento significativo do tamanho do eleitorado(acompanhado de elevada participação deste nas eleições) e ampliação da mobilização social que caminhou junto com uma pluralização de interesses e de grupos constituídos para defender esses interesses. Tendo em vista esses processos, Wanderley conclui que, “[e]m tese, sociedades tão amadurecidas como a brasileira atual tornam difícil reeditar aventuras golpistas como a de 1964”, de forma que “cabe descrever as operações políticas responsáveis pelo assalto ao poder em 2016 em sintonia com as demais sociedades capitalistas e governadas segundo os princípios das democracias representativas, sem apelo a intervenções militares e transgressões típicas do passado latino-americano” (p. 65).

Esse acento colocado nas mudanças que tiveram lugar na sociedade brasileira, especialmente desde a segunda metade do século vinte, se opõe ao que o autor classifica de “diagnósticos de multissecular imobilidade”, que não distinguem transformações “desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, exceto para pior, nas descrições de humor duvidoso” (p. 139). A postura teórico-metodológica que anima o livro e embasa a equiparação do Brasil com os demais países democráticos encontra-se sintetizada nessa passagem: “Não obstante o prestígio de algumas [interpretações que apostam na imobilidade], tomo por fúteis tais análises e dou por assente que a sociedade brasileira é contemporânea do século XXI, compartilhando com a maioria das democracia representativa os transtornos atuais, inclusive ao comboiar vestígios da oligarquia representativa, que precedeu a todas” (p. 139).

Mas que transtornos são esses? Trata-se daquilo que Wanderley chama de efeito reverso da prática democrática. A tese é que, em sociedades democráticas, o sucesso de grupos organizadospara a defesa de interesses estimula a constituição demais grupos, de forma que, ao “estimular passivamente a proliferação organizacional, o efeito reverso da democracia aumenta o número de descontentes potenciais com decisões tomadas no futuro, independentemente do bem-estar coletivo presente produzido pelas políticas adotadas” (p. 151-152). Ou, como Wanderley sintetiza em outra passagem: “em democracias representativas, o número de interesses contrariados é potencialmente superior ao número de interesses atendidos” (p. 156). A proliferação de grupos de interesse e sua competição fazem com que, se para um ou mais grupos tal ou qual medida seja recebida como uma vitória ou uma conquista, ela seja ao mesmo tempo vista por muitos outros como um revés. O efeito reverso da prática democrática não se manifesta porque essa última não funciona, mas porque “ela não pode, em períodos de produção cumulativa de riquezas, e tanto quanto as políticas de austeridade, atender equitativamente a todos” (p. 128).

Nosso autor chama a atenção para o fato de que essa armadilha montada no âmago das democracias modernas havia sido já identificada por Tocqueville. No entanto, no curso histórico do século 20, a competição entre Estados Unidos e União Soviética e o advento do Estado de Bem-Estar Social foram capazes de minorar a produção de efeitos reversos nas democracias. Para Wanderley, é em primeiro lugar com o fim do sistema soviético no final do século passado, e depois com a crise internacional do capitalismo de 2007-2008 que se afirmam a “vitória histórica dos sistemas de interesse” (p. 129) e a “substituição da sociedade de bem-estar pela sociedade obcecada pela acumulação permanente” (p. 131). O golpe parlamentar é um fenômeno que desponta na sequência da crise do final dos anos 2000 como dispositivo de que lança mão a “reação conservadora mundial”, que tem conseguido “prevalecer sobre as tentativas de reformulação dos esquemas de acumulação de riqueza e poder” (p. 44). Com o golpe parlamentar de 2016, o Brasil se alinha, por meio dessa “recente inovação política do capitalismo”, ao “padrão reacionário do mundo moderno” (p. 132). O sentido do golpe de 2016 não foi outro senão o de desobstruir o jogo dos interesses em competição – competição essa na qual, como bem nota Wanderley, o poder de fogo do capital é muito maior do que o dos trabalhadores e subalternos em geral – daquilo que aparecia como amarras ou entraves: políticas sociais e de inclusão econômica dos mais pobres.

E é justamente esse ponto que constitui o denominador comum dos golpes e tentativas de golpe dos anos de 1950 e 1960 e do golpe de 2016: “clara reação dos conservadores à participação popular na vida pública e rejeição ativa de políticas de acentuado conteúdo social” (p. 33), ou, como também escreve o autor, “rejeição ao progresso econômico e social das classes vulneráveis” (p. 42). Segundo Wanderley, na fase áurea do nacional-desenvolvimentismo nas décadas de 1950 e 1960, a burguesia brasileira encampou em alguma medida a retórica nacionalista, o que já não foi o caso no ciclo petista a partir dos anos 2000. Sabendo aproveitar as conjunturas favoráveis para maximizar seus próprios benefícios em detrimento da melhoria do nível de vida da população como um todo, a história brasileira das últimas seis décadas mostra que “em momentos críticos o caminho preferencial do empresariado tem sido aliar-se ao conservadorismo” (p. 147). Esse foi caso tanto em 1964 quanto em 2016. Como afirma o cientista político, ainda que em 13 anos de governo, o Partido dos Trabalhadores não tenha descumprido promessas, senão as assumidas justamente com os próprios trabalhadores, o “empresariado preferia uma solução radical para enfrentar as consequências da crise mundial, considerando impossível continuar adiando-as” (p. 180).

Essa solução radical, o golpe parlamentar, “não foi parido por nenhuma conspiração à altura do vocábulo”, tendo resultado da “convergência de vetos de agentes políticos relevantes, em operações decididas autonomamente, mas com coincidência de objetivos” (p. 182). O golpe parlamentar se assenta em um tripé composto pelo poder legislativo, por operadores do judiciário e pela imprensa. O legislativo tem o papel de conduzir o processo de destituição do mandatário eleito pelas urnas, cabendo ao judiciário zelar pela “entronização das arbitrariedades do [novo] governo como justo direito” (p. 184) e à imprensa cuidar da “agitação e propaganda do caráter legal e legítimo do exercício golpista do poder usurpado” (p. 183-184). Enquanto “sequestro do poder constituinte do povo na declaração de princípios do pacto de governo”, o golpe parlamentar em sociedades de democracia representativa de massas não se desfaz da Constituição em vigor, mas procede a uma reinterpretação e a “aplicações inovadoras” de seus capítulos (p. 183). Ainda que não tenha lugar uma “violência assumida contra adversários”, à torção das normas constitucionais se soma a substituição dos funcionários do Estado que não apoiam o golpe, não para “recuperar uma burocracia weberiana supostamente neutra, expelindo supostos simpatizantes do governo derrubado”, mas com vistas a justamente “partidarizar os operadores principais da máquina, minimizando os riscos de oposição interna aos comandos do chefe do Executivo e seu estado-maior” (p. 184).

Aos novos ocupantes do poder não interessa “patrocinar debates públicos e demorados sobre as mudanças que desejam introduzir na estrutura legal do país” (p. 186). Na verdade, para além disso, a tese de Wanderley é que “o golpe parlamentar está obrigado a suspender os critérios públicos de objetividade” (p. 187). Tendo em vista a conexão estabelecida pelo autor entre o golpe parlamentar e a suspensão dos critérios públicos de objetividade, podemos interpretar o contexto do golpe de 2016, bem como o do período que imediatamente o antecede, como propício para o aumento da importância e da disseminação da pós-verdade e das fake news, que desde então têm sido apresentadas como alternativas a argumentos baseados em evidências factuais e a resultados de pesquisas científicas. A objetividade material passa a ser substituída “por versões privadas, com aquelas pinceladas de realismo de que se vangloriam as boas ideologias” (p. 187). Segundo nosso autor, o golpe parlamentar, que tem início como um “crime de sequestro institucional” e como desenlace a “privatização da objetividade”, constitui um capítulo novo das tensões históricas entre capitalismo e democracia de massas (p. 187).

A intenção de Wanderley Guilherme do Santos de elaborar uma teoria cujo alcance explicativo se refere ao conjunto das democracias de massa contemporâneas, e não apenas ao Brasil, mostra que o autor não assume a condição periférica subalternizante segundo a qual autores brasileiros produzem pensamento social e político, e não teoria social e política[i]. Ele busca levar a cabo uma teorização de caráter universal a partir da periferia e do caso brasileiro. No entanto, esse esforço não dialoga com a posição do Brasil no sistema mundial capitalista, seu caráter dependente que sucede seu status de colônia, e as formas de dominação e hierarquias sociais e raciais reproduzidas, ainda que reformuladas, após a Abolição e ao longo da industrialização e urbanização do século vinte. Pois, se como Wanderley muito bem frisa, o Brasil não está parado no tempo desde a chegada de Cabral, resta explicar a virulência da reação de suas elites e classes médias à integração social, política e econômica das massas, que levou ao golpe de 1964, ao golpe de 2016 e ao quase golpe de 1954. Não obstante, A democracia impedida seguramente tem lugar relevante no rol de interpretações sobre o golpe de 2016no Brasil – após sua morte no ano passado, a família encontrou arquivos que indicam que Wanderley havia preparado um livro sobre o momento político brasileiro atual, já tendo em conta o resultado das eleições de 2018. Talvez tenha sido a amarga necessidade de, cinquenta e cinco anos depois de Quem dará o golpe no Brasil?, ter que escrever outro livro sobre outro golpe no país que tenha levado Wanderley a não dedicar A democracia impedida a seus netos: “Queria dedicar um estudo meu a Luiza, Elisa e André Guilherme, mas o ar meio melancólico do tema desta democracia impedida é incompatível com a beleza e vivacidade delas e dele” (p. 10).

*Ricardo Pagliuso Regatieri é professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autor, entre outros livros, de Negatividade e ruptura: configurações da crítica de Robert Kurz (Annablume).

O autor agradece a Fabiano Guilherme Mendes Santos por gentilmente esclarecer-lhe algumas dúvidas, ao mesmo tempo em que o exime de qualquer responsabilidade pelo resultado final deste texto.

Nota

[i]Sobre esse tema, ver: LYNCH, Christian Edward Cyril. “Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970)”. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 56, n. 4, p. 727-767, 2013.