Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE*

A manutenção de um projeto nacional definido pela autonomia e construção de uma perspectiva social em oposição ao capitalismo e ao imperialismo

Este breve artigo discute e reflete com os recentes episódios cubanos e brasileiros inclusive. Em uma época de contrarrevolução e continuada luta social na América Latina, especialmente num momento em que o retrocesso histórico que se impôs como uma sombra irracional no Brasil passa a ser crivelmente questionado pela disputa de ruas, retornar criticamente a experiência revolucionária cubana nos parece um formidável convite a se discutir o futuro do nosso continente. Porém, a experiência cubana se torna mais formidável para além da sua origem e da rebeldia das suas direções, torna-se um caso de estudo peculiar ao suportar um estúpido bloqueio continental que já teria quebrado qualquer outra nação e que já dura mais de 60 anos.

Podemos afirmar que, de certo modo, a Revolução Cubana cumpriu e no atual quadro ainda cumpre, mesmo com diversos problemas, um deslumbramento histórico de um dos primeiros marxistas latino-americanos, que pela argúcia e enorme senso de realidade concebia que a construção de um projeto socialista propriamente latino-americano se trataria de uma “criação heroica”, me refiro a José Mariátegui, que num texto ainda dos anos 1930 exorta que o socialismo na América Latina “não poderia ser cópia de qualquer outro experimento histórico”, sendo, muito provavelmente resultado de uma inusitada capacidade organizacional social e “heroico” pelo grau de resistência ao Imperialismo estadunidense.^[1]

O que fez Cuba e sua Revolução algo tão diferenciado, bem como o que tornou o povo cubano tão resiliente a gigantesca pressão do “Leviatã” do Norte, suportando a lógica econômica do capitalismo imperialista, muito fortemente no atual momento neoliberal e, como mesmo frente ao fim do socialismo real soviético, manteve a perspectiva de autonomia soberana e da construção do socialismo. Após 63 anos a revolução cubana mantém muito da sua atração, sendo que a interação e modificações sociais e econômicas ocorridas se revestem de muitos elementos que valem ser analisados, bem como as novas pressões do capitalismo internacional e do verdugo imperialista, bem como das dificuldades impostas por um bloqueio econômico que já teria implodido qualquer sociedade.

Para dar conta da análise e exposição fazemos uso da Teoria marxista da dependência, algo que já realizamos em outros artigos publicados neste site, porém a percepção que nos orienta enseja concatenar as formas históricas de dependência que se impuseram na América Latina e como a Revolução Cubana representa um momento próprio das sociedades latino-americanas na ruptura com essas formas de dependência.

Nas recentes décadas, as características da dependência das sociedades latino-americanas ao capitalismo central se acirram, aprofundando as contradições entre centros produtores de elevada tecnologia e essa periferia, voltada crescentemente para produção de recursos naturais, um padrão de reprimarização produtiva, um novo patamar da clássica contradição do “intercâmbio desigual”, na qual os países dependentes exportam produtos básicos que não requerem a introdução de tecnologias desenvolvidas internamente para expansão da acumulação, onde a produção se fundamenta em mecanismos de superexploração da força de trabalho ou na extração intensiva de recursos naturais, ou em termos mais recentes uma crescente “acumulação por espoliação”.^[2]

A superexploração do trabalhador é uma característica essencial da produção nos países dependentes. Dadas as condições para submeter o trabalhador a esta situação, observa-se três mecanismos fundamentais de exploração do trabalho – o aumento da intensidade do trabalho, o aumento da jornada e a redução do consumo do operário, além de seu limite normal negando ao trabalhador as condições necessárias para repor o desgaste de sua força de trabalho, algo expresso nas deploráveis condições de vida da maior parte da população latino-americana, principalmente em realidades como a brasileira.

Como já tratado em outro artigo (https://aterraeredonda.com.br/as-formas-historicas-da-dependencia/), é possível distinguir quatro formas históricas de dependência condicionadas, primeiramente, pelas próprias leis de desenvolvimento da economia mundial; pelo tipo de relação econômica dominante nos centros capitalistas e pelos modos como estes se expandem e por fim, por tipos de relações econômicas existentes nos países periféricos que são incorporados à situação de dependência no âmbito da rede de relações econômicas internacionais geradas pela expansão capitalista.

As nações latino-americanas se enquadram nas formas históricas de dependência, com algumas experiências de parcial ruptura e estabelecimento de graus de soberania nacional maior, porém ciclicamente em grande medida retornam a condição periférica estrutural. O caso de Cuba é fundamental pela ruptura radical ocorrida e como o desenvolvimento do processo revolucionário encaminhou um modelo a ser analisado criteriosamente, principalmente pelo isolamento e cruel bloqueio econômico imposto durante período tão longo de tempo e sua resistência.

Os condicionamentos impostos pelas formas iniciais de dependência (colonial e financeiro-industrial), acarretaram a existência de mercados internos restritos por quatro fatores: (i) maior parte da renda nacional derivava-se da exportação, controlada pelo setor exportador. Sendo que no caso cubano era em grande medida estadunidense; (ii) a força de trabalho era submetida a várias formas de superexploração, o que limitava sua capacidade de consumo; (iii) parcela do consumo desses trabalhadores se dava através da economia de subsistência, que funcionava como um complemento de sua renda e como um refúgio em períodos de depressão econômica; e (iv) uma grande parte do excedente acumulado era remetida ao exterior sob a forma de lucros e juros, limitando não apenas o consumo interno, mas as possibilidades de reinvestimento.

A terceira forma de dependência, a tecnológico-industrial, se consolidou baseada em duas limitações que definiram a continuidade do subdesenvolvimento: a preservação do setor exportador tradicional gerador de divisas e o acoplamento a um mercado secundário de maquinário produzidos em um mercado internacional altamente concentrado e centralizado, basicamente impedindo a expansão do departamento produtor de máquinas e novas tecnologias nos países periféricos.

A quarta forma de dependência se estabelece a partir dos anos 1990, retornando um padrão de dependência de especialização produtiva. A América Latina ingressou no século XXI marcada pelos sinais de recrudescimento das formas clássicas de dependência, porém constitui um novo padrão de reprodução do capital estabelecido em quase toda região centrado na especialização produtiva de commodities agrícolas e minerais e uma perda crescente de capacidade soberana nacional.

A capacidade de manutenção de um projeto nacional definido pela autonomia e construção de uma perspectiva social em oposição ao capitalismo e ao próprio imperialismo estadunidense, tornou a Revolução Cubana um marco para análise de sociedades pós-revolucionárias, seja pela sua permanência (60 anos), seja pelas condições adversas a que foi submetido, pela proximidade do Império, principalmente após a crise e o fim da antiga URSS, com a imposição da nova dinâmica neoliberal capitalista mundial nas últimas décadas.

A forma como Cuba se desenvolveu no período anterior a Revolução é muito semelhante ao que se deu em países como Brasil e Argentina. Inclusive pelo peso que na época a economia cubana tinha em relação aos demais países latino-americanos, sendo que sua economia em 1950 era a quinta maior do continente, somente superada por Brasil, Argentina, México e Venezuela. O estabelecimento do departamento de produção de maquinários nunca se deu na ilha, sendo que a exemplo do restante do continente o processo de substituição de importações ficou restrito aos bens de consumo, mantida a condição de produção de açúcar e fornecimento ao mercado estadunidense.

Cuba esteve amarrada as duas primeiras formas históricas de dependência, valendo notar que as condições de subordinação se deram tanto a Inglaterra, como principalmente aos EUA. O regime escravocrata-colonial de produção açucareira era semelhante ao que se desenvolveu no nordeste brasileiro,^[3] seja pela forma produtiva, baseada na escravidão negra, seja pela condição de ser um enclave exportador.

O regime extensivo açucareiro absorvia todo trabalho e toda terra, sugando a riqueza da ilha e transformando tudo naquele “ouro branco” exportável, deixando um rastro de infertilidade do solo e de pobreza para sua população, mesmo que constituindo, ao seu lado, uma “sacarocracia” que “deu um polimento em sua enganosa fortuna enquanto sacramentava a dependência de Cuba”.^[4]

Essa dependência colonial, centrada na produção e exportação de um único produto e estabelecida com base na escravidão, foi cosmeticamente alterada ao longo do século XIX, com uma crescente influência e controle do capital estadunidense. Como as demais economias dependentes, a forma econômica “hacia afuera” da formação social e econômica cubana pré-revolução, baseada na monocultura açucareira existia conforme duas condições centrais: o ritmo cíclico da economia mundial e sua capacidade de aquisição do açúcar e a capacidade de expansão produtiva pela extensão de terras agriculturáveis, isso por conta de que a mão-de-obra nunca foi um problema nessas economias primário-exportadoras.

No caso de Cuba ainda havia um terceiro problema, sua umbilical subordinação ao mercado estadunidense e ao próprio controle do sistema produtivo açucareiro pelos EUA. A intromissão dos EUA em assuntos internos cubanos é de longa data, vale lembrar, que logo após a guerra de independência cubana, em 1902 uma Emenda Constitucional (emenda Platt) é aprovada permitindo aos Estados Unidos exercerem o direito de intervenção no sentido de “preservar a independência cubana”.^[5] Com isso, Cuba tornava-se, na realidade, um protetorado dos EUA, a exemplo de Porto Rico. Assim, nas vésperas da revolução “Cuba vendia quase todo seu açúcar para os Estados Unidos” e “treze engenhos norte-americanos dispunham de mais de 47% da área açucareira total”.^[6]

A segunda e terceira formas de dependência enraizaram em Cuba a sua condição agrário-exportadora, sendo que os circuitos de produção industrial, centrado nos engenhos de açúcar e no controle financeiro por bancos estadunidenses desenvolveram uma dinâmica em que a lógica da especialização produtiva se tornou a base das relações entre Cuba e EUA. A ruptura revolucionária que ocorre em 1959 encontra Cuba sob essa terceira condição de dependência.

Vale reforçar que o caráter dependente das sociedades latino-americanas se relaciona a uma soberania restringida, isso por conta de que a presença da força de atração imperialista dos EUA limita a capacidade de ação e autonomia geopolítica de nossas nações. Convém notar que a revolução cubana tem como veio condutor a luta nacional por independência, uma busca incessante pelo estabelecimento de certa capacidade de soberania nacional, tendo os aspectos geopolíticos, produtivos, tecnológicos e de melhora das condições de vida de sua população eixos centrais. Assim, a soberania considerando os aspectos assinalados surge como o centro da disputa revolucionária, o que somente se transformará em disputa por modelo de reprodução econômica socialista quando ficaram evidentes aos revolucionários que a tutela estadunidense e a manutenção do subdesenvolvimento não eram questões autônomas e sim conjugadas.

O debate em relação a revolução cubana, considerando sua continuidade e ideia de revolução permanente, principalmente na nova conjuntura colocada de acirramento do poder geopolítico estadunidense, de um lado coloca-se o grau como se deu de ruptura com a dependência e expansão dos aspectos de soberania colocados no período anterior (ainda da existência da URSS). O grau de amadurecimento cultural da revolução cubana, vislumbradas nas organizações autônomas da sociedade e seus níveis de intervenção e auto-organização possibilitaram com que se desenvolvesse naquela sociedade um padrão que afastou Cuba da soberania restringida colocada para o restante da América Latina.

Apesar do apelo ideológico do vizinho continental e sua opulência descarada, a sociedade da ilha suportou até aqui e desenvolveu uma contracultura, uma visão em oposição ao comercialismo e a cultura do “tudo se compra” do Mefistófeles San. Porém, também, estabeleceu um modo de viver fundada em certo tipo de associativismo, preservação do meio-ambiente e de qualidade de vida da sua população que são fatores tão necessários de serem pensados nesta virada irracional do capitalismo mundial.

Cuba detém o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da América Latina, muito à frente da maior parte dos grandes países continentais (México, Brasil, Argentina), sendo que segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o país caribenho ocupa a 67° posição mundial entre 188 países, com uma esperança de vida ao nascer de 79 anos e uma escolarização média da população maior de 25 anos de 11,5 anos, que coloca Cuba na 30ª colocação neste quesito entre os 188 países avaliados pela ONU (Organização das Nações Unidas).^[7]

A manutenção do processo revolucionário possibilitou que independente do fim do socialismo real soviético e frente a criminosa condição do poder imperial estadunidense e do seu bloqueio continental que já dura mais de 60 anos, Cuba mantivesse uma capacidade soberana não restringida e de alcance humanista tanto para seu povo como também para outros povos, como demonstraram as ações dos médicos cubanos na recente epidemia do Covid-19.

Em A história me absolverá, histórica autodefesa de Fidel Castro por ocasião de sua prisão, após a frustrada tentativa de tomar o quartel de Moncada, o futuro líder da revolução afirmou que impediram que chegassem às suas mãos os livros de José Martí, isso por conta de que ele considerava o revolucionário do século XIX o autor intelectual do Movimento 26 de Julho.^[8] Percebe-se, dessa forma, que antes de se tornar socialista, a Revolução Cubana foi um movimento de afirmação da soberania nacional. Algo semelhante pensado por Florestan Fernandes que aludia aos aspectos de “nacionalismo” e as “peculiaridades da revolução nacional em Cuba”.^[9]

O debate sobre as determinações, limitações e peculiaridades dessa experiência revolucionária deverá continuar, porém é inegável que mesmo frente ao acirramento do embargo internacional e da criminosa política estadunidense de bloqueio continental, Cuba obstinadamente se recoloca no jogo geopolítico e econômico internacionais oferecendo serviços médicos extremamente qualificados e com biotecnologia que curiosamente a coloca nesta terceira década do século XXI como uma República Popular soberana e inventivamente inovadora.

O futuro parece estabelecer a continuidade da saga do povo cubano mesmo frente ao crescente e estúpido poder de mando imperial estadunidense. Cabe aos democratas e socialistas de todas as nações defender a experiência cubana e exigir o fim do criminoso bloqueio econômico estadunidense.

*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Crítica da Economia Política da Dívida Pública e do Sistema de Crédito Capitalista: uma abordagem marxista (CRV).

Notas

[1] José Carlos Mariátegui. Por um socialismo indo-americano. Seleção e introdução: Michael Lowy. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2011.

[2] David Harvey. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

[3] FURTADO, Celso. A economia latino-americana: formação histórica e problemas contemporâneos. São Paulo: Companhia das Letras, 2007 [1969].

[4] GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2010 [1970].

[5] AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

[6] GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM, 2010 [1970].

[7] Cf. http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf

[8] CASTRO, Fidel. A história me absolverá. São Paulo: Alfa – Omega, 1979.

[9] FERNANDES, F.. Da guerrilha ao socialismo: a Revolução Cubana. 3.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.