Rússia, Ucrânia e OTAN: a história sempre importa

10/03/2022

Colaboradores • Guerra na Ucrânia

Por JEFFERSON NASCIMENTO*

A condenação à invasão russa na Ucrânia não pode ser feita sem considerar a ação da outra potência que invade países ou os desestabilizam internamente

Tenho acompanhado certos posicionamentos críticos às posições da Rússia nessa crise. São mobilizados argumentos do tipo: “Putin não é de esquerda e, mesmo mencionando Lênin, recorre a um nacionalismo que contraria o internacionalismo comunista”, “Não é uma briga contra o imperialismo, mas um conflito do imperialismo russo” e, por outro lado, “Putin quer reconstruir a União Soviética”. Ok, consideremos que as afirmações estivessem corretas. O que isso explica a ocorrência do conflito?

No discurso de quase uma hora em 21 de fevereiro, Putin empenhou mais de 15 minutos para tecer críticas à política bolchevique de reconhecer a autonomia das repúblicas soviéticas, em consonância com o ideal comunista de autodeterminação dos povos. Essa longa introdução deve ser lida com preocupação, pois fica claro o incômodo de Putin com a política das nacionalidades dos bolcheviques, que seria responsável pela desastrosa forma de dissolução da União Soviética. Putin enfatiza sua contrariedade aos comunistas e enumera o que considera “erros de Lênin, Stalin e seus camaradas”.

Em seguida, o presidente russo enumera erros das novas oligarquias e das autoridades políticas ucranianas. Segundo ele, a corrupção generalizada colocou a população ucraniana em situação crítica, torrando as heranças oriundas do Império Russo e da União Soviética, inclusive desmontando o importante parque industrial que era motivo de orgulho soviético. Além da corrupção, a opção da elite ucraniana foi construir um Estado artificial, sem relação com a história e cultura local, influenciada por modelos ocidentais. Mencionou a expansão do neonazismo, do autoritarismo, a continuidade da corrupção, a escalada da violência política na Ucrânia após o chamado golpe de Maidan (denominada “Revolução Maidan” pela extrema-direita), apoiada inclusive por serviços de inteligência de países ocidentais. O sinal de alerta está nas razões pelas quais Putin contesta o princípio da autodeterminação dos povos e isso pode ser lido por duas chaves.

Externamente, um recado claro às demais ex-repúblicas soviéticas que se alinharem à OTAN e colocar em risco a integridade russa. Internamente, enfatizar o que considera “erros” dos bolcheviques nesse caso em que a opinião pública o apoia é uma forma de ampliar os custos para defesa do legado soviético e, assim, estancar o crescimento da esquerda comunista. Afinal, em 2018, 66% dos russos se sentiam arrependidos do colapso da União Soviética e, em 2021, o Rússia Unida, de Putin, perdeu 21 cadeiras enquanto o Partido Comunista ampliou sua bancada.^[i]

De fato, em qualquer ambiente de assimetria de poder não existe tranquilidade duradoura aos mais fracos. Portanto, novos avanços do imperialismo russo não podem ser descartados. Todavia, exclusivamente ao caso Rússia-Ucrânia-OTAN há indícios muito claros da escalada das provocações à Rússia que vamos historicizar abaixo.

O acordo de independência da Ucrânia, assinado em 1991, previa a entrega das armas nucleares em território ucraniano para desmobilização na Rússia.^[ii] Sem essa devolução, a Ucrânia seria a terceira potência nuclear do mundo, o que talvez explique a relutância da Ucrânia na devolução dos armamentos. Tal relutância culminou, em um acordo firmado em 14 de janeiro de 1994 entre Ucrânia, Rússia e Estados Unidos.^[iii]

A presença dos Estados Unidos no acordo de 1994 se deu no contexto do “Parceria pela Paz”, formulado durante o governo Clinton, visando pacificar as relações com o Leste Europeu por meio de “uma cooperação limitada” da OTAN com países da região. Na ocasião, Boris Yeltsin apresentou a posição russa: não aceitava seus vizinhos (à época, falava de Polônia e Romênia) como membros plenos da OTAN. E a inclusão da Ucrânia na aliança militar ocidental sequer era cogitada.^[iv]

Em 1997, na Cúpula de Paris, foi criado o Conselho OTAN-Rússia. Assim, a OTAN e a Rússia não seriam mais adversárias e trabalhariam para a criação de “uma área pacífica e duradoura euroatlântica”.^[v]Em novembro de 2001, em acordo firmado em Praga, a OTAN colocou como critério para sua ampliação rumo ao Leste Europeu a “aquiescência russa”. Ou seja, há 21 anos a concordância russa era requisito para OTAN expandir para o Leste.^[vi]

Em maio de 2002 em Reykjavík, a Rússia e a OTAN, lideradas respectivamente por Putin e George W. Bush, firmaram um acordo em que a Rússia participaria das decisões do bloco com o mesmo peso que os membros, exceto em questões internas da OTAN.^[vii] Em 27 de maio de 2002, nas vésperas da assinatura do Tratado de Roma, que formalizava o acordo anterior, a Rússia afirmou sua contrariedade em relação à adesão de países do antigo bloco soviético na OTAN.^[viii] Dois dias depois, o Tratado de Roma foi assinado com alterações em relação ao acordo de Reykjavík: a Rússia teria um papel consultivo para as questões nucleares, a defesa antimísseis e o combate ao terrorismo, sem ser participante do bloco e sem poder de veto à inclusão de novos membros. Estava revisto e selado o Conselho OTAN-Rússia.^[ix]

Em 2006, o descontentamento da Rússia com a postura da OTAN é exposto. O acordo de 2002 havia ocorrido com a continuidade da incorporação dos países bálticos à OTAN (Letônia, Estônia e Lituânia), além de outros do Leste (Bulgária, Eslováquia, Eslovênia e Romênia). Em 2006, no entanto, o ministro da defesa Serguei Ivanov denunciou o desrespeito aos acordos: a OTAN estava financiando infraestrutura e posicionando equipamentos militares nesses países. O Tratado de Roma não dava à Rússia o direito ao voto, porém os acordos em relação ao Leste não haviam sido revogados. Logo, a conclusão da incorporação desses países próximos à Rússia não deveria ser acompanhada de infraestrutura militar, como estava ocorrendo.^[x]

Além dos impasses entre Rússia e OTAN, a questão da Ucrânia é complexa. Existem províncias de maioria pró-Rússia, como Donetsk e Lugansk (em Donbass), e outras alinhadas ao nacionalismo ucraniano. Essa instabilidade sempre foi usada de modo estratégico. Pelo lado da Rússia, para manter a Ucrânia como fronteira com o Ocidente. Pelo lado Ocidental, como uma possibilidade de se proteger e pressionar militarmente a Rússia. O acordo de Minsk de 2015, fixava termos para pacificar a relação Rússia e Ucrânia que não foram cumpridos. Por outro lado, mesmo com o fim da Guerra Fria, os objetivos de enquadrar aqueles que possuem elevado poder militar nunca saíram das pretensões da Casa Branca e do Pentágono.

Não à toa, os Estados Unidos passaram a apoiar a extrema-direita ucraniana para, através do seu nacionalismo, enfrentar os setores pró-Rússia. Nesse assunto, não há diferença entre Republicanos e Democratas. John McCain (republicano) participava de comícios do Svoboda. Na mesma época, a secretária-assistente de Estado do governo Obama, Victoria Nuland (hoje diplomata), se encontrava com lideranças do mesmo partido. Em 2014, esses vínculos já eram conhecidos e divulgados.^[xi]Recentemente, veio à tona os negócios do filho de Biden na Ucrânia e, nos Estados Unidos, cresceu a pressão para o reconhecimento do regime instalado na Ucrânia após a tal “Revolução Maidan” como autoritário.

Para contextualizar, o Svoboda é um partido ultranacionalista associado a diversos grupos neonazistas, com destaque ao Pravy Sektor (no Ocidente, conhecido como Right Sector). Essa associação trouxe para o partido pautas antissemitas, supremacistas, anticomunistas, antianarquistas e contrárias à influência russa. O então presidente do Svoboda, Oleh Tyahnybok, proclamava a necessidade de libertar a Ucrânia da “máfia judaico-moscovita”. O vice-presidente do partido, além de citar constantemente Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda durante o nazismo, criou uma think tank chamada Centro de Pesquisa Política Goebbels. O Svoboda não restringiu sua atuação à Ucrânia e passou a articular a chamada Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus.^[xii]

Como foi possível notar em manifestações de apoio à Bolsonaro, o Svoboda e seus movimentos neonazistas tampouco se restringiram à Europa. Lembrem-se das falas de Sarah Winter, Daniel Silveira e outros bolsonaristas: “Vamos ucranizar o Brasil”. Lembrem-se ainda das bandeiras do Pravy Sektor nessas manifestações e dos tais “300 pelo Brasil”. A proposta da bolsucranização do Brasil era clara: a conquista do Parlamento pela extrema-direita em consórcio com movimentos de agitação neonazistas. Sarah Winter e outros bolsonaristas, inclusive passaram por treinamentos na Ucrânia.^[xiii]

O resultado dessa tal “Revolução Maidan” foi a deposição do presidente Viktor Yanukovych com posições políticas pró-Rússia. Os Estados Unidos apoiaram o movimento que combateria um governo corrupto, sem considerar que fora democraticamente eleito. Após a desestabilização operada com apoio dos Estados Unidos, foi eleito presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, ex-humorista. ^[xiv]

Zelensky recorreu à retórica antipolítica e concorreu por um partido – até então pequeno – chamado Servo do Povo (mesmo nome da série de humor que atuou). Apesar de apresentar seu partido como de “Centro” e sugerir medidas comportamentais liberais (aborto, por exemplo), o presidente sempre foi bem próximo aos Estados Unidos.

Não só isso, sob o governo Zelensky, órgãos do Estado fecharam meios de comunicação e prenderam políticos pró-Rússia, prendem constantemente opositores justificando serem “infiltrados russos”, mesmo quando protestam contra ações de um conselho municipal – como ocorreu com os 60 cidadãos presos em Kharkiv.^[xv]Além disso, militantes neonazistas e nacionalistas de extrema-direita foram nomeados para cargos estratégicos do Estado ucraniano, o Batalhão Azov permaneceu incorporado ao Ministério do Interior. Esses detalhes ajudam a entender a escalada de leis e medidas contra descendentes russos, políticos e empresas de comunicação.^[xvi] O clima de guerra civil permaneceu e provocou uma crise aguda que acelerou a emigração de ucranianos em busca de trabalho.

Volodymir Zelensky também negociou com Trump quando o ex-presidente dos EUA queria a investigação de Hunter Biden e sua empresa Burisma, sediada na Ucrânia. A investigação ganhou oposição do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Segunda consta, Alexander Vindman, membro do conselho especialista em Ucrânia, teria alertado para o risco de a investigação ser considerada “jogada partidária”. Vindman justificou “Sou patriota, é meu dever sagrado e minha honra defender o país”.^[xvii]

É isso mesmo: um membro do Conselho de Segurança, nomeado por Trump, não considerou adequada essa investigação para “defender o país”. Afinal, de Obama à Trump, passando por McCain e Biden, a Ucrânia é um projeto de Estado e o apoio dos Estados Unidos à chamada Revolução Maidan não é um empenho no combate à corrupção e muito menos uma ode à soberania nacional. O ano era 2014 e esse apoio não estava fora do contexto da Primavera Árabe e nem das think tanks que se projetaram no Brasil durante e após as Jornadas de Julho.

Jeff Rogg, historiador da Inteligência dos Estados Unidos, comentou no último dia 25 um relatório que confirma o treinamento de forças especiais e oficiais da inteligência ucraniana pela CIA desde 2015. Rogg lembrou caso similar durante a Guerra Fria interrompido com o massacre e deportação de milhares de ucranianos após a identificação da ação da CIA pela URSS. O historiador denuncia o risco dessa operação como uma forma da Rússia legitimar os ataques a civis para enfrentar e expulsar sabotadores, de gerar uma longa e perigosa instabilidade na Europa Central e Oriental, como ocorreu nas outras ocasiões em que os Estados Unidos recorreram a grupos paramilitares (como Iraque e Afeganistão), e a possibilidade das armas enviadas pela CIA parar nas mãos de organizações terroristas (a história da Al Qaeda é um exemplo).^[xviii]

A construção do complexo de dutos Nord Stream 2, iniciado em 2011, tem papel importante na aliança e no fomento da extrema-direita ucraniana pelos Estados Unidos. O gasoduto Nord Stream 1 tanto fornece gás natural russo para o funcionamento da economia alemã, como permite aos alemães redistribuir o combustível a outros países europeus, sobretudo Áustria e Itália. O Nord Stream 2 conta com gasodutos e oleodutos para exportação também de petróleo russo à Alemanha. Por que o Nord Stream 2 é importante na questão?

Sem ele, parte da exportação de gás e petróleo russo passa pela Ucrânia. Com ele, a Ucrânia tende a perder cerca de 1,8 bilhões de euros em taxas de trânsito já que os Nord Stream não passam pelo país. Não é, portanto, coincidência que o neonazismo com forte posição contrária à Rússia tenha ganhado espaço entre oligarcas e membros da elite política de Kiev após o avanço do projeto do Nord Stream 2.^[xix]

Os Estados Unidos alegam que a obra deixará a Europa mais dependente do gás e do petróleo russo. Ademais, o avanço da Rússia no fornecimento de combustíveis à Europa Ocidental afeta os Estados Unidos e a Arábia Saudita. Os sauditas, governados por uma violenta monarquia absolutista, têm na Europa o principal mercado consumidor para seus combustíveis. Como parte da aliança com os Estados Unidos, esses combustíveis são comercializados em dólar, o que obriga a manutenção de altas reservas dessa moeda nos países europeus, ajudando a financiar a dívida pública e a emissão de moedas estadunidenses. Por isso, duas das principais ameaças de sanções à Rússia é a suspensão do Nord Stream 2 e restrições na autorização de conversão de rublos (moeda russa) diretamente para euros e outras moedas europeias – e vice-versa.^[xx]

Além disso, o Nord Stream 2 desloca a posição alemã em relação à Rússia na OTAN e na União Europeia. Por isso, os alemães foram relutantes em censurar imediatamente a posição da Rússia, apoiando a Ucrânia e os aliados ocidentais. Só em 22 de fevereiro, após anos de pressão e com a invasão russa na Ucrânia em andamento, o governo da Alemanha congelou temporariamente a autorização do funcionamento do Nord Stream 2 e criticou a invasão russa.^[xxi]

Voltando às indagações iniciais, de fato Putin é de direita, mas isso não é o ponto central para uma avaliação desse caso em particular, nem mesmo o é indagar se existe um imperialismo russo que deva ser responsabilizado pelo conflito. O que temos é a repetição, pela enésima vez, do descumprimento de um acordo firmado pelos EUA e OTAN. Assistimos isso em relação ao Acordo de Não Proliferação de Armas Nucleares. Em que a dureza com países suspeitos gerou inspeção ao Programa Nuclear Brasileiro (lembrem-se: a Lava Jato avançou também sobre ele) e sanções em relação ao Irã. Enquanto isso, Israel continuou a aumentar seu arsenal nuclear. É isso que está em jogo na Ucrânia.

Houve uma estratégia de interferência na política interna do país (apoiando movimentos, protestos e guerrilhas), como ocorreu na Primavera Árabe. A partir desse processo de desestabilização e aumento da influência, os Estados Unidos avançaram com a proposta de inclusão da Ucrânia na OTAN, participaram de projetos de modernização do espaço aéreo ucraniano e construíram o Centro de Operações Navais em Ochakov, facilitando acesso à tropa naval russa do Mar Negro. Não há nada de autodeterminação ucraniana nesse patrocínio estadunidense à extrema-direita. O apelo à soberania ucraniana é uma justificativa para descumprir acordos firmados na concepção do Conselho OTAN-Rússia e impor seus interesses geopolíticos e econômicos. Isso ocorre em um contexto diferente dos anos 1990: a Rússia se reorganizou economicamente e Putin não age como Boris Yeltsin nas questões relacionadas à soberania e ao Ocidente.

Ou seja, ainda que o imperialismo russo mova Vladimir Putin a reconhecer a soberania das províncias rebeldes pró-Rússia e a avançar militarmente sobre o vizinho, não se pode ocultar que o outro imperialismo avançou militarmente ali e progride em todo mundo, seja pela força das armas ou pela desestabilização interna de países considerados estratégicos. A condenação à invasão russa na Ucrânia não pode ser feita sem considerar a ação da outra potência que, vez ou outra, culmina num humorista ou num boçal submisso na presidência dessas áreas de interesse e, dessa vez, encontrou uma enérgica reação.

*Jefferson Nascimento é professor no Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Autor do livro Ellen Wood – o resgate da classe e a luta pela democracia (Appris).

Notas

[i] Ver: https://www.youtube.com/watch?v=lGqVwFaLBJg. Ver também: https://oglobo.globo.com/mundo/em-votacao-marcada-por-denuncias-de-fraude-partido-de-putin-mantem-supermaioria-25205412

[ii] Ver: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/1/15/mundo/6.html

[iii] Ibidem

[iv] Ibidem

[v] Ver: https://operamundi.uol.com.br/permalink/22193

[vi] Ver: https://www.dw.com/pt-br/otan-e-r%C3%BAssia-tornam-se-aliadas-em-reykjavik/a-520324

[vii] Ibidem.

[viii] Ver: https://www.dw.com/pt-br/r%C3%BAssia-rejeita-amplia%C3%A7%C3%A3o-da-otan-em-v%C3%A9spera-de-acordo/a-561882

[ix] Ver: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2905200201.htm

[x] Ver: https://g1.globo.com/noticias/mundo/0,,aa1334470-5602,00-ministro+russo+diz+que+otan+mentiu+sobre+ampliacao+ao+leste.html

[xi] Ver: https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/ucrania-o-lacos-discretos-entre-eua-e-neo-nazistas/