Por THIAGO LIMA*

Um projeto de Nação? Não pergunte a um militar. Pergunte a uma camponesa!

Recentemente veio à luz o documento “Projeto de Nação: o Brasil em 2035”. Elaborado pelo Instituto Federalista e pelo Institutos Sagres, sob coordenação do general da reserva Rocha Paiva, o Projeto parte da criação “cenários prospectivos” para traçar rotas para o desenvolvimento e segurança nacionais do Brasil. Não vou apresentar crítica à metodologia deste exercício, cujos defeitos foram apontados por grupo de pesquisa especializado em análise de cenários. Quero me concentrar num problema pedagogicamente silenciado no “Projeto de Nação”, apesar de ele ser, provavelmente, o mais duradouro da história do Brasil: a Fome.

Os pensadores do Projeto identificaram 37 temas estratégicos. Para cada tema, há uma Incerteza Crítica que norteia a redação de um Mini Cenário Foco para o futuro. Para enfrentar este cenário, sugerem-se Diretrizes e Objetivos e apontam-se Óbices possíveis. Entre todos os temas, a questão alimentar aparece duas vezes, nos temas 06 (Demanda mundial por alimentos) e no 16 (O agronegócio no PIB brasileiro). Há duas menções à “segurança alimentar”, mas em nenhum momento o documento menciona o nome maldito, Fome. É como se a Fome não fosse um desafio histórico e de primeira ordem para o desenvolvimento da nação.

Defendo a tese de que esse silenciamento da Fome não foi um lapso de redação. Na verdade, silenciar a Fome, enquanto problema público fundamental da nação, é estratégico, pois a Fome é uma força obscena a serviço do Projeto: limpar o terreno para o agronegócio e para a mineração.

A Fome raramente mata de inanição, mas mata de outras formas. Ela deixa o organismo vulnerável a diversos tipos de doenças fatais e que seriam facilmente preveníveis, assim como expõe as pessoas a todo tipo de violência social pela própria vulnerabilidade do corpo faminto e pela situação de desespero. E, quando a Fome não mata, direta ou indiretamente, ela coloca as pessoas em rota de fuga. É o fluxo dos retirantes, marcante na história nacional. Regurgitando famintos dos interiores para as grandes cidades, esse movimento gera mortes, sequelas e violências em seu caminho, e, mesmo quando não há morte, fica a dor da separação forçada das famílias. A saudade da terra natal. Os traumas psicológicos.

De um modo ou de outro, a Fome limpa a área: expulsa as pessoas daquilo que para elas era território, isto é, seu local de construção da vida social. Repelidas as pessoas, a Fome faz do chão mero terreno, fator de produção e de negócio imobiliário, para os quais habitantes humanos são normalmente inconvenientes. Não é estranho que um Projeto Nacional não esteja preocupado em nutrir pessoas que estejam dispostas a defender o território, seu local de vida, em um país tão amplo como o Brasil?

Infelizmente, o silenciamento pedagógico da Fome faz com que os brasileiros e brasileiras ignorem que ela é a maior responsável picos de morte no Brasil. Vejamos: (a) Guerra do Paraguai (1864-1870): 50 mil mortos; (b) Grande Seca de 1877-79: 500 mil mortos (apenas no Nordeste); (c) Grande Seca de 1889-1890: 1 milhão de mortos (apenas no Nordeste); (d) Pandemia da Covid-19: 665 mil mortos

Ora, sabemos que as pessoas não morreram por causa da Seca. Elas morreram por causa da Fome, das doenças atreladas à desnutrição do corpo ou na migração de fuga da Fome.

Do século XIX para cá, nossa história foi marcada por outros picos de Fome, urbanos e rurais, gerando enormes custos para o desenvolvimento nacional. As pessoas malnutridas não são apenas menos produtivas e criativas. Elas também aumentam os custos para o sistema nacional de saúde. É revoltante escrever isso, mas segundo a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas, a FAO, até 97% dos custos diretos e indiretos de saúde poderiam ser reduzidos com alimentação adequada e nutritiva para todas as pessoas do mundo.

No Brasil, os dados recém-publicados do II VIGISAN mostram que há pelo menos 125,2 milhões de brasileiros em insegurança alimentar, dos quais 33,1 milhões estão em insegurança alimentar grave. Sabemos também que os brasileiros possuem mais dificuldade para comprar alimentos do que a média mundial. Pelas duas medidas, as mulheres sofrem proporcionalmente mais do que os homens. Retornando ao II VIGISAN, mais de 60% dos lares rurais vivem em insegurança alimentar. Os lares que têm uma mulher como chefe de família vivem com mais Fome do que aqueles chefiados por homens. E, a Fome aumentou mais entre as pessoas negras do que entre as brancas. Portanto, a pessoa mais faminta do Brasil é uma mulher negra na zona rural. É por ela que um verdadeiro Projeto de Nação deveria começar.

E isso num país que bate recordes de exportação de alimentos e commodities agrícolas. Mas, alimentar devidamente a todas as pessoas, começando pelas mulheres, não é um tema do “Projeto de Nação” militar. Por quê? Entre outras coisas, porque isso fixaria camponesa na terra, ou melhor, em seu território.

O documento Projeto Nacional me deu a certeza de que se o Brasil quiser efetivamente ser uma Nação, os estrategistas devem começar a identificar as Diretrizes, os Objetivos e os possíveis Óbices conversando com a camponesa. A camponesa é quem precisa de um meio ambiente limpo, de água limpa, para produzir os alimentos que ela venderá, e com os quais alimentará a sua família. Seu feto, a avozinha, as afilhadas. A camponesa é quem precisa de boas escolas e universidades gratuitas e de qualidade, para ela e para suas filhas e filhos.

Ela precisa de um bom sistema de saúde público. Ela precisa de uma ótima infraestrutura para escoar sua produção. Precisa de iluminação e segurança públicas para passear com sua moto à noite, tranquila. Ela precisa de um Estado forte, dinamizador, que induza a demanda por seus produtos nas cidades. A camponesa precisa da indústria geradora de empregos e da ciência que aprimore a produção agroecológica. Ela precisa de políticas públicas que favoreçam a alimentação saudável em oposição a dieta baseada em ultraprocessados. Ela precisa de políticas públicas que a protejam dos inevitáveis tempos de seca e de outras intempéries, mas que também a incentive a diversificar a biodiversidade, condição necessária para aliviar a gravidade das tragédias naturais. Ela precisa de uma economia que lhe garanta uma aposentadoria justa, para que possa descansar do árduo trabalho no campo. Ela precisa de independência financeira para não ficar vulnerável ao machismo. Deve-se conversar com a camponesa porque, infelizmente, quem mais passa Fome no Brasil é a camponesa, principalmente se ela for negra e com pouco estudo.

A camponesa deve ser a prioridade para superarmos a Fome crônica e seus episódios agudos. A camponesa bem alimentada, e em condição de desenvolver seu território para bem alimentar a Nação, é um ponto focal óbvio para a construção da base mais elementar do poder nacional. Não há inserção internacional soberana que se sustente, dignamente, sobre um povo faminto.

Qualquer grande estrategista sabe que alimentar a nação, a partir de suas terras, é o elemento mais básico da construção do poder nacional. Atualmente, o nome que se dá a isso é Soberania Alimentar. Contudo, para o “Projeto de Nação”, o conceito de Soberania Alimentar não existe e o motivo é claro: este conceito pressupõe alimentar as pessoas, produzindo comida saudável, valorizando a biodiversidade e os povos do campo, os circuitos curtos de produção e consumo, diminuindo a exposição às oscilações do câmbio. Mas nada disso é estratégico para o “Projeto de Nação”. Como se lê no documento, o Objetivo Nacional é “Garantir a soberania no agronegócio”. Mais claro, impossível. Para isso, a Fome cumpre uma tarefa fundamental: transformar território em terreno limpo.

No fundo, este Projeto de Nação não traz inovações. Ele reafirma o cotidiano de nossa formação histórica em tom de estratégia. Quanto ao brevíssimo interlúdio de políticas públicas que contribuíram para que o Brasil saísse do Mapa da Fome da FAO, em 2014, não há qualquer coisa que se deva aprender ali, e nem que se possa ensinar à geração 2035. Ao contrário, o Brasil segue desmantelando políticas de combate à fome.

Neste ponto, convém lembrar o que o pós-colonialista Homi Bhabha escreveu: uma Nação vive em dois tempos. Um é o tempo pedagógico, no qual se ensina como as pessoas devem imaginar, idealizar a Nação. O outro é o tempo performático. Neste, são as ações reiteradas do cotidiano, espontâneas, que vão sedimentando camadas de tradição e formando a cultura. Ambos podem ser modificados. E, por isso, deveríamos mais uma vez conversar com a camponesa. Um verdadeiro Projeto de Nação precisa ensinar sobre as injustiças sociais históricas que pesam sobre ela – e suas antepassadas –, principalmente a Fome. Um Projeto de Nação não deve silenciar seu passado não glorioso. Um Projeto de Nação deve aprender, com o cotidiano da camponesa, formas mais solidárias de se viver e que sejam mais harmônicas com a natureza. Mas, pelo documento apresentado, a camponesa e sua Fome não existem.

Finalmente, o “Projeto de Nação” deixa claro que não há capacidade efetiva, na inteligência da coalização que o sustenta, para fazer do Brasil uma grande potência. União Europeia, Rússia, China, Estados Unidos e qualquer grande potência sabe que o primeiro mandamento do poder nacional é alimentar a nação. Os estrangeiros podem ficar tranquilos com este “Projeto de Nação”, mas nós, não.

*Thiago Lima é professor do Departamento de Relações Internacionais da UFPB.