Um novo lulismo?

Imagem: Matt Hardy

Por CIDA RAMOS & JALDES MENESES*

Crises brasileiras e ressurreição do lulismo

A queda do lulismo e o retorno do “paraíso burguês” nos governos Temer e Bolsonaro

No primeiro dia do ano novo, Caetano Veloso gravou no Instagram que “há uma grande beleza no apoio massivo a Lula”. Reparem que o cantor e compositor, que votou em Ciro Gomes na eleição passada, prenunciando uma onda, fala do estado de espírito das massas, e não, de Lula ou do PT. De norte a sul, as celebrações do réveillon de 2022 foram marcadas por um número infinito de declarações populares – com destaque para a juventude – energéticas e espontâneas, de adesão a um saudável retorno sebastianista de Lula, após as tantas tristezas da pandemia, como se fosse uma promessa.

Escreveu premonitoriamente o desconhecido poeta (a graça da profecia baixa frequentemente na pena dos poetas) e jovem intelectual orgânico da açucarocracia pernambucana, Gilberto Freyre, em 1926 (no “espírito do tempo” de 1930), de um “Outro Brasil que vem aí”.[i] A prova dos nove será o resultado da eleição de 2022, a eleição que vai definir o século XXI brasileiro.

A tradução do sentimento de alegria popular na passagem de ano não é, de jeito e maneira, que a “eleição está ganha” ou que o “PT pôs o salto alto”. Não de trata de concessão ao wishful thinking. Mas, não se ganham as batalhas de uma guerra ensimesmado. A atitude popular espontânea tem um engajamento saudável, devido ao que Lula representa na história do país, como líder de massas e como fundador de um importante partido e, sobretudo, à memória de seu governo, num tempo subjetivamente percebido, entre os despossuídos, como de desenvolvimento e afluência social.

Os adversários pretenderam, na injusta prisão decretada por Sérgio Moro, apagar Lula, da memória popular e tornar o PT um partido irrisório (as vozes mais radicalizadas pretendiam proscrever o partido). As aves de rapina parecem na iminência de colher uma derrota, não escapa ao mais desatento dos observadores as dificuldades políticas – que estão distantes de sinalizar uma derrota por antecipação – da direita e a extrema direita. A prova dos nove do processo político brasileiro será o resultado das eleições de 2022. As eleições são um ponto de chegada no complexo ciclo político que se abriu em 2013 – a tomada de assalto e o coup d’etat no governo de Dilma Rousseff.[ii] Mas, principalmente e mais importante, um ponto de partida de produção das novas linhas de força que definirão o século XXI brasileiro. O século XXI começa a ser decidido agora.

Por meio de atitudes e ações, à sua maneira, na condição de observador, parece-nos que o martírio da prisão injusta amadureceu em Lula os avatares da complexa experiência executiva dos governos do PT. Caso as eleições sejam vitoriosas, o desafio será construir uma correlação de forças favorável. O jogo será de muitas pedras no caminho. Contudo, em um eventual malogro, não se podem mais possível alegar erros cometidos por falta de experiência ou conhecimento. É admissível errar erros novos, mas não, reiterar e repetir erros velhos.

O biógrafo de Lula, Fernando Morais, externou, em entrevista recente, uma convicção íntima: “Lula saiu lá de dentro [da prisão] com clareza cristalina, transparente, da tragédia que é o papel do imperialismo. E, sobretudo, do interesse do imperialismo, que é de arrebentar a soberania de um país que tem 200 milhões de habitantes, que tem riquezas naturais que pouca gente tem, que tem o Pré-sal. O Lula internalizou esse papel dos EUA”.[iii]

Os biógrafos podem errar em seus juízos. Nesse caso, até o momento, ele parece acertar no veredito, porque a contradição mais funda de um eventual quinto governo do PT (terceiro de Lula), que uma parcela da esquerda brasileira diligentemente cuida de sublimar e varrer para debaixo do tapete, corresponde exatamente às linhas de força do Brasil imerso num mundo em rápida transição geopolítica. Projetar em Lula a dimensão de uma liderança de tipo anti-imperialista não sugere, nem de longe, a figura de um intelectual pedante a recitar capítulos de teses e livros. Significa tomar as decisões pragmáticas corretas, do ponto de vista da soberania nacional, na hora em que ocorrerem os problemas, em estilo diplomático e conciliador, quando for o caso, mas mais incisivo quando for o caso. São inevitáveis os conflitos por vir na arena internacional em vertiginosa mudança, especialmente nesse quintal dos Estados Unidos chamado América Latina.

Desde a primeira aparição pública, nos discursos de saída da prisão (11/9/2019) e de recuperação dos direitos políticos (8/3/2021), Lula aparenta não guardar rancor pessoal em reatar as relações políticas com seus algozes que se mostrem abertos ao diálogo, especialmente o núcleo pulverizado fundador do PSDB (o nome emblemático dessa corrente é Geraldo Alckmin), marginalizado por João Dória. Mesmo amargando prisão e ostracismo dos meios de comunicação tradicionais anos a fio, enganou-se quem pretendeu antever, alguma viragem do ex-presidente, compor, na sucessão de Jair Bolsonaro, uma aliança apenas com o núcleo das forças políticas que resistiram no período da prisão.

Lula em tempo algum abdicou do lulismo – um movimento carismático difuso progressista cuja base de penetração extrapola a do PT –, catapultador de uma política de frente ampla até onde for possível a extensão da vara de pescar no rio. Na recente entrevista aos jornalistas da imprensa independente, Lula ratificou, mais uma vez, o seu tipo ideal político: pretende concorrer e governar numa aliança… “mais ampla que o PT, não mais à esquerda, mas ao centro e, se for o caso, até com setores da centro-direita” (…) “Ganhar eleição é mais fácil que governar; por isso é preciso fazer alianças”.[iv]

O lulismo, com sua frente ampla, mantém-se. Voltou – atualizado pelas profundas transformações da conjuntura desde então –, não como o retrato na parede de uma relíquia histórica recente. Submergiu profundamente, é certo, quando o país viveu sob a totalidade dos efeitos de um golpe continuado em três atos – o impeachment sem crime de responsabilidade de Dilma, a prisão do próprio Lula e a eleição de Bolsonaro. Michel Temer, e Bolsonaro, no método de sua loucura, impuseram ao país uma desconstrução à velocidade da luz. Nunca faltou sinceridade a Bolsonaro. Logo no primeiro ano de governo, em jantar em homenagem a Steve Bannon e Olavo de Carvalho, na Embaixada do Brasil, em Washington, ele formulou o autêntico programa de seu governo: “Antes de construir é preciso desconstruir muita coisa”.[v]

Antes de tudo, na estrutura socioeconômica, Temer desconstitucionalizou o mundo do trabalho, ao aprovar, no Congresso, a Reforma Trabalhista. No Brasil, a constitucionalização do trabalho no Brasil (parcial, pois o acesso a esse mundo era ser portador da Carteira de Trabalho, o que excluía, nas primeiras décadas, os trabalhadores rurais e sempre os mais pobres) foi a grande conquista civilizacional da Era Vargas. A dupla Bolsonaro-Guedes continua altaneira a obra de destruição da economia política do mundo do trabalho, de vez submersa aos termos da economia política do capital (a transformação semântica do trabalhador precarizado como “empreendedor de si mesmo”, que vem de antes, comprova a viragem).

Assim, aniquilou a relação biunívoca entre os direitos do trabalho, os direitos sociais e a força da representação sindical – exatamente o tripé de todas as constituições sociais do século XX, pelo menos desde a “constituição social” da República de Weimar alemã, no pós-Primeira Guerra. Resultado: os moinhos satânicos trituram o trabalho. O desemprego, o desalento, o emprego intermitente e a renda baixa de ganhos e salários viraram a realidade estrutural do mercado de trabalho. Uma constrição econômica terrível – simultaneamente nova e velha – conduz as políticas do atual governo: o desemprego pode variar na dependência de fatores conjunturais, porém a renda do trabalho é sempre rebaixada. [vi] O capitalismo brasileiro, cada vez mais, virou a formação social do trabalho sem formas, informal, um piso de reprodução degradado de fome e miséria. Esse piso que regula a taxa de salários e não mais como antes a legislação trabalhista.

Criaram-se as condições sócio-políticas de aprofundamento da mais atávica chaga brasileira – inibida até certo ponto pela legislação trabalhista e a justiça do trabalho –, a consolidação subdesenvolvida de economia política da exploração e lucros exorbitantes. Segundo levantamento da Consultora Economatica o “lucro de empresas de capital aberto não financeiras subiu 245% no primeiro trimestre em 2021”.[vii] As classes dominantes estão ganhando e não perdendo na crise ao adotar a via preferencial do incremento da massa de mais-valia absoluta e relativa. Na recessão e na pandemia, os lucros exorbitantes são politicamente garantidos pela tentativa radical de impor uma ordem recolonizadora com bolsões de acumulação primitiva em pleno século XXI.

Considerando-se vitoriosas no governo Temer e na eleição de Bolsonaro, no limite, as classes empresariais – assim como madeiros e garimpeiros fizeram no caso das terras dos povos originários – passaram a atuar, sem mais reservas de pudor e as rédeas civilizatórias da boa aparência, por exemplo, contra a fiscalização das formas análogas ao trabalho. Segundo o “Fórum da Liberdade”, entidades de empresários mais ligados ao varejo, os “excessos” de regulação e fiscalização “afastam investimentos e empregos”.[viii]

No Brasil e no mundo, os multimilionários concentraram mais riquezas durante a pandemia. Segundo a Folha de S Paulo, repercutindo matéria da Forbes de 17/4/2021, “20 brasileiros entraram na lista dos mais ricos na pandemia” (…) “no total, os brasileiros bilionários têm patrimônio conjunto de US$ 291,1 bilhões (R$ 1,6 trilhões), contra US$ 127 bilhões (R$ 710 bilhões) no ano passado. Juntos, os R$ 1,6 trilhões detidos pelos 65 brasileiros juntos equivalem a uma fortuna aproximadamente igual a um quinto da riqueza econômica gerada no Brasil em um ano. Em 2020, o Produto Interno Bruto do Brasil foi de R$ 7,4 trilhões.

Esse conjunto de brasileiros foi levantado pela edição brasileira da Revista Forbes. Na edição americana, muitos brasileiros bilionários aparecem como estrangeiros, pois possuem domicílio fiscal no exterior”. [ix] Os financistas-rentistas Paulo Guedes, Ministro da Economia, e Roberto Campos Neto, Presidente do Banco – todo mundo sabe e acha “normal” – compõem a lista privilegiada dos titulares de empresas offshore de exportação de capital brasileiro. Por outro lado, os milionários brasileiros não se destacam na área de tecnologia – oito, dos dez primeiros milionários da lista, são do ramo de tecnologia e Big Techs. O primeiro lugar entre os multimilionários brasileiros, Jorge Paulo Lemann, ocupa o 82º lugar na lista mundial, no “ramo de alimentos”, uma fortuna de US$ 21,5 bilhões.[x]

Em 1974, Florestan Fernandes escreveu, em A revolução burguesa no Brasil, que o território brasileiro era, naquele momento o “paraíso burguês”, do capital em terra.[xi] O “paraíso burguês” retornou com a queda de Dilma e a crise do lulismo. Os lucros sobre o trabalho amealhados pelos empresários nos governos de Temer e Bolsonaro converteram em anacrônicos no momento quaisquer chamamentos de compromisso neokeynesiano, desenvolvimentista, produtivista ou distributivista (as exceções de apoio a uma lógica neokeynesiana existente em alguns empresários confirmam a regra).

Realmente, seria o melhor dos mundos ideais aceitar a consigna básica dos compromissos de classe, relativamente simples e poderosa, de que os bem-aventurados governos desenvolvem políticas econômicas de elevação do consumo, através da aposta no crescimento do mercado interno, realizando um desenvolvimento com bem-estar e distribuição de renda e lucros crescentes do capital. A fraseologia (panglossiana?) parece sob medida para programa de governo registrado no TSE.

Decerto, subsiste uma outra maneira, senão de desenvolver a economia, ao menos de obter excedentes e lucros. No caso brasileiro, prefere-se adotar um caminho patológico, mas de fundas raízes na nossa história: produzir lucros exorbitantes por meio do trabalho precarizado, da renda da terra e da expansão destrutivo-extrativista da natureza.

 

O New Deal lulista

A economia política dos lucros exorbitantes e do trabalho precarizado ajuda a explicar os móveis da queda de Dilma. Um dos debates mais tradicionais na cultura política de esquerda, remete ao tema inesgotável sobre a “conciliação de classes”. A experiência histórica brasileira ensina que é possível emergir situações em que a burguesia, por tempo limitado, compõe alianças de classes, ou apoie condicionalmente governos de frente política, concertadas ou conduzidas por governos populares moderados, desenvolvimentistas ou que operem nas margens sociais de um neoliberalismo de esquerda.

A condição sine qua non é de que esse governo colabore ou ative um ciclo de conjuntura de crescimento econômico. Determinadas circunstâncias históricas que houve na década de 2000 – especialmente o boom das commodities, que inverteu, durante alguns anos, o axioma de Raúl Prebisch da “deterioração dos termos de troca” no comércio internacional em benefício dos países industrializados em detrimento dos produtores de matérias-primas – franquearam uma convergência interna, que ficou conhecida como “ganha-ganha”, ou seja, uma conjuntura de crescimento simultâneo do investimento público e do privado, dos lucros do capital e do consumo das classes trabalhadoras formais e dos mais pobres. Esse ponto de conjuntura na longa duração não estava programado para durar muitos anos nem render paz duradoura. Embora os ganhos divididos sejam vantajosos para as classes empresariais – os de cima ganharam muito mais, e os de baixo, bem menos – esse equilíbrio é sempre instável.

A situação possibilitou uma margem de gastos e investimentos ao governo que, mesmo não rompendo com as políticas ortodoxas do tripé macroeconômico e de produção anual de déficits primários, adotou uma política de aumento real do salário mínimo de acordo com o crescimento do PIB e mais a inflação (2005) e criou programas de transferência de renda. Estava criada a base de uma novidade, o “lulismo”. Lula acalentou o sonho por muitos anos e inventou o discurso do lulismo ao chegar ao governo. A criação não foi espontânea, mas uma criação de método intuitivo.

O discurso de vitória de Lula na Avenida Paulista, em 2002, revela claramente a intenção de um “lulismo”. O candidato recém-vitorioso proclamou: “se eu terminar o meu mandato e todo brasileiro tiver tomado café de manhã, almoçado e jantado, já terei cumprido a meta de minha vida”.[xii] Em livro ex-post-facto à prática lulista de governo– Os sentidos do lulismo (2012) –, o cientista político André Singer (não por acaso, certamente, porta-voz do presidente no primeiro mandato), e outros cientistas políticos, formularam elementos, nem sempre em uníssono, do estatuto teórico de pensamento sistemático do conceito.[xiii]

A estrutura histórico-social brasileira contém a massa imprescindível de uma multidão de trabalhadores semiformais ou serviços informais contratados aquém do valor, permitindo ao contratante lucros superiores à taxa de lucro social média. Como esse assunto já é muito abordado nas ciências sociais latino-americanas e brasileira (CEPAL, teoria da dependência, da marginalidade, etc.), por demorado, não aprofundarei a ele neste espaço. Apenas pretendo enfatizar que essa relação entre os trabalhadores formais e a massa popular, dialeticamente à margem e integrada, prefigura uma diferença de base entre os partidos brasileiros ligados ao trabalho e os partidos europeus socialdemocratas, trabalhistas e comunistas, tradicionais na Europa no pós-guerra (a preço de hoje, muito transformados ou decadentes na matriz, que vem se “brasiliando”). Paul Singer chamou essa massa popular de “subproletariado”,[xiv] Armando Boito, de “trabalhadores da massa marginal”,[xv] e outros autores, mais ou menos integrados, chamaram-nos de ascendente “Classe C”, “Nova Classe Média” ou “Novas Classes Trabalhadoras”.[xvi]

As terminologias têm origens, consequências teóricas e servem a causas diversas. Nossa pretensão é de esclarecer que, em seu governo, Lula não contou, primordialmente, com a antiga base, mais parecida com a dos partidos europeus. Em alguns extratos de renda mais elevada, como o dos funcionários públicos, houve desilusão com o governo, mas também uma ampliação, embora passiva, em termos de participação da base popular. André Singer localizou esse deslocamento da massa popular dos mais pobres nas eleições de 2006 e chamou-o de “realinhamento [eleitoral] de bases sociais”.[xvii] Passou-se subterraneamente um fenômeno estrutural na base da sociedade de adesão dos mais pobres ao governo, enquanto na superestrutura política acontecia a crise do “mensalão”.

Enganam-se redondamente aqueles que pensam que o conceito de lulismo inclui apenas os mais pobres, porquanto também havia uma preocupação com a ascensão social da juventude popular. A peça de marketing mais importante da campanha de 2002 mostra o jovem chamado “João”, favelado, batalhador, que vence na vida pelo próprio esforço. Vale a pena transcrever trechos do “Discurso do jovem João”: “(…) Ninguém nasce mal, ninguém nasce bandido. É tudo uma questão de oportunidade. Oportunidade! O jovem da favela também quer ter um tênis novo, uma camisa nova e o direito de sonhar como todo mundo. Esse é o país de todos, de todos. Meu nome é João, sou brasileiro. Viva o Brasil! Viva Luiz Inácio Lula da Silva!”.[xviii]

Há nove anos, as mobilizações de massas de 2013, que marcaram o começo do fim da primeira experiência do lulismo, são lembradas pela guerra híbrida contra o Brasil. Sem desconsiderar esse elemento, sem dúvida presente, a semente da guerra híbrida germinou no berço esplêndido de um solo fértil. O clima de afluência dos anos lulistas – a “oportunidade” de João – foi aceito entre as classes populares mais por causa dos valores do individualismo liberal que das oportunidades abertas pelas políticas de governo. Nesta ilusão da consciência, o reconhecimento foi mais de autorreconhecimento do que de relação.

Lula leu e se empenhou em entender Roosevelt e o New Deal: Li “muito sobre o Roosevelt e o New Deal (…) até hoje os democratas não utilizam o Roosevelt como exemplo pra nada. É uma figura que quase não existe nos debates de lá”.[xix] No penúltimo capítulo de Os sentidos do lulismo, comparando as experiências do Brasil com os Estados Unidos, André Singer insinua telegraficamente a possibilidade de a “era Lula” mimetizar uma espécie de “momento rooseveltiano” brasileiro.[xx] Ora, o sonho da oportunidade pelo esforço pessoal do emocionante discurso do “jovem João” do marketing de 2002 fisga elementos tipicamente rooseveltianos. [xxi]

Há muito mito e confusão sobre o verdadeiro sentido da experiência de saída da crise de 1929. Muita gente escolada confunde New Deal histórico e teoria keynesiana. A confusão é errada até factualmente: o New Deal começa com as medidas de reforma nos primeiros 100 dias de Roosevelt, e a Teoria Geral – a opus Magnum de Keynes – é de 1936 (Keynes visitou Roosevelt em 1934).

As datas são secundárias. Mais importante compreender que a teoria, por mais genial que seja o autor, faz as vezes da Coruja de Minerva hegeliana – sobrevoa, noturna, o trabalho dos homens durante o dia. Outra bobagem célebre afirma que o New Deal, pura e simplesmente, tirou os Estados Unidos da crise econômica. Porém o que, de fato, tirou os Estados Unidos da crise foi a Segunda Guerra Mundial. A nova economia política de guerra, a aliança de Roosevelt com os militares, a burocracia de Estado, a nova burguesia monopolista, a moeda-valor universal e o discurso dos direitos humanos wilsoniano garantiram uma situação de pleno emprego e a conquista do padrão de vida da sociedade afluente dos ditos “trinta anos gloriosos”.[xxii]

Guardadas as devidas proporções, aconteceu uma intenção de New Deal, ou algo parecido, nos governos do lulismo. Antes de tudo, pois muita gente confunde, é preciso esclarecer que o “espírito” do New Deal não significa a montagem de um Welfare State periférico-dependente brasileiro,[xxiii] porém o projeto de constituição de um “regime de oportunidades populares” (a política de cotas, por exemplo) nos governos lulistas. Mal comparando, a tradução para o Brasil alguma coisa similar a uma ideia social (não apreciamos as expressões social-liberalismo nem social-desenvolvimentismo) do “sonho americano”, mostrado nos filmes de Frank Carpa ou os romances de Jonh Steinbeck.

Há, contudo, uma diferença importante, no catatau de outras secundárias, entre o New Deal histórico e o lulismo, além da evidente margem de manobra de potência imperialista dos Estados Unidos. No Brasil, embora Lula tenha legalizado as centrais sindicais (2008), uma medida indubitavelmente importante, as centrais e os sindicatos, resultado dos efeitos do neoliberalismo no mundo do trabalho, não passavam de uma pálida imagem do que foram outrora. Perry Anderson tem razão ao comparar e deferências as duas experiências de compromisso social: “as reformas sociais de Roosevelt foram implementadas sob pressão de baixo para cima, em uma onda explosiva de greves e sindicalização.

A mão de obra organizada se tornou uma força formidável de 1934 em diante, algo que ele precisava controlar na mesma medida que a cortejava”.[xxiv] Não se deve esquecer, entretanto, que houve, nos tempos do Lulismo no governo, um importante, mas modesto, assenso grevista e um conflito distributivo de negociações salariais exitosas, que bastaram para ser um componente importante no “veto burguês” a Dilma. [xxv] O “sonho de oportunidade de João” era o sonho que se sonha só – no máximo de sua família. E mais ninguém tinha nada a ver com isso.

A reconfiguração do liberalismo clássico, doente nos Estados Unidos na crise de 1929, passou pela mediação, no projeto do New Deal, de uma camada mais coletiva e de mítica popular do “sonho americano” do capitalismo de oportunidades. Gramsci chamou esse processo, em todo o mundo, contemporâneo ao New Deal, de “revolução passiva” do Americanismo/Fordismo.[xxvi] Assim, nos tempos de Roosevelt, os trabalhadores formalizados e os sindicatos tiveram um papel essencial na concertação do “novo acordo”.

Depois da fase inicial das medidas de reforma do sistema bancário, de abandono do padrão monetário da Libra inglesa e desvalorização do dólar, do programa de saneamento das empresas, da criação das Agências de Desenvolvimento e, last but not least, dos programas de emprego e transferência de renda, entre 1935 e 1936, vieram a Lei da Seguridade Social (1935) e a regulação do mercado de trabalho Lei Nacional de Relações do Trabalho (1935). Esses pacotes culminaram numa vitória popular consagradora de Roosevelt nas eleições de 1936, por cima da desconfiança silente ou do boicote aberto da plutocracia – embora tivesse apoio de alguns potentados rurais atrasados do Sul.[xxvii]

 

Crises brasileiras e ressurreição do lulismo

Um aspecto pouco ressaltado, mas importantíssimo, foi que Lula não enfrentou a crise de 2008 seguindo de cabeça abaixada o manual recessivo ditado pelo mainstream ortodoxo para os países da periferia. O presidente foi discreto, pragmático, empírico, mas firme no correto diagnóstico. A crise de 2008 começou como uma crise financeira das hipotecas imobiliárias em Wall Street. Providencialmente, Obama se valeu de uma heterodoxia seletiva e socorreu o capital. Emitiu moeda e jogou o dinheiro de helicóptero, impedindo a quebra de bancos, fundos de investimento e indústrias automobilísticas tradicionais, como as semifalidas General Motors e a Chrysler. Porém, os efeitos de 2008 continuam operando. As receitas distintas de Donald Trump e Joe Biden cada uma em seu modo de sincretismo, bebem na fonte de ideologias profundamente marcadas na história dos Estados Unidos – (America First isolacionista) e (Plano Biden neokeynesiano).

Marx já dizia, no 18 de Brumário, que os revolucionários franceses, na impossibilidade de entender a poesia do futuro, se vestiam com os trajes dos Romanos antigos na crise da República.[xxviii] A crise de 2008 é de reprodução material e financeira, nos EUA e no resto do mundo desenvolvido, dos valores de troca produzido na China. Vide a situação de dependência industrial inédita, escancarada na pandemia. Quando se precisou, na urgência, de respiradores, constatou-se a concentração da produção, na China e no Vietnã, de insumos industriais de saúde. A situação chegou ao vexame de a potência hegemonia mundial, sob ordens do presidente Trump, praticar o confisco, a pirataria e o desvio de equipamentos médicos importados que iriam para Alemanha, França e Brasil.[xxix] Enquanto isso, o Estado burguês-ampliado americano, em vez de arrostar o nervo do problema – neste aspecto, Trump e Biden são parecidos –, compra tempo monetário.[xxx]

Logo que sobreveio a crise, no segundo mandato, Lula adotou medidas anticíclicas de elevação do investimento público, aumento das transferências de rendas, redução do compulsório bancário, etc. Na estratégica área energética, não poderia haver notícia mais auspiciosa: foi anunciada, em 2006, a descoberta do pré-sal, gigantescas reservas de petróleo como há muito tempo não se descobria mundialmente. Definitivamente, sem consciência social e preparo geopolítico da sociedade à altura do desafio, o Brasil virou um personagem emergente na geopolítica do petróleo. A resposta das medidas chegou no ano eleitoral (2010): otimismo no consumo e retorno com força do investimento externo direto. Desde a ditadura, 14% (1973), e discrepando da recessão mundial, o PIB brasileiro (7,5%) nunca mais crescera tanto em um único ano.[xxxi]

Em 2009, um crítico pela esquerda do lulismo, Francisco de Oliveira, concedeu uma brilhante entrevista propositiva fora de sua contumaz linha oposicionista naqueles anos: “Vargas redefiniu o país na crise de 30; a chance é que o PT faça o mesmo na primeira grande crise da globalização”. O autor propunha um ciclo de investimentos públicos na economia. “Algo como criar cinco Embraer’s por ano”.[xxxii] Para a burguesia brasileira, a heresia máxima consiste em um governo aumentar o investimento público – uma variável macroeconômica que contém in nuce um evidente aumento potencial de poder do governo. O desconfiômetro começou a trabalhar em pleno vapor.

Eleita, Dilma tomou posse em 2011. As atitudes do governo revelaram que a presidenta jamais teve a intenção ou a imaginação de ativar um Capitalismo de Estado, como, muitas vezes, é injustamente acusada. Na verdade, o governo de Dilma buscou uma saída intermediária na crise (nem neoliberalismo clássico, nem capitalismo de Estado), ou seja, fortalecer a fração de classe da burguesia industrial privada, especialmente a paulista. Pretendeu-se concertar, até certo ponto, mantendo uma referência, mais sentimental e espectral que do propriamente de reprise teórica, no velho nacional-desenvolvimentismo (o de JK e não o de Jango), uma aliança em circuito fechado com o capital privado.

A própria Dilma reconhece que, por trás das ações do governo, havia uma avaliação histórico-política errada de um ator central do enredo – a burguesia brasileira. Em entrevista a Marcos Piccin e Valter Pomar, a presidenta avaliou: “Eu não percebi qual era o nível de aversão deles a pagar qualquer parte da crise. E nunca percebi que achavam correto arrebentar o Estado em relação a qualquer política de conteúdo nacional mínima. Achei que eles tinham interesse efetivo num projeto nacional de desenvolvimento”. [xxxiii]

Assim, não se avaliou corretamente o grau avançado de integração do capital financeiro em relação às demais frações burguesas, embrionárias nos tempos do nacional-desenvolvimentismo. Esperava-se que os “industrialistas” defendessem o governo dos “financistas”. Os financistas e rentistas receberam mal o célebre corte na taxa de juros no segundo semestre do primeiro mandato – um modesto corte 0,5%, com os juros caindo de 12,5 para 12%.[xxxiv] Essa queda dos juros visava a uma aliança, e não, a um controle dirigista ou exclusivista do Estado. Junto com a desvalorização cambial, a intenção da queda dos juros era de despertar do sono dogmático, financista e rentista, o “espírito animal” de nossos “empreendedores” privados. A solução do governo, quando muito, era, no limite – e olhe lá! – schumpeteriana. Não se vislumbrava no Estado a condição de planificador chinês ou mesmo um Estado responsável pelas inovações decisivas para a produtividade e a acumulação, nos termos de Mariana Mazzucato, que nada mais faz que descrever as práticas econômicas dos principais estados capitalistas.[xxxv]

Logo no começo do governo, operado por Guido Mantega, Dilma realizou um ajuste fiscal no orçamento que agradou aos mercados financeiros. “Após um mês de debate interno”, “o governo federal anunciou (…) quarta-feira (9) um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)”.[xxxvi] Lula havia reduzido o superávit primário e aumentou as despesas visando debelar os efeitos da crise de 2008. O ajuste de 2011 amainou, naquele momento, a trajetória de fortalecer as políticas anticíclicas em curso de investimento público direto, de transferências do tesouro para o BNDES e convênios para investir nos Estados e nos municípios.

A burguesia brasileira é liberal, em um sentido muito específico, que não é bem originário da letra do liberalismo contratualista clássico, nem mesmo do neoliberalismo recente, mas da prática histórico-política nacional. Ela é alérgica ao cheirinho ou vislumbre de qualquer regime de fortalecimento do Estado coordenador ou interventor. Conduzido por um partido ligado aos trabalhadores, então nem pensar! A classe burguesa passou a entrever essa possibilidade (ambição?) em Lula, já no calor do enfrentamento da crise de 2008.

No Brasil, os empresários estão sempre de olho nas possibilidades de uma ocupação corporativa do Estado (participação em conselhos, ministérios econômicos, Banco Central, institutos etc.). Porém, tal ocupação não deve ser confundida, a priori, com adesão ou compromisso de classe integral. [xxxvii] Nestes termos, não se manifesta a passagem de classe em si para um engajamento refinado de classe para si. No Brasil, por mais um governo de esquerda modere o discurso, não foi, não é nem será o governo para si da burguesia. Enquanto a burguesia se beneficiar dos incentivos gerados na fase ascendente do ciclo, manterá um condicional apoio corporativo em si, mas, logo apresentará seu prestimoso veto a qualquer desconfiança de entrever a possibilidade de uma guinada estatólatra.[xxxviii]

De passagem – pois a revisão crítica da bibliografia pertinente não é o objetivo do presente artigo –, ao desconsiderar ou omitir esse aspecto (macunaímico?) fundamental da burguesia em nossa formação social, são interessantes, mas insuficientes, as análises do conflito de classes nos governos do PT. Tais análises detectam o momento corporativo do balancê de sempre em torno do binômio cru “interesse de classe ou fração de classe–benefício do Estado”. Porém, são frágeis em detectar as passagens e os níveis das estruturas para as superestruturas, o momento ético-político e o momento político-militar do bloco histórico e do bloco no poder burguês, no âmbito do Estado burguês-ampliado (sociedade civil + sociedade política).

A condição de ter-se constituído por formação uma burguesia “laica” (no sentido de despojada do credo de um “projeto nacional”) até ajuda a burguesia brasileira no pragmatismo das alianças. O balancê tático do conflito de classes e frações, no entanto, jamais significa adesão ético-política a um projeto popular. A presença de figuras como Henrique Meirelles, Luiz Roberto Furlan, Roberto Rodrigues, Katia Abreu ou Joaquim Levy (restringindo a lista ao primeiro escalão) deve ser encarada como uma adesão política, sim, mas no sentido de uma representação corporativa de classe. Deve-se entender que as relações da burguesia com o Estado, em qualquer governo constitucional, são permanentes, sejam de direita, esquerda ou do centro. Os representantes da burguesia brasileira, invariavelmente, controlam os ministérios econômicos e o Banco Central (agora tornado “independente” no governo Bolsonaro), bem os como os chamados “ministérios de produção”, como o do desenvolvimento e o da agricultura.

Incautos confundem presença em governos e no aparelho comissionado de Estado com adesão a projeto de partido. Engano. Esses representantes ministeriais realizam, por assim dizer, uma “função corporativa”, ou seja, estão a postos no aparelho de Estado para que as políticas de governo se adequem ao princípio da garantia de maximização dos lucros. Nesse sentido, pode haver alguma confluência entre os interesses da burguesia e os governos de coalizão de classes – inclusive até alguma regulação – quando o ciclo econômico em alta garante os lucros. Quando o ciclo econômico proveitoso se esgota, é chegada a hora de buscar novos rumos. Então, a burguesia abandona o barco do governo e parte para novas opções – especialmente as golpistas. Esse modus operandi tem se repetido ao longo da história contemporânea do Brasil.

Decifrar os labirintos do que aconteceu em 2015-2016, a crise econômica, da posse à deposição de Dilma, é fundamental. Em 2015, no começo da crise do segundo governo Dilma, o empresário Abílio Diniz afirmou, explicitando agudo faro de classe, que o nervo dos problemas em curso era político, e não, econômico.[xxxix]

Todo o mundo conhece a maçante polêmica de sabedoria convencional entre os economistas sobre a medida dos preços macroeconômicos (câmbio, juros, etc.) nas duas gestões de Dilma, assim como o furacão de passagem da Nova Matriz Macroeconômica atribuída a Guido Mantega (quem cunhou essa expressão retórica, que se tornou famosa, foi o Secretário de Política Econômica Márcio Holland) ao abrupto cavalo de pau neoliberal da política econômica de Joaquim Levy. São temas de crucial importância.

Não se deve perder de vista, contudo, que a questão verdadeiramente axial coagula na economia política do trabalho – ou seja, no aspecto em que a proporção dos rendimentos do trabalho na renda nacional cresceu significativamente nos governos de Lula e Dilma. Segundo Laura Carvalho, “no que tange às alterações na distribuição funcional da renda, que mede o quanto da renda gerada no país fica com os capitalistas e o quanto fica com os trabalhadores sob a forma de salários (…) nota-se que, entre 2001 e 2004, a fatia dos lucros na renda nacional cresceu (…), passando de 4,2% para 47,5%. A partir de então a participação dos rendimentos do trabalho na renda total aumentou a cada ano, à exceção de 2010, passando de 52,5% em 2004 para 57,4% em 2013”.[xl] Começou a haver muita reclamação, na imprensa e em convescotes empresariais, que o aumento da renda do trabalho vinha de negociações salariais sindicais e não de um aumento na produtividade.

Esse tipo de reclamação é frequente na economia capitalista. Por exemplo, pouco antes da clivagem histórica da eleição de Margaret Thatcher na Inglaterra (1979) – a situação conjuntural mais paradigmática da crise do compromisso fordista europeu – , como resultado de um ciclo de greves e das mesas nacionais de negociação institucionais entre empresários e sindicatos promovidas pelos gabinetes trabalhistas (Harold Wilson, 1975; James Callaghan, 1976) e até conservadores (Eduard Heath, 1974), os reajustes salariais haviam superado conjunturalmente a evolução da produtividade.[xli]

Em tais situações, o capital acende a luz vermelha de perigo. A taxa de lucros é sempre o sismógrafo da crise. No período dos governos lulistas, houve “uma passagem do subproletariado para o proletariado [dos mais pobres às novas classes trabalhadoras], o que pressionava as condições de reprodução do capitalismo à brasileira”. Em suma, os pobres podem até se apartar da pobreza, mas em condição de processo de ascensão individual-meritocrático sem jamais subir o coletivo da classe. Essa situação sempre impossibilita in limine os sonhos de evolução de projetos de uma “coalização produtivista” (André Singer)[xlii] ou da aparentada – em que pese as diferenças e implicações metodológicas – “frente neodesenvolvimentista” (Armando Boito).[xliii] Na política de classes brasileira, a amizade colorida resulta sempre em divórcio litigioso, com a burguesia armando o maior barraco, em vez de um casamento “feliz enquanto dure amor eterno”. Por isso, nos governos de Dilma mexeram-se as placas tectônicas do terremoto do “veto burguês”. Eis o ponto arquimédico da dinâmica estrutural e institucional da crise do impeachment de Dilma e o que se lhe seguiu.

Assim, o ano de 2015 foi de intensas negociações (entre as quais, de uma Agenda Brasil neoliberal, conduzida pelo presidente do senado, Renan Calheiros, que Dilma resistiu em encampar).[xliv] Em dezembro do mesmo ano, o processo correu para o desenlace. Uma decadente FIESP desindustrializante cometeu o gesto decisivo: selou a adesão da entidade ao impeachment da presidenta.[xlv] Foi fundamental. O Pato Amarelo saiu às ruas. Poucos meses antes, o vice-presidente apresentou o plano econômico do golpe, o indigitado Uma Ponte para o Futuro.[xlvi] Segundo palavras do próprio Temer, em palestra a empresários em Nova Iorque: “sugerimos ao governo que adotasse as teses que nós apontávamos naquele documento chamado ‘Ponte para o futuro’. E, como isso não deu certo, não houve adoção, instaurou-se um processo que culminou agora com a minha efetivação como presidência da república”.[xlvii]

Durante 13 anos, na era Lula, os grupos de oposição à esquerda dos governos de Lula e Dilma insistiram o mote de uma “traição” dos governos petistas aos compromissos com os trabalhadores. Ao fim e ao cabo, a traição não se confirmou. A prova do pudim do equívoco da tese da “traição” é que tais forças não cresceram socialmente. Hoje, a maioria delas cogita uma aliança com Lula. A principal razão do veto burguês ao governo Dilma advém do fato que a presidenta se negou, no desenlace de seu governo, a um segundo ajuste econômico mais radical, que vergasse o chicote no lombo exclusivo do lado da força de trabalho. Essa a razão profunda de o PT renascer na resistência e Lula ensaiar a possibilidade uma volta por cima. Mas também da desconfiança profunda de tudo o que cheire a Lulismo ou PT entre os detentores de meios de produção (pequenos e médios empresários, e não apenas o grande capital ou as entidades empresariais). São “os empresários” aferidos na pesquisa Datafolha de dezembro/21, único segmento que Lula (21%) perde para Bolsonaro (47%). [xlviii]

Os empresários continuam firmes (a ver até que ponto) na agenda de desconstrução daPonte”… Ou seja, reformas arrasa-quarteirão neoliberal de máxima temperatura: reforma trabalhista (terceirização, trabalho intermitente, prevalência do negociado sobre o legislado), da reforma da previdência, das privatizações, da política de preços e da descapitalização da Petrobrás, etc. Deposta a presidenta, até hoje, a “filosofia” do plano econômico do golpe prossegue o mapa do caminho de Temer e Bolsonaro. Fundamental ressaltar que, no aspecto econômico, as diferenças entre os dois governos são de gradação e não de essência. O “teto de gastos”, constitucionalizado no governo Temer (uma bizarrice inexistente em outro lugar do mundo) segue como dogma no discurso de política econômica.

Quer dizer, nem tanto. Teto de gastos é conversa de bêbado. Millôr Fernandes já dizia, “meus princípios são inflexíveis; eu, porém nem tanto”. O “momento-popularidade” de Bolsonaro sobreveio na oportunidade de 2020. O congresso propôs, puxado pelas generosas bancadas dos partidos de esquerda, a exceção de um “orçamento de guerra”. Ou seja, um orçamento paralelo de gastos na pandemia, que possibilitou um Auxílio Emergencial de 600 reais e o funcionamento do SUS. O argumento de ocasião de consecução do impeachment de Dilma – as “pedaladas fiscais” –, a pandemia provou a dose cavalar de estupidez do neoliberalismo brasileiro e a criminalização de políticas anticíclicas.

Driblar o teto foi a salvação da lavoura do governo, pois Paulo Guedes passou o primeiro mês do choque da pandemia tartamudo, sem saber o que dizer nem fazer. Resultado: as previsões iniciais de um tombo de 10% do PIB mitigaram para 4,1%. No primeiro ano da pandemia, a renda da metade mais pobre cresceu 3,9%. A filosofia moral e econômica de uma ação emergencial em crise não é nova. Embora diferente, pois se tratava de repasses para programas de assistência aos Estados (a Caixa Econômica brasileira abdicou da estrutura da assistência social nos municípios), de todo modo, houve também um auxílio emergencial, no New Deal. Foi, aliás, uma das medidas de Roosevelt, nas famosas medidas de emergência dos “100 primeiros dias de governo”.[xlix]

A suspensão do Auxílio Emergencial foi, até o momento, a grande barbeiragem de estratégia político-econômica do governo Bolsonaro. Embora outros desastres governamentais venham contribuindo para isso, a partir do marco da suspensão do Auxílio, os resistentes índices de popularidade de outrora de presidente e governo começaram a despencar. Bolsonaro testou, e até conseguiu na primeira fase da pandemia, seduzir o segmento dos mais pobres que originalmente sustentou a base do lulismo, mas não soube torná-lo fiel através de programas e benefícios permanentes. A pesquisa presencial Genial/Quaest de janeiro/22 flagrou uma ligeira melhora nos índices de popularidade do governo e Bolsonaro entre os mais pobres, especialmente nas áreas do Nordeste, onde Lula não perdeu a maioria, mesmo nos momentos mais difíceis, mas muito distante de prenunciar uma arrancada ou uma consolidação de Bolsonaro.[l]

É preciso acompanhar os próximos lances, contudo parece que Bolsonaro está virando um caso perdido na conquista da hegemonia da base eleitoral dos mais pobres, mesmo que a maioria seja de conservadores. A entrada de Bolsonaro nessa parte da sociedade continua ativa e operante pelas vias da religião e da guerra cultural dos valores. A oportunidade de conquistar base social a partir das políticas sociais do Estado de interpelação aos mais pobres parece ter perdido o prumo sob Bolsonaro.

Muitos analistas apressados, ao confundir desejo com realidade, já deram, muitas vezes, o lulismo por morto e enterrado. Outros tantos quiseram matar e salgar a terra. No momento, o lulismo experimenta um retorno, uma espécie ressurreta e talvez mais avassaladora do “bota o retrato do velho outra vez/bota, no mesmo lugar” do retorno de Vargas nas eleições de 1950 e posse em 1951.[li]

Mas, qual Lulismo? Na perspectiva de 2023, a margem de manobra é menor do que 10 anos atrás, tendo em vista o que se passou na economia, na política e, especialmente, na estrutura das classes sociais no Brasil. Em um problema complexo a dificuldade da margem nem é tanto do ponto de vista macroeconômico – esse eterno debate de mostrar e esconder consequências. Segundo Paulo Nogueira Batista Jr., “no campo econômico, a fragilidade externa da economia era muito maior em 2002, o que dava o mercado um poder maior de chantagem sobre o presidente eleito. As contas externas estavam deficitárias, a economia dependia de capital externo e as reservas internacionais eram baixas. Hoje, o setor externo da economia está bem mais robusto. O superavit comercial é alto, o deficit em conta corrente, baixo, a dependência de financiamento internacional, pequena. E, mais importante, as reservas internacionais são confortáveis, graças ao esforço de acumulação realizado nos governos Lula e Dilma”.[lii]

Reverter a dialética de desconstitucionalização no mundo do trabalho e a perda de dinamismo nos processos de ascensão social no país, especialmente nas classes trabalhadoras e nas camadas médias, é quase um imperativo categórico de um programa de lideranças e partidos de um novo governo. É necessário efetuar a passagem para um “novo lulismo” de “reformismo médio”.[liii] Não vem a ser – embora não sejam descartadas evoluções rápidas no processo político –, o programa e a estratégia de reformismo forte dos governos e experiências quase centenárias das Frentes Únicas e das Frentes Populares.

Tampouco recomeçar de um ponto perdido idílico: a primeira safra do Lulismo, em 2003. A execução do programa deve, na mesma cápsula, buscar negociar, reconstruir e transformar, sem criar barreiras ou etapas desnecessárias entre as duas fases. Não se pode perder tempo. Por exemplo: as medidas de emergência da economia popular, revogação do Teto de Gastos e da Reforma Trabalhista, entre outras, devem ser apresentadas no programa da campanha para negociação nos primeiros dias de um eventual governo. Mobilizar o povo trabalhador em tornos dessas bandeiras. As estruturas de movimento (Lula: a minha candidatura “será de movimento”)[liv] ativadas na campanha não devem ser desmobilizadas, mas ativadas na perspectiva de se transformarem em organizações descentralizadas e permanentes da sociedade civil.

*Cida Ramos é professora titular do Departamento de Serviço Social da UFPB e deputada estadual (PT-PB).

*Jaldes Meneses é professor titular do Departamento de História da UFPB.

 

Notas


[i] FREYRE, Gilberto. Talvez poesia. Rio de Janeiro: José Olympio, 1962, p. 12.

[ii] O governo de Dilma Rousseff foi de continuidade do Lulismo, mas, nem poderia deixar de ser, com assento próprio, especialmente na condução dos efeitos da crise de 2008, conforme será visto na terceira seção do presente artigo.

[iii] “Lula reforçou visão anti-imperialista durante a prisão, diz Fernando Morais”. Disponível em: https://www.brasil247.com/brasil/lula-reforcou-visao-anti-imperialista-durante-a-prisao-diz-fernando-morais.

[iv] “Entrevista de Lula para Sites Independentes”. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7spAjKHnzbo

[v] “Nós temos é que desconstruir muita coisa, diz Bolsonaro durante jantar”. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/03/18/nos-temos-e-que-desconstruir-muita-coisa-diz-bolsonaro-durante-jantar.ghtml

[vi] “Taxa de desemprego recua para 11,6%, mas renda volta a cair no Brasil”. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/01/taxa-de-desemprego-recua-para-116-mas-renda-volta-a-cair-no-brasil.shtml.

[vii] “Lucro de empresas de capital aberto sobe 245% para o primeiro trimestre em 2021”. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/05/17/lucro-de-empresas-de-capital-aberto-sobe-245percent-para-o-primeiro-trimestre-em-2021.ghtml.

[viii] “Empresários contestam portaria que faz alerta sobre trabalho escravo.” Disponível em:

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/01/30/internas_economia,656550/empresarios-contestam-portaria-que-faz-alerta-sobre-trabalho-escravo.shtml.

[ix] “Lista de bilionários da Forbes ganha 20 brasileiros e tem crescimento recorde na pandemia.” Disponível em:

https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2021/04/07/lista-bilionarios-forbes-brasileiros-crescimento-recorde-pandemia-covid-19.htm.

[x]“Bilionários ficam US$ 1 trilhão mais ricos em 2021 em meio à crise da Covid.” Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/01/bilionarios-ficam-us-1-trilhao-mais-ricos-em-2021-em-meio-a-crise-da-covid.shtml?origin=uol.

[xi] FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil – ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo (5ª ed.), 2005, p. 416.

[xii] SILVA, Luiz Inácio Lula. A verdade vencerá – o povo sabe por que me condenam. São Paulo: Boitempo, 2018, p. 27.

[xiii] SINGER, André. Os sentidos do Lulismo – reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

[xiv] SINGER, Paul. Dominação e desigualdade: Estrutura de classes e repartição da renda no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981, p. 22.

[xv] BOITO Jr., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo: Unicamp/Unesp, 2018, p.

[xvi] Ver, POCHMANN, Marcio. Nova clase média? (O trabalho na base da pirâmide social brasileira). São Paulo: Boitempo, 2012.; NERI, Marcelo. A nova classe média (o lado brilhante da base da pirâmide). São Paulo: Saraiva, 2011.; SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros (nova classe média ou nova classe trabalhadora?). Belo Horizonte: UFMG (2ª. Ed.), 2012.

[xvii] SINGER, André. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 51.

[xviii] “Meu nome é João – Campanha de Lula para presidente, 2002.” Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CZGv6L7Cyjg.

[xix] LULA DA SILVA, Luiz Inácio. A verdade vencerá: o povo sabe por que me condena. São Paulo: Boitempo, 2018, p. 53.

[xx] SINGER, André. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012, p. 125-168.

[xxi] Poder-se-ia complementar que o debate sobre o New Deal retornou recentemente, nos debates em torno do “Plano Biden”.

[xxii] “Keynes teria salvado o capitalismo ao fazer com que o presidente F. D. Roosevelt implementasse o New Deal, um conjunto de políticas de gasto público orientado por uma interpretação keynesiana das causas da depressão. Tal afirmação, porém, também é falsa”. CARVALHO, Fernando J. Cardin. “Keynes, FDR e a Grande Depressão”. In: LIMOCIC, Flávio; MARTINHO, Francisco Carlos Palomares (Orgs.). A Grande Depressão (economia e política na década de 1930 – Europa, Américas, África e Ásia). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 67-87.

[xxiii]Aliás, o projeto de instituir uma espécie de Welfare brasileiro periférico-dependente foi gravado nos capítulos dos direitos sociais da Constituição de 1988. Ali foram consignados os princípios, mas não se esclareceu as formas de financiamento. Na verdade, os governos lulistas operaram nos dois pilares, o compromisso de igualdade de oportunidades e a montagem de uma infraestrutura de serviços sociais, vide a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em 2003. Sem gerar um antagonismo entre um pilar e outro, prevaleceu o primeiro pilar.

[xxiv] ANDERSON, Perry. Brasil à parte (1964-2019). São Paulo: Boitempo, 2020, p. 70.

[xxv] O tema das condições do “veto burguês” será aprofundado na próxima seção.

[xxvi] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 4. Temas de cultura. Ação católica. Americanismo e fordismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

[xxvii] LIMONCIC, Flávio. Os inventores do New Deal (Estado e sindicatos no combate à Grande Depressão. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

[xxviii] MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

[xxix] https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52166245

[xxx] Na dúvida entre a política – “estadounidense” – e a estética – “americano” –, preferimos adotar a estética e o costume linguístico, grafando no ensaio a palavra “americano”.

[xxxi] “Coronavírus: EUA são acusados de ‘pirataria’ e ‘desvio’ de equipamentos que iriam para Alemanha, França e Brasil.” Disponível em:https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/03/110303_pib_2010_rp.

[xxxii] “Chico de Oliveira: ‘Vargas redefiniu o país na crise de 30; a chance é que o PT faça o mesmo na primeira grande crise da globalização’”. Disponível em: https://fpabramo.org.br/2009/01/09/chico-de-oliveira-vargas-redefiniu-o-pais-na-crise-de-30-a-chance-e-que-o-pt-faca-o-mesmo-na-primeira-grande-crise-da-globalizacao/

[xxxiii] “Dilma: “Fomos ingênuos em relação aos meios de comunicação”. Disponível em: https://revistaforum.com.br/noticias/dilma-fomos-ingenuos-em-relacao-aos-meios-de-comunicacao/

[xxxiv] “Juros caem pela 1ª vez no governo Dilma e vão a 12%”. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2011/08/31/juros-caem-pela-1-vez-no-governo-dilma-e-ficam-em-12.htm.

[xxxv] MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor (desmascarando o mito do setor público vs. Setor privado. São Paulo: Penguin, 2014.

[xxxvi] “Governo anuncia corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011”. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/02/governo-anuncia-corte-recorde-de-r-50-bilhoes-no-orcamento-de-2011.html.

[xxxvii] Talvez o governo Dilma pensasse em termos de compromisso de classes duradouro no período das sucessivas mesas de trabalho entre centrais sindicais e empresariais (a CNI não participou), que resultaram no documento comum Brasil do diálogo, entregue nos idos de março de 2011 ao representante Michel Temer na Mooca. Para consulta ao documento, ver: https://fsindical.org.br/midias/arquivo/0670ac3f7dda6ddd53187cd89e7d46ae1%5D.pdf.

[xxxviii] Em Gramsci, um Estado ou um regime político “estatólatra” significa um Estado – de tipo progressivo ou regressivo – que organiza a sociedade de dentro aparelho de Estado. Trata-se de um Estado distinto do Estado “diplomático” do Risorgimento italiano, que não organizava as massas, contentando-se em exercer o domínio pelo alto, mas sem preocupação em organizá-lo, a não ser pela cooptação transformista e individual de lideranças ou grupos populares. Ver: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Maquiavel. Vol. 3. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000, p. 279-280.

[xxxix] “Abílio Diniz: ‘crise no Brasil é política e não econômica’.” Disponível em: https://exame.com/negocios/abilio-diniz-crise-no-brasil-e-politica-e-nao-economica/.

[xl] CARVALHO, Laura. Valsa brasileira – do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2018, p. 21.

[xli] CALLAGHAN, James. Time and chance. London: Collins/Fontana, 1987, p. 417-418.

[xlii] SINGER, André. O Lulismo em crise – um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 21.

[xliii] BOITO Jr., Armando. Reforma e crise política no Brasil (os conflitos de classe nos governos do PT). São Paulo: Unicamp/Unesp, 2018, p. 55-89.

[xliv] FARIAS, Lindbergh; MENESES, Jaldes. A palavra que falta. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/A-palavra-que-falta/7/34912.

[xlv] “Fiesp anuncia apoio formal ao processo de impeachment de Dilma.” Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2015/12/fiesp-anuncia-apoio-formal-ao-processo-de-impeachment-de-dilma-20151214210007458825.html.

[xlvi] FARIAS, Lindbergh. O plano econômico do golpe. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/o-plano-economico-do-golpe.

[xlvii] “Michel Temer diz que impeachment aconteceu porque Dilma rejeitou ‘Ponte para o Futuro’”. Disponível em: https://theintercept.com/2016/09/22/michel-temer-diz-que-impeachment-aconteceu-porque-dilma-rejeitou-ponte-para-o-futuro/.

[xlviii] “Lula lidera disputa presidencial, e Bolsonaro é o mais rejeitado.” Disponível em: https://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2021/12/1989357-lula-lidera-disputa-presidencial-e-tem-bolsonaro-como-adversario-mais-proximo.shtml.

[xlix] Lei de criação do Federal Emergency Relief Administration (FERA), administrado por Harry Hopkins, figura histórica do New Deal. A plutocracia era contra. No dia seguinte à nomeação de Hopkins, estampava a manchete do Washington Post: “Dinheiro voa”. SHERWOOD, Robert E. Roosevelt e Hopkins (uma história da Segunda Guerra Mundial). Rio de Janeiro/Brasília: UnB/Faculdade Cidade/Nova Fronteira, 1998, p. 61.

[l] Pesquisa Genial/Quaest Janeiro-2022. Disponível em: https://lp.genialinvestimentos.com.br/nas-eleicoes2022/.

[li] Marchinha de Haroldo Lobo e Marino Pinto, hit do carnaval de 1950 cantada por Francisco Alves.

[lii] BATISTA Jr., Paulo Nogueira. O quadro eleitoral e a disputa pelo governo Lula. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/o-quadro-eleitoral-e-a-disputa-pelo-governo-lula/?doing_wp_cron=1643236452.5209329128265380859375.

[liii] Escutamos a expressão “reformismo médio” numa conversa pessoal pela internet, junto com Lindbergh Farias, com o professor Eduardo Costa Pinto. Nenhum dos dois têm compromisso com nossos erros e equívocos.

[liv] “Lula diz que Bolsonaro é o presidente mais subserviente ao Congresso.” Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/01/nunca-um-presidente-esteve-tao-subserviente-ao-congresso-diz-lula-sobre-bolsonaro.shtml.