Por Arthur Chioro*
O Ministério da Saúde deveria, desde janeiro, ter tomado providências para mitigar os efeitos do Coronavírus. Mandetta, espremido pela negação da gravidade da situação por Bolsonaro e a incapacidade de peitar Paulo Guedes não agiu, perdendo precioso tempo.
Em três semanas, desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19, em 26 de fevereiro, já computamos 1.629 casos e 25 óbitos, confirmando a tendência explosiva da doença em outros países. A situação é extremamente grave e mesmo nós, especialistas em Saúde Pública, ainda não podemos afirmar, com precisão, qual será o comportamento da epidemia, quanto tempo irá durar, e nem sua extensão em número de casos e óbitos.
Apenas os “terraplanistas epidemiológicos”, liderados pelo presidente da República, que deveria ter a responsabilidade de conduzir os esforços de enfrentamento da pandemia em nosso país, é que ainda são capazes de desdenhar da sua gravidade e de seus trágicos efeitos econômicos e sociais, em especial aqueles devastadores que a epidemia poderá ter sobre os mais pobres, moradores de rua, pessoas privadas de liberdade, que vivem em cortiços, favelas, que são desnutridos ou que vivem em condições de vulnerabilidade.
Os próximos dias e semanas poderão indicar mais claramente o que vai ocorrer. Não é improvável, como alertou o Diretor Geral da OMS, que aqui, e em muitos países do hemisfério sul, se tenha duas ou mais ondas. A primeira, que já estamos vivendo, com número imprevisto de casos, seguido de outra mais importante, a partir do outono/inverno, em particular nas localidades mais frias do país, como os estados da região sul e sudeste.
A gravidade do quadro exige liderança e coordenação e este me parece ser o ponto mais crítico da resposta que o país vem dando ao Covid-19. Desde a confirmação da nova epidemia, no início de janeiro, tivemos tempo suficiente para preparar um conjunto de estratégias de prevenção e de organização da resposta para atendimento dos casos (mitigação), preparando o país para uma longa e difícil batalha, mas isso, infelizmente, não foi feito de forma adequada.
Apesar das ações insanas do presidente e de parte de seus ministros, a epidemia foi tratada inicialmente seguindo os preceitos técnicos recomendados pela OMS, já que o Ministério da Saúde conta com uma equipe técnica qualificada para as ações de vigilância epidemiológica que tentou, sem sucesso, ademais como nos demais países, impedir a chegada do Coronavírus. Todavia, não foram tomadas a tempo as medidas necessárias para mitigar o impacto a partir do surgimento dos casos.
Isso se deve, em parte, à desorganização e falta de liderança do governo federal, e à oposição do próprio Bolsonaro às medidas que precisam ser tomadas. Mas, fundamentalmente, resultam dos efeitos da política econômica neoliberal de Guedes e Bolsonaro, que desfinanciaram e precarizam o SUS. Em 2019, foram cortados 9,5 bilhões de reais da saúde e, neste ano, outros 4,5 bilhões. Desde a instituição da emenda do teto, em 2018, as perdas na saúde somam 22,5 bilhões de reais.
Os recursos anunciados agora pelo governo federal, quando os casos já se avolumam, sequer são suficientes para ampliar a necessidade de novos leitos hospitalares e de UTI. O anúncio feito pelo Ministro da Saúde, de que irá repassar os R$ 2 por habitante para ações de prevenção, chega a ser acintoso. Para efeito de comparação, permite adquirir apenas um sabonete ou 58 ml de álcool em gel para cada cidadão.
A resposta à epidemia está sendo efetuada de modo profundamente descoordenada. Dada a incapacidade de agir, a condução das ações foi repassada para governadores, prefeitos e secretários de saúde. Seria fundamental a ação integrada e coordenada pelo governo federal.
A rede de saúde não foi preparada para atender os casos. Sabe-se que 80% são leves e devem ser atendidos nas UBS. Mas as equipes de atenção básica estão em sua maioria sem médicos, em função da desestruturação do programa “Mais Médicos”. Mandetta e Bolsonaro foram os maiores inimigos do “Mais Médicos” quando eram deputados. O governo Bolsonaro destruiu o programa e alegou que colocar médicos (brasileiros ou cubanos) nas capitais e municípios das regiões metropolitanas era uso político da Dilma e do PT.
Constata, agora, o enorme equívoco e anunciou mais 5 mil médicos, inclusive para esses municípios e regiões. Mas não chamarão os médicos cubanos que estão disponíveis, porque entregaram para o CFM a validação da autorização. Seguindo os ritos do edital, e com a lentidão com que o processo vem sendo conduzido, é provável que os médicos só cheguem às UBS ao final da epidemia.
Não foi programado e executado até aqui, apesar do tempo disponível para preparação, a contratação de leitos hospitalares e de UTI, que já são insuficientes para atender a demanda usual do SUS. O Ministério tampouco adquiriu testes em quantidade suficiente, e poderia ter reforçado o orçamento da Fiocruz para produzi-los ou importá-los.
Os municípios e seus trabalhadores não foram preparados para essa fase da pandemia. Em muitas localidades os trabalhadores não foram treinados. As denúncias de que não contam com equipamentos de proteção individual suficientes não param de chegar. Fluxos de atenção não foram previamente estabelecidos. Não houve também nenhuma articulação com a saúde suplementar para preparar a participação do setor privado no combate à epidemia. Veja-se o exemplo da Prevent Senior, em SP.
Tivemos desde janeiro para preparar essa estrutura e tomar tais providências, mas o Ministério da Saúde, espremido pela postura de negação da gravidade da situação por parte do presidente, e a incapacidade de peitar o superministro Guedes e reivindicar os recursos necessários, ficou apenas no plano retórico e não agiu, perdendo precioso tempo.
Muitas medidas podem e devem ser tomadas, tais como convocar emergencialmente, e em 15 dias disponibilizar mais 10 mil médicos, incluindo os milhares de médicos brasileiros formados no exterior e os cubanos que aguardam o Revalida, para atuarem nas UBS das capitais e regiões metropolitanas. O uso intensivo da telemedicina para orientação e consulta dos pacientes menos graves é imprescindível. Deve-se também garantir testes para todos que necessitarem, assim como garantir os materiais de proteção necessários aos trabalhadores da saúde.
Para os casos graves é preciso garantir acesso à rede hospitalar, com ampliação emergencial de leitos hospitalares e de leitos de UTI, com expansão da oferta de leitos públicos, contratação emergencial de leitos das Santas Casas e hospitais privados, abertura de hospitais de campanha emergencialmente para suprir excesso de demanda onde for necessário. A aquisição de equipamentos (respiradores) e de material de consumo é essencial.
Para que isso seja possível é fundamental a liberação de recursos em quantidade suficiente para que estados e municípios possam, de forma descentralizada, organizada e integrada, estruturar essa operação em caráter emergencial, o que já deveria ter sido feito desde fevereiro. Isso só ocorrerá com a revogação imediata e definitiva dos efeitos da EC 95 sobre o orçamento da saúde.
Faz-se também imperativo coordenar e regular as operadoras de planos de saúde e hospitais privados para que ofertem sua capacidade instalada para atender seus pacientes e aqueles que forem encaminhados pelo SUS, bem como estabelecer protocolos de atendimento para a saúde suplementar com a obrigatoriedade do atendimento e da testagem quando necessário. Além disso, exigir a elaboração de um plano de contingência por cada operadora de plano de saúde.
Além disso, manter o investimento em comunicação – segura e transparente e as medidas de prevenção, convocando a sociedade para ajudar no controle da epidemia, tanto pela adoção de medidas de distanciamento físico, como de hábitos rigorosos de higiene.
Medidas imprescindíveis devem ser adotadas nos serviços essenciais, como redução e escalonamento de jornadas de trabalho, acompanhados de reforço da frota de ônibus nos horários intermediários; limpeza frequente de instalações e veículos; oferta de álcool 70 em locais de trânsito de pessoas e em veículos, com sinalização de orientação; disponibilidade de sanitários limpos e sempre abastecidos com água, sabonete líquido e papel toalha.
Cabe à sociedade cumprir também sua parte, com serenidade e muita responsabilidade. Os serviços de saúde só devem ser procurados na presença de febre, tosse seca ou com secreção e quando tiver dificuldade para respirar. Isso é importante para garantir que as UPA e hospitais não superlotem e para que as equipes possam se dedicar ao atendimento dos enfermos mais graves.
Seguir rigorosamente as orientações e determinações das autoridades sanitárias é fundamental. As pessoas devem ficar em suas casas, observando os cuidados de higiene e de isolamento social. Tomar todo o cuidado com os idosos e pessoas com doenças crônicas, imunodeprimidas ou com deficiências, situações em que há um aumento significativo do risco de manifestações graves da doença e das mortes é imprescindível.
Mais do que nunca precisamos colocar em prática a solidariedade, inclusive para garantir a sobrevivência dos que vivem sozinhos, nas ruas e em condições de maior vulnerabilidade social e econômica, em condições precárias de saneamento e moradia. Ser solidários com os trabalhadores informais, domésticas, e com aqueles, da área da saúde e de serviços essenciais, que não poderão suspender suas atividades.
*Arthur Chioro é médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde
Artigo publicado originalmente na Folha Santista
