Por JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO*

Uma ampla cesta de matérias primas pode dar lastro a uma moeda para as relações comerciais do Mercosul

Como contribuição às discussões acerca da construção de uma moeda para relações comerciais do Mercosul, o presente texto propõe a criação de uma moeda ancorada em uma ampla cesta de matérias primas.

É inviável ou, pelo menos, muito problemático, empregar uma moeda definida como uma combinação de moedas fiduciárias nacionais, porque a questão inflacionária é sempre fonte de imprevisibilidade, especialmente na América Latina. A moeda de troca internacional precisará de lastro material, pelo menos como referência.

Um produto pode ser empregado como base de uma unidade de valor se tiver características de padronização, liquidez e certa durabilidade. Estas características são encontradas em muitas matérias primas de origem mineral, vegetal e animal. Selecione-se, entre estas, as matérias primas comercializadas mundialmente, e cujos preços podem ser obtidos por consulta às principais bolsas de mercadorias mundiais. Não se trata apenas de matérias primas demasiadamente primárias, como minério de ferro, por exemplo, mas principalmente matérias primas com determinado nível de processamento, como aços tubulares ou em chapas, etc., que possuem maior valor.

Propõe-se aqui, inicialmente, a construção de uma unidade de valor a partir dos preços desta cesta de mercadorias, ampla e detalhada, com uma ponderação determinada correspondente, tanto quanto possível, à importância de cada produto na economia mundial. Desta maneira, o valor desta moeda de base material em termos de moedas fiduciárias internacionalmente mais relevantes pode ser determinado por qualquer país. Tais abrangência e transparência dariam à moeda latino-americana um apelo universal.

A longo prazo, os preços das mercadorias tendem, por um lado, a aumentar em função do esgotamento de reservas e do crescimento de custos ambientais mas, por outro, tendem a diminuir em função de novas tecnologias de exploração e produção. Isso dá ao valor desta moeda com base material estabilidade, a médio e longo prazos, que é superior a qualquer moeda nacional fiduciária.

É fato que os preços de algumas matérias primas, como o petróleo, por exemplo, tendem a oscilar muito em função da situação momentânea da economia mundial, enquanto os produtos alimentícios, por exemplo, costumam ter maior estabilidade; a composição de uma cesta variada de matérias primas reduz estas oscilações. Outros mecanismos de amortecimento de oscilações podem ser criados, como por exemplo a fixação de preços por uma média móvel relativa a um certo período.

Além do papel abstrato de unidade de conta, as matérias primas são meio de troca e reserva de valor. Evidentemente, não é factível exigir em cada contrato a mobilização da pluralidade de matérias primas definidoras do valor da moeda. Nos contratos entre países ou entre zonas econômicas, os pagamentos podem ser feitos com mercadorias de interesse comercial, que fazem parte das pautas de importação do país que aceita a moeda.

O valor das transações se fixaria pela unidade de referência baseada na multiplicidade de matérias primas, mas os pagamentos poderiam ser feitos, em última instância, com número reduzido de mercadorias, ou mesmo uma única, em preços de mercado. Mas as mercadorias podem ser representadas por títulos, papéis, e as transações também podem ser feitas através de tais títulos.

Os países latino-americanos somos exportadores de matérias primas, de forma que esta moeda de base material nos garantiria meios de pagamento. Uma política de formação de reservas por meio de armazenamento de mercadorias, para lastrear a moeda, tenderia a acelerar a economia, enquanto uma política de formação de reservas em moeda internacional fiduciária tende a ser recessiva. Aos países importadores, por seu lado, a aceitação da moeda lhes assegura matérias primas fundamentais.

Esta proposta tem antecedentes. Uma proposta de Keynes, no encontro de Breton Woods, envolvia a criação de uma moeda internacional fundada sobre lastro de trinta mercadorias fundamentais; a proposta foi derrotada em favor da proposta norte-americana que estabeleceu o dólar como moeda para relações internacionais, ancorada em ouro. Moeda ancorada em cesta de mercadorias também foi apresentada posteriormente pelo matemático norte-americano John Forbes Nash Jr.

As civilizações cresceram com base em moeda material; a moeda fiduciária é historicamente recente. Nas relações pré-capitalistas, os pagamentos se faziam principalmente em bens não monetários, e mesmo as moedas se fundavam sobre o valor intrínseco do metal, seja ouro, prata ou cobre. Sob o capitalismo, as moedas em papel foram por muito tempo representação de valor em metal, supondo-se haver lastro metálico nos bancos centrais para cobrir as emissões.

Emissão totalmente desvinculada de lastro foi discutida já no século XIX. Karl Marx, por exemplo, descria da possibilidade de moeda fiduciária que, entretanto, vingaria em um país após outro, a despeito de eventuais fenômenos de hiperinflação que as moedas fiduciárias possibilitam. Mas o ouro continuou sendo referência para as relações internacionais até o começo dos anos setenta, quando o presidente norte americano Richard Nixon rompeu unilateralmente o acordo de Breton Woods, que estabelecia uma paridade fixa entre dólar e ouro.

Os metais nobres foram sendo abandonados como lastro de moedas em âmbitos nacionais e, posteriormente, em âmbito internacional, porque não davam conta da quantidade de moeda necessária para movimentar as economias. O que se propõe aqui é uma moeda lastreada num conjunto suficientemente amplo de matérias primas para que possa romper os limites quantitativos de qualquer moeda metálica.

Para planejamento e controle desta moeda é necessário criar um instituto envolvendo economistas dos vários países do Mercosul, para realizar estudos sobre a composição adequada das mercadorias na moeda, devendo também estudar a necessidade de reservas físicas e pensar mecanismos, além da cesta ampla, para minimizar oscilações de preços.

*José Ricardo Figueiredo é professor aposentado da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Modos de ver a produção do Brasil (Autores Associados\EDUC).