Por Ronaldo Tadeu de Souza*
A tática do impeachment de Bolsonaro não é um estudo, uma pesquisa e uma ideia bem pensante visando responder a questões candentes. Envolve as próprias condições da ação política.
Os fatos recentes, recentíssimos, envolvendo a crise de pandemia do coronavírus e as ações, posturas e declarações do Presidente da República, bem como de seu círculo familiar mais próximo, Eduardo Bolsonaro, deputado federal, à frente, trouxeram para a discussão política (ainda estamos no nível do debate, hipóteses e cenários possíveis) o processo de impeachment de Jair Bolsonaro.
Além de setores e personagens influentes da opinião pública, duas deputadas federais (Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna) e um deputado federal (David Miranda) protocolaram um pedido de impeachment. As proponentes e o proponente do impedimento de Bolsonaro se destacam por serem políticas do PSOL, partido radical de esquerda e que se distingue dos outros partidos de esquerda no Brasil por possuir representatividade político-institucional e ao mesmo trazer em seus princípios e orientações de luta o horizonte socialista (e democrático).
Com isto, a seguinte indagação se apresenta, para o conjunto da esquerda brasileira: é a luta pelo impeachment de Jair Bolsonaro, o melhor caminho a ser seguido? Ou haveria outras opções a serem debatidas pelas forças de esquerda? Ou ainda, não poderíamos combinar a alternativa do impeachment com outras opções políticas?
Não entrarei aqui obviamente, nas questões partidárias internas ao PSOL; as disputas de agrupamentos e correntes que compõem a organização e vida do partido. Que são ao contrário do que pensam muitos a expressão de vitalidade e entusiasmo na busca de um futuro realmente melhor, livre, justo e igualitária, para os de baixo. Nenhum partido de esquerda foi forte sem debate e conflito interno no mais alto nível e respeito. Os partidos socialdemocrata alemão e bolchevique (com as devidas ponderações, especificidades e história) são exemplos distintos disto[1].
Meu argumento será em torno do impeachment como tática que nós poderemos utilizar na luta política atual, mas com algumas pequenas indagações e sugestões, por assim dizer. Antes um breve comentário histórico e interpretativo.
Assim, é mais do que necessário estabelecer a devida diferenciação no âmbito da posição política e histórica da esquerda, não só entre teoria e estratégia – mas entre teoria (princípios), estratégia e tática. Este discernimento da teoria em relação à estratégia, e esta por sua vez concernente à tática, não é arbitrário; ou mesmo uma filigrana militante (descabida nos dias de hoje, e que alguns grupos de esquerda ainda não se desvencilharam). Ela faz parte da história e da cultura de esquerda; desde quando foi forjada, efetivamente, com a Liga Comunista e a participação de Marx nela.
É nesta circunstância que O manifesto (do partido) comunista foi escrito; a liga encarregou Marx e Engels da redação do documento teórico da organização[2]. O Manifesto… foi um escrito teórico fundador, e por isso expressa certas fragilidades, enquanto elaboração estratégica. Foram os socialdemocratas na virada do século XIX para o XX[3] que promoveram as primeiras noções de estratégia na luta política de esquerda. Naquela ocasião todos tinham no horizonte o socialismo, mas modos distintos de compreensão política de época; Kautsky e Martov, Bernstein e Trótski, Rosa Luxemburgo e Hilferding, Otto Bauer e Lênin entenderam[4] que a teoria de Marx exigia – tal como o próprio Marx assim desejava – acompanhar o marco histórico da luta de classes.
A estratégia política deveria estar de acordo à constelação social, cultural, moral e epistemológica do seu tempo, sem abandonar seus princípios teóricos num primeiro e até segundo momentos. Nos termos de Lênin a teoria socialista passa por vicissitudes históricas[5] e como tal precisa se adequar a estas, estrategicamente. Como surgiu o debate sobre tática na história da esquerda? Precisamente, no arco que vai da onda expansiva das revoluções na segunda década do século XX (a russa de 1917 e a alemã de 1918 como as mais expressivas) ao processo de estabilização dos Estados capitalistas ocidentais nos anos de 1920 e 1930.
Neste contexto os primeiros congressos da Terceira Internacional (até 1922) e Gramsci serão decisivos[6]. Com a diminuição do impulso e da subjetividade revolucionária, combinada com as estruturas de dominação de classe recompostas e reposicionadas temporariamente – a esquerda precisaria articular estratégia e táticas[7] pontuais de luta. Formar um bloco histórico com vários grupos sociais para romper o equilíbrio e a estabilidade capitalista e da classe dominante exigiria das forças e organizações de esquerda: flexibilidade tática[8].
Mesmo Walter Benjamin, ao seu modo, anos depois, nas Teses sobre o conceito de história, compreendia a determinação de se pensar a tática de exceção[9] políticas de momento que correspondesse àquela temporalidade histórica: ele dirá, “o agora, que como modelo do messiânico abrevia num resumo incomensurável a história de toda a humanidade, coincide rigorosamente com o lugar ocupado no universo pela história humana”[10].
Quer dizer; se teoria são, de certo modo, e bem entendido, de certo modo, princípios “irrevogáveis”, a estratégia de adequar-se às vicissitudes históricas – a tática (sempre flexível) são reivindicações cotidianas (o agora…), e por vezes isoladas e limitadas, da luta política. E por ser flexível e deve ser assim, pode ser combinada, articulada e justaposta a outras tantas táticas de modo a atender à “imediaticidade” do dia-a-dia – e conformar romper a estabilidade relativa dos governos capitalistas.
O impeachment de Jair Bolsonaro, defendido por Sâmia Bonfim, Fernanda Melchionna e David Miranda e assinado por outras importantes figuras da esquerda nacional é uma tática – uma reivindicação cotidiana, limitada, do agora – que poderemos utilizar na luta política imediata. É uma exceção. Não é uma estratégia que acompanha as mudanças do marco histórico fundamental da luta de classes, e muito menos a teoria. O que significa dizer que ao impeachment do grupo bolsonarista, e na medida de sua flexibilidade, é possível e mesmo necessário, outras táticas de ação política.
Somente a exigência do impedimento de Bolsonaro não nos será suficiente para sairmos do isolamento, apresentar uma opção aos que serão mais afetados pela Covid19: e romper o equilíbrio atinente (que é discutível sua existência no momento presente do governo Bolsonaro fragilizado drástica e inesperadamente em poucas semanas para não dizer dias). É verdade que o impeachment de um presidente da república é um processo e decisão político.
Mas é verdade também, que ele é um procedimento jurídico-institucional no seio das democracias constitucionais contemporâneas. Vale dizer; o Impeachment, enquanto procedimento possui “estreiteza e relatividade […], milhares de restrições e de artifícios reais”[11] que devemos estar cientes caso utilizemos esta tática. Pois, exigira nossas energias e atenções políticas, e institucionais. Temos força e braços institucionais[12] consistentes para isto? Saberemos explorar os meandros do regimento parlamentar a nosso favor? Dispomos de organização e estruturas midiáticas que sejam minimamente honestas para destacar a atuação de nossas deputadas que levarão à frente tal processo?
Não se trata de mais um estudo, uma pesquisa e uma ideia bem pensante visando responder a estas questões candentes – trata-se, isto sim, das condições da ação política. Além do mais no Brasil, se por um lado o grupo bolsonarista é ridiculamente despreparado para o jogo institucional (o que é discutível), por outro lado nossas elites parlamentares, ou o que Gaetano Mosca chamou de classe política (moral, econômica, cultural e psicologicamente capaz de governar e tomar decisões[13] pelos seus interesses e os que representam) são bem preparadas nas técnicas do combate institucional. E podem: usar o Impeachment a seu favor. (Rodrigo Maia, João Doria, Witzel, os Jereissati, Carlos Sampaio, Fernando Bezerra, Álvaro Dias, Lorenzoni, Eduardo Braga: são políticos astutos e rapaces que pouco se importam com as necessidades dos mais vulneráveis.)
Ademais não é infundado, ou mesmo descabido a preocupação de certos setores de esquerda que no eventual impedimento de Bolsonaro (e seus filhos) teremos por norma constitucional um presidente militar. O vice Hamilton Mourão assumiria, e com ele setores da caserna. Se estivéssemos na Espanha onde o rumor de sabres foi extirpado, na Argentina em que o rumor foi controlado e parcialmente calado, o temor seria sem fundamento. No Brasil o rumor de sabres[14] ecoa por todos os espaços da vida social, desgraçadamente.
Os quatro tiros que Marielle Franco levou na cabeça de dois ex-policiais militares e a não resolução passados dois anos sobre quem arquitetou o assassinato covarde e vil da vereadora negra é a explicitação fatal disto. O corte de 1964, como bem nos disse Paulo Arantes, foi feito para não mais cicatrizar: “os critérios civilizacionais [foram] irrecuperavelmente quebrados pelas elites condominiadas em 1964”[15] com a ditadura militar.
Os militares podem, eventualmente, saírem fortalecidos com o processo de Impeachment, e com eles os setores que apoiarem tal processo? O que se perde e o que se ganha se isto ocorrer? Como os setores populares irão interpretar uma tática de esquerda que aceite, momentaneamente, que o poder político-estatal fique com os militares? O que ocorrerá caso os militares assumam o Estado brasileiro e a situação econômico-social se agrave nos próximos meses? Tais questões precisam ser lançadas ao debate da esquerda. Com todos os devidos cuidados, o momento da ação prática – não exclui, definitivamente, o diagnóstico (crítico) no melhor sentido do artigo Teoria tradicional e teoria crítica de Max Horkheimer.
Ao processo de impeachment proposto e protocolado por Sâmia Bonfim, David Miranda e Fernanda Melchionna outras táticas poderiam ser discutidas. Com flexibilidade do agora, (a) por que não se organizar comitês de bairros – com todos os cuidados e recomendações sanitárias exigidas para o momento, obviamente – para auxiliar a população sem acesso a materiais de prevenção no combate ao coronavírus e ao mesmo tempo discutir a importância da organização coletiva direta para resolver seus próprios problemas? Não, não estamos sugerindo duplo poder, sovietes, ditadura do proletariado. Apenas um espaço de reconstrução solidária e democrática de nossas subjetividades de luta, de há muito presas no torno das instituições, novamente não se trata de abandonar a tática (flexível) do Impeachment, e nem estamos em condições de abandonar a luta parlamentar.
(b) O que nos impossibilitaria de incentivar uma ampla campanha nacional de defesa da Estado (SUS, Previdência, verbas de pesquisa para Instituições Públicas de Ensino Superior etc.) junto à população pobre? Mourão, Augusto Heleno, seus economistas liberais em-chefe e a classe capitalista não o farão, ao menos no médio e longo prazos – pelo contrário agirão de maneira, diametralmente, oposta visando seus lucros. Aqueles dois últimos são intransigentes sempre à busca do Katechon da vez; seja Bolsonaro ou outro…
(c) As forças de esquerda (MST, coletivos negros, PSOL, PC do B, MTST, PCB, UNE, sindicatos representativos – metroviários, petroleiros, professores – PT, intelectuais, PDT, trotskistas, estudantes e coletivos feminista e periféricos) não poderiam propor um debate público-prático, de sorte a conformar efetivamente um amplo, radical e sistemático movimento político e que se valha da organização dos partidos e setores mais dotados materialmente visando alternativas políticas de curto prazo, refletindo ações de médio prazo?
De imediato este movimento, não podendo reunir-se pessoalmente e in loco, não se poderia por meio de plataformas virtuais discutir que o combate ao coronavírus seja dirigido aos setores mais pobres e vulneráveis da população brasileira e de médio prazo uma tática de ação visando a luta política pós-pandemia da Covid-19 que será fratricida pensando, inclusive nas próximas eleições municipais?
(d) Por último, um problema que invariavelmente passa despercebido no debate de esquerda é o combate de ideias[16]; Perry Anderson já havia alertado acerca da necessidade de sermos “irredutíveis […] [e não concedermos] às alegações arrogantes da direita”[17]; é preciso sacudirmos um pouco o Brasil no plano das ideias. Este não pode ser um momento propício para empreendermos análises e críticas cáusticas às ideias conservadoras que passaram a circular há alguns anos com certo vigor e prestígio? Neste ponto, e talvez o único, estamos “bem posicionados”, pois a teoria social de esquerda em nosso país é altamente sofisticada, densa, diversificada, plural e potente – temos intelectuais (pesquisadores, escritores, ativistas, militantes) do mais alto nível na sociedade brasileira. O que nos falta, por vezes, é um espírito mais combativo. A fortuna se nos apresentou; a virtú cabe a nós construirmos.
P.S. Com a modéstia e simplicidade que me cabe; como diria Gramsci: “Mas essas linhas eram escritas no dia-a-dia e, a meu ver, deviam morrer no fim do dia.”
*Ronaldo Tadeu de Souza é pesquisador de pós-Doutoramento do Departamento de Ciência Política da USP.
Notas
[1] Mesmo o PT em suas origens foi um partido que privilegiou o debate e conflito internos, e por isso se transformou em um dos maiores partidos políticos de esquerda no ocidente. Infelizmente após 2002 o cenário se alterou profundamente.
[2] Ver David Riazanov, La Vida y el Pensamiento Revolucionario de Marx e Engels. Instituto de Formación Marxista, 2003, pp. 63, 64 e 65.
[3] Neste contexto praticamente todos os agrupamentos partidários se designavam como socialdemocratas. A situação, em termos de nome e designação partidária se alteram após o partido socialdemocrata alemão votar os créditos de guerra em agosto de 1914 e revolução russa de 1917 e criação da terceira internacional. Ver Carl Schorske, German Social Democracy, 1905-1917: The Development of the Great Schism, 1983; e Vladimir I. Lênin, A Falência da II-Internacional, 1979.
[4] Obviamente que a estratégia entre eles e suas respectivas organizações divergiam.
[5] Ver Vladimir I. Lênin, As Vicissitudes Históricas da Doutrina de Karl Marx. In: Cadernos Ensaio, nº 1, 1988, pp. 85 a 88.
[6] A tática de frente única e a noção de hegemonia respondiam a este contexto peculiar. Gramsci dirá que: “a ruptura do equilíbrio entre forças não se verificou em virtude de causas mecânicas imediatas de empobrecimento do grupo social interessado em romper o equilíbrio, e que de ato rompeu; mas verificou-se no quadro de conflitos acima do mundo econômico imediato, ligados ao ‘prestígio de classe […], a uma exasperação do sentimento de independência, de autonomia e de poder”. Daí a necessidade da hegemonia. Ver Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, Civilização Brasileira, 1980, pp. 53. A edição que uso aqui não é a mais indicada, infelizmente, segundo os estudiosos de Gramsci no Brasil. A melhor edição que temos, para os que não leem o sardo em italiano, de acordo novamente aos estudiosos de Gramsci no Brasil, ainda é a organizada por Carlos Nelson Coutinho nos anos 2000 pela Civilização Brasileira. Sobre o contexto de elaboração da noção de frente única e hegemonia ver Perry Anderson, As Antinomias de Gramsci. In: As Afinidades Seletivas, Boitempo, 2002 e Peter D. Thomas, “A Virada de Moscou”: o diálogo entre Gramsci e os bolcheviques (1922-1923), Revista Outubro, nº 30, 2018. Para os conhecedores do debate gramsciano estes dois teóricos socialistas contemporâneos não tem a mesma leitura dos Cadernos do Cárcere de Gramsci. Ver também: Álvaro Bianchi, O Laboratório de Gramsci: filosofia, história e política, Azouk, 2018 e Marcos Del Roio, Os Prismas de Gramsci: a fórmula política da frente única (1919-1926), Boitempo, 2019.
[7] Para a distinção específica e até técnica entre estratégia e tática ver Leon Trostski, Lições de Outubro.
[8] Sobre a questão da flexibilidade tática ver Vladimir I. Lênin, Esquerdismo Doença Infantil do Comunismo, várias edições. Ao contrário do que dizem certos historiadores e teóricos, Lênin, no contexto dos anos 1920, nunca defendeu qualquer tipo de sectarismo, isolamento e ações hipervanguardistas. Seu último recado foi uma tática para ir às massas, na formulação de Perry Anderson: “a problemática central da frente única – o último conselho [tático] de Lênin ao movimento operário ocidental antes de sua morte, [e este foi], o primeiro interesse de Gramsci na prisão”. Var Perry Anderson, Ops. cit., p. 99.
[9] Aqui não no sentido conceitual que o próprio Benjamin elabora na tese 8 das Teses…
[10] Ver Walter Benjamin, Teses sobre o de História, várias edições.
[11] Ver Vladimir I. Lênin, O Renegado Kautski. Malgrado as críticas teóricas e políticas de Lênin a Kautski, o principal teórico da II-Internacional foi um excepcional escritor socialista. Suas obras abrangem desde uma teoria do imperialismo até uma história sobre o cristianismo. É uma pena que a obra de Kautski seja pouquíssima traduzida para o português de sorte a verificarmos o que ele disse, além dos seus relativos equívocos acerca da revolução russa de 1917. E poderíamos medir com maior vagar e rigor sua crítica a Lênin e sua contribuição para teoria política de esquerda.
[12] Sobre a política institucional no Brasil, seus regimentos, comissões e normas ver Fernando Limongi e Argelina Figueiredo, Executivo e Legislativo na Ordem Constitucional, FGV/Fapesp, 1999. Ainda que tenha recebido críticas ao longo do tempo, sobretudo dos que a cada crise política defendem uma reforma política por argumentar (e demonstrar), a ingovernabilidade de nosso sistema político, o trabalho de Limongi e Figueiredo ainda é a principal explicação do funcionamento interno de nossas instituições. A pesquisa deles forjou uma importante agenda de investigação na ciência política brasileira. Obviamente, por não ser da área de estudos institucionais e não acompanhar sistematicamente o que escrevem, não sei se Limongi e Figueiredo ainda sustentam, teórica e de forma explica o que escreveram há duas décadas.
[13] Ver Gaetano Mosca, La Clase Política, Fondo de Cultura Económica, 1995.
[14] Ver Jorge Zaverucha, Rumor de Sabres: Tutela Militar ou Controle Civil?, Editora Ática, 1994.
[15] Ver Paulo Arantes, 1964, O ano que não terminou. In: O que Resta da Ditadura, Boitempo, 2010, p. 208.
[16] Este não é um aspecto estritamente tático. Ele adquiriu certa feição tática na atual conjuntura.
[17] Ver Perry Anderson, Ideias e Ação Política na Mudança Histórica, Revista Margem Esquerda, nº 1, p. 92.
