Por BRUNO VELLO, RICARDO ABRAMOVAY & MARCELO DE MEDEIROS*
O Brasil e o mundo querem políticas que conduzam à drástica e rápida redução do desmatamento
As primeiras indicações de que a política ambiental seria uma das tônicas do novo governo federal ocorreram ainda antes da posse de Lula. Em 2023, declarações e ações governamentais fizeram do combate ao desmatamento o carro-chefe desta orientação. Mudanças institucionais nos ministérios, metas de redução do desmatamento e o enfrentamento da crise Yanomami reforçam esses sinais.
Mas as forças da destruição seguem vivas, como bem mostram as votações recentes na Câmara, que ampliam as concessões à devastação no Código Florestal e na Lei da Mata Atlântica. O compromisso do novo governo em retomar uma política ambiental efetiva contrasta com o quadro desolador que paralisou a ação pública de combate ao desmatamento.
Mas o reforço do comando e controle, apesar de fundamental, não será capaz de garantir, por si só, o fim da devastação. Para cumprir suas promessas, o governo deverá também adotar iniciativas voltadas a viabilizar uma atuação econômica mais sustentável, tanto nas propriedades agropecuárias quanto nas florestas brasileiras.
Na agropecuária, é preciso popularizar a opção de produtores por técnicas que reduzam as emissões de gases do efeito estufa no campo. Essas técnicas já existem, mas é necessário torná-las acessíveis e atrativas. A premissa básica é que Plano Safra passe por uma séria revisão, baseada no princípio de que financiamentos e subsídios públicos só devem ser concedidos a práticas socioambientais regenerativas. Também integra essa frente a promoção de soluções de rastreabilidade que permitam comprovar a origem sustentável das commodities agropecuárias.
Já na frente florestal, são necessárias políticas voltadas a garantir alternativas econômicas para a manutenção da floresta em pé. E isso significa atuar em duas áreas. Primeiro, na cadeia de produção madeireira. A totalidade da demanda nacional por madeira pode ser suprida pelo manejo florestal sustentável, mas é preciso ampliar a escala dessa prática a partir de reforços na política de concessões florestais.
A segunda área diz respeito à produção extrativista (não madeireira). Aqui, trata-se de implementar políticas voltadas a alavancar a economia da sociobiodiversidade, impulsionando um modelo de desenvolvimento da Amazônia que reconheça e valorize os povos da floresta como guardiões da megabiodiversidade brasileira.
Políticas já existentes, como as que garantem acesso dos produtores a mercados institucionais, têm grande potencial de avanço. Porém, aqui será necessário o maior ímpeto criativo do governo, com a formulação e articulação de novas políticas e áreas governamentais que promovam desde o acesso à internet de boa qualidade na própria floresta até soluções de infraestrutura ambientalmente responsáveis.
Em suma, o Brasil e o mundo querem políticas que conduzam à drástica e rápida redução do desmatamento. Mas este objetivo supõe também uma agenda pós-desmatamento que faça da luta contra a crise climática e a erosão da biodiversidade a base da potência agropecuária e florestal brasileira.
*Bruno Vello é cientista político e analista de políticas públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).
*Ricardo Abramovay é professor titular da Cátedra Josué de Castro da Faculdade de Saúde Pública da USP. Autor, entre outros livros, de Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável (Elefante).
*Marcelo de Medeiros é bacharel em administração e coordenador de políticas públicas do Imaflora.
Publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.
O site A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
Clique aqui e veja como
