Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*
Os saudosos da social-democracia, agora superadas pelo neoliberalismo, gostam de chamar este último de fascismo
Às vezes, certas palavras se transformam em etiquetas que podem ser coladas em qualquer lugar que pareça interessante. É o que vem acontecendo com a palavra “fascista” que é usada por gente de esquerda quando enfrenta opiniões e ações controversas de gente de direita. Trata-se, é bem evidente, de uma tática de fácil emprego em entreveros políticos, mas que pode pecar por falta de rigor teórico: nem toda posição política de direita, ainda que adversa, pode ser denotada como fascista – mesmo quando se insurge como igualmente perversa.
Aqui não se quer considerar esse uso corriqueiro da palavra “fascista”, mas outro que se afigura bem comum atualmente e que se vale de um embasamento bem mais austero. E ele se encontra, por exemplo, no artigo A ascensão global da extrema direita, de Sérgio Schargel, que veio à luz recentemente no site A Terra é Redonda. Os argumentos aí apresentados foram introduzidos por meio da seguinte epígrafe: “mais do que nunca, precisamos chamar e classificar o bacilo da extrema direita por seu nome verdadeiro: fascismo”.
Esse autor parte de uma definição de fascismo. Para Roger Griffin – que cita – “o fascismo é um gênero de ideologia política cujo cerne mítico, em suas permutações, é uma forma de ultranacionalismo populista – e que está dotada, por isso mesmo, da capacidade de palingênese”.
Ou seja, trata-se uma forma que aparece muitas vezes, mas que possui um núcleo nacionalista admitidamente irredutível: “O nacionalismo constitui o pilar fundamental, a partir do qual todos os outros conceitos se desdobram no fascismo. O reacionarismo surge como uma consequência do desejo de restaurar a grandeza da nação, e o autoritarismo, juntamente com o apoio massivo das massas, tornam-se os métodos para alcançar esse objetivo. Essa dinâmica ajuda a explicar por que o fascismo só emergiu no século XX”.
Nesse artigo, Sérgio Schargel cuida de estabelecer as características descritivas mais proeminentes do fascismo. Uma delas, como já mostra a citação acima apresentada, é o nacionalismo reacionário. Como o fascismo precisa de uma base de massas, ele também vem a ser um populismo. Surge no interior da democracia eleitoral para corroê-la por dentro com o fim de constituir um autoritarismo violento, xenófobo e irredentista. Em suma, trata-se sempre de uma fusão de populismo, reacionarismo, nacionalismo e autoritarismo, que, dependendo do momento histórico e geográfico em que aparece, ganha sempre algumas características particulares.
Aqui, diferentemente, quer-se pensar a questão do extremismo de direita – tendo em mente compreender principalmente as formas presentes no século XXI – não descritivamente, mas como eventos associados às crises do capitalismo. Nesse sentido, Evgeni Pachukanis, investigando o fascismo nas décadas dos anos 1920 e 1930 do século passado, fez a pergunta que se julga correta: “por que a ditadura do capital se efetua precisamente dessa forma?”[i] E, essa pergunta também cabe aqui, notando, porém, que se está já no século XXI e que se está aqui questionando os supostos “neofascismos” contemporâneos.
Ao respondê-la, diz que “o fascismo é fruto do estágio imperialista do desenvolvimento capitalista” em que se manifestam “traços de estagnação, parasitismo e decadência”.[ii] Ora, isso já mostra que Evgeni Pachukanis tem uma compreensão estrutural do advento dessa forma política na cena histórica. Ela advém, portanto, de uma crise do poder da burguesia nacional e de certos Estados burgueses devido as consequências destrutivas da competição imperialista. Nesse sentido, escreve: “tal forma de Estado assegura à burguesia uma concentração de poder sem precedentes, além da possibilidade da luta enérgica contra o perigo da revolução proletária e contra seus concorrentes imperialistas”.[iii]
Para dar corpo a essa compreensão é preciso entrar na teoria do Estado. Paxton, referindo-se ao fascismo, fala de “um senso de crise catastrófica, além do alcance das soluções tradicionais”,[iv] mas é incapaz de mostrar porque a dominação de classe corre perigo e porque o Estado assume a forma totalitária. Vai no sentido correto aqueles que veem a origem dos extremismos contemporâneos numa “escolha fundadora: a escolha da guerra econômica”.[v] Pois a questão crucial agora é construir um Estado forte para conter ou suprimir a influência das demandas populares na gestão da economia com o fim passar a dirigi-la tecnocraticamente e sob o suporte, quando necessário, da força militar.
Superando o complexo de vira-lata que não abandona nem mesmo os teóricos de esquerda,[vi] é em Ruy Fausto que se pode encontrar embasamento teórico para compreender o fascismo e o extremismo neoliberal. Eis que é preciso partir de uma compreensão do Estado que vem de O capital: “com efeito” – diz Ruy Fausto – “pode-se ‘tirar’ uma teoria do Estado, não das ideias de O capital, mas da apresentação [dialética] de O capital”.[vii]
Focando apenas na relação das classes, Ruy Fausto parte da pergunta crucial de Evgeni Pachukanis: por que a dominação de classe não permanece o que é, a saber a subordinação [direta] de uma parte da população a outra? Por que ele reveste a forma de uma dominação oficial do Estado?” Ou seja, por que as lutas entre as classes são abafadas, contidas, suprassumidas por uma instância “superior”, na “forma de um aparelho de poder público impessoal, destacado da sociedade”?[viii] É respondendo a essa pergunta que se pode compreender o fascismo, mas não ainda – como se argumentará – o extremismo neoliberal.
Veja-se: a derivação do Estado enquanto suprassunção das classes tem de ser feita, de modo rigoroso, segundo Ruy Fausto, a partir do Livro I de O capital. A primeira seção desse volume (formada pelos capítulos 1 a 3) apresenta a aparência do modo de produção capitalista, ou seja, a circulação simples, em que as classes estão ausentes. A segunda seção (formada pelo capítulo 4) trata da transformação do dinheiro em capital e, assim, põe já a diferença entre as classes capitalista e dos trabalhadores assalariados. A terceira seção (formada pelos capítulos 5 a 9) apresenta a realidade nua e crua da exploração, mostrando assim que a igualdade da aparência contraria a essência da sociabilidade constitutiva do modo de produção capitalista: esses capítulos, como se sabe, tratam da produção do mais-valor absoluto.
A inversão da igualdade aparente em desigualdade real, por meio da apresentação dialética do Livro I, indica, para Ruy Fausto, que uma contradição está aí presente: “é essa interversão, contradição, que tem de ser o ponto de partida para a apresentação do Estado capitalista”. Eis que o Estado, enquanto necessidade estrutural do sistema, está contido ou pressuposto, implicitamente, nessa contradição; ele tem de ser derivado não diretamente da dominação de classe, eis que ela não é explícita e não requer uma força explícita, mas da “contradição entre a aparência e a essência do modo de produção capitalista”.[ix] Se na essência há classes, elas não se manifestam como tais na aparência.
O Estado, nessa perspectiva, está aí como um aglutinador que encobre um processo desagregador. É a instância unificadora, socialmente necessária, de uma estrutura social que impõe os seus elementos componentes situarem-se em posições antagônicas e que, por isso mesmo, não pode ser deixada a si mesma: por meio de um complexo institucional, que forma o núcleo da superestrutura da sociedade, ele suprassume a contradição que está na base do sistema para que este possa existir e prosperar, funcionando sem grandes contratempos: “o Estado” – diz Ruy Fausto – “guarda apenas o momento da igualdade dos contratantes para negar a desigualdade das classes a que eles pertencem, para que, contraditoriamente, a igualdade dos contratantes seja negada e a desigualdade das classes seja posta”.[x]
O modo de produção capitalista se sustenta por meio de inversões subjetivas e objetivas. É assim que a ideologia da igualdade (fundada na aparência do sistema e disseminada na cultura) e a institucionalidade do Estado (fundada na contradição entre a aparência e a essência do sistema) operam e têm de operar constantemente como patronos da identidade – aliás, que está aí como realidade objetiva na forma de uma segunda natureza. A sociedade dividida aparece assim, sob o manto do Estado, como comunidade, como nação.
E nessa função, faz uso da violência, pois o poder de Estado, como disse já o próprio Marx, é a violência concentrada que opera para desativar as erupções providas das contradições do capitalismo, para que, assim, não ganhem corpo e produzam o caos, ou seja, para que o estado de sociedade não degenere no estado de natureza, segundo a lógica apresentada por Thomas Hobbes. Pois, a violência do dinheiro e do capital estão sempre, continua e constantemente a operar na sociedade civil incitando as desavenças, as transgressões, as lutas individuais, as lutas de classe pela propriedade, domínio e posse das riquezas.
Se o Estado se ausenta mesmo por um momento, a guerra de todos contra todos surge e passa a prevalecer. Mas com ela surge também uma ansiedade por segurança e, assim, uma demanda por uma contraviolência que o Estado supostamente ministra. É essa demanda, que parte principalmente da pequena, da média e da grande burguesia, que suscita o aparecimento de forças políticas autoritárias.
É nessa perspectiva que se pode compreender o fascismo: ele apareceu diante da ameaça do caos na sociedade, tal como ocorreu na Itália e na Alemanha nos anos 1920 e 1930 do século passado. Eis que aí emergiu, como se sabe, diante da possiblidade de que ocorresse revoluções socialistas em algumas nações cujo Estado se debilitara na luta imperialista. O Estado, nessa compreensão, deve ser entendido antes como uma forma jurídica – não, em primeiro lugar, como uma forma econômica, mesmo se ele é, sim, também, uma forma econômica.
A sociedade é de classes, mas o Estado põe-na como uma comunidade nacional aparente. E essa aparência é frágil. As lutas sociais, a politicagem inerente às democracias e as crises econômicas, sociais e políticas fazem com que a contradição de classes apareça; contudo, ela não tende a aparecer e se espraiar como tal, mas vem à luz transfigurada como mera diferença de posições sociais demandantes. “No capitalismo contemporâneo” – diz Fausto – “não é mais a identidade, mas a diferença, que oculta a contradição”.[xi]
Diante dessa situação, o reformismo aposta na conciliação dessas posições por meio do arbitramento jurídico e no abrandamento das diferenças por meio da atuação distributivista do Estado. Contudo, ele se torna inefetivo quando a sociedade entra numa crise profunda. Nessa condição, diante do esgarçamento amplo do tecido social, o fascismo aposta no corporativismo, na integração das diferentes posições sociais numa comunidade mítica concreta, estruturada hierarquicamente, encimada por um chefe “humano super-humano” ao qual é dado poder absoluto.
Ora, para compreender os extremismos de direita que surgem no século XXI, argumenta-se aqui que é preciso derivar o Estado a partir do Livro III de O capital, em que se tematiza as crises do modo de produção capitalista. Ruy Fausto sugere, nesse sentido, que o Estado deve ser pensado a partir das leis de desenvolvimento do sistema econômico do capital, as quais estão centradas, essencialmente, como bem se sabe, no evolver da taxa de lucro.
Assim, como há, segundo Karl Marx, uma lei tendencial da queda da taxa de lucro, é necessário que haja também – argumenta – uma lei tendencial de mudança na forma da atuação do Estado no capitalismo industrial que vai de relativamente passiva para se tornar cada vez mais ativa diante das crises de superacumulação.[xii] Nesse processo secular, o “estado liberal clássico” se transforma num “estado tecnocrático” que enfrenta constantemente o dilema entre acolher ou evitar as demandas populares, portanto, entre manter um regime democrático aberto ou se desviar dele para algum tipo de autoritarismo. Pois, os pleitos das camadas de baixo contrariam as demandas do capital.
Como se sabe, para Marx, há uma tendência persistente para que a taxa de lucro média caia no evolver do capitalismo. E ela advém, segundo ele, como expressão do desenvolvimento progressivo da força produtiva social do trabalho. Pois, nesse processo, cresce a composição orgânica do capital, que atua para reduzir da taxa de lucro. Para compensar essa tendência, é preciso que haja uma elevação da taxa de exploração. São duas forças contrapostas, mas a primeira, ao fim e ao cabo, é mais forte do que a segunda, pois como explicou em O capital, “essa elevação [da taxa de exploração] não suprime da lei geral”; “faz apenas com que atue como tendência”.[xiii]
Marx não apresentou a intervenção do Estado como uma causa que pode atuar contra esse viés para baixo da taxa de lucro conforme corre o tempo da produção capitalista. Mencionou, no entanto, que a elevação do grau de exploração do trabalho é crucial para retardar o movimento secular de queda da lucratividade. Ora, após todo um período histórico em que cresceu o tamanho, assim como as formas e o grau de intervenção do Estado, essa tarefa se tornou diretamente política, exigindo que o próprio Estado passasse a atuar para promover a “saúde” econômica do capitalismo.
De qualquer modo, atuando como “estado socialdemocrático” ou como “estado neoliberal”, passou a administrar o sistema para garantir, mas também para restaurar se necessário, a lucratividade dos capitais, para estimular e dar garantias aos investimentos, para promover o crescimento econômico. No primeiro caso, ele acolhe até certo ponto as demandas populares, mas no segundo, ele procura anulá-las de algum modo. Eis que o neoliberalismo se apresenta como democrático para melhor corroer por dentro a democracia, pois ele insiste em impor as normas do liberalismo econômico até mesmo quando isso se torna destrutivo para parte expressiva da população.
Portanto, essa forma de Estado aparece e tem de aparecer na história quando ocorre uma crise econômica estrutural do capital. Se as diferenças eram escamoteadas no Estado clássico, se elas apareceram como tais, pouco a pouco, no Estado contemporâneo, agora elas têm de ser aceitas como decorrência de um imperativo moral. Eis que devem ser consideradas como inerentes ao bom funcionamento de um sistema supostamente bem-sucedido. Este não seria discriminatório: mostra-se eficiente na produção de riqueza e se baseia numa meritocracia lotérica. Eis que uns tem mais competência e mais sorte do que os outros para ganhar dinheiro. O cinismo, como se sabe, é a moralidade do neoliberalismo.
É exatamente isso o que aconteceu no capitalismo contemporâneo: a crise estrutural do ocaso do capitalismo,[xiv] que apareceu já nos anos 1970, suscitou o surgimento e o desenvolvimento do neoliberalismo. Este assumiu e tem assumido formas brandas, ainda semidemocráticas, mas também tem evoluído às vezes para formas extremistas, já não mais democráticas mesmo no sentido liberal e restrito do termo. Nesse último caso, a caraterística central do Estado é que ele se põe como instância que remove, ao máximo possível, as proteções e mesmo as condições de subsistência da classe trabalhadora.
Note-se, nesse ponto, que esse intervencionismo econômico do Estado entra em oposição fragrante com a sua função de guardião da aparência isonômica do sistema. É por isso que essa atuação reacionária precisa se apresentar na forma de um movimento social que se configura como um populismo de direita. Ora, as crises permitem o que foi chamado de tratamento de choque. O populismo aqui considerado é uma forma de manipular os desejos e as vontades, fundados que estão na estrutura libidinal da psique humana, daqueles que estão submetidos a uma forma de dominação e que não veem como ela pode ser suprimida historicamente.
Note-se que a criação da comunidade mística, tal como faz o fascismo, está bloqueada para o neoliberalismo porque ele quer reconstruir a sociedade como uma coleção de indivíduos que funcionam como empresários de si mesmo e que estão socializados afetuosamente apenas por meio de famílias – e talvez por meio igreja evangélica. A sua utopia, no limite, vem a ser transformar a sociedade centrada na relação de capital num mero sistema de partes interagentes por meio de relações de mercadoria e dinheiro, em que a solidariedade e a comunidade estão ausentes. Quando foi dito por um prócer dessa corrente política que “a sociedade não existe”, ele não queria afirmar que a “coleção dos átomos contratantes” não existe; desejava negar, isto sim, o pressuposto comunitário da nação e do Estado; queria afirmar que ele não passa de uma ilusão.
Veja-se, em consequência, que o nacionalismo reacionário do fascismo está proibido para ele, mesmo se acolhe certo autoritarismo e se nutre de um populismo individualista – não corporativo, portanto. No centro, pode subsistir ainda um nacionalismo econômico que visa proteger os mercados nacionais de bens, serviços e de força de trabalho. Mas na periferia, ao contrário, o neoliberalismo assume até mesmo francamente um caráter entreguista; eis que costuma cultivar a submissão às nações mais bem sucedidas. Para construir uma força política, o neoliberalismo cria movimentos ditos “libertários”, procurando caracterizar as pessoas de esquerda em geral como parasitas, corruptas, imorais etc. As etiquetas aqui primam por ser propositalmente mentirosas.
Se não é fascismo, então o que é? Seguindo uma sugestão de Vladimir Safatle,[xv] crê-se aqui que se deve falar em Estado suicidário ou em extremismo neoliberal suicidário. Eis que, como se mostrou em outro artigo,[xvi] o capitalismo contém em si mesmo a lógica societária do darwinismo social que pode ser contida, sempre até certo ponto, pelo Estado quando este se mantém ainda no campo social-liberal ou social democrático.
O darwinismo social, como se sabe, manifestou-se de modo espontâneo no começo e no meio do século XIX, mas foi historicamente refreado pelo Estado, grosso modo no século XX, em certas condições, particularmente quando a taxa de lucro assim o permitia e quando as lutas dos trabalhadores se mostraram muito acirradas. Contudo, ele passa a ser liberado ao máximo quando essas condições abrandam ou mesmo desaparecem: os gritos pela liberdade econômica, pela volta da moralidade tradicional, pela preservação da família, contra o “sistema” político estabelecido, ecoam fortemente diante do entravamento do sistema.
Agora, perante a crise estrutural do capital mundializado, seja por meio de formas brandas ou extremistas, a competição sem freios, a luta pela existência individual, passa a ser imposta pelo Estado neoliberal aos trabalhadores em geral, no seio da sociedade que se quer ainda que apareça como democrática – mesmo se a democracia já se tornou bem oca. As proteções sociais são desmanteladas ao máximo no centro e na periferia; as privatizações aumentam o espaço de valorização do capital, inclusive em setores que podem ser objeto de monopólios ou oligopólios.
Feras humanas que se fingem de palhaços são levados aos governos de nações que, do ponto de vista da acumulação de capital, precisam de um tratamento de choque. A imprensa corporativa bate palma, fingindo ainda que luta incansavelmente pela democracia que ela mesmo ajuda a esvaziar. O Estado passa figurar então como um sujeito auxiliar do sujeito automático, que atua tenazmente, por suposto, em prol do crescimento econômico.
A dificuldade que enfrenta vem da própria lei da acumulação baseada na taxa de lucro. Ademais, como a crise é estrutural, como a destruição de capital superacumulado se tornou politicamente impossível, a taxa de lucro não pode crescer sustentadamente nem no curto prazo – eis que sua tendência persistente é decrescer. Como se sabe, ela não é uma variável que pode ser manipulada ao bel prazer da classe dominante. De qualquer modo, a “governança” neoliberal, com a sua luta incansável pela austeridade fiscal e pelos benefícios tributários, busca prevalecer contra as instituições que garante algum bem-estar social; se vence, produz reversões nos direitos dos trabalhadores, gera mais pobreza e má repartição da renda, mas persiste e permanece instável enquanto dura.
Esquematicamente, o argumento pode ser apresentado assim:
*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da crítica da economia política (Lutas Anticapital).
Notas
[i] Pachukanis, Evguiéni B. – Fascismo. Boitempo, 2020, p. 26.
[ii] Op. cit., p. 53.
[iii] Op. cit., p. 60.
[iv] Paxton, Robert O. – A anatomia do fascismo. Paz & Terra, 2023.
[v] Sauvêtre, Pierre; Laval, Christian; Guéguen, Haud; Dardot, Pierre – A escolha da guerra civil – Uma outra história do neoliberalismo. Elefante editora, 2021.
[vi] Mascaro, Alysson L. – Crítica do fascismo. Boitempo, 2022.
[vii] Fausto, Ruy – Marx: Logica & Política. Tomo II. Brasiliense, 1987.
[viii] Apud Fausto, op. cit., p. 291.
[ix] Op. cit., p. 293.
[x] Idem, p. 300.
[xi] Idem, p. 319.
[xii] É preciso notar aqui, com Fausto, que a intervenção do Estado havia sido bem importante na pré-história do capitalismo industrial. Se diminuiu na primeira metade do século XIX, reapareceu cada vez mais a partir do terceiro terço desse século.
[xiii] Marx, Karl – O capital – Crítica de Economia Política. Tomo III. Abril Cultural, 1983, p. 179.
[xiv] Ver Prado, Eleutério F. S. – Capitalismo no século XXI – O ocaso por meio de eventos catastróficos. CEFA Editorial, 2023.
[xv] Safatle, Vladimir – O estado suicidário. https://aterraeredonda.com.br/estado-suicidario/
[xvi] Prado, Eleutério F. S. – Suicidarismo como política do capital. https://eleuterioprado.blog/2021/04/26/suicidarismo-como-politica-do-capital/
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