Por WAGNER COSTA RIBEIRO*
O multilateralismo pode ser uma estratégia para a busca de novos rumos, apesar das esperadas resistências
Dentro do cenário internacional atual, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são as instituições multilaterais que mais reúnem condições para que possamos desenvolver ações de cooperação necessárias para o combate à pandemia e seus efeitos para o futuro. Um futuro que terá que ser diferente das condições que levaram ao surgimento e proliferação da pandemia.
Esse artigo discute, a partir de ações da ONU e da OMS, como o multilateralismo pode ser uma alternativa para a organização das relações sociais no século XXI, em diferentes escalas, após o surto da Covid-19. Inicialmente, apresentamos parte das iniciativas das duas organizações multilaterais citadas e, depois, analisamos como a América Latina e a União Europeia trilham caminhos de cooperação na busca de saídas para a crise.
Em 30 de janeiro de 2020, a OMS, para alguns tardiamente, apresentou a Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional ao tratar da doença e logo depois lançou um plano de ação (WHO, 2020). Não era o reconhecimento da pandemia, que ocorreu mais de um mês depois, em 11 de março. Essa demora é um dos focos de crítica à OMS. Por exemplo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a acusou de lentidão na declaração da pandemia, o que, para ele, permitiu uma maior dispersão geográfica do vírus. No dia 29 de maio de 2020, ele anunciou a ruptura com a OMS, dois dias após a OMS apresentar um manifesto no qual afirma que era preciso ir além de voltar “ao normal” e buscar novas formas de organizar a vida e a economia em consonância com a natureza e em prol da qualidade de vida (OMS, 2020 a). Por seu turno, a OMS argumentou que não se conhecia o vírus nem sua capacidade de transmissão. Esta é uma questão que está aberta. Talvez no futuro possamos ter mais documentos que permitam dizer o que ocorreu de fato. Mas não há dúvida de que a demora para que a pandemia fosse reconhecida permitiu a manutenção do processo de globalização e seus intensos fluxos de pessoas, produtos e materiais, o que difundiu o vírus pelos continentes.
Reconhecida a pandemia, a OMS passou a desenvolver uma serie de ações, de maneira articulada muitas vezes com a ONU. Vamos apresentar de maneira cronológica parte das atividades que essas instituições internacionais desenvolveram para combater a doença.
O secretário Geral da ONU, Antonio Guterres, em março se pronunciou pela necessária cooperação entre países para buscar alternativas de combate à doença. No dia 28 de março, a ONU lançou um Plano de Resposta Global Humanitária – Global Humanitarian Response Plan (UN, 2020), a partir de uma demanda da OMS, que foi orçado, em um primeiro momento, em 2,1 bilhões de dólares. Rapidamente seu orçamento mais que triplicou: em maio de 2020 estava em 6,7 bilhões de dólares. Quem vai fornecer esse recurso? Infelizmente verifica-se o esvaziamento dos órgãos multilaterais. O que permite lançar outra questão importante: porque o sistema internacional não estava preparado para enfrentar uma crise como essa?
O próprio sistema da ONU reconhece, por meio das negociações da ordem ambiental internacional das mudanças climáticas e da conservação da biodiversidade, que discutimos em outros momentos, que havia a possibilidade de ocorrer uma pandemia nos termos que estamos assistindo, infelizmente. Não é possível alegar desconhecimento desta ameaça. O aquecimento global, associado à perda da biodiversidade levam certamente ao aumento de contato com vírus como esse, que, é importante dizer, já existia na natureza. Por meio do desmatamento, diminuí-se a área disponível para a reprodução de animais, que acabam se deslocando para áreas ocupadas pela sociedade e rompem o isolamento geográfico que existia, como mostram as teorias biogeográficas. A ausência de anticorpos resulta na doença e, lamentavelmente, em milhares de mortes. Essa situação já ocorreu em outros momentos da história, o que permite questionar porque não havia um fundo internacional de reserva prévio para que pudesse ser sacado nesse momento. Daí surge uma primeira conclusão: é preciso criar um fundo internacional para enfrentar pandemias, até porque novos casos podem surgir.
Na ausência de um instrumento para financiar os programas de combate à pandemia, OMS propôs o COVID-19 Solidarity Response Fund for WHO (WHO, 2020b) – Fundo de Resposta Solidária, que recebe doações de pessoas, empresas, países e instituições internacionais. Esse fundo já arrecadou cerca de 224 milhões de dólares, com a participação de cerca de 390 mil contribuintes (junho de 2020). O montante está muito aquém do necessário para uma resposta global humanitária à pandemia. Por mais que seja louvável a criação do fundo e a atenção solidária de milhares de contribuintes, ainda é insuficiente frente ao montante orçado pela ONU. Uma resposta com tamanho volume de recursos só pode ser dada por contribuições de países, o que retoma o papel do Estado que, além de investir na ajuda à população e a empresas de menor porte, deve também aportar recursos para a cooperação internacional preventiva diante de crises pandêmicas.
Em 3 de abril de 2020, a Assembleia Geral da ONU definiu uma resolução pela solidariedade entre os países. Em 20 de abril, uma nova resolução do mesmo órgão reforçou a cooperação internacional em busca da vacina, medicamentos e fornecimento de material de apoio, especialmente equipamento de proteção individual para o pessoal de saúde, o que retomou aspectos que o próprio plano de resposta humanitária já havia apresentado (ONU, 2020 a e b). Logo depois, no dia 24 de abril, no âmbito da OMS, houve o reconhecimento de diversos lideres mundiais de que é necessária a cooperação. Esse fato corrobora as idéias do historiador israelense Yuval Harari (2020) e do teólogo brasileiro Leonardo Boff (2020), entre outros, que apostam no entendimento para a busca de alternativas às crises que enfrentamos. Como vai ocorrer essa cooperação é uma pergunta para a qual ainda não temos resposta.
Nos dias 18 e 19 de maio ocorreu a Assembleia Mundial da Saúde, na qual surgiu uma possibilidade de cooperação real e concreta. Entre as decisões dessa assembleia, a OMS propôs uma trégua nas regras do comercio internacional reguladas pela Organização Mundial do Comercio (OMC) (OMS, 2020c). É sempre bom lembrar que a OMC não faz parte do sistema ONU, então é mais difícil ter uma interação ou ação direta junto à ela a partir de uma instituição do sistema ONU. Porém, essa instituição multilateral prevê na Declaração sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública (WTO, 2001), a possibilidade de que os países membros possam solicitar a não cobrança de tarifas, patentes e taxas alfandegárias em situações envolvendo saúde pública, o que é justamente a situação atual. Isso nos permitiria pensar, por exemplo, que em caso de vacinas ou fármacos que possam vir a surgir em combate à doença, eles poderiam ser distribuídos sem cobrança de taxas e de direitos. Outra conclusão importante.
Passados poucos meses do reconhecimento tardio da pandemia, assistimos um esforço de cooperação multilateral importante que envolve instituições regionais e articulações de líderes em blocos regionais.
Na América Latina, a Comissão Econômica Para a América Latina (CEPAL), propôs uma renda básica por três meses, no mínimo, aos mais necessitados dos países latino-americanos, além de reforçar as metas para o desenvolvimento sustentável como forma de reorganização da atividade econômica (CEPAL 2020). Os indicadores de pobreza e de desigualdade social presentes nessa parte do mundo justificam tais iniciativas, mas resta a dúvida se politicamente essas propostas serão aceitas e implementadas. Trabalhar para diminuir as desigualdades sociais seria uma grande ação e uma oportunidade que a crise atual apresenta. Poderíamos gerar muito emprego e trabalho para diminuir a desigualdade social e produzir moradia de qualidade, serviços de saneamento básico, infraestrutura de transportes, entre outras possibilidades para diminuir a injustiça social e ambiental latino-americana.
Já a União Europeia, ainda abalada pela saída do Reino Unido, lançou o Plano de Recuperação Europeu, orçado em 1,85 trilhão de euros, dos quais cerca de 500 bilhões de euros seriam destinados como subsídio a países como Espanha e Itália, muito afetados tanto em número de mortes quanto por terem no turismo um eixo central de sua atividade econômica. Metade desse valor, atendendo a pressões dos Países Baixos, seria concedida em um plano de empréstimos a juros mais baixos que o praticado nos mercados.
Algumas alternativas estão lançadas para buscar saídas para as crises pós-covid. Para além dos desafios de saúde pública, será necessário reorganizar a atividade econômica e criar um fundo de reserva internacional para pandemias futuras. O mundo estava mais preparado para a guerra que para enfrentar um vírus. Sobram armas e faltam máscaras. É preciso mudar esse quadro.
Tanto na América Latina quanto na UE observa-se uma possibilidade de mais cooperação, o que de algum modo repercute ações da ONU e da OMS. Esse movimento não pode ser perdido e talvez seja o maior impulso que o vírus deu à humanidade.
As teorias socioambientais (Ribeiro, 2010) oferecem um importante suporte teórico para inovações em diversos campos do conhecimento e para programas e políticas públicas, sejam amparadas por agências internacionais, sejam aplicadas em diferentes escalas de governo. Associadas às metas para o desenvolvimento sustentável podem indicam caminhos que orientem a criação de novos postos de trabalho em busca de um mundo com menor desigualdade social, no qual a cooperação internacional prevaleça não apenas em momentos extremos, como o que assistimos, mas como uma forma equilibrada de oferecer condições de vida adequadas à população do planeta, bem como às demais formas de vida.
Os desafios estão diante de nossos olhos. Enfrentá-los sem ousadia seria voltar a um padrão de organização social que se mostrou desastroso em termos sociais e ambientais. O multilateralismo pode ser uma estratégia para a busca de novos rumos, apesar das esperadas resistências.
*Wagner Costa Ribeiro é professor titular do Departamento de Geografia da FFLCH-USP. Autor, entre outros livros, de Patrimônio ambiental brasileiro (EDUSP).
Referências
BOFF, L. Pós-Covid-19: que visão de mundo e que valores desenvolver? <https://leonardoboff.org/2020/05/08/pos-covid-19-que-visao-de-mundo-e-que-valores-desenvolver/>, access in may/2020.
CEPAL. Informe especial. Covid 19, repuesta. ONU, 2020, <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45527/5/S2000325_es.pdf>, access in may/2020.
HARARI, Y. N. Yuval Noah Harari: “Every crisis is also an opportunity. The UNESCO Courrier. Many voices, one world. <https://en.unesco.org/courier/news-views-online/yuval-noah-harari-every-crisis-also-opportunity>, access in may/2020.
RIBEIRO, W. C. Socio-environmental theories: seeking a new society. Estudos Avançados (24) 68, 2010, <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10462/12191>, access in may/2020.
- Global Humanitarian Response Plan. Geneva, UN, 2020. <https://www.unocha.org/sites/unocha/files/Global-Humanitarian-Response-Plan-COVID-19.pdf>, access in may/2020.
- Resolution adopted by the General Assembly on 2 April 2020a. <https://undocs.org/en/A/RES/74/270>, access in may/2020.
- Resolution adopted by the General Assembly on 20 April 2020b.<https://undocs.org/en/A/RES/74/274>, access in may/2020.
WHO. 2019 Novel Coronavirus (2019-nCoV): Strategic Preparedness and Response Plan. Geneva, WHO, 2020a. <https://www.who.int/docs/default-source/coronaviruse/srp-04022020.pdf>, access in may/2020.
WHO. WHO Manifesto for a healthy recovery from COVID-19. Geneve, WHO, 2020a. <https://www.who.int/news-room/feature-stories/detail/who-manifesto-for-a-healthy-recovery-from-covid-19>, access in may/2020.WHO. COVID-19 Solidarity Response Fund for WHO, 2020b. <https://covid19responsefund.org/en/>, access in may/2020.
WHO. COVID-19 response, 2020c. <https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA73/A73_R1-en.pdf>, access in may/2020.
WTO. Declaration on the TRIPS agreement and public health, 2001. <https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min01_e/mindecl_trips_e.htm>, access in may/2020.
