Por Sandra Bitencourt*

Aborto, debate público, infância e barbárie: violações em profusão

A palavra aborto praticamente não fez parte das manchetes dos principais meios de comunicação do país ao noticiarem, nesta semana, o enredo brutal envolvendo uma criança de apenas 10 anos de idade. Interrupção de gravidez foi a expressão escolhida para contar a trágica história de uma menina estuprada pelo tio desde os seis anos, grávida, apavorada e fragilizada emocionalmente, que teve decretado pela justiça o direito ao aborto legal e passou por um novo calvário de agressões para conseguir acessar o tratamento. Talvez o termo aborto tenha sido evitado para não ferir sensibilidades ou atiçar ainda mais a posição extremista de grupos religiosos, fundamentalistas, conservadores e oportunistas de toda ordem. O fato é que o debate público se estabeleceu dentro dos novos fluxos e dinâmicas virtuais, com protagonismo de influenciadores digitais, parlamentares ativos nas redes sociais, grupos religiosos e organizações feministas. Para além da repulsa à sucessão de violações que a menina e sua família padeceram, o episódio é uma oportunidade para pensar os processos simbólicos de disputa em torno de temas sensíveis nos quais a comunicação pública e sua missão de articular a rede de posições em torno a pautas de interesse público, se vê capturada em processos de constrangimento e cerceamento na troca de razões que deveria ser orientada para a pluralidade e para o diálogo racional.

O aborto é um dos temas mais controversos dentre os chamados temas sensíveis. É segregador (porque não permite consensos) e unificador ao mesmo tempo, por ser capaz de juntar diferentes filiações religiosas (não raro em competição) e permitir desse modo um uso estratégico, ainda que para isso seja necessário agredir a infância que estes mesmos atores alegam defender.

Um dos grandes pesquisadores mundiais do tema (Vaggione, 2006) nos oferece a interpretação de que o discurso do estado e da religião a respeito do aborto tem a dupla capacidade da hierarquia eclesiástica de exercer seu poder sobre o estado e ao mesmo tempo estabelecer os limites culturais e morais do debate entre a população. Esse poder se manifesta com especial virulência em relação ao aborto, apresentando-o como contrário ao direito natural. Talvez fosse razoável imaginar que à luz da factibilidade, ou seja, em face de um exemplo da vida concreta, seria possível obter consenso, visto que se trata do estuprode uma criança, cuja continuidade da gestação traria não apenas intenso trauma e sofrimento emocional, mas risco de vida inequívoco. Mas a sucessão de acontecimentos e enunciados discursivos mostrou que não há limites éticos e morais para a condenação da descriminalização pelos que se apresentam como “Pró-vida”. Essas instituições possuem raízes em todo o mundo e seu ativismo readquire lugar de importância e até mesmo ousadia quando estratos da ultradireita conquistam cargos, projeção e voz pública não censurada.

Nos ensina Foucault ( 1996) que as práticas de fala pública e os discursos que as atravessam se constituem como uma combinação do que é visível e do que é enunciável em cada estrato histórico. As formações discursivas, são, portanto, as lentes por meio das quais em cada tempo e lugar as pessoas percebem todas as coisas ao seu redor. Esses quadros históricos que norteiam a percepção sobre o que falar, pensar e fazer permitem posições de modo singular. Podemos, então, propor a seguinte questão: por que neste momento, neste cenário caótico da história é possível ou aceitável se pronunciar do modo como vem sendo feito?

Vale a pena, ainda que brevemente, organizar uma síntese dos acontecimentos, da teia discursiva que ganhou os meios de comunicação de massa e a circulação digital via redes sociais e os enunciadores da discussão violenta que se processou em torno do caso.

Vamos primeiramente mapear os protagonistas: grupos e lideranças religiosas conservadoras cristãs (católicos e evangélicos); parlamentares de orientação religiosa; influenciadores e ativistas digitais (conservadores e progressistas); grupos progressistas das igrejas; grupos feministas; meios de comunicação e entidades militantes por direitos.

Um dos acontecimentos mais marcantes foi a tentativa de invasão do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam), no Recife (PE), para impedir o aborto legal da menina de 10 anos. A paciente já havia tido o direito negado no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), no estado do Espírito Santo, segundo equipe médica por falta de condições técnicas de realizar um aborto com uma gestação mais avançada do que 22 semanas. A pressão dos grupos extremistas causou, segundo descrição das psicólogas que acompanharam o caso, crises de choro e desespero da criança, desmaio da avó, medo e exposição da família. A criança viajou para a capital pernambucana exclusivamente para interromper a gravidez. O hospital referência em procedimentos autorizados por lei precisou chamar a polícia para conter os grupos de extremistas que acusavam a criança e o médico responsável de assassinos. Entre esses extremistas, pelo menos quatro parlamentares.  A expulsão dos extremistas, contudo, foi operada por um grupo de mulheres feministas, o Fórum de Mulheres de Pernambuco. O procedimento foi realizado e a criança passa bem.Toda a insegurança e a violência cometidas em torno ao procedimento só se realizou porque uma ativista da extrema direita, de codinome Sara Winter (recentemente presa por determinação do STF), revelou o nome da criança e o local dos procedimentos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou uma nota negando ter vazado informações sobre o caso. O caso ocupou boa parte das discussões nas redes sociais, obrigando amedidas e posicionamento das maiores redes como Facebook, YouTube e Twitter a respeito dos vídeos da extremista que violavam, uma vez mais, os direitos da criança.

Durante todo o dia da realização do procedimento, grupos conservadores formaram fileiras em frente ao Cisam para constranger a família e os profissionais de saúde. Em meio aos ativistas, parlamentares contra o aborto engrossaram as vozes de protesto à decisão da justiça, como os deputados Clarissa Tércio (PSC), Cleiton e Michelle Collins, ambos do PP, o vereador Renato Antunes (PSC), o deputado estadual Joel da Harpa (PP) e a ex-deputada Terezinha Nunes (MDB).

A seguir alguns prints exemplificam a sequência de postagens. A primeira mostra o tweet de Sara Winter chamando para Live na qual informa os dados da criança e do hospital. Posteriormente a postagem foi retirada do ar.

O Brasil, por lei, permite o aborto em casos de gravidez decorrente por estupro e em casos onde há risco de vida para a mãe ou anencefalia do feto. Dados da Pesquisa Nacional de Aborto, realizada em 2015 pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), mostram que uma em cada cinco mulheres entre 18 e 39 anos já tinha realizado pelo menos um aborto até os 40 anos, totalizando quase 500 mil intervenções. Os números podem ser maiores, já que a pesquisa não abrangeu adolescentes, mulheres em áreas rurais e após os 49 anos.

Na América Latina, de um modo geral, o aborto historicamente se construiu de modo clandestino, como tema de dupla moral, aceito pela população sempre que praticado de maneira silenciosa e invisível. Assim, as posições se sacralizam e é apresentado em termos absolutos que não permitem a existência do dissenso e do próprio debate, uma vez que torna-se uma ameaça ao modelo familiar aceito pela ordem conservadora religiosa (Barreras, Weber, 2015). Essa suposta ameaça à integridade do modelo familiar pode ser a explicação para a crescente força dos setores conservadores religiosos nos últimos vinte anos, que tem gerado uma rigidez cada vez maior em suas posições sobre estes temas, reprimindo com maior vigor as opiniões dissidentes dentro das instituições católicas (SHEPARD, 2000).

A primeira iniciativa no Brasil para descriminalizar o aborto é de 1983, com projeto de lei apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e rejeitado.  Desde a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, de 2004, os movimentos sociais recomendaram ao governo “rever a legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez”. Em 2007, a II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres recomendou que o Projeto de Lei originário de uma Comissão Tripartite, com proposta de descriminalização, fosse reapresentado ao Congresso pelo Poder Executivo. Em outubro do mesmo ano, a então Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez uma declaração na mesma direção ao jornal Folha de S. Paulo, posição que voltaria à cena em 2010, na campanha presidencial. É nesse pleito, com uma mulher competitiva na corrida presidencial, que o tema emerge com um uso estratégico desgastando a então candidata. Ambos os candidatos, Dilma e Serra, silenciam sobre um debate mais aprofundado. A candidata petista negocia com grupos religiosos, divulga uma Carta ao Povo de Deus e se compromete a não retomar a discussão da descriminalização. A posição dos grupos progressistas é de também evitar o debate para não prejudicar a candidatura que mais representava as mulheres. A imprensa, à época, faz uma cobertura de conteúdo dentro dos moldes propostos pelos promotores da pauta: pelo viés moral e religioso. Apesar de protestar contra o teor medieval da pauta, os meios de referência (analisados em minha tese de doutorado) ficam limitados à disputa política, tendo uma única matéria, dentre mais de 800 conteúdos produzidos no período eleitoral de segundo turno, com escuta de mulheres e dados referentes ao problema de saúde pública que a prática representa. O fato é que finalizado o pleito e eleita a candidata Dilma Rousseff, o site da Secretaria de Políticas para as Mulheres, deixou de disponibilizar quaisquer informações sobre a pauta aborto, assim como a Secretaria de Direitos Humanos, ambas vinculadas à Presidência da República. Pode-se inferir que houve um silenciamento sobre o tema e nenhum movimento que buscasse colocar esta pauta em debate público. Mesmo os grupos militantes não retomaram as antigas pressões. Parece que o assunto sobre direitos reprodutivos femininos ficou subalterno às estratégias de marketing e às equações de composição política e cálculo eleitoral. No episódio desta semana, a ex-presidenta Dilma Rousseff, se posicionou de maneira inequívoca contra os grupos conservadores, como mostram as postagens abaixo.

No mesmo sentido de posicionamentos progressistas, entram em campo atores cada vez mais importantes nos debates mais ampliados pelos dispositivos tecnológicos: os influenciadores digitais. Capazes de disputar a atenção e trafegar opinião em segmentos expressivos, com milhares de seguidores, especialmente entre os mais jovens, os influenciadores fizeram questão de demonstrar apoio concreto à menina violada em tantas dimensões. O influencer Felipe Neto ofereceu auxílio financeiro para garantir os estudos da menina. Rapidamente, as redes sociais passaram a debater a posição do youtuber que vem sendo atacado por grupos conservadores e acusado de estimular a pedofilia. Já o influencer Whindersson, anunciou a disposição em custear tratamento psicológico para a menina.

As posições em profusão incendiaram as redes, arregimentando diferentes grupos e unificando em cada lado da trincheira os argumentos possíveis. Enquanto entre os posicionados Pró-Aborto  (para usar as terminologias que tradicionalmente definem as posições) o principal argumento era de defesa dos direitos da criança estuprada, do lado dos grupos Pró-Vida, sobraram argumentos pedindo a punição com pena de morte para pedófilos e a imposição de castração química.  Um dos assuntos do momento durante todo o dia no Twitter foi a hashtag # Abortolegal, com 10, 2 mil tweets. Já a hashtag #Castração,contabilizou  20,7 mil tweets. Mesmo grupos e lideranças religiosas se dividiram. Alguns pastores e organizações evangélicas se mostraram favoráveis ao procedimento alegando que o fanatismo não defende a vida, mas sim defende o dogma. Já as lideranças oficiais católicas foram peremptórias em condenar o aborto, advertindo que não há exceção, que o aborto é sempre condenável.

De uma maneira geral, em um olhar menos acurado nas redes e descartando os subterrâneos dos grupos de direita no whatsapp, parece que a reação dos progressistas foi eficaz e seus argumentos dominantes, embora a presença de postagens dos grupos de ultradireita choque pela perversidade e pela falta de limites, como o exemplo abaixo.

Como normalmente a mídia de referência, por seu turno, parece orientada menos por adesão às posições conservadoras e mais pelos interesses como um dos grandes players de sustentação da agenda neoliberal, os temas morais radicalizados não encontram enquadramentos simpáticos, embora o termo aborto tenha sido cuidadosamente evitado nos títulos das matérias. No entanto, não houve qualquer matéria mais aprofundada, com exploração criteriosa do  contraditório, o que implica também na obediência a um certo ethos profissional que tem nos direitos humanos um de seus grandes parâmetros. Uma das questões centrais desse debate que é a laicidade do Estado, nunca é devidamente abordada. Não caberia ao jornalismo tomar a questão central: se  um credo, uma visão de vida baseada em experiências místicas, pode conduzir uma área na qual a definição de políticas públicas tem o poder de salvar vidas ou condenar mulheres pobres à selvageria? Isso não foi suficientemente debatido e problematizado pelo jornalismo, cujo um dos papeis é auxiliar na interpretação do mundo e reforçar valores democráticos.  A questão da evangelização substituindo o papel laico do Estado não parece obter espaço ou interesse editorial nos meios de referência e muito menos na comunicação governamental.  Se partimos da concepção que quando defendemos a laicidade do Estado, quando buscamos separar o gênero  de um destino reprodutivo determinado pelo Estado, estamos tratando de uma conquista civilizatória, caberia ao jornalismo informar o debate público nesse sentido .  O relato e  as ideias manifestas sobre o papel da mulher na família são um indício de que as autoridades que deveriam atender mulheres na sua totalidade (sendo transexuais, mães, casadas ou solteiras) determinam exclusões a partir de sua fé ou ideologia. Denunciar o poder que não corresponde ao seu papel constitucional e republicano deveria ser também papel do jornalismo. Trata-se de uma conquista emancipatória separar doutrina religiosa e conduta moral dos direitos providos e respeitados pelo Estado. A centralidade da luta feminista no direito ao planejamento familiar tem como razão evidente a autonomia dos corpos e a não naturalização dos papeis de cuidadoras e reprodutoras. A redução das mulheres ao seu papel reprodutivo, em uma caricatura do feminino, é um dos maiores combates da pauta feminista. Esses aspectos estão em disputa discursiva aguda nos diferentes canais que conectam o interesse público e as arenas comunicacionais nas complexas redes da democracia contemporânea. O perigo dos discursos que exigem a violência simbólica para determinar as escolhas e desqualificar posições, é agudizar neste cenário radicalizado a ideia de uma cruzada, uma guerrilha moral contra direitos, minorias e práticas sociais controversas como o aborto, mais uma vez criminalizando as mulheres mais vulneráveis. Nada mais vulnerável, aliás, do que uma menina pobre.

É preciso entender que os mecanismos de formação da opinião pública são complexos e permeáveis aos esforços de agendamento estratégico de temas com viés moral e religioso por grupos que se mostraram vitoriosos no último pleito. Aborto e religião são misturados desde o pleito de 2010. O modelo naturalizado de família cristã e a fé em Deus passaram a ser atributo para candidatos, especialmente a cargos executivos. O poder de influência e ameaça das forças político-midiático-religiosas só aumentou e se consolidou desde então. O ativismo midiático, de grupos religiosos e de simpatizantes das pautas morais se fortalece e se estabelece como autêntico, utilizando as novas possibilidades e alcance das mídias sociais. Em contrapartida, os movimentos progressistas buscam combater o posicionamento religioso com argumentos científicos, estatísticos e jurídicos.

Nesta brutal sucessão de violações a que uma criança foi exposta, no entanto, cabem todas essas questões que deveriam ser objeto de um debate racional e responsável, especialmente pelas autoridades públicas. A garantia de que a lei foi cumprida e a menina está minimamente protegida da barbárie é um alento. Mas é pouco, muito pouco diante da enorme brutalidade que nos assola.

*Sandra Bitencourt é jornalista, doutora em Comunicação e Informação pela UFRGS, pesquisadora convidada do Nucop/UFRGS.

Referências

BARRERAS, Sandra E. B. O. B. de , WEBER, Maria Helena- Eleições, aborto e temas controversos: o ativismo político-midiático de grupos religiosos e o silenciamento do governo- Revista Contemporânea | comunicação e cultura – v.13 – n.01 – maio-ago 2015 – p. 243-260

BARRERAS, Sandra E. B. O agendamento do aborto na campanha presidencial brasileira de 2010: reverberação e silenciamento estratégicos entre imprensa, mídias sociais e candidatos. Porto Alegre: UFRGS/PPGCOM, 2013. (tese de doutorado em Comunicação e Informação), 2013.

FOUCAULT, M. A ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 1996.

SHEPARD, Bonnie. El “doble discurso” sobre los derechos sexuales y reproductivos en América Latina: el abismo entre las políticas públicas y los actos privados. 2000. Disponível em www. catolicas.org. Acessado em 14.05.2012.

VAGGIONE, Juan M. El aborto: las nuevas fronteras- Red Latinoamericana de católicas por el derecho a decidir (2006). Disponível em http://www.catolicas.com.ar/portal/index. php?option=com_content&task=view&id=161&Itemid=82( acessado em 19/08/2012)