Por GABRIEL SILVA*

Um dia de luta pelo desencarceramento e contra as constantes chacinas promovidas pelo Estado

O massacre do Carandiru, quando 111 detentos foram assassinados por policiais militares no dia 02 de Outubro de 1992, marca uma série de mudanças estruturais no funcionamento das prisões brasileiras, a comoção nacional e internacional entorno do massacre fez com que o Estado mudasse sua estratégia de gestão dos presídios, que passaram a ter seu interior gerido pelas chamadas facções criminosas no contexto de expansão do encarceramento em massa, de forma que desde então os massacres periódicos nos presídios sejam apresentadas pelo Estado como motivadas por “acerto de contas” entre facções, como forma do Estado se desresponsabilizar pelas mortes de pessoas sob sua custódia. Mas para além destes massacres que seguem periódicos desde a ditadura empresarial-militar a escandalizar pontualmente a opinião pública, a vida do prisioneiro é descartável.

As prisões brasileiras vivem um cotidiano de “massacre silencioso” onde historicamente se morre por doenças perfeitamente tratáveis no mundo exterior, associadas aos maus tratos, à fome, à falta de meios de higiene e a ausência de assistência médica, situação que só se agravou com a pandemia de Covid-19.  Paulo Malvezzi comentando a repercussão dos massacres em 2017 no Amazonas, afirma que somente no ano anterior teriam sido registradas 400 mortes violentas no cárcere, o massacre “a conta gostas” para ele caracterizaria o procedimento contemporâneo para chacinas perpetradas pelo Estado: “ No pós-Carandiru, até talvez no pós-Holocausto, existe uma certa etiqueta para a prática de um genocídio ou um massacre. Você deve revestir isso com um discurso gerencial, repetir exaustivamente que os abusos são exceções e serão coibidos, e evitar a todo custo imagens chocantes como a gente viu em Manaus. Tudo bem você ter 400 corpos, desde que você não junte todos e tire uma foto. Aí vira crise.”

Na tabela abaixo listamos os principais massacres no sistema prisional brasileiro desde a década de 1980, onde podemos observar com clareza a continuidade dos massacres entre a ditadura e a democracia, e a nova gestão prisional feita a partir das facções.

Fonte: (SALLA, 2007; ALMEIDA, B. R. e CHIES, L. A. B. 2019) e autoria própria) *Números oficiais. Existem contestações por movimentos em relação à realidade de tais números em diferentes casos. **A noção de protagonismo aqui utilizada não exclui, caso a caso, que outro polo de atores não tenha uma atuação coadjuvante em relação às mortes.

Ainda assim as rebeliões tem acontecido de forma periódica nos meses tradicionais de férias do funcionalismo público, o que mostra a permanente instabilidade da gestão prisional nesse contexto de barbárie. Consulta da revista Piauí ao boletim Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “contabilizou 62 rebeliões em cadeias e penitenciárias brasileiras e paraguaias nos meses de janeiro de 2016 a 2020, com um saldo de 472 fugitivos, 143 mortos, 71 feridos e 27 reféns. O Paraná lidera em número de rebeliões nos meses de janeiro: foram 12 no período de 2015 a 2019, seguida de Goiás, com 7. (…) Nos meses de agosto foram 82 rebeliões em presídios do país no período de 2015 a 2019 e, em outubro, 63 revoltas.”

Atualmente existem mais de 83 facções criminosas conhecidas, elas atuam de forma territorial, sendo a maior, o Primeiro Comando da Capital, a única a atuar em todos os Estados da federação. A segunda maior é o Comando Vermelho, surgida no Rio e que hoje atua em 17 Estados, e a terceira maior é a Família do Norte, que atua em Rondônia, Roraima e no Pará. O poder das facções extrapola os presídios, e são já reconhecidas forças políticas, controlando territórios consideráveis das grandes cidades e mobilizando recursos imensos provenientes sobretudo do tráfico de drogas.

As facções se somam como mais uma violência sobre os presos, mas agora paraestatal e enraizada na massa carcerária, uma burocracia hierárquica do crime a administrar empresarialmente o interior do cárcere como se fosse uma firma terceirizada pelo Estado, que atua no cotidiano das instituições prisionais empregando lucrativamente os presos em funções da economia de espoliação do crime – alugando celas, traficando drogas, realizando contrabandos e comercio de produtos diversos, organizando os elos entre presos, a administração prisional e o mundo exterior. Essa terceirização da administração prisional que hoje é gerida pelas facções, além de ser fonte de recursos adicionais, serve para legitimar a brutalidade Estatal das forças policiais supostamente contra essas mesmas organizações que são criadas sob sua tutela judicial e policial nas penitenciárias, colocando a gestão das prisões brasileiras à margem da legalidade, em desrespeito a lei de execução penal, tratados internacionais e a Constituição.

Em seu funcionamento, praticamente todas as prisões no Brasil são ilegais, o que transforma a prisão numa experiência de sequestro, extorsão e por vezes, escravização. Exercício de arbítrio por parte do Estado brasileiro a capitalizar as populações marginalizadas, a governabilidade prisional com a política de encarceramento em massa que ascende na nova república só é possível pela administração dos conflitos através da ampliação das chamadas organizações criminosas.

O poder das facções se impôs ao debate público com o fenômeno das chamada mega rebeliões, a primeira ocorreu em 2001, quando 29 unidades prisionais em 17 cidades de São Paulo se rebelaram simultaneamente. Esse fenômeno se repetiria com maior intensidade em 2006 quando houveram rebeliões simultâneas em 74 unidades prisionais, junto com centenas de ataques pelo Estado e com execuções policiais, resultando em 505 mortes na série de eventos que ficaram conhecidos como os “crimes de maio”. E novamente, em 2020 com a rebelião coordenada de 15 presídios e mais de 1300 fugas no início da pandemia.

Estes eventos podem ser considerados alguns dos maiores levantes coordenados de prisões do mundo, e a agenda de reivindicações centrada em questões relativas aos chefes da facção ou mesmo a ausência da apresentação de uma pauta reivindicativa clara e reconhecida dos presos dá o tom dos termos da disputa entre as forças que gerem o sistema prisional, sem no entanto colocá-lo em questão. Fazendo com que essas ações tenham um caráter político distinto das recentes greves e protestos prisionais nos EUA, onde há organizações de presos que reivindicam com clareza uma agenda própria frente ao Estado.

Na última década a data do Massacre do Carandiru tem sido reivindicada como um dia de luta pelo desencarceramento e contra as constantes chacinas promovidas pelo Estado, este ano não foi diferente e a Frente Estadual pelo Desencarceramento convocou uma aula pública na Av. Paulista com o tema “29 Anos do Massacre do Carandiru – Democracia de Massacres” junto ao ato Fora Bolsonaro que ocorreu, em outros Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal foram formados blocos pelo desencarceramento junto aos atos contra Bolsonaro. Que o 02 de Outubro seja lembrado, alimentando e fortalecendo a necessária luta por um mundo sem prisões!

*Gabriel Silva é militante do Quilombo Invisível e da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocidio.