Por LINCOLN SECCO & OSVALDO COGGIOLA
Em abril de 1974, essa revolução iniciou um processo de dissolução do aparelho de Estado, resultado de uma mobilização operária e popular sem paralelos na Europa de pós-guerra
Há cinquenta anos, em Portugal, a Revolução dos Cravos abalou Europa e o mundo. Em abril de 1974, essa revolução iniciou um processo de dissolução do aparelho de Estado, resultado de uma mobilização operária e popular sem paralelos na Europa de pós-guerra. No final do ano, o Secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, informou às autoridades das principais potências europeias da intenção dos Estados Unidos de invadir Portugal, para evitar o surgimento de uma “nova Cuba” em plena Europa.
A intervenção extrema do presidente francês, Valéry Giscard D’Estaing, evitou esse extremo, contra a promessa de conter a revolução através de uma reconstrução das Forças Armadas portuguesas. A guerra revolucionária no Vietnã foi o acontecimento central dessa época; ela acendia nos EUA o pânico de uma expansão mundial do comunismo. Kissinger chegou a expor uma “teoria da vacina”, que deveria ser aplicada em Portugal para imunizar Europa contra o comunismo.
O regime português, instalado em 1926 sob a liderança de António de Oliveira Salazar e chefiado meio século depois por Marcelo Caetano, dera fim aos dezesseis anos da Primeira República Portuguesa. Era uma ditadura corporativista-fascista com um papel central da polícia política, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), responsável pela repressão da oposição ao regime do “Estado Novo”, forma lusitana peculiar de corporativismo, instalado na década que testemunhou mundialmente a ascensão de movimentos fascistas, quando, em Portugal, “o tempo dos conflitos e da luta de classes terminaria em favor do ‘interesse nacional’, o único a dar coesão a todos”.
No caso português esta via se deu, não através da criação de milícias e brigadas como nos exemplos fascistas, mas através do Estado. Primeiro por intermédio das Forças Armadas, responsáveis pelo derrube da ‘república anárquica’. “Depois pela via do aparelho repressivo do próprio Estado na ação vigilante de sua polícia política”.[i] A atividade da PIDE abrangia até os locais mais íntimos dos portugueses, as querelas familiares, mas intervinha com especial força nos conflitos trabalhistas. 200 mil pessoas, 3% da população do país, trabalharam de um ou outro modo para a PIDE, que possuía um arquivo com três milhões de fichas, número equivalente a quase metade da população portuguesa. Portugal era, portanto, um Estado policial. A PIDE tinha 2.286 agentes em 1974, mas ela remunerava entre 10 e 12 mil pessoas, informantes incluídos. O chefe de Estado concedeu audiência diariamente ao chefe da PIDE a partir de 1962.
Em inícios de 1974, em fevereiro, porém, o regime mostrava publicamente suas fissuras, com a publicação de Portugal e o futuro, de António de Spínola, pela Editora Arcádia. O autor, militar e ex-governador da Guiné-Bissau advogava, após treze anos de “Guerra do Ultramar”, uma solução política e não militar como saída para o conflito colonial. O regime respondeu com a demissão dos generais António de Spínola e Francisco da Costa Gomes dos cargos que ocupavam no Estado Maior General das Forças Armadas. Marcelo Caetano pediu sua demissão ao Presidente da República, que não a aceitou.
Apenas dois meses depois, com o início da Revolução dos Cravos após uma ação militar a 25 de abril, que abriu passo a uma enorme mobilização popular, obrigando o governo a renunciar, a PIDE foi extinta e vários dos seus principais dirigentes foram presos. Mais de 1.500 detenções de membros e informadores da PIDE/DGS ocorreram entre abril e outubro de 1975. No final de 1976, iniciaram-se os julgamentos deles em Tribunal Militar, tendo os juízes usado de extrema benevolência com os antigos membros da PIDE.
O início dessa sequência foi uma literal implosão do Estado, que abriu passo para o início de uma revolução social. Em abril de 1974, desse modo, iniciou-se um processo de desmantelamento do Estado corporativo devido à crise no Exército, com seus jovens oficiais constituindo o MFA (Movimento das Forças Armadas), contra a hierarquia castrense. A motivação do grupo, inicialmente chamado de “Movimento dos Capitães”, era a oposição ao regime policial e à guerra colonial portuguesa. Essas guerras foram as de escala mais ampla da história da África.
Os militares portugueses enfrentavam problemas operacionais graves: eram três teatros de operações (quatro com Cabo Verde). Na Guiné: planícies encravadas no Senegal e em Guiné Conacri. Em Cabo Verde: montanhas. Em Angola e Moçambique, movimentos guerrilheiros de libertação nacional com apoio popular. O neocolonialismo entrou em choque com as insurgências guerrilheiras. Portugal não podia abandonar o domínio colonial direto em troca da manutenção da dominação econômica, era um país economicamente dependente, mas com fontes de acumulação colonial.[ii]
No entanto, foi a derrota militar à vista que fez com que as Forças Armadas abandonassem seu compromisso colonialista, voltando-se contra o regime. Para os militares não se tratava, inicialmente, de fazer uma revolução, mas sim de um golpe militar para salvar a sua “dignidade” contra um regime que os expunha a uma derrota desonrosa e à vergonha de se responsabilizar pelo fim do império colonial. A 16 de março de 1974, saíram das Caldas da Rainha oficiais com o objetivo de derrubar a ditadura: o “Levantamento das Caldas”, no entanto, fracassou.
Contudo, mostrou aos oficiais do MFA que a sua única opção era um golpe de Estado, começando os preparativos para a tomada do poder. A 25 de abril, a ditadura de Caetano foi derrubada em menos de 24 horas, quase sem derramamento de sangue. Os presos políticos foram libertados das prisões de Caxias e Peniche; a PIDE, já renomeada por Caetano como Direção-Geral de Segurança (DGS), foi destruída, assim como a censura. Lançaram-se ataques à sede do jornal A Época, o jornal oficial do regime. Os símbolos do regime foram destruídos pela população em uma semana, dando um forte apoio popular ao MFA. As Forças Armadas, antigas agentes da repressão, protagonistas de uma guerra colonial e defensoras do regime, pareciam situar-se ao lado do povo explorado, inclusive na perspectiva de levar Portugal ao socialismo.
As ações populares decisivas visaram o controle dos meios de comunicação e a deposição do governo. A população saiu às ruas e mudou a dinâmica do golpe militar, levando-o além de suas pretensões iniciais. Suas ações (soltura de presos políticos, ocupação de creches, empresas, depuração nas universidades) só tiveram o apoio do MFA porque a sanção popular era exatamente o que restituía, na prática, a perdida dignidade militar. Entretanto, a retomada da justificativa das Forças Armadas se fazia com a quebra da hierarquia militar e a desobediência diante da alta oficialidade.
Este foi o problema crucial da Revolução: feita em nome da dignidade militar, ela contrapôs sua legitimação popular à legitimação estatal. Uma vez que o aparelho de Estado estava temporariamente desorganizado, só a população bastava aos oficiais do MFA. Todavia, isto criava no movimento uma contradição entre a legitimidade de seus atos e a hierarquia das Forças Armadas.
O 25 de abril trouxe uma vaga de ideias e ações que se destinavam a ir muito além daquilo que podia (ou queria) a Junta de Salvação Nacional que assumiu o poder em nome do Movimento das Forças Armadas. De vegetarianos a maoístas, de homossexuais a ecologistas, de feministas a trotskistas, todos puderam (ou acreditaram poder) praticar suas esperanças. O MRPP, maoísta, imitava os Dazibaos, cartazes enormes chineses, com grandes jornais murais.
Os próprios muros de Lisboa se encheram de grandes pinturas, como se os militantes estivessem em plena Revolução Cultural chinesa. As fotografias desses murais revelam que eram feitos por vários grupos políticos. As editoras começaram a lançar livros proibidos ou que haviam sido recolhidos, as traduções prontas, mas censuradas, e uma vaga de títulos da extrema esquerda, de Mao a Guevara e Marx, ensaios de sociologia, política, guerra do ultramar, fazendo o movimento de vendas subir, repentinamente, 60%.
Inúmeras organizações de base surgiram na sociedade civil. A maioria delas no entorno do processo revolucionário. Ronald Chilcote anotou 580.[iii] Pelo menos treze eram órgãos políticos compostos por membros das Forças Armadas, desde associações de ex-combatentes do ultramar até parentes de militares ou de soldados ou oficiais na ativa ou passados à reserva. Órgãos oficiais, como o próprio Movimento das Forças Armadas, o Comando Operacional do Continente, e outros, eram, de fato, instituições políticas das Forças Armadas. O Regimento de Artilharia 1, por exemplo, ficou conhecido como “regimento vermelho” pelo suporte que dava às ações de Otelo Saraiva de Carvalho.[iv]
Várias ações afirmaram a autonomia das bases sociais da revolução: o movimento popular que já no próprio 25 de abril ocupou casas, creches e presídios políticos; o movimento organizado de trabalhadores rurais e urbanos que muitas vezes superou os limites impostos por suas representações sindicais e associativas; o próprio MFA, cujos soldados e oficiais de baixa patente colocaram em risco a unidade do Exército como garantidor da ordem. O movimento popular não foi a correia de transmissão de nenhum partido.
Charles Downs demonstrou que a orientação política das comissões de moradores, por exemplo, teve uma ação política radical ou reformista em função de sua participação em mobilizações em torno de problemas básicos que resultavam em conflito com o governo e não por uma orientação prévia de organizações de extrema esquerda.[v]
As greves superaram as expectativas do Partido Comunista, totalizando 734 entre o 25 de abril e a tentativa de golpe de 28 de setembro. Nos estaleiros navais de Lisnave, onde trabalhavam 8.500 pessoas na planta principal (e quase 13 mil nas empresas anexas), as vitórias das primeiras greves foram espetaculares. As greves parciais em Lisnave tinham começado em fevereiro de 1974. Logo depois de abril, os trabalhadores obtiveram 7.200 escudos de salário mínimo, e 5.000 para o pessoal das cantinas, que ganhava 2.500 escudos (um aumento de 100%). Os aprendizes passaram a receber 6.800 escudos por mês, 7.200 depois de seis meses. Nenhum reajuste salarial acima de 15 mil escudos, e reintegração de todos os demitidos por razões políticas ou grevistas. Uma vitória total.
A luta operária era também política: a 7 de fevereiro de 1975 as comissões operárias de Lisboa convocaram uma manifestação d rua contra as manobras navais da OTAN ao largo das costas portuguesas. A manifestação foi proibida, mas os soldados que a deviam vigiá-la saudaram-na com o punho em alto. A 15 de maio, uma reunião do MFA declarou que a manifestação de fevereiro tinha sido apoiada pelo movimento. Mas o Conselho da Revolução, depois de uma reunião fechada de seis dias, emitiu uma declaração afirmando que a “ditadura do proletariado” e as “milícias operárias” “não coincidem com o socialismo pluralista de Portugal”. As lutas nas empresas e o surgimento dos conselhos de fábrica levaram socialistas e comunistas e o próprio MFA a tentar controlar o movimento sindical. O golpe do MFA tinha sido preventivo. O Capitão Maia, um de seus executores, declarou: “Tínhamos a sensação de nos dirigir para um abismo que concluiria numa guerra civil, na qual o povo se armaria”…[vi]
Os objetivos fundamentais do MFA se resumiam nos chamados três “D”: Descolonização, Desenvolvimento e Democracia. A descolonização era a principal reivindicação dos militares. Tratava-se de acabar com o império e resgatar a legitimidade das Forças Armadas. Para tanto, elas precisavam mudar de função: deixar de ser o esteio do império e se tornar a base da passagem do colonialismo em África para algum novo papel político “europeu”. Os objetivos nacionais entraram em conflito com os “imperiais”, já que a principal instituição nacional precisava manter sua integridade corporativa sem perder a guerra. A guerra já estava estrategicamente perdida. Por isso, o MFA propunha algum tipo de desenvolvimento econômico (e social) que fosse o sucedâneo da economia que se tornara elo de transmissão entre as colônias e os países centrais (Europa e EUA).
Ainda que aquela economia fosse cada vez mais de interesse de apenas um punhado de colonialistas que lucravam diretamente como donos de terras e investimentos na África ou como “transportadores” ou concessores de exploração das riquezas africanas, a maioria da nação não encontrava salvaguarda naquela estrutura. O desenvolvimento das escassas forças produtivas de um capitalismo semiperiférico tendia a encontrar na Europa (e não em África) suas possibilidades de expansão subalterna.
Aos países centrais e às próprias colônias (cujo comércio exterior prescindia cada vez mais de Portugal como mercado de destino) parecia muito mais lícito retirar o véu colonialista que encobria a real exploração da África Portuguesa pelo capital oligopolista internacional de modo a deixar duas saídas claras: a revolução social anticolonial ou a adaptação nos marcos de um “capitalismo dependente e associado”.
A democracia era o corolário inevitável do fim do império. Ela era o antípoda da ditadura fascista. Como a superestrutura política era o entrave a outra forma de expansão das relações de produção modernas ou capitalistas (fosse ela dependente da Europa ou de transição socialista), a democracia era o aríete que derrubaria o império colonial como um todo. Mas qual democracia? Em torno do seu significado se moveram as peças do jogo de xadrez no processo revolucionário. Uma “democracia popular” sob liderança do PCP; uma democracia de conselhos; a convivência de formas diretas e indiretas de atuação; uma democracia representativa liberal (com maior ou menor conteúdo social): estas eram as principais opções (ainda que não as únicas).
Os três “D” impuseram o quadro estratégico da atuação revolucionária. Dentro dele é que as forças político-militares poderiam estabelecer suas manobras táticas. Mas o quadro estratégico não impõe só limites, abre também possibilidades. A Revolução é a aceleração do tempo histórico num espaço que se torna de súbito transparente. As opções parecem levadas ao limite e isto nos permite ver todas as contradições sociais. É por isso que os processos revolucionários ampliam a consciência política de milhões de pessoas do dia para a noite (ou o inverso, no caso do dia 25 de abril: literalmente da noite para o dia…).
Não só o pluralismo organizacional, mas também o das ideias (especialmente aquelas de extrema esquerda) adentrou os quartéis. Assim, chamava-se o Regimento de Disciplina Militar de “fascista”. Generalizou-se o uso de restaurante único para oficiais e praças. Indistintamente. Esse fato pitoresco também revelou um espírito que não podia subsistir sem agredir àquela mentalidade que garantia a disciplina militar. Era a ideologia de “um exército democrático”. Com esse título o jornal do Movimento das Forças Armadas pretendeu institucionalizar uma nova compreensão da hierarquia.
Era a institucionalização do próprio MFA, que se definia como a “vanguarda política das Forças Armadas”, e que agora contava com suas assembleias de delegados de unidade (ADU). Órgãos de conselho e de apoio do comando. O comandante era, por sua natureza de superioridade hierárquica, o chefe da ADU. Assistido também pelos delegados da AMFA – Assembleia do Movimento das Forças Armadas. Mas quem comandava?
“Importa salientar que a ADU de modo algum põe em causa a autoridade e a responsabilidade de decisão do comando”. Entretanto, “os comandantes, por seu turno, deverão ser os primeiros militantes do MFA, tendo sempre presente que se não pretende restaurar uma instituição militar ultrapassada, mas sim criar uma nova, no sentido de se caminhar para um exército competente, democrático e revolucionário, posto ao serviço do povo e capaz de corresponder à sociedade socialista que se quer construir” (Diretiva para a estruturação democrática do MFA nas unidades e estabelecimentos militares).
Essa ambiguidade persistente entre o corporativismo e a liderança política, entre a democracia interna e a disciplina, entre a tradição e a revolução aparecia nas expressões, nas palavras, nas criativas combinações: “disciplina consciente e hierarquia dinâmica”, “disciplina consentida”, “persuasão anterior à ordem”, “vontade e disciplina revolucionárias”.
O que se discutia era a “total integração das Forças Armadas no espírito do MFA”, que se daria pelo “esclarecimento e politização das Forças Armadas”. Ao mesmo tempo, este documento falava, paradoxalmente, de “elevado nível de disciplina, coesão e eficácia”. Definir o MFA na estrutura das Forças Armadas era só mais uma das tarefas impossíveis da Revolução. Isso só seria possível, pensava-se à época, quando o MFA se pudesse diluir no conjunto das Forças Armadas e houvesse uma coincidência de posições políticas. Ou seja, “a médio prazo”! Um intelectual, ideólogo do chamado “grupo dos nove”, o Major melo Antunes, questionava essa ambiguidade da qual ele próprio era vítima e agente: “A atual situação de anarquia militar foi, em certa medida, fruto dos nossos erros, ou, mais precisamente, das nossas ilusões; nós acreditámos que se podia instalar no Exército uma estrutura política democrática”.
Os militares revolucionários se alimentavam de uma poesia tirada do passado, pregando alguma ordem, alguma hierarquia e alguma disciplina; para não romper com o que as Forças Armadas eram e não poderiam deixar de ser, eles procuraram ansiosamente modelos, como o do Peru de Velasco Alvarado. Liam-se matérias sobre o golpe militar no Peru e seu governo militar, nacionalista e popular. No catálogo da editora Prelo, encontrava-se o livro Peru: dois mil dias de revolução. Paradigmas de revoluções feitas por militares. E também modelos negativos, como Chile: uma revolução militar trágica.
Para o MFA, os militares chilenos cometiam crimes contra o seu próprio povo. Contrapunham-se aos militares peruanos, que fizeram “uma revolução militar original”. Outro modelo foi a revolução na Argélia. É certo que esses modelos refletiam mais o espírito da Quinta Divisão, onde se abrigavam os oficiais mais próximos do coronel Vasco Gonçalves. Mas também Cuba foi discutida. A visita a Cuba de Otelo Saraiva de Carvalho, fotografado num passeio de carro militar com Fidel Castro, provocou celeuma. Movimento, o boletim informativo das Forças Armadas, publicou uma manchete: “O MFA em Cuba”. Em maio de 1974 surgiram em várias empresas industriais de Lisboa os Comitês de Defesa da Revolução (à semelhança de seus congêneres cubanos), vinculados ao Partido Comunista Português.
Houve seis governos durante a “Revolução dos Cravos”: o I, II, III e IV tiveram participação do PS (socialistas), PCP (comunistas), PPD (popular-democratas) e militares, o V foi sobretudo apoiado por militares próximos do PCP e o VI tinha todos os partidos, mas era dominado politicamente pelo PS e militares aliados. Na primeira fase revolucionária testemunhou três tentativas de golpe de Estado, as primeiras a 10 de julho de 1974 e 28 de setembro do mesmo ano. O III governo provisório, iniciado em outubro de 1974, foi marcado pela ascensão das lutas populares. A última tentativa golpista dessa série, a 11 de março de 1975, também fracassou.
As três tentativas golpistas, portanto, fracassaram. A partir do frustrado golpe de março, a revolução se aprofundou: em comícios do PCP, seus militantes reclamavam, gritando enquanto seus dirigentes discursavam, “fora PPD”, ou seja, a ruptura com a política de “união nacional”, que era a de seu partido desde o início da revolução. A revolução se politizava e começava a mostrar um rosto menos ameno, depois do período simbolizado pelos cravos nos fuzis dos soldados.
A 25 de abril de 1975, primeiro aniversário da revolução, tiveram lugar as eleições para a Assembleia Constituinte, com 92% de comparecimento do eleitorado. O PCP e o PS, principais partidos da esquerda, obtiveram, conjuntamente (mas se apresentando em separado) 51% dos votos totais. O CDS, que propunha o retorno ao velho regime corporativo, obteve só 7,65%. As eleições traduziam, ainda que de modo indireto e certamente deformado, as relações de força no país. O MFA sentiu seu impacto.
A reestruturação da correlação de forças no MFA em setembro de 1975 levou à criação de um grupo proveniente de uma aliança entre o Partido Socialista, o “Grupo dos Nove” e a direita, um segundo grupo proveniente da esquerda militar, muito favorável às teorias terceiro-mundistas, que proclamava o objetivo de “chegar ao socialismo”. Um terceiro grupo era constituído por militares favoráveis ao PCP (Partido Comunista Português) e a sua política de reconstrução do MFA, assim como a uma coligação PS-PCP-MFA.
Assim, o impasse provocado pelas disputas civis levou o MFA à divisão em três setores principais. Aquele orientado pelo poder popular era ligado ao COPCON (Comando Operacional do Continente) e chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho, cuja popularidade cresceu devido à difusão de seu papel no comando das operações militares do 25 de abril; o segundo era afeto ao aparato de governo chefiado pelo carismático Coronel Vasco Gonçalves, único oficial superior comprometido com o Movimento dos Capitães antes da tomada do poder; o terceiro estava próximo aos socialistas e a uma visão moderada do processo revolucionário, era aliado ao major Melo Antunes, um dos autores do programa do MFA.
Em 1975, as divisões no seio do MFA se acentuaram com a publicação, em agosto, da Autocritica Revolucionária do COPCON, onde se fazia a defesa do poder popular. As ruas se encheram de manifestantes. As comissões de trabalhadores iniciaram experiências auto gestionárias em algumas empresas e várias greves foram convocadas, novas ocupações de casas em Lisboa, a exigência da reforma agrária. No fim de 1975 era 25% da superfície arável de Portugal a gerida por unidades cooperativas de produção. A 13 de janeiro de 1975 aprovou-se a lei da unicidade sindical, propugnada pelo PCP, que reconhecia na Intersindical, dominada pelos comunistas, a única central de trabalhadores legítima – o MFA buscava no PCP (que entre junho e setembro havia dobrado de tamanho e contava cem mil filiados) o instrumento de manutenção da ordem no efervescente “mundo do trabalho”, propício a reivindicações salariais reprimidas.
A participação salarial na renda nacional saltou de 34,2% no ano imediatamente anterior à revolução para 68,7% ao seu final.[vii] Os partidos políticos buscaram organizar, dirigir ou controlar as iniciativas autônomas da classe trabalhadora: “Havia várias formas de ter uma força dentro deste processo, que se reflete nos conselhos criados em Lisboa (a Assembleia Popular/Comuna de Lisboa) e Setúbal (Comité de Luta) que articulam CTs e comissões de moradores e depois comissões de soldados. A mais importante será a coordenadora da CIL – Cintura Industrial de Lisboa. Mas também outras mais diretamente afetas aos partidos, caso dos Comités de Defesa da Revolução (CDRs), afetos ao PCP; dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros (afetos ao PRP-BR). E ainda o I Congresso Nacional das Comissões de Trabalhadores (dirigido pelo MRPP, mas com a presença também do PRT)”.[viii]
Eram agremiações de distintas concepções: o Movimento de Reorganização do Partido do Proletariado era maoísta; o Partido Revolucionário dos Trabalhadores, trotskista. O Partido Comunista Português foi mais ostensivo na defesa da estabilidade política da nova ordem e atuou para refrear o radicalismo de base em defesa da “batalha da produção”.
Em 7 e 8 de novembro de 1975 houve o encontro das Comissões de Trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa, onde a questão do controle operário e da coordenação nacional das comissões de trabalhadores focaram as atenções. O IV Governo (dominado pelo PCP), e o Conselho da Revolução, depois de assumir o controle da banca, pondo sob proteção estatal um setor passível de controle operário, adotou a estratégia de «batalha da produção».
Empossado como primeiro-ministro do V Governo Provisório, Vasco Gonçalves foi alvo de crescente contestação. Dois dias depois, Otelo Saraiva de Carvalho lhe proibiu visitar as unidades militares integradas no COPCON e pediu ao general que “descanse, repouse, serene, medite e leia”. O país incendiou-se com a luta política e a escalada de violência contra sedes do PCP e de partidos de extrema-esquerda, sobretudo no Norte e centro do país. Até a crise de 25 de novembro de 1975 houve um combate entre a política de cada um dos três grupos político-militares.
No mesmo período, “entre setembro e novembro de 1975, houve paulatina construção de formas embrionárias de coordenação de controle operário a nível nacional: desenvolvimento exponencial da força das comissões de trabalhadores e da preponderância das reivindicações políticas, contra o Estado, dentro das empresas: construção do socialismo, abolição das relações mercantis, abolição da sociedade de classes, recusa do apelo à reconstrução nacional, controlo dos lucros. Esta situação deu acrescido impulso à criação de formas embrionárias de coordenação das comissões de trabalhadores, que em Lisboa, onde quase tudo se decidia pelo alto nível de concentração industrial, chegou a concretizar-se com força e com grandes polêmicas internas”.[ix]
A 25 de novembro ocorreu o confronto militar entre a esquerda e demais setores das Forças Armadas. Os “coronéis” chefiados pelo Tenente Coronel Ramalho Eanes, vitoriosos, não só as depuraram de seus elementos de esquerda radical, como travaram a carreira de todos os membros do MFA, mesmo os moderados, e se assenhorearam definitivamente do comando. O 25 de novembro começou por uma ação de paraquedistas. A dúvida se Otelo Saraiva de Carvalho ou oficiais do COPCON deram a ordem para isto é mero detalhe.
Sabe-se que direita militar e os moderados do MFA estavam preparados para uma tomada do controle militar do país, e que tinham um Plano Operacional para fazê-lo. Este plano envolvia o apoio organizado do Partido Socialista e de potências estrangeiras (Inglaterra e Estados Unidos). Pode-se argumentar que a esquerda também se preparava. E apareceram posteriormente acusações de que o PCP teria amanhecido naquele dia com a saudade da Revolução perdida e que teria mobilizado militantes armados, só à noite recolhidos. Teria sido um recuo do partido em troca da manutenção de sua legalidade. É difícil imaginar tamanho amadorismo do CC do PCP. Ainda assim, mesmo que o PCP estivesse preparando um golpe e que Otelo fosse o seu chefe militar, não havia nenhuma unidade da esquerda desde a queda do V Governo. Golpe pressupõe unidade de comando.
A ideia de que o 25 de novembro foi uma ação militar contra os radicais e os moderados simultaneamente permanece válida. O ataque oficialmente se dirigiu à extrema esquerda e teve o apoio dos moderados. Mas estes perceberam no próprio dia 25 de novembro que aquela ação militar os ultrapassava. Tanto o novo chefe da Região Militar de Lisboa, Vasco Lourenço, quanto o Presidente Costa Gomes viram-se contrariados, e assistiram passivamente à passagem do comando militar e político da situação ao conservador Ramalho Eanes.
Uma anedota pinta este oficial de corpo inteiro: no desfile do 1° de maio de 1977 em Lisboa, posterior à sua posse, ele assistiu à celebração no palco oficial. Uma mulher próxima lhe perguntou porquê ele permanecia tão sério, não sorria, ao qual Eanes respondeu: “Porque não sou obrigado a isso pela nova Constituição, senhora” … No seu discurso na Assembleia da República, Eanes prestou homenagem a toda a trajetória do Exército e a polícia, advertindo: “Todos os dias assistimos a conflitos [sociais] que, em rigor, devem ser qualificados de sabotagem. É urgente regulamentar o direito de greve”.[x] O VI governo, posterior ao 25 de novembro, foi uma espécie de “governo de unidade nacional”, com maioria de ministros do MFA no gabinete. Se o 25 de abril de 1974 iniciara o desmantelamento do Estado, o 25 de novembro de 1975 e o VI governo iniciaram o desmantelamento da revolução, embora com um bom percurso pela frente.
Os coronéis não puderam eliminar o MFA da história das Forças Armadas, embora o eliminassem de sua estrutura. O dia 25 de abril tornou-se o dia da liberdade; os militares foram mandados de volta aos quartéis; o MFA e o COPCON foram extintos; e a Revolução tornou-se uma “evolução” dirigida pela recuperada burguesia. Mas não sem contestações populares. Para Vasco Gonçalves, o dia 25 de novembro coroou longo processo de mudança da correlação de forças militar e assumiu os contornos de uma provocação e de um golpe contrarrevolucionário.[xi]
Foi o Partido Socialista, chefiado por Mário Soares, que jogou um papel chave para a reconstituição do Estado, beneficiando notadamente de subsídios provenientes da socialdemocracia alemã, e se consolidando como a principal força eleitoral depois do fracasso do golpe-insurreição de novembro de 1975. Nas eleições para Assembleia da República de 25 de abril de 1976, o PSP obteve 35% dos votos, seguido por 24% para o PPD, 15,9% para o CDS e 14,6% para o PCP. Os partidos de extrema-esquerda (MRPP, PCP-ML, PDC e PRT), somados, mal ultrapassaram 1,5% do caudal eleitoral. Para muitos, a revolução tinha concluído.
Em finais de 1976, um dos autores deste texto (o mais velho, claro) participava, em Paris, de uma ampla reunião internacional trotskista (chegou, apesar de muito jovem, a presidir uma de suas sessões),[xii] na qual Portugal era um ponto central da pauta de discussões. O título do informe, realizado por um militante português, era significativo: “Balanço da Revolução Portuguesa”…
Foi a revolução de abril de 1974 uma Revolução de Fevereiro não seguida por uma Revolução de Outubro? O campo de batalha das interpretações continua aberto. A Revolução dos Cravos foi possível no quadro geral da descolonização africana; do confronto indireto entre URSS e EUA; do recuo dos EUA diante da ascensão das lutas de classes desde os anos 1960 (mas especialmente pela sua derrota à vista no Vietnã). Mas foi limitada pelas estruturas seculares da economia portuguesa, pela sua distribuição demográfica, arranjo agrário, limites ideológicos de suas elites políticas e, sobretudo, pelo fato de ser dirigida por um Exército incapaz de se transmutar num órgão decididamente revolucionário.
O MFA operou um golpe militar ao qual se seguiu uma insurreição urbana num país ainda de grande influência rural e católica. Sua evolução ideológica rápida se deu em conjunto com a da população urbana (ou parte expressiva dela). Neste sentido, ele não foi uma vanguarda. Ao mesmo tempo os partidos políticos não tinham a legitimidade das armas e do dia 25 de abril para substituírem o MFA.[xiii]
O MFA, como parte integrante das Forças Armadas, só podia transformar-se no dirigente de um processo radical, revolucionário, se atravessasse o Rubicão e aniquilasse o restante dessas Forças. Sendo uma fração minoritária, ele teria que usar a violência (ou a ameaça dela) contra pessoas ligadas a membros do MFA por laços de camaradagem forjados nas escolas/academias militares ou na guerra colonial; romper com sua própria formação estritamente militar; armar civis e arriscar-se a ser submergido numa luta civil-militar e a perder o controle do aparelho de Estado.
Na ausência de um partido revolucionário, o MFA teria que cumprir um papel para o qual a sua rápida criação (no tempo curto) talvez lhe permitisse, mas a sua lenta formação (no tempo longo das Forças Armadas nacionais) lhe impossibilitava. Quanto ao proletariado, os assalariados urbanos e os camponeses, eles foram capazes de iniciativas organizativas inéditas – especialmente na radicalização do “verão quente” até ao desfecho de novembro de 1975 –[xiv] sem paralelos na Europa de pós-guerra, mas sem poder superar a ausência de uma orientação política unificada e de uma direção política capaz de levá-la adiante.
Os organismos sociais de um poder revolucionário se esboçaram e chegaram a se desenvolver, sem conseguir se apresentar como uma alternativa política para o país, o que teria promovido o esfacelamento dos corpos armados do Estado. A principal revolução europeia do segundo pós-guerra se esgotou nas suas primeiras fases, sem chegar até suas últimas potenciais consequências. Depois de três anos, chegada a revolução a um impasse político, a Europa da OTAN e da Guerra Fria começou a respirar aliviada. Mas o susto tinha sido enorme, chegando a atravessar o Atlântico e se expandir no mundo.
*Lincoln Secco é professor do Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de História do PT (Ateliê). [https://amzn.to/3RTS2dB]
*Osvaldo Coggiola é professor titular no Departamento de História da USP. Autor, entre outros livros, de Teoria econômica marxista: uma introdução (Boitempo). [https://amzn.to/3tkGFRo]
Notas
[i] Francisco Carlos Palomanes Martinho. O pensamento autoritário no Estado Novo português: algumas Interpretações. Locus. Revista de História, Juiz de Fora, vol. 13, nº 2, 2007.
[ii] Perry Anderson. Le Portugal et la fin de l´Ultra-Colonialisme. Paris, François Maspéro, 1963.
[iii] Ronald Chilcote. The Portuguese Revolution of 25 April 1974. Annotated bibliography on the antecedents and aftermath. Coimbra, Universidade – Centro de Documentação 25 de Abril, 1987.
[iv] Paulo Moura. Otelo: o Revolucionário. Lisboa, Dom Quixote, 2012.
[v] Charles Downs. Revolution at Grassroots. Community organizations in the Portuguese Revolution. Nova York, State University of New York, 1989.
[vi] Apud 25 Avril. La dictature fasciste s’effondre à Lisbonne, problèmes de la révoluton portuguaise. Paris, SELIO, 1974.
[vii] Lincoln Secco. A Revolução dos Cravos. Economias, espaços e tomadas de consciência. São Paulo, Ateliê, 2024.
[viii] Raquel Varela, António Simões do Paço e Joana Alcântara. O controlo operário na Revolução Portuguesa 1974-1975. Marx e o Marxismo, vol. 2, nº 2, São Paulo, janeiro-julho 2014.
[ix] Raquel Varela, António Simões do Paço e Joana Alcântara. Op. cit.
[x] Sérgio Reis. Portugal: le moment de la situation. La Vérité nº. 581, Paris, abril 1978.
[xi] Vasco Gonçalves. Um General na Revolução. Entrevista a Maria Manuela Cruzeiro. Lisboa, Editorial Notícias, 2002.
[xii] Era o Comitê de Organização pela Reconstrução da Quarta Internacional (CORQI), que tinha recrutado para suas fileiras os deputados socialistas Carmelinda Pereira e Ayres Rodrigues. O Secretariado Unificado (SU) da IV Internacional também estava presente.
[xiii] Maria I. Rezola. 25 de Abril. Mitos de uma revolução. Lisboa, A Esfera dos Livros, 2007.
[xiv] Miguel Ángel Pérez Suárez. Abaixo a Exploração Capitalista! Comissões de trabalhadores e luta operária na revolução portuguesa (1974 -1975). São Paulo, Lutas Anticapital, 2023.
A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
CONTRIBUA
