Por GASPAR PAZ*
Artigo publicado na coletânea recém-lançada, coordenada por Francisco Celso Calmon
As universidades públicas brasileiras e a violência “confidencial” dos anos de chumbo
“Da vez primeira em que me assassinaram / Perdi um jeito de sorrir que eu tinha… / Depois, de cada vez que me mataram. / Foram levando qualquer coisa minha…” (Mário Quintana).
Nasci em 1975, três dias antes do assassinato de Vladimir Herzog, época de torturas, assassinatos, desaparecimentos políticos e violência militar explícita contra a população em geral e a classe trabalhadora no Brasil e na América Latina. Minha primeira percepção política consciente, aos oito anos de idade, se deu a partir da música, quando aprendi (ao violão) – com um professor uruguaio radicado no interior do estado do Rio Grande do Sul – a melodia de “Gracias a la vida” (de Violeta Parra) e, em seguida, um solo mais elaborado melódica e harmonicamente da música “Horizontes” (trilha sonora da peça teatral Bailei na curva, cuja temática tratava dos tempos fraturados da ditadura militar brasileira).
A partir daí, as músicas brasileiras e latino-americanas costuraram minhas leituras de mundo e meus anseios futuros. Nos anos que se seguiram, emergiram as manifestações por eleições diretas, e eu via minha mãe, pedagoga paulofreiriana, emocionada em meio às tarefas da escola estadual e às leituras literárias e de jornais, num misto de esperança e medo com o que viria pela frente. Meu pai, bancário e professor de português, participava de todo esse processo, mas de forma mais silenciosa.
Meu irmão, que nasceu em 1968, já rumava para estudos em Santa Maria e, posteriormente, em Porto Alegre, com uma percepção interessada pelos acontecimentos históricos e políticos. Foi com ele e sua companheira que fui morar em Porto Alegre (em 1992), para estudar no Colégio Estadual Júlio de Castilhos e depois na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Me interessava por tudo que havia de cultural na cidade e participava das manifestações, comícios e campanhas eleitorais. Os nove anos que vivi em Porto Alegre, antes de me mudar para o Rio de Janeiro, foram anos de administração do Partido dos Trabalhadores na prefeitura e no estado, anos de orçamento participativo e de discussões políticas acaloradas.
Tracei esse pequeno preâmbulo, pois entendo que o golpe de 1964 incidiu diretamente nos rumos políticos que vivenciei e impactou minha compreensão sobre a universidade brasileira. Quando ingressei no curso de Filosofia da UFRGS, em 1993, as universidades brasileiras repercutiam de forma paradoxal os dissabores dos anos de chumbo. Ora se via os ímpetos do espírito crítico (em cursos de filosofia da arte, estética e política), ora o silenciar desse contexto nefasto (em cursos de filosofia analítica e medieval em nada convidativos). Foi esse tensionamento que me impeliu a procurar entender como nos formávamos na universidade e, portanto, como eram constituídos, pelas vias culturais e educacionais, os rumos do país.
Nos anfiteatros acadêmicos havia certo pudor e nada se falava sobre exílios, cassações de professores, censuras e perseguições de intelectuais e artistas, ou da violência crua deflagrada contra a população. Era através de contrainformações e resistências políticas que percebíamos como nossas memórias tinham sido violentadas e abafadas, e como essa violência perpetrada exercia influência nos malogros e misérias cotidianas. Paulo Freire, que foi preso nesse contexto ditatorial, em 1964, dizia que quando um povo “se apodera de sua história, tomar a palavra escrita é quase uma consequência óbvia. A partir da reescrita da história, muito mais difícil, é fácil aprender a escrita da palavra” (FREIRE, 2011, p. 51).
Ou seja, se a educação for emancipatória, ela transforma a sociedade, mas se for obliterante e ocultadora será, consequentemente, opressora, dogmática e autoritária. Nessa mesma perspectiva, a filósofa Marilena Chaui sublinha que o direito à informação é imprescindível para a instauração da vida democrática. A ausência de informação “nos torna politicamente incompetentes” (2016, p. 196). Nesse sentido, esse cerceamento e controle de informação, que não se abolira tampouco com o que André Queiroz chamou de “reabertura política lenta, tolhida e comportada”, era signo da tomada de poder pelo golpe empresarial-midiático-militar.
Sabe-se que arapongas ou agentes secretos, infiltrados em instituições, organizavam dossiês sobre professores, escritores, intelectuais, artistas, sindicalistas e forjavam narrativas de transgressão da ordem pública. Havia, além do treinamento militar sob a batuta norte-americana, uma série de documentos que tutelavam a conduta, como o Orvil (título em palíndromo com a palavra livro escrita de trás para frente, e que era um documento secreto de mais de mil páginas da ditadura, usado para reprimir o que chamavam de “inimigo interno”, conforme analisou o professor João Cézar de Castro Rocha). Essa pecha de subversão atingiu, por exemplo, Florestan Fernandes, Caio Prado Jr., Luiz Roberto Salinas Fortes, Gerd Bornheim, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Zé Celso Martinez Corrêa, entre outros.
Me chamou atenção, quando procurei informações mais detalhadas sobre a cassação, o exílio, a perseguição e a perda de direitos políticos do filósofo Gerd Bornheim, que todos os documentos e dossiês que encontrei nos arquivos Memórias reveladas, abertos no Governo Dilma Rousseff por meio da Comissão Nacional da Verdade, continham um carimbo oficial que dizia que aquelas informações eram “confidenciais”. Confidências forjadas sob interrogatórios, confissões forçadas sob tortura, silenciamentos induzidos pelo terror das violações, e interpretações ilógicas de fatos, com o intuito de segredar crueldades e violências explícitas.
No caso de Gerd Bornheim, por exemplo, alegava-se que o filósofo havia ministrado curso sobre Jean-Paul Sartre para estudantes do curso de Artes dramáticas a partir de perspectivas marxistas e psicanalíticas; que havia assinado manifesto repudiando a apreensão de livros considerados subversivos, entre outras coisas que eram descritas em detalhes estapafúrdios nas várias páginas de documentos de monitoramento e espionagem. Gerd Bornheim sentia o peso da violência da década de 1960, pois era chamado, segundo relata em entrevistas e cartas, a cada três meses para prestar depoimentos na Política Federal. Aquela violência gerava medo e era amplificada com mais violência no próprio seio universitário.
Muitas professoras e professores passaram por essa violência inquisitorial inaceitável. O escritor Bernardo Kucinski no livro K.: relato de uma busca, conta a história do desaparecimento político de sua irmã, que era professora da USP. No capítulo sobre “A reunião da congregação” – ambiência que deixa seu lastro nas atuais reuniões online (e de câmeras fechadas) dos departamentos de nossas universidades –, discutiu-se a exoneração da professora por abandono de emprego. O Estado cobrava, com o beneplácito da congregação, que aquele corpo que todos sabiam desaparecido, fosse mais uma vez violado pela própria instituição universitária. E a instituição assim procedeu.
Esses fatos põem a nu as mazelas que assolam nosso dia a dia: a violência, o desamparo, o racismo, as exclusões e injustiças socioeconômicas, mas também, no caso de nossas universidades e da educação pública em geral, expõem abertamente o nascedouro de nosso déficit geral, desde a ausência atual de fóruns de discussões presenciais nas universidades (urdidas que estão pela trama da eadização e dos conglomerados de tecnologia) até a hierarquização de tomadas de decisões (que tolhe a participação efetiva de estudantes, docentes e técnicos na vida universitária), assim como o rescaldo das comunicações extorquidas, que alimentam um fatalismo avesso a críticas, empobrecedor dos rumos políticos e segregador daqueles que divergem.
Nos exemplos acima, percebe-se que a universidade da época se fazia alheia aos seus próprios problemas e essa violência, que se espraiava em seu âmago, era signo do autoritarismo que perdura até hoje. No livro Conformismo e resistência, Marilena Chaui, ao analisar a cultura popular e o autoritarismo, descreve as características autoritárias e violentas da sociedade brasileira. Ela ressalta que, frequentemente, estudos culturalistas atribuem tais características à colonização ibérica e enfatiza que a explicação que lhe parece mais viável é aquela “na qual o liberalismo político se instala sobre uma economia escravista” (CHAUI, 2014, p. 45). E ela sublinha que os traços do autoritarismo foram “reforçados com o golpe de Estado de 1964”.
Segundo ela: “Com a autodenominação de nacionalismo responsável (isto é, sem movimentos sociais e políticos), pragmático (isto é, baseado no modelo econômico de endividamento externo e do tripé Estado-multinacionais-industrias nacionais) e moderno (isto é, tecnocrático), instala-se no Brasil, desde meados dos anos 1960, um poder centralizado pelo executivo, apoiado em leis de exceção (Atos Institucionais e Atos Complementares) e na militarização da vida cotidiana, inicialmente com o nome de “guerra permanente ao inimigo interno” e, ao término das ações subversivas e de guerrilha, com a transferência do aparato militar-repressivo para o tratamento comum da população, em especial trabalhadores do campo e da cidade (particularmente sindicalistas de oposição), desempregados, negros, menores infratores, presos comuns e delinquentes em geral (aí incluídos travestis e prostitutas)”. (CHAUI, 2014, p. 47)
Esse olhar político-cultural sobre a universidade exige um trabalho constante de sobrevôo e de conexão sobre a história da universidade e da educação brasileiras e suas buscas incessantes de novos modelos, num tempo de malogro democrático, de intervenções nas reitorias das universidades (como tivemos nos quatro anos de Jair Bolsonaro, analisadas no livro A invenção da balburdia, publicado por Adufes e Andes Sindicato Nacional), de propostas de “escola sem partido” ou de reinvestimento em escolas cívico-militares e homeschooling.
Esse quadro que se alastra com o golpe de 2016, reedição reelaborada do golpe de 1964, ainda não foi totalmente estancado. Em realidade, essa desestruturação vem de anos de insistência em políticas insidiosas e sub-reptícias que deflagram um estado de indigência geral nas universidades brasileiras. São políticas de reforço à pobreza, à falta de assistência, ao desemprego, à retirada de direitos… E que fortalecem, em plena luz do dia, políticas abjetas de incentivo às violências neoliberais.
A obviedade dessas colocações, no entanto, não comove a lógica de indiferença capital, mesmo em face das muitas famílias que perderam tudo e que ainda se encontram nas ruas, praças, pontes e becos sem saídas das capitais brasileiras, vítimas de violências sem precedentes. Essa pobreza e esse tormento se refletem, como ressalta Marilena Chaui, no que ela chamou de “universidade funcional” (implantada na época da ditadura), na “universidade de resultados” (aquela que nos 1980 adotou a ideia de produtividade) e na “universidade operacional” (dos anos 1990, que assume o papel de “empresa de si mesma”). Eu me pergunto até que ponto as nossas universidades e a própria sociedade brasileira têm consciência desses espectros que nos rondam?
Gostaria de insistir um pouco mais e deixar reverberar a lúcida leitura de Chaui. Ela explica que a ditadura agia reprimindo “a classe trabalhadora, a esquerda e a classe média, que, entretanto, é a sua base de sustentação ideológica e política”, criando assim o mote para a “funcionalidade” da educação. Segundo a filósofa, a ditadura “introduz, então, várias formas de compensação para a classe média, e uma das coisas que ela introduziu como compensação foi a promessa de abertura da universidade como forma de ascensão social e prestígio. Por que ela faz essa promessa, e por que ela cumpre? Por que o Conselho Federal de Educação, durante todo o período da ditadura, foi dirigido pelos donos das escolas particulares. O primeiro ato foi destruir a escola pública de primeiro e segundo graus, sob o argumento de que os professores eram subversivos. Na verdade, isso foi feito porque garantiu a ampliação da rede das escolas particulares, cujos proprietários eram membros do Conselho. A seguir, é introduzida a ideia da universidade aberta para a classe média”. (CHAUI, 2016, p. 42)
É nesse período que surge também, segundo a autora, a ideia de que a universidade pública “começasse a ser indiretamente subvencionada por empresas privadas, porque a função da universidade seria a de formar mão de obra para o mercado. Com isso, não só os governantes destroçaram a universidade crítica dos anos 1960, como destroçaram as universidades clássicas que havia no Brasil… Quer dizer, ela cumpre duas funções: pacifica a classe média e funciona para o mercado de trabalho” (CHAUI, 2016, p. 43)
É a partir daí que se estrutura a “universidade de resultados”, baseada na “produtividade” e na “excelência”, índices e garantias necessárias para a distribuição dos recursos. Esse processo é ainda vigente em nossas universidades, mas agora com um investimento maciço na “operacionalidade”. “A universidade operacional é aquela que realiza ou concretiza as virtualidades da universidade funcional e da universidade de resultados… ou seja, ela é operacional para as empresas privadas. E, portanto, são as empresas privadas que vão julgar a qualidade e a produtividade universitárias porque elas vão despejar recursos através de convênios e de fundações privadas” (CHAUI, 2016, p. 44 e 45).
Para completar, segundo Marilena Chaui, todo esse arranjo se dá pela consonância do MEC com os ideais e as medidas de produtividade do BID e do Banco Mundial. Essas interpretações de Marilena Chaui têm mais de 20 anos e possuem uma atualidade marcante. Acrescente-se a esse processo a uberização do trabalho e a avalanche tecnológica e comunicacional e veremos a quantas andamos. A leitura acrítica desse cenário, signo cada vez mais frequente em nossos quadros, torna ainda mais delicada a situação em que vivemos. É por isso que é urgente pensar, 60 anos depois, as reverberações do golpe militar de 1964 no Brasil.
*Gaspar Paz é professor do Departamento de Teoria da Arte e Música da UFES. Autor de Interpretações de linguagens artísticas em Gerd Bornheim (Edufes).
Referência
Francisco Celso Calmon (coordenação). 60 anos do golpe. Gerações em luta. Organização: Denise Carvalho Tatim, Gisele Silva Araújo, Roberto Junquilho e Sandra Mayrink Veiga. Serra, Editora Formar, 2024.
Bibliografia
CHAUI, Marilena. Conformismo e resistência. Organização Homero Santiago. São Paulo: Autêntica, 2014.
______. A ideologia da competência. Belo Horizonte: Autêntica; São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016.
FREIRE, Paulo; GUIMARÃES, Sérgio. Aprendendo com a própria história. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
KUCINSKI, Bernardo. K, relato de uma busca. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
PEREIRA, André; ZAIDAN, Junia; GALVÃO, Ana Carolina. A invenção da balburdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas instituições Federais de Ensino Superior. Brasília: ANDES, 2022.
QUEIROZ, André. Cinema e luta de classes na América Latina. Florianópolis: Insular, no prelo.
QUINTANA, Mário. Nova antologia poética. Rio de Janeiro: Codecri, 1981.
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