As conquistas da Revolução dos Cravos

Imagem: Lisa Fotios
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Por MARCO AURÉLIO DE CARVALHO & RENATO AFONSO GONÇALVES*

Que neste 25 de abril nossos irmãos portugueses mandem para o Brasil “um cheirinho de alecrim”

Transcorria a primavera em Portugal, e uma cena inusitada iluminou o Chiado. Um soldado pedira um cigarro à Celeste Martins Caeiro, “empregada de mesa” de um restaurante no icônico Edifício Franjinhas, que voltava à casa com um punhado de cravos destinados às comemorações de um ano de vida do estabelecimento, canceladas em virtude da notícia de um Golpe de Estado no país. Como Celeste não era fumante, ofereceu-lhe um dos cravos e o colocou na ponta do fuzil. E assim Celeste se desfez de todos os cravos distribuindo-os aos soldados que se dirigiam ao Quartel do Carmo. Nascia a romântica imagem que empresta significado à democracia e à liberdade em Portugal, e que corporifica a famosa Revolução dos Cravos.

Mas o romantismo revolucionário não se encerra aqui. As circunstâncias em que se deu o movimento conspiratório dos capitães são profundamente inspiradoras. Às 22:55 hs da noite de 24 de abril de 1974 é implementado um levantamento militar minuciosamente construído pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), que se inicia com a transmissão da canção “E depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, através dos Emissores Associados de Lisboa; o primeiro sinal do avanço das operações. Às 00:20 hs do dia 25, os militares que ocupavam a rádio Renascença deram o segundo sinal, com a transmissão de “Grândola Vila Morena”, de José Afonso, e no Rádio Clube Português, às 4:00 hs, é lido o primeiro Comunicado do Movimento das Forças Armadas (MFA), orientando a população a não ocupar as ruas.

Nesse momento, os Capitães dão publicidade aos seus objetivos consistentes na queda da ditadura e no fim da guerra colonial, com a consequente implementação da democracia. E então ocorreu o inesperado. Preparados para uma batalha sangrenta, os capitães foram surpreendidos pelo imenso apoio da população que massivamente ocupou as ruas naquele 25 de abril. Desgastado pelos anos de resistência democrática e por uma profunda crise econômica acentuada pela guerra colonial que teve início nos anos 1960, o regime não resistiu à associação do levantamento militar à mobilização popular, que formou o elemento motor da pacífica revolução.

Eram as últimas horas dos 48 anos da ditadura instituída pelo Golpe Militar de 28 de maio de 1926, consolidada por uma Constituição de matiz fascista em 1933. A censura, polícia política, repressão e torturas, propaganda, leis repressivas, imperialismo e isolamento econômico marcaram os anos de António de Oliveira Salazar à frente do país, até ser afastado das funções por sua frágil saúde em 1968. Em seu lugar, assumiu o professor Marcello Caetano, a quem caberia liderar o regime até a histórica manhã de 1974, quando cercado por Salgueiro Maia no Quartel do Carmo, foi deposto e mandado ao exílio no Brasil.

Claro que o processo no qual redundou a Revolução do Cravos é complexo, como não menos complexos foram os meses que se seguiram, marcados pela intensa polarização ideológica presente no cenário europeu e mundial daquele período. Mas o programa do MFA – Movimento das Forças Armadas, consistente nos 3 “Ds”, democratizar, descolonizar e desenvolver, foi implementado com sucesso. Em suma, os Militares de Abril tomaram o Poder e o devolveram ao seu legítimo dono, o povo português. Eleições livres foram convocadas e em 25 de abril de 1976 a República Portuguesa instituiu a sua Constituição Democrática, ainda em vigor, e que foi uma das inspirações para a combalida Constituição Brasileira de 1988.

A Revolução dos Cravos eclodiu para além das fronteiras portuguesas, servindo de inspiração para movimentos democráticos em todo o mundo, inclusive para a resistência à ditadura militar no Brasil, fato eternizado na canção “Tanto Mar”, de Chico Buarque de Holanda, um dos maiores gênios da música popular brasileira.

Após viver 48 anos em plena ditadura fascista, Portugal chega aos 48 anos de vida democrática celebrando a Revolução dos Cravos e preparando as celebrações de seu cinquentenário em 2024. A Revolução dos Cravos construiu um “terreno comum” na política portuguesa, uma sociedade profundamente comprometida com a democracia e com o Estado Social, e um país plenamente inserido no contexto político e econômico internacional.

A forma como Portugal enfrentou o COVID-19 sem politizar a pandemia é um fato a ser bem observado e uma das razões do sucesso português nessa questão. Após a crise orçamentária ao final de 2021, que derrubou o governo de António Costa, os portugueses, longe de qualquer crise institucional, foram às urnas e conferiram ao premiê mais quatro anos de mandato com maioria absoluta, afugentando a extrema direita europeia que ameaçou colocar as “garras para fora”. Com um Presidente popular de centro-direita, o grande jurista e constitucionalista Marcelo Rebelo de Souza; e com um Primeiro Ministro de centro-esquerda, o socialista António Costa, Portugal demonstra um profundo equilíbrio político e institucional, que dá a estabilidade necessária para a consolidação do cenário econômico e social promissor que se projeta para o país.

Se os portugueses comemoram as conquistas de Abril, de ontem e de hoje, nós, do lado de cá do Atlântico, temos um ano decisivo para a democracia e para o futuro econômico, institucional e social do Brasil. Após enfrentarmos o desgoverno negacionista da pandemia e da ditadura militar, nos encontramos atolados numa profunda crise ética, econômica e social. Temos em nossas mãos uma arma letal para o retrocesso e a barbárie instalados, e que se bem utilizada pode resgatar tudo o que conquistamos com a democratização do Brasil. É com o voto democrático que podemos virar essa página sombria da nossa história e nos reconciliarmos com os valores e direitos constitucionalmente estabelecidos, conquistados com muita luta democrática.

Que neste 25 de abril nossos irmãos portugueses mandem para o Brasil “um cheirinho de alecrim”, e que com esse “cheirinho” tenhamos a sabedoria de fazermos dos votos nas urnas os “cravos” que um dia resgataram para sempre a esperança, a liberdade e a democracia em Portugal.

Que o ano de 2022 seja o início de um novo tempo no qual o povo brasileiro jamais flertará com o autoritarismo. Que 2022 fique marcado no Brasil como o ano da revolução pacífica que promoveu o reencontro definitivo de nosso país com o que ele tem de mais precioso, a democracia cidadã.

Que neste ano de 2022 os brasileiros possam ver “em cada rosto igualdade” e que ao final do processo eleitoral as urnas apontem para uma “terra da fraternidade”, onde “o povo é quem mais ordena”. Assim, quem sabe, “esta terra ainda vai cumprir o seu ideal/Ainda vai tornar-se um imenso Portugal”. “25 de abril: Sempre!”

*Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público. Coordenador do Grupo Prerrogativas.

*Renato Afonso Gonçalves, advogado, é professor do IDP-SP. Membro do Grupo Prerrogativas e vice-presidente da Casa de Portugal de São Paulo.

 

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