Por JEFFREY SACHS*

A segurança europeia, indivisível e fundada em garantias mútuas, exige que a Alemanha enfrente com honestidade histórica seu papel na erosão do pós-Guerra Fria

1.

Chanceler Friedrich Merz,

Tenho falado repetidamente da responsabilidade da Alemanha para a segurança europeia. Não se pode se desculpar desta responsabilidade através de slogans, memoria seletiva ou da constante normalização da linguagem de guerra. As garantias de segurança não são instrumentos de sentido único. Elas devem ser entendidas em mão dupla. Não se trata de argumento russo, nem estadunidense; é um princípio fundante da segurança europeia, explicitamente incorporado na Ata Final de Helsinque, viga-mestra da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia)[1] e de décadas de diplomacia do pós-guerra.

A Alemanha tem o dever de enfrentar este momento com seriedade e honestidade histórica. A este respeito, a retórica e as escolhas políticas recentes estão em um nível perigosamente aquém do esperado.

Desde 1990 as preocupações de segurança fundamentais da Rússia foram repetidamente ignoradas, redimensionadas ou diretamente violadas, frequentemente com a participação ativa ou a aquiescência da Alemanha. Este registro histórico não pode ser ignorado se se quer pôr fim à guerra da Ucrânia, e não pode ser ignorado se a Europa quer evitar um permanente estado de confrontação.

Ao fim da Guerra Fria, a Alemanha deu aos líderes soviéticos e depois russos repetidas e explícitas garantias de que a OTAN não iria se expandir na direção leste. Estas garantias foram fornecidas no contexto da reunificação alemã. A Alemanha disto se beneficiou enormemente. A rápida unificação do seu país − no interior da OTAN − não teria ocorrido sem o consenso soviético fundado nesses compromissos.

Pretender que aquelas garantias não tenham mais importância, ou que fossem meras observações casuais, não é realismo. É revisionismo histórico.

Em 1999, a Alemanha participou do bombardeio da Sérvia por parte da OTAN, o primeiro grande conflito conduzido pela OTAN sem a autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta não foi uma ação defensiva. Foi uma intervenção que criou um precedente e que alterou radicalmente o ordenamento de segurança pós-Guerra Fria. Para a Rússia, a Sérvia não era uma abstração. A mensagem era inequívoca: a OTAN usaria a força para além do seu território, sem a aprovação da ONU e sem ter em conta as objeções russas.

2.

Em 2002 os Estados Unidos se retiraram unilateralmente do Tratado Anti-Mísseis Balísticos, uma pedra angular da estabilidade estratégica por trinta anos. A Alemanha não levantou nenhuma objeção. No entanto, a erosão da arquitetura de controle dos armamentos não ocorreu no vazio. Os sistemas de defesa de mísseis deslocados para as proximidades das fronteiras da Rússia foram corretamente percebidos pela Rússia como desestabilizantes. Liquidar aquelas percepções como paranoia era propaganda política, não uma saudável diplomacia.

Em 2008, a Alemanha reconheceu a independência do Kosovo, não obstante explícitas advertências de que isto ameaçaria o princípio da integridade territorial e estabeleceria um precedente que teria repercussão em outros lugares. Ainda uma vez, as objeções da Rússia foram postas de lado como má fé, quando deveriam ser abordadas como sérias preocupações estratégicas.

O impulso constante para expandir a OTAN em direção à Ucrânia e à Geórgia – declarada formalmente na Cúpula de Bucareste de 2008 – ultrapassou a mais clara das linhas vermelhas, a despeito das veementes, claras, coerentes e repetidas objeções levantadas por Moscou durante anos. Quando uma grande potência identifica um interesse de segurança fundamental e o reafirma por decênios, ignorá-lo não é diplomacia. É uma escalada intencional.

O papel da Alemanha na Ucrânia desde de 2014 é particularmente preocupante. Berlim, junto a Paris e Varsóvia, mediou o acordo de 21 de fevereiro de 2014 entre o presidente Yanukovych e a oposição − um acordo destinado a pôr um freio na violência e preservar a ordem constitucional. Em poucas horas aquele acordo entrou em colapso. Seguiu-se uma derrubada violenta do governo. Um novo governo emergiu por meios extraconstitucionais. A Alemanha reconheceu e sustentou imediatamente o novo regime. O acordo que a Alemanha havia garantido foi abandonado sem consequências.

O acordo Minsk II de 2015 deveria ser o corretivo – uma estrutura negocial para pôr fim à guerra na Ucrânia oriental. A Alemanha novamente forneceu garantias. No entanto, por sete anos, Minsk II não foi implementado pela Ucrânia. Kiev rejeitou abertamente as suas disposições políticas. A Alemanha não as fez respeitar. Ex-líderes alemães e outros líderes europeus já reconheceram que Minsk foi tratado menos como um plano de paz do que como uma ação de retaguarda. Só esta admissão deveria impor um exame de consciência.

Neste contexto, os reiterados pedidos de mais armas, a retórica sempre mais agressiva, e uma “determinação” sempre maior soam vazios. Pedem à Europa que esqueça o passado recente para justificar um futuro de permanente confronto.

3.

Basta de propaganda. Basta de infantilização moral do público. Os europeus são plenamente capazes de compreender que os dilemas de segurança são reais, que as ações da OTAN têm consequências e que a paz não se alcança fingindo que as preocupações de segurança da Rússia não existem.

A segurança europeia é indivisível. Este princípio significa que nenhum país pode reforçar a própria segurança às expensas de um outro sem provocar instabilidade. Significa também que diplomacia não é apaziguamento, e que honestidade histórica não é traição.

Houve um tempo em que a Alemanha compreendia isso. A Ostpolitik[2]não significava fraqueza; era maturidade estratégica. Reconhecia que a estabilidade da Europa depende do engajamento mútuo, do controle dos armamentos, dos laços econômicos e do respeito dos legítimos interesses de segurança da Rússia.

Hoje, a Alemanha precisa novamente daquela maturidade. Pare de falar como se a guerra fosse inevitável ou virtuosa. Pare de fazer do pensamento estratégico meros pontos de discussão de alianças. Empenhe-se seriamente na diplomacia − não como um exercício de relações públicas, mas como um sincero esforço para reconstruir uma arquitetura de segurança europeia que não exclua, mas inclua a Rússia.

Uma renovada arquitetura de segurança europeia deve iniciar com clareza e moderação. Em primeiro lugar, exige um fim inequívoco do alargamento da OTAN em direção a leste: em direção à Ucrânia, à Georgia e a qualquer outro Estado ao longo das fronteiras da Rússia.

A expansão da OTAN não era uma característica inevitável da ordem pós-Guerra Fria; foi uma escolha política, tomada violando as solenes garantias de segurança dadas em 1990, e perseguida não obstante as repetidas advertências de que desestabilizaria a Europa.

A segurança na Ucrânia não virá do destacamento avançado de tropas alemãs, francesas ou de outros países europeus, o que não faria senão consolidar as divisões e prolongar a guerra. Ela virá através da neutralidade, sustentada por garantias internacionais críveis.

O registro histórico é inequívoco: nem a União Soviética nem a Federação Russa violaram a soberania dos Estados neutros na ordem do pós-Guerra – nem a Finlândia, nem a Áustria, nem a Suécia, nem a Suíça, nem outros. A neutralidade funcionou porque enfrentou os legítimos interesses de segurança de todas as partes. Não há qualquer motivo sério para fingir que não possa funcionar novamente.

Em segundo lugar, estabilidade demanda desmilitarização e reciprocidade. As forças russas deveriam ser mantidas longe das fronteiras da OTAN, e as forças da OTAN – incluindo os sistemas de mísseis – devem ser mantidas longe das fronteiras da Rússia. A segurança é indivisível, não unilateral. As regiões de fronteira devem ser desmilitarizadas através de acordos verificáveis, não saturadas de sempre mais armas.

4.

As sanções devem ser revogadas como parte de um acordo negociado; elas não foram capazes de trazer a paz e infligiram graves danos a própria economia europeia.

A Alemanha, em particular, deve rejeitar o irresponsável confisco dos recursos estatais russos – flagrante violação do direito internacional que ameaça a confiança no sistema financeiro global. Revitalizar a indústria alemã através de trocas comerciais legais e negociadas com a Rússia não é capitulação. É realismo econômico. A Europa não deve destruir a sua própria base produtiva em nome de uma postura moral.

Finalmente, a Europa deve voltar às bases institucionais da sua própria segurança. A OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação Europeia) – não a OTAN – deve novamente servir como o principal fórum para a segurança europeia, a criação de confiança e o controle dos armamentos. A autonomia estratégica da Europa significa precisamente isto: uma ordem de segurança europeia moldada pelos interesses europeus, não uma permanente subordinação ao expansionismo da OTAN.

A França poderia, com razão, estender a sua dissuasão nuclear como um guarda-chuva da segurança europeia, mas apenas a partir de uma postura estritamente defensiva, sem sistemas de destacamento avançados que ameassem a Rússia.

A Europa deve pressionar com urgência por um retorno à estrutura do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário[3] e por negociações globais de controle dos armamentos nucleares estratégicos que envolvam mutuamente Estados Unidos e Rússia − e, no futuro, a China.

Mais importante de tudo, Chanceler Friedrich Merz, aprenda com a história − e seja honesto em relação a ela. Sem honestidade, não pode haver confiança. Sem confiança, não pode haver segurança. E sem diplomacia, a Europa corre o risco de repetir catástrofes das quais declara ter já aprendido.

A história julgará aquilo que a Alemanha escolher recordar – e o que escolher esquecer. Desta vez, deixe que a Alemanha escolha a diplomacia e a paz, e mantenha a sua palavra.

Respeitosamente,

*Jeffrey D. Sachs é professor de economia na Universidade de Columbia. Autor, entre outros livros, de O fim da pobreza (Companhia das Letras). [https://amzn.to/4po5iUL]

Tradução: Marcos Aurélio da Silva.

Notas do Tradutor

[1] A OSCE é um desdobramento da CSCE – Conferência para a Segurança e Cooperação Europeia, realizada em 1975 em Helsinque com o objetivo de melhorar as relações Leste-Oeste durante a Guerra Fria. Em 1994, após a Carta de Paris para uma Nova Europa, foi formalizada como organização abrangendo 57 países entre Europa, América do Norte e Ásia Central, e cujo objetivo é a criação de um espaço de segurança e cooperação de Vancouver a Vladivostok

[2] A Ostpolitik, literalmente “Política Oriental”, consistiu em uma estratégia de normalização das relações entre a Alemanha Ocidental, o Bloco Soviético e seus satélites, lançada nos anos 1960 pelo social-democrata Willy Brandt, Ministro dos Negócios Estrangeiros (1966-1969) e depois Chanceler da República Federal da Alemanha (1969-1974).

[3] Na sigla em inglês INF – Intermediate-Range Nuclear Forces. Trata-se do acordo firmado em 1987 entre a União Soviética e os Estados Unidos, nas figuras de Mikhail Gorbachev e Ronald Reagan, para a eliminação dos mísseis balísticos e de cruzeiro de curto (entre 500 km e 1000 km) e médio alcance (1000 km e 5500 km). Em 2019 Donald Trump retirou os Estados Unidos do INF sob a acusação, já lançada por Barak Obama, de que a Rússia não o respeitava. Os antecedentes desta ruptura, entretanto, remetem, como assinala Sachs, ao ano de 2002, quando George W. Bush retirou unilateralmente os Estados Unidos do Tratado de Mísseis Antibalísticos (assinado em 1972), o que levou Vladimir Putin a afirmar, em 2007, que o acordo não atendia mais os interesses da Rússia.