Por ARI MARCELO SOLON & ALEXANDRE DE LIMA CASTRO TRANJAN*

Comentário sobre o livro, recém-lançado, de Rafael Padial

1.

A obra Marx e o Estado, de Rafael Padial, impressiona pela clareza e profundidade com que examina a concepção de Estado em Karl Marx. Sempre me havia intrigado a conhecida “lacuna” na obra de Marx, isto é, o prometido e nunca escrito livro sobre o Estado, que Rafael Padial demonstra como uma ausência meramente aparente.

Mesmo prescindindo do peso dogmático de obras posteriores da tradição marxista, já que com o fito de reconstruir Marx a partir de suas próprias palavras, demonstra Rafael Padial que a teoria do Estado perpassa as entrelinhas da crítica da economia política, entrelinhas estas que se revelam por meio de uma leitura fiel, realizada sem mediações desnecessárias, e que prescinde do peso dogmático da tradição marxista posterior.

A um só tempo, pareceu-me a leitura densa e didática, enriquecida pelo que Rafael Padial consegue extrair da história – em especial, da Comuna de Paris, “uma revolução dentro da revolução” (p. 64), um “não-Estado” comunitário (p. 72) –, em termos de conceitos e interpretações sobre o Estado.

Vejamos, com grande interesse não apenas para o estudo do socialismo, mas também para as condicionantes do modo de produção capitalista nas relações internacionais, as lições da Comuna que Rafael Padial extrai corretamente de Marx:

“Ela não teve tempo de avançar seriamente em medidas econômicas profundas, embora as tivesse esboçado em diferentes aspectos. Ela foi pioneira na organização popular e armamento das mulheres.

Ela se demarcou completamente por forte caráter internacionalista – sendo vários dos seus destacados membros não-franceses. Sobretudo, ela ensinou – conforme o prefácio de 1872 a o Manifesto – que ‘a classe trabalhadora não pode simplesmente tomar a máquina de Estado pronta e colocá-la a serviço de seus próprios fins’ e que ‘quebrar a máquina do Estado é precondição para toda verdadeira revolução’.

Na segunda metade de maio de 1871, iniciou-se a repressão das tropas versalhesas contra o proletariado armado parisiense. Fundamental para a repressão foi a soltura da elite do exército francês, treinada na violência colonial. Num acordo entre Thiers e Bismarck, tal setor do exército francês foi liberado, confraternizou com o exército alemão (“um evento sem paralelo na história”, disse Marx) e avançou para a repressão aos communards. Durante a repressão, inclusive, o exército alemão posicionou-se dando cobertura ao francês. A população proletária resistiu ao máximo que pode, mas o massacre foi absoluto e abjeto” (p. 73).

2.

De sua obra, o que mais me prendeu a atenção foi o modo como Rafael Padial reconstrói o pensamento de Marx a partir de suas próprias palavras. Não se atendo a repetir o conhecido – isto é, aquela ideia do Estado como instrumento de dominação de classe, ou “comitê de negócios da burguesia”, contida no Manifesto comunista –, mostra o Estado como uma estrutura complexa e contraditória, enraizada em formas históricas de produção.

“O Estado, portanto, não pode ser concebido meramente como uma ‘superestrutura’ política que reflete diretamente a “estrutura” material das relações de produção: pode haver deformações e autonomizações relativas. Inclusive, o uso do proletariado como espantalho – para manter a burguesia paralisada – foi às vezes ao limite da implementação de reivindicações populares. Claro, sob estrito controle estatal.

Em situações de desenvolvimento das forças produtivas nacionais (que esses regimes em geral promovem), cria-se frequentemente a tendência de parte do movimento proletário, com aspirações estatistas ou nacionalistas, aproximar-se do “líder” demagogo do Executivo, com a ilusão de que o Estado poderia de alguma forma ser usado para uma transição ao “socialismo”. Foi o caso de Pierre-Joseph Proudhon na França de Luís Bonaparte; e de Ferdinand Lassalle na Alemanha de Otto von Bismarck” (p. 65-6).

Aprouve-me especialmente a noção de que o Estado moderno é o “capitalista ideal”: um mecanismo que viabiliza política e juridicamente a reprodução do capitalismo. Seja realizando investimentos no mais das vezes inacessíveis a capitais privados, seja oferecendo infraestrutura, formação de capital humano e segurança aos empreendimentos capitalistas, o Estado sempre aparece como agente garante ou articulador (p. 49).

O que mais me impactou, porém, foi perceber um Marx mais humano e menos messiânico. Há ali uma sensibilidade preservada por poucos intérpretes modernos: Marx como pensador vivo, em confronto com seu tempo e com o nosso. Rafael Padial não o transforma em ícone, mas em pensador que erra, que tateia, que busca compreender o mundo real sem se refugiar na utopia.

E, mesmo assim, há algo de profundamente utópico, no melhor sentido da palavra, na ideia de superação do Estado como forma histórica de dominação. Nisso podemos reconhecer uma tensão, sem menoscabo ao valor crítico da obra de Marx: este nega o caráter utópico de sua teoria, mas é impossível não perceber, em sua crítica, um impulso de esperança, um desejo de emancipação que ultrapassa a pura análise materialista.

O livro também me fez pensar na relação entre política e direito. Rafael Padial mostra como o Estado, em Marx, não é apenas repressão, mas também estrutura jurídica e ideológica que naturaliza o capital, isto é, um sistema lastreado na subjetividade jurídica que consiste numa emanação das relações de troca (p. 37-8). Isso me fez reler o pensamento marxiano com outro olhar, mais atento à filosofia do direito e às implicações éticas do poder.

Enfim, Marx e o Estado me deixou com a sensação de ter percorrido um terreno já conhecido, mas por um novo caminho: um caminho mais claro, mais honesto e – por que não? – mais provocador. É uma leitura que exige atenção, mas recompensa com lucidez. Encontrei ali um Marx que não é mito nem profeta: é o analista implacável do real.

*Ari Marcelo Solon é professor na Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros, livros, de Caminhos da filosofia e da ciência do direito: conexão alemã no devir da justiça (Prisma). [https://amzn.to/3Plq3jT]

*Alexandre de Lima Castro Tranjan é doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP.

Referência

Rafael Padial. Marx e o Estado. São Paulo, LF editorial, 2025, 102 págs. [https://amzn.to/49p5EWt]