A atualidade da teoria política de Nicos Poulantzas

Hélio Oiticica, Metaesquema, s.d., guache sobre papel cartão, 45 x 58 cm

Por TATIANA BERRINGER & ANGELA LAZAGNA*

Introdução das organizadoras ao livro recém-lançado

Em 2018 comemorou-se o quinquagésimo aniversário da publicação de Poder político e classes sociais, de Nicos Poulantzas. Esta obra foi lançada em Paris poucos meses depois do Maio francês, e teve um grande impacto no mundo acadêmico das ciências sociais e humanas e, mais particularmente, marxista. A teoria regional do político no modo de produção capitalista desenvolvida por Poulantzas traduz-se em uma formulação sistemática de uma teoria marxista do Estado capitalista.

Filiado às teses desenvolvidas pelo filósofo franco-argelino Louis Althusser[i], entre as décadas de 1960 e 1970, Poder político e classes sociais tem, dentre inúmeros méritos, o de encerrar um grande período de esterilidade concernente aos esforços de uma reflexão sistematizada acerca do Estado no campo teórico do marxismo. Após o aparecimento dessa obra célebre, Poulantzas publicou, além de diversos artigos e entrevistas, quatro importantes livros: Fascismo e ditaduras: a Terceira Internacional face ao fascismo (FD), de 1970, Classes sociais no capitalismo de hoje, de 1974; Crise das ditaduras: Portugal, Grécia e Espanha, de 1975 e O Estado, o poder, o socialismo, de 1978, o último livro que Poulantzas publicou em vida e no qual se distancia das teses formuladas em Poder político e classes sociais. Poulantzas viria a falecer no ano seguinte, em 3 de outubro de 1979.

O pensamento de Poulantzas tem influenciado pesquisas de diferentes objetos – teoria do Estado, classes sociais, formações sociais concretas, relações internacionais, direito, classes médias, nova pequena-burguesia, etc. – e das mais diversas filiações teóricas. A relação entre Estado, classes sociais e bloco no poder, as diferentes fases imperialistas e as novas formas de dependência, a relação entre democracia e socialismo são alguns dos temas que este autor abordou e que continuam a mobilizar inúmeros trabalhos. Porém, mais do que essa influência geral, Poulantzas deu ensejo à formação de um tipo especial de investigação que se ocupa, grosso modo, de duas grandes tarefas: (a) desenvolver um sistema de conceitos sobre o Estado, o poder e as classes sociais que possibilite análises concretas; e (b) produzir estas análises sobre períodos, conjunturas e formações sociais pretéritas e atuais.

No Brasil, a difusão da teoria althusseriana, a qual Poulantzas se filiou, foi protagonizada, num primeiro momento, por pesquisadores que colaboraram, na década de 1960, com a revista Tempo Brasileiro, sediada no Rio de Janeiro. Em seu estudo sobre a recepção da teoria althusseriana no Brasil, o cientista político Décio Saes (1998) recorda que esses intelectuais visavam a “explicitação” e a “difusão” do pensamento althusseriano. Integravam esse grupo autores como: Carlos Enrique Escobar, Cabral Bezerra Filho, Alberto Coelho de Souza, Marco Aurélio Luz, dentre outros. Saes chama a atenção, por outro lado, para nomes de autores brasileiros diretamente envolvidos em “promover o desenvolvimento, aperfeiçoamento e aprofundamento” da teoria althusseriana, citando, como exemplo, o nome de Luiz Pereira, na USP.

A este segundo “grupo de autores” também é possível incluir o nome do próprio Décio Saes, de João Quartim de Moraes (Filosofia), de Armando Boito Jr. (Ciência Política) e de Márcio Bilharinho Naves (Sociologia), todos professores da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (MOTTA, 2014:10), bem como o de Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (Ciência Política), professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e cuja tese de doutorado foi defendida na Universidade Estadual de Campinas, sob a orientação de Décio Saes. Essa geração tem formado, ademais, pesquisadores que continuam difundindo, aplicando e desenvolvendo a teoria althusseriana e poulantziana através dos seus trabalhos.

Ainda em relação ao projeto de desenvolvimento, aperfeiçoamento e aprofundamento do pensamento althusseriano em geral e da teoria poulantziana em particular, faz-se mister registrar o protagonismo de Décio Azevedo Marques de Saes. Professor da Unicamp desde 1968, Saes inscreve-se, em 1971, no Curso de Doutorado do Terceiro Ciclo, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris.[ii] Durante esse período, adere, no campo do marxismo, à corrente althusseriana, cujos conceitos são incorporados à sua tese de doutorado.[iii] Ao retomar suas atividades docentes na Unicamp, em 1975, passa a orientar-se por um novo projeto intelectual: percorrer as disciplinas das ciências políticas a partir da perspectiva althusseriana.

É, justamente, na sua tese de livre-docência – A formação do Estado Burguês no Brasil –, defendida em 1983, que o processo de desenvolvimento, aperfeiçoamento e aprofundamento da teoria althusseriana da história encontra a sua forma mais acabada. Neste trabalho, Saes oferece uma interpretação inédita e original concernente ao surgimento do Estado burguês no Brasil e, portanto, do início do processo de reprodução do capitalismo brasileiro. Após concluir a sua livre-docência, Saes continuou a se dedicar aos grandes temas teóricos da ciência política – democracia, cidadania, elites políticas e a própria análise de conjunturas políticas brasileiras – sempre guiado pelas teses da Escola althusseriana desenvolvidas nas décadas de 1960 e 1970. No entanto, a análise da história política brasileira sob a ótica da problemática da escola althusseriana sempre se deu a partir de um processo de desenvolvimento, retificação e reorganização dos seus conceitos.[iv]

Armando Boito Jr., professor titular de ciência política na Unicamp, tem orientado, ao longo desses anos, pesquisas de mestrado e doutorado, e escrito livros e artigos inspirados nos conceitos formulados pela escola althusseriana, bem como na obra de Poulantzas. Boito Jr. teve como orientador de mestrado o próprio Décio Saes, seguindo depois uma carreira de pesquisa teórica e empírica que lhe conferiu uma grande inserção na cena intelectual e política brasileira, especialmente a partir dos anos 2000. Após a conclusão da sua dissertação sobre o populismo no Brasil[v], esteve em Paris, onde frequentou um curso ministrado por Nicos Poulantzas, pouco tempo antes do seu falecimento. Durante os anos 1980 e 1990 – e já como professor da Unicamp – dedicou-se aos estudos do sindicalismo brasileiro, defendendo a tese de que a estrutura sindical brasileira conforma um sindicalismo de Estado, isto é, um aparato institucional construído pela política e ideologia populista.[vi]

No final dos anos 1990, face ao fenômeno do avanço neoliberal no Brasil e alhures, volta-se aos estudos das classes e frações de classe burguesa no Brasil[vii], além de se dedicar a trabalhos mais teóricos de desenvolvimento de alguns conceitos da escola althusseriana. Em 2007, alguns dos seus artigos são publicados em um livro intitulado Estado, política e classes sociais. Ensaios teóricos e históricos. Seu mais recente livro, Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, publicado em 2018, reflete sobre a fase neodesenvolvimentista que caracterizou a política econômica brasileira entre 2004 e 2016. Recorrendo a conceitos poulantzianos, Boito Jr. analisa o fortalecimento no Brasil da burguesia interna no bloco do poder e a crise política e ascensão no neofascismo.[viii] Boito Jr. orientou muitas dissertações e teses; em muitas delas, seus alunos desenvolveram, dentre outros temas, hipóteses apontadas por ele em seus livros e artigos, demonstrando-as empiricamente.[ix]

Mas a influência do pensamento poulantziano não se restringe à chamada “Escola de Campinas”.[x] Logo, em virtude das preocupações assinaladas mais acima e pela excelência dos resultados produzidos, o pensamento de Poulantzas, em especial aquele formulado em Poder político e classes sociais, também está presente nas análises contemporâneas dos movimentos socialistas e populares. É o que nos informam os recentes encontros realizados na Grécia[xi], em Paris[xii] e na América do Sul, além da publicação de livros[xiii] e dossiês especiais[xiv] sobre a contribuição teórica do autor. Esse diagnóstico também é reforçado pela realização três jornadas latino-americanas dedicadas ao pensamento de Nicos Poulantzas. Entre 2 e 4 de outubro de 2013, teve lugar em Santiago de Chile e Valparaíso (Chile) a I Jornadas Internacionales Nicos Poulantzas[xv].

Em 2014, ocorreram as II Jornadas Internacionales Nicos Poulantzas – Poulantzas en América Latina –, na cidade de Buenos Aires, Argentina, entre os dias 22 e 23 de setembro. A Unicamp sediou, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2016, a terceira edição das Jornadas Poulantzas. Mais recentemente, entre os dias 07 e 09 de agosto de 2019, esta universidade também foi sede de mais um evento dedicado ao legado teórico-conceitual desse autor: Seminário: 50 Anos de Poder Político e Classes Sociais de Nicos Poulantzas. Análise teórica e perspectivas empíricas.

No primeiro encontro, no Chile, os pesquisadores puderam não apenas se conhecer, mas compartilhar das diferentes influências acadêmicas e políticas que as obras de Poulantzas produziram na América Latina. Esse encontro foi organizado por um grupo de filósofos chilenos interessados em reunir estudiosos da problemática poulantziana, na sua maioria, argentinos, brasileiros e chilenos. Um importante resultado dessa I Jornadas foi a publicação, em um dossiê especial na Revista Demarcaciones[xvi], de diversos artigos ali apresentados. No Brasil, o cientista político Luiz Eduardo Motta, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), inspirado pelos resultados desse encontro, organizou um dossiê na Revista Quaestio Iuris, publicado em 2014[xvii]. Decidiu-se então que era importante dar continuidade àquele primeiro encontro e realizar outras jornadas.

A Professora Mabel Thwaites Rei, da Universidade de Buenos Aires (UBA/CONICET), ficou, pois, responsável por organizar a II Jornadas, que ocorreu em 2014, paralelamente às Jornadas de Estudiosos de América Latina y el Caribe. O encontro teve como sede o Centro Cultural de Cooperação Floreal Gorini. Este encontro reuniu, majoritariamente, estudiosos da obra de Poulantzas e contou, desta vez, com a participação do Professor Armando Boito Jr. (Unicamp) e do cientista político grego e professor na City University of New York (CUNY), Peter Bratsis[xviii].

Além de debates teóricos, houve, também, apresentações de análises sobre a política contemporânea, sobre as lutas sociais e sobre as políticas de Estados nos governos progressistas da América do Sul nos anos 2000. A III Jornadas teve como sede a Unicamp e trouxe de volta à casa o cientista político Décio Saes, cuja leitura original das teses desenvolvidas pela escola althusseriana influenciaram muitos dos pesquisadores que participaram daqueles eventos. Saes proferiu a conferência de abertura. Já a conferência de encerramento foi proferida por Armando Boito Jr.

O Seminário: 50 Anos de Poder Político e Classes Sociais de Nicos Poulantzas. Análise teórica e perspectivas empíricas, organizado pelo professor Armando Boito Jr. e pela cientista política Angela Lazagna, decorreu nas dependências do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp. Este evento consistiu na primeira iniciativa de um encontro formal no formato de seminário, a partir da participação de pesquisadores cujos trabalhos se vinculam diretamente ao desenvolvimento teórico da obra de Nicos Poulantzas e/ou que se valem dos conceitos formulados para a realização de pesquisas empíricas.

A principal finalidade desses seminários foi a realização de uma reflexão mais acurada das indagações suscitadas pelos seguintes temas: (1) A construção teórica da distinção de níveis de análise: estruturas, instituições e práticas de classe; (2) As condições de existência das classes sociais e das frações de classe no capitalismo; (3) Poulantzas, as classes sociais e o Imperialismo; (4) Poulantzas, as classes sociais e as Relações Internacionais; (5) O conceito de fascismo em Poulantzas e o neofascismo no Brasil; (6) O Estado na transição socialista na obra de Nicos Poulantzas.

Mais recentemente, tivemos a publicação, na revista Cadernos Cemarx, do dossiê: “O pensamento de Nicos Poulantzas: reflexões sobre o Estado e as classes sociais”[xix]. Vale ressaltar que os Cadernos Cemarx, com sede no Centro Estudos Marxistas (Cemarx) da Unicamp, tem se dedicado à divulgação de resultados preliminares de pesquisas em andamento.

Este livro reflete um método de investigação teórica e empírica que a escola althusseriana imprime. Trata-se, pois, de ler as obras Louis Althusser, Nicos Poulantzas, dentre outros, procurando não só extrair as conexões e os debates com demais correntes teóricas (elitistas, institucionalistas, weberianos etc.) e autores marxistas (Lênin, Gramsci, Lukács, dentre outros), mas ir além do que os próprios autores apresentaram. Quais foram os limites de alguns conceitos elaborados por Poulantzas? Há contradições no interior do seu pensamento? O que foi apresentado como ideia original, mas não foi desenvolvido? Como um determinado conceito pode ser empregado para se pensar outras formações sociais?

Esses interrogantes perpassam, de maneira geral, os capítulos ora publicados, e que expressam um conjunto de reflexões e de produções originais, rigorosas e com profundidade teórica que vêm sendo desenvolvido ao longo de vários anos. Grande parte dos seus autores concluiu suas dissertações de mestrado e/ou teses de doutorado inspirada pela problemática althusseriana/poulantziana; e os trabalhos ora publicizados foram, na sua maioria, apresentados e discutidos nos diversos eventos mencionados, sendo, nesse sentido, previamente submetidos ao crivo dos debates e das discussões ocorridos durantes esses encontros. Nesse sentido, esses pesquisadores puderam-nos disponibilizar versões retificadas e revisadas de seus trabalhos para a sua respectiva publicação. Por fim, importa ressaltar que, com exceção de um autor, Bob Jessop, de origem britânica e um dos mais importantes estudiosos contemporâneos da obra de Nicos Poulantzas, bem como o seu principal biógrafo, todos os demais autores desta coletânea são latino-americanos.

Este livro é composto por quatorze capítulos, divididos em 5 partes: (I) Poulantzas e o político; (II) Poulantzas e o Estado de exceção; (III) Poulantzas, imperialismo e relações internacionais; (IV) Conflitos sociais, luta de classes e transição socialista; (V) Poulantzas na América Latina. Conta com os seguintes autores: Décio Saes, Armando Boito, Bob Jessop, Lucio Flávio de Almeida, Thiago Barison, Jair Pinheiro, Danilo Martuscelli, Caio Bugiato, Tatiana Berringer, Luiz Eduardo Motta, Angela Lazagna, Eliel Machado, Leandro Huenupi, Marcelo Arriagada, Mabel Thwaites Rey, Andrés Teizman.

*Tatiana Berringer é professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).

*Angela Lazagna é pesquisadora de pós-doutorado em história na Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

Referência


Tatiana Berringer & Angela Lazagna A atualidade da teoria política de Nicos Poulantzas. Santo André, Ed. UFABC, 2022, 384 págs.

 

Notas


[i] No início do seu percurso intelectual, Nicos Poulantzas se inspirou no existencialismo do filósofo francês Jean-Paul Sartre. Já os seus últimos escritos foram marcados por um diálogo com o filósofo francês Michel Foucault e pela sua aproximação às teses eurocomunistas. Uma coletânea de textos de Poulantzas, assaz representativa desse percurso, foi organizada por James Martim (2008). The Poulantzas Reader. Marxism, Law and State. London: Verso. O livro de Bob Jessop (1985). Nicos Poulantzas: marxist theory and political strategy. Palgrave; Mcmillan, é uma excelente biografia e síntese da produção bibliográfica de Poulantzas, apesar de trazer uma leitura específica sobre a teoria do Estado.

[ii] Para a redação deste resumido percurso teórico-acadêmico, baseamo-nos num relato do próprio Saes. Ver: SAES, Décio (2009). Reflexões de um docente e pesquisador. Educação & Linguagem, v. 12, nº 20, jul.-dez., pp. 40-53.

[iii] Ver: SAES, Décio (1985). A formação do Estado burguês no Brasil: 1888-1891. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

[iv] Além de sua extensa produção acadêmica, sempre orientada pelo desenvolvimento da teoria política marxista de corte althusseriano, Saes preocupou-se em difundir, entre os alunos da Unicamp, as teses vinculadas à escola althusseriana. Além das inúmeras orientações de monografias de iniciação científica, dissertações de mestrado e teses de doutorado, Saes manteve um grupo de estudos sobre as teses althusserianas e sobre trabalhos críticos a essas teses entre os anos de 1988 e 1998, ano em que se aposenta das suas atividades docentes na Unicamp.

[v] Esta dissertação foi publicada, em 1982, pela editora Brasiliense, sob seguinte título: O golpe de 54: a burguesia contra o populismo.

[vi] Ver BOITO JR. (1991), Armando. O sindicalismo de Estado no Brasil: uma análise crítica da estrutura sindical. São Paulo; Campinas: Hucitec; Editora Unicamp.

[vii] Ver BOITO JR. (1999), Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã.

[viii] Alguns dos capítulos desse livro foram escritos em coautoria com outros autores. São eles: Andréia Galvão, Alfredo Saad-Filho, Paula Marcelino e Tatiana Berringer. Ver, nesse sentido, BOITO Jr., Armando; GALVÃO, Andreia (orgs.) (2012). Política e Classes Sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda.

[ix] Armando Boito Jr. coordena, desde 1999, o grupo de estudos “Neoliberalismo e relações de classe no Brasil”, um importante espaço de debate e reflexão entre ele e seus orientandos, que resultou em muitas teses e dissertações defendidas no Departamento de Ciência Política da Unicamp. Parte dos resultados das primeiras pesquisas foram publicados no número especial da revista Ideias, sob o título “Neoliberalismo e lutas sociais no Brasil”, Ano 9, nº 2, Campinas: Unicamp, 2002. Entre 2010 e 2015, Boito Jr. também coordenou, junto às colegas Leda Paulani (USP) e Maria Orlanda Pinassi (Unesp) o projeto temático da Fapesp “Política e classes sociais no capitalismo neoliberal” e, entre 2012 e 2016, o projeto Capes/Cofecub, “Conflitos sociais, trabalho e política. O Brasil e a França na mundialização neoliberal”, junto ao colega francês Paul Boufartigue. Estes projetos de pesquisas coletivas resultaram na publicação de dois livros e em diversas pesquisas empíricas sobre a política brasileira contemporânea. Os livros são, respectivamente: BOITO JR., Armando; GALVÃO, Andreia (orgs.). Política e Classes Sociais… op. cit.; BOITO JR., Armando; BOUFARTIGUE, Paul; GALVÃO, Andreia; BÉROUD, Sophie (orgs.) (2019). O Brasil e a França na mundialização neoliberal? Mudanças políticas e contestações sociais. São Paulo: Alameda,. Boito Jr. também foi responsável pela coordenação de outros grupos de estudos que envolveram, sobretudo, alunos de pós-graduação. Esses encontros realizaram-se por três anos e tiveram como sede o Cemarx-IFCH-Unicamp. Importa ressaltar que a dinâmica da eleição dos temas que foram estudados e discutidos foi nomeando esses grupos nas suas diferentes fases. São elas: Grupo de estudos: Introdução à questão da ruptura epistemológica do jovem Marx (1º semestre de 2002); Grupo de estudos Marxismo e Humanismo Teórico (2º semestre de 2002), Grupo de Estudos Marx e Hegel (2003) e Grupo de Estudos Althusserianos (2004).

[x] Cf. o capítulo 12: “A Escola de Campinas: análise poulantziana da política brasileira”, de Tatiana Berringer.

[xi] Em 2009, foi realizada em Atenas, na Grécia, a conferência “Poulantzas Today: Conference in Honour of Nicos Poulantzas”. Tratou-se de uma homenagem aos 30 anos da sua morte (https://www.transform-network.net/en/blog/article/poulantzas-today-conference-in-honour-of-nicos-poulantzas/).

[xii] Em janeiro de 2015, foi realizado o Colóquio “Nicos Poulantzas: um marxismo para o século XXI”, na Université Paris-Sorbonne (https://marxau21.blogspot.com/2014/09/colloque-poulantzas-janvier-2015.html).

[xiii] Ver: GALLAS, Alex; BRETTHAUER, Lars; KANNANKULAM, John; STÜTZLE, Ing (Eds.). Reading Poulantzas. London: Merlin Press, 2012; DUCANGE, Jean-Numa; KEUCHEYAN, Razmig (Eds.). The end of democratic State: Nicos Poualntzas, a Marxism for 21st century. Toronto: Pallgrave McMillan, 2019.

[xiv] Ver: Journal of the Hellenic Diaspora. New York: Athens Printing Company, Vol. 25, nº 1 and 2, 1999.

[xv] Convocatória disponível em: http://m.jornadaspoulantzas.webnode.cl/. Acesso: 13 de outubro de 2019. Para mais detalhes sobre as motivações da comissão organizadora, ver a entrevista do Professor Marcelo Rodríguez, disponível em: http://www.artes.uchile.cl/noticias/92833/m-rodriguez-poulantzas-es-clave-para-entender-el-rol-del-estado

[xvi] Disponível em: http://revistademarcaciones.cl/numero-2/. Acesso: 13 de outubro de 2019.

[xvii] Dossiê Nicos Poulantzas. Revista Quaestio Iuris, vol. 7, nº 2, 2014. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/issue/view/890. Acesso: 13 de outubro de 2019.

[xviii] Peter Bratsis tem publicado inúmeros artigos sobre liberalismo, democracia, corrupção, crise na Grécia, dentre outros temas. Em 2002, publicou, com Stanley Aronowitz, a coletânea Paradigm Lost: State Theory Reconsidered. Minneapolis; London: University of Minnesota Press, em que a teoria marxista do Estado, bem como o célebre debate entre Nicos Poulantzas e Ralph Miliband, é recuperada. Em 2006, publica Everyday Life and State. Boulder; London: Paradigm Publishers, em que analisa as causas materiais da presença do Estado capitalista em nosso cotidiano.

[xix] Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx. Acesso: 16 de outubro de 2019.