A cena brasileira – III

Imagem: Ciro Saurius

Por BENICIO VIERO SCHMIDT*

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Com o fim da operação Lava Jato, com o desmantelamento do grupo de procuradores, depois de sete anos de idas e vindas, os crimes de corrupção voltam a seguir os trâmites normais. Todos aqueles que desejam o fim da prisão em segunda instância estão felizes. Resta saber que outros percalços sofrerá a luta contra a corrupção no Brasil. O final da força tarefa de Curitiba e de São Paulo coincide com a revelação de diálogos suspeitos entre os procuradores e destes com o então juiz Sérgio Moro, antes e durante o andamento do processo contra o ex-presidente Lula.

Após a reabertura do Congresso foi retomado o debate sobre o auxílio emergencial. O governo propõe três parcelas de duzentos reais. A oposição promete lutar por mais parcelas e mensalidades de valor maior. O assim chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) está sendo proposto como uma inovação do governo dentro da cláusula de calamidade do pacto federativo, o que permitiria manter o auxílio sem arranhar o teto dos gastos.

De outro lado, o ministro da Economia Paulo Guedes força a mão na tentativa de imposição da CPMF. Se esse imposto for recriado haverá desdobramentos atinentes à desoneração na folha de pagamento de alguns setores econômicos, o que forçará o Congresso a adotar deliberações muito difíceis. Enquanto isso, a inflação mostra as suas garras na majoração do preço do petróleo, do gás de cozinha e dos combustíveis em geral. A curva da inflação é ascendente, o que pode acarretar, talvez já no próximo mês, a elevação da taxa de juros em vigor, a mais baixa em muitos anos.

O senador Tarso Jereissati, líder de muitas iniciativas dentro do PSDB, disse com todas as letras que o partido não estará com Bolsonaro em 2022, inclusive citando nomes que, de acordo com ele, seriam prováveis candidatos: os governadores do Rio Grande do Sul e de São Paulo, e também Luciano Huck. Veremos se a posição de Tarso Jereissati irá predominar nas andanças do Partido da Socialdemocracia Brasileira.

Dentre as prioridades apresentadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, logo após eleição da mesa da Câmara e do Senado, encontra-se o excludente de licitude e a formação imediata da comissão mista de orçamento. Essa comissão foi instalada na quarta-feira, 10 de fevereiro, e será presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF). Cabe notar ainda que no conjunto dos eleitos nas mesas do Senado e da Câmara Federal não há nenhum representante dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Ou seja, há um déficit de representação do extremo-sul e permanece de fora o estado mais importante do Brasil.

Na conjuntura atual há pressões de várias fontes, principalmente do Centrão para que haja uma reforma ministerial. É bom lembrar que dos vinte e três ministros apenas sete são ligados a partidos políticos, sendo três deles filiados a partidos políticos que não compõem a base firme do governo. As bases objetivas para uma reforma ministerial estão dadas.

Por último, convém lembrar que a questão ambiental continua como um quiproquó para o Brasil. A comissão ambiental estabelecida na Europa pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, vetou a participação do Brasil. Pertencer a essa comissão constitui condição sine qua non para a entrada do Brasil na OCDE, meta do governo Paulo Guedes-Jair Bolsonaro. Além desse veto, um poderoso fundo escandinavo anunciou que irá excluir do seu portfólio a Cargill, a ADM e a Bunge, três holdings que exportam sojas e outras proteínas do Brasil. Trata-se de mais uma sinalização de que a exportação de soja brasileira para o exterior irá depender de ações do Brasil para submeter-se aos parâmetros estabelecidos pela OCDE. Uma derrota para o país, indicando, por outro lado, que o tratamento da questão ambiental só mudará aqui através de pressões externas.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).