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A cena brasileira – XV

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Por BENICIO VIERO SCHMIDT*

Comentários sobre acontecimentos recentes.

A CPI continua tentando quebrar os sigilos bancários e fiscais dos convocados a depor. A dúvida do momento é se Carlos Wizard, o bilionário bolsonarista, irá prestar depoimento na quinta-feira. Ele quer que sua apresentação seja virtual. Diante de uma negativa em comparecer, a comissão pode pedir a prisão ou a condução coercitiva. Um problema a ser enfrentado pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo relator da CPI da Covid.

O governo encontra-se reunido extraordinariamente para tratar do encaminhamento a ser adotado diante da crise hídrica que ameaça gerar um “apagão energético” nos próximos meses – sobretudo em setembro, outubro e novembro, os mais ferozes da seca que está por vir. O governo pretende criar um comitê nacional para tratar da crise, como Fernando Henrique Cardoso fez em 2001. Tenta-se, inclusive, colocar novamente o ex-ministro Pedro Parente no comando do grupo de emergência.

Na pauta do governo também estão o andamento das reformas administrativas e tributárias. A prioridade é a reforma tributária no modelo “fatiado”. A reforma administrativa contém pontos de aprovação difícil como, por exemplo, a ascensão de policiais militares para policiais em geral e de militares às carreiras de Estado, deixando de fora setores essenciais para o funcionamento do país como os servidores da saúde e da educação. No projeto apresentado pela equipe do ministro Paulo Guedes, estes últimos perderiam a estabilidade no cargo.

O desemprego tem aumentado a desigualdade social, como mostram os estudos da Fundação Getúlio Vargas. A desigualdade tem se mostrado resistente e progressiva. Enquanto isso, discute-se se a situação de desemprego deve ser avaliada pelo CAGED, que anuncia sempre as novas contratações a cada mês, ou pela PNAD contínua, que assinala nesse momento catorze milhões de desempregados e seis milhões de desalentados. Essa discussão de teor metodológico tem repercussão política, porque o governo quer evitar ressaltar a situação de desemprego e desalento.

A reforma política continua sendo gestada no Senado e na Câmara. Três aspectos se destacam. Primeiro, cresce a pressão e o apoio para a adoção do “distritão”. Um grupo numeroso de deputados quer que as comissões sejam abolidas e que a questão seja tratada diretamente no plenário do Senado, a tempo de concluir as mudanças até o fim de setembro. O prazo regimental não autoriza modificações menos de um ano antes das eleições. O distritão enfraquece muito os partidos políticos, porque os candidatos passam a depender mais de suas notórias reputações do que do computo geral dos votos nos partidos, o chamado voto proporcional.

Um segundo ponto é a proposta da “federação partidária”. Em função das dificuldades criadas pelas cláusulas de barreira, os partidos menores estão sugerindo a aprovação da federação partidária, uma forma de associação no âmbito das eleições proporcionais. O que permanece indefinido é se essa proposta é compatível com o distritão. Há, inclusive, a sugestão de que metade dos eleitos, deputados federais e estaduais, sejam pelo distritão puro e a outra metade pela eleição proporcional.

Resta também saber se irá adiante a proposta do voto impresso como confirmação do voto eletrônico, um ponto que tem enfrentado muita resistência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Existe também o problema operacional, pois há pouco tempo disponível para instalar os novos equipamentos necessários para a confirmação impressa do voto eletrônico.

A medida provisória da privatização ou como alguns preferem chamar da capitalização da Eletrobrás deve ser votada até 22 de junho, sob risco de perder a validade. Essa votação está prevista para ocorrer ainda nesta semana no plenário do Senado. Ela foi aprovada na Câmara no dia 20 de maio. Os senadores estão divididos e não se pode prever o resultado.

A reunião do COPOM desta quarta-feira deve elevar a taxa de juros de 3,50 para 4,25 anuais. Como sempre, os bancos e o capital financeiro manifestam-se a favor do aumento da taxa Selic alegando a ameaça de descontrole inflacionário enquanto os setores produtivos, principalmente industriais, são contra o aumento que irá elevar os custos dos empréstimos necessários ao andamento da economia.

A Copa América, iniciada no domingo, já contabiliza 41 casos de Covid, o que obviamente gera desfalques que têm afetado os resultados das partidas. Mais um episódio lamentável patrocinado pela CBF e pelo governo brasileiro.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB e consultor da Empower Consult. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M)

 

 

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