A crise política na Bolívia

Imagem: Elyeser Szturm

Está em curso no país uma violenta tentativa de reorganização do campo político, com a articulação de elites tradicionais, e perseguição e repressão a opositores

Por Rafaela Pannain*

Emocionada, Silvia Riveira Cusicanque falou por cerca de treze minutos no primeiro dia de encontro do Parlamento das Mulheres, em 12 de novembro. Essa reconhecida intelectual e militante boliviana indicava seu desacordo com as duas interpretações hegemônicas sobre os recentes eventos na Bolívia: a “hipótese do triunfalismo”, representada por aqueles que comemoram uma suposta volta à democracia após a queda de Evo Morales, e “hipótese do golpe de Estado” que, em suas palavras, “simplesmente quer legitimar todo o governo de Evo Morales, em seus momentos de maior degradação”.

As denúncias a respeito da “política de terror” do atual governo e a ambiguidade do legado do governo do Movimento ao Socialismo (MAS) apareceram também nas falas, e no choro, de muitas outras participantes do Parlamento de Mulheres – espaço convocado pelo coletivo feminista Mujeres Creando naqueles dias em La Paz, e que tem se reproduzido em outras cidades desde então. É a partir dessa dupla crítica presente nesses depoimentos que reconstituo alguns aspectos da atual crise política na Bolívia.

Está em curso no país uma violenta tentativa de reorganização do campo político, com a articulação de elites tradicionais, e perseguição e repressão a opositores. Analisar esse cenário implica ter igualmente em mente as críticas ao governo de Evo Morales apontadas por grande parte da esquerda boliviana e por setores das classes subalternas. Ainda que não expliquem as motivações dos principais atores da derrubada de Morales, essas críticas indicam possíveis explicações para o fato dessa esquerda, e de muitas das organizações sociais que sustentaram o governo em seus primeiros anos, agora não terem saído às ruas em sua defesa.

Os militares na política e nas ruas

Em 11 de novembro, antes mesmo de se autoproclamar presidenta, Janine Áñez apareceu em um vídeo intimando as forças armadas a atuarem na repressão às “hordas de delinquentes” que estariam “destruindo toda La Paz”. Na noite anterior, após o anúncio da renúncia de Evo Morales, o medo se espalhou pelos bairros de classe média e alta da cidade. Há semanas seus moradores realizavam bloqueios de ruas em protesto por causa das suspeitas de fraude nas eleições de 20 de outubro. Com a renúncia, corria a notícia de que “hordas” de apoiadores do MAS e moradores de El Alto, cidade vizinha formada majoritariamente por uma população indígena, desceriam a La Paz.

Aos olhos desses setores urbanos, os boatos com tons claramente racistas, aliados a atos reais de violência – como o ataque à casa do reitor da Universidad Mayor de San Andrés, potente voz crítica à reeleição de Morales – justificariam o pedido de intervenção militar feito pelo chefe da polícia de La Paz no dia 11 de novembro. Na voz de Áñez, esse pedido assumiu o tom de ameaça contra o então comandante das forças armadas, Williams Kaliman; o mesmo que na véspera “sugerira” a renúncia de Morales para “pacificar” o país.

Até então, Evo Morales parecia ter uma boa relação com o alto comando militar, com quem se reunia todas as segundas-feiras. Morales renovou o quadro dirigente das forças armadas, em 2006, ao enviar forçosamente à reserva três gerações de generais, buscando alinhá-las ao discurso nacionalista e anti-imperialista de seu governo.

A declaração de Kaliman na tarde do dia 10 de novembro foi uma clara interferência dos militares no campo político, despertando as piores lembranças em um continente marcado pelo terror das ditaduras civil-militares.

Em recente entrevista, Morales afirmou que já havia decidido renunciar antes dessa declaração. No anúncio de sua renúncia, o presidente deposto deixou claro que o motim policial iniciado em 8 de novembro foi fundamental no golpe, confirmando, contudo, que a falta de apoio dos militares foi determinante para a sua decisão.

Algumas análises publicadas logo após a renúncia sugeriam que os militares se recusaram a enfrentar policiais e manifestantes que se levantaram contra Morales por temerem um fim parecido aos dos generais que comandaram a repressão contra as mobilizações populares de 2003; condenados a penas de até 15 anos de prisão, pelo assassinato de dezenas de pessoas.

De fato, no dia 24 de outubro, foi publicada uma carta supostamente escrita por oficiais do exército pedindo a não intervenção militar “nas tarefas de repressão contra nossos irmãos cidadãos” e relembrando os eventos “sangrentos” daquele ano. Naquele mesmo dia, militares da reserva declararam seu apoio às mobilizações contra o governo de Evo Morales. Circularam notícias sobre um desacordo entre os comandantes das três forças e o general Kaliman; relatos anônimos supostamente de militares do alto comando sugerem que Kaliman pediu a renúncia de Morales pressionado por generais que, por sua vez, estariam sendo ameaçados por uma revolta de coronéis.

As lealdades de classe dos oficiais, representantes de uma elite econômica de cor branca, podem ter influenciado a sua opção pelo apoio ao golpe contra Morales. Muitos analistas apontam igualmente a possibilidade de influência externa.

No dia 16 de novembro, um dia depois do assassinato de nove camponeses que participavam de uma marcha em apoio a Morales em Sacaba, a presidenta Janine Áñez assinou um decreto isentando os militares de responsabilidade penal por suas ações na repressão. No dia 19 de novembro, militares e policiais atacaram manifestantes que ocupavam a planta de gás de Senkata, dez pessoas foram assassinadas e muitas outras ficaram feridas; o palco da repressão foi a cidade de El Alto, um dos principais cenários das manifestações contra o novo governo e em defesa da whipala, bandeira multicolor reivindicada como símbolo das nações indígenas do altiplano, e do estado plurinacional. Desde a renúncia de Morales, mais de trinta pessoas foram mortas em protestos.

A política institucional

Se a eleição de Evo Morales em 2005 deslocou do centro do campo político uma elite que historicamente havia combinado poder econômico e poder político, a sua derrubada tem indicado uma tentativa de reorganização da política institucional a partir do fortalecimento dessa antiga elite, com velhos e novos atores.

Dentre os nomes já conhecidos da política boliviana no novo governo, estão o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, indicado “delegado especial”, e os ex-senadores opositores ao MAS, e agora ministros, Arturo Murillo, Yerko Nuñez, Victor Hugo Zamora e María Elva Pinckert. Além disso, vários opositores de Evo Morales anunciaram seu retorno à Bolívia. Foi o caso de Manfred Reyes Villa, ex-governador de Cochabamba condenado por enriquecimento ilícito; Branko Marinkovic, empresário, latifundiário e ex-presidente do Comitê Pró-Santa Cruz – entidade que reúne a elite política e econômica –, acusado de ser um dos mentores do frustrado golpe de estado em 2008; e Mario Cossío, ex-governador de Tarija, um dos berços da oposição ao Evo.

Dentre os novos nomes das antigas elites, destaca-se o de Luís Fenando Camacho, ex-presidente do Comitê Pró-Santa Cruz, que se apresenta com um discurso conservador fortemente religioso. O apoio do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) – o mais importante partido político boliviano no século XX – à candidatura de Camacho à presidência nas próximas eleições é mais um exemplo dessa ambição de antigos atores voltarem ao centro do campo político. Igualmente indicativa dessa tentativa de reorganização do campo é a perseguição a antigos membros do governo do MAS e militantes do partido anunciada pelo ministro de governo Arturo Murillo.

Enquanto a polícia e as forças armadas se ocupavam das ruas, o governo interino iniciou um processo de negociação com legisladores do MAS para a elaboração da “Lei de Regime Excepcional e Transitório para a realização de Eleições Gerais”. Aprovada por unanimidade, a lei foi apresentada no dia 24 de novembro, por Janine Añéz e Eva Copa, senadora do MAS que assumiu papel de destaque na negociação. Ainda que mantenha uma ampla maioria na Assembleia Plurinacional, o MAS participou dessas negociações claramente enfraquecido; ficando acordada a proibição de uma segunda reeleição, excluindo assim a possibilidade de Evo Morales concorrer em 2020. Paralelamente às negociações no congresso, Añéz e seus ministros se reuniram com representantes de organizações camponesas, indígenas e de trabalhadores.

A ambiguidade do governo do MAS

A imagem mais conhecida da primeira fase da crise é a de Patricia Arce, prefeita de Vinto filiada ao MAS, sequestrada no dia 6 de novembro e submetida a inúmeras violências. Porém, não é possível reduzir a oposição ao governo de Evo Morales e à sua reeleição apenas a uma “direita racista”, como sugerem as algumas interpretações.

A intervenção de Silvia Rivera que inicia este artigo ilustra uma posição bastante crítica ao governo compartilhada por parte importante da esquerda boliviana e das organizações indígenas. A construção da posição hegemônica do MAS no campo político boliviano veio acompanhada do seu progressivo afastamento de alguns setores que contribuíram para a sua ascensão e para a estabilização do governo Evo durante seus conturbados primeiros anos. 

Desde a vitória do MAS em 2005, o estado boliviano se fez mais presente na economia – a partir da nacionalização de empresas de diferentes setores estratégicos, da criação de novas empresas estatais, da adoção de uma política de incentivo à produção agrícola etc. A reorientação política do estado, a renegociação dos contratos de exploração dos hidrocarbonetos e o alto preço das matérias-primas no mercado internacional possibilitaram um aumento radical dos investimentos públicos. Melhoraram as condições de vida de amplos setores da população boliviana. Programas governamentais e obras de infraestrutura do programa “Bolivia hace, Evo cumple” se espalharam pelo território boliviano. Aqui reside, sem dúvida, a grande fonte de apoio de uma parte enorme da população ao governo de Evo Morales e ao MAS.

O rosto do presidente estampado em todos os lados – de outdoors de obras de infraestrutura às caixas dos computadores distribuídos aos alunos de escolas públicas –confirma que o governo passou a condensar a imagem do proceso de cambio na própria figura do Evo; apagando, de certa forma, a origem coletiva daquele processo de mudança, gestado por diferentes setores das classes subalternas durante o ciclo de mobilizações populares iniciado em 2000.

Além disso, o projeto de poder do MAS se tornou fortemente dependente do modelo econômico adotado, gerando conflitos com organizações indígenas por conta de projetos de infraestrutura e de exploração do território boliviano. A repressão à VIII Marcha Indígena de 2011 – contra a construção de uma estrada que passasse pelo centro do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) – evidenciou a pouca abertura do governo a atores que questionaram esses megaprojetos, e consolidou a ruptura de parte da esquerda e das organizações indígenas com o governo.

A história de pouca ou nenhuma negociação com os atores afetados se reproduziu em outros territórios onde existem projetos de exploração de hidrocarbonetos, de lítio, construção de hidroelétricas etc. Repetindo uma prática de governos anteriores, o governo Evo dividiu as organizações críticas, levando à emergência de diretórios paralelos nas principais organizações indígenas.

Em 2019, enquanto a comunidade internacional denunciava as queimadas na Amazônia brasileira, representantes de nações indígenas e da esquerda boliviana buscavam dar igual visibilidade à tragédia vivida no país. O aluguel de um avião tanque não foi suficiente para apagar o fogo que se alastrou por milhares de hectares, nem para ofuscar as críticas à negligência do governo na proteção desses territórios. Pior, a sua política de expansão da fronteira agrícola está diretamente relacionada ao desastre na região da Chiquitanía.

Essa política favorecia camponeses migrantes, mas, principalmente, grandes proprietários de terras, que acabavam de ser beneficiados pelo acordo que garantia o aumento da exportação de carne para a China. A aproximação com o país asiático e com as elites econômicas, confirmada pelo próprio Evo Morales, também foi criticada. Finalmente, a insistência em concorrer a mais um mandato presidencial – mesmo após a derrota no referendo de 2016, quando foi recusada a possibilidade de um terceiro mandato consecutivo – é percebida por muitos como mais uma prova do autoritarismo do governo e da apropriação de um processo que fora gestado coletivamente.

A eleição e a crise política

Se a sublevação da polícia a partir do dia 8 de novembro, a articulação de parte da elite, e a interferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram centrais nos rumos da atual crise política, a atuação de outros setores conferiu legitimidade a esse processo aos olhos de opositores à esquerda do MAS.

Enquanto os representantes da elite econômica e da velha política tinham clara intenção de retomar o controle do estado, diferentes motivações parecem estar por traz da mobilização dos setores médios urbanos, principais atores dos bloqueios de ruas entre 20 de outubro e 10 de novembro. A bandeira era a defesa da democracia, contra as possíveis fraudes nas eleições e em respeito ao resultado do referendo de 2016. Não se pode negar, contudo, que parte dos que se organizaram para pedir novas eleições – e, mais tarde, a renúncia do Evo – foram motivados por racismo, ou um ressentimento por se considerarem preteridos em um país onde novos atores ocuparam posições antes quase exclusivas da população branca das classes média e alta.

Participaram também das mobilizações pós-eleitorais atores que já haviam protagonizado manifestações contra o governo em 2019, como a Nação Qhara Qhara, que organizara uma marcha com demandas relativas à implementação da autonomia indígena. Marco Pumari, filho de mineiro e um dos protagonistas da oposição durante a crise, é presidente do Comitê Cívico de Potosí, departamento que estava mobilizado questionando os projetos do governo de exploração do lítio. Setores mineiros, como de costume, se dividiam entre apoiadores e opositores de Evo Morales.

Desde as eleições em 20 de outubro até 6 de novembro, dia em que a prefeita de Vinto foi atacada, os feridos em confrontos entre opositores e apoiadores do governo Evo já se contavam em centenas, e três pessoas haviam morrido, dois que protestavam contra Morales. Duzentos e vinte era o número de detidos pela polícia. Cada lado do conflito denunciava a violência do outro. Uma caravana de opositores ao governo que se dirigia a La Paz foi atacada por camponeses, deixando inúmeros feridos. Opositores e apoiadores do MAS foram atacados; até a irmã do presidente virou alvo.

No dia 10 de novembro, Evo Morales denunciou um “golpe cívico” com apoio de setores da polícia, e afirmou que renunciava para tentar parar a perseguição contra dirigentes do seu partido.

Desdobramentos

Ainda é difícil dizer qual o impacto, na atual crise política, da interferência do MAS nas organizações sociais, ou qual a extensão do desgaste da imagem do governo Evo na população em geral. É preciso lembrar que, mesmo que as denúncias de irregularidades apontadas pela OEA sejam confirmadas – há diferentes análises que discordam dessa interpretação – não há dúvida de que Evo Morales ficou em primeiro lugar nas eleições, e que seu partido, embora tenha perdido votos em relação a eleições anteriores, foi o mais votado para o parlamento. Contudo, as denúncias de fraude e crise pós-eleitoral debilitaram o governo; a própria Central Obrera Boliviana que, dias antes, realizara uma marcha de apoio a Evo, no dia 10 de novembro, pediu sua renúncia.

Entendo que foi um golpe de estado que derrubou Evo Morales e que abriu a possibilidade de velhos atores voltarem a ocupar posições centrais do campo político boliviano. A participação de policiais e militares foi central, e o golpe ficou ainda mais evidente na medida em que todos os sucessores constitucionais de Morales pertencentes ao MAS, e muitas autoridades do partido –como governadores, prefeitos, senadores – foram forçados a renunciar. No entanto, busquei reconstituir alguns aspectos da crise política na Bolívia, atenta às preocupações de intelectuais e militantes bolivianos que respeito, admiro, e com quem compartilho tanto; sem apagar os erros do governo Evo.

No dia 29 de novembro, foi anulado o decreto que eximia os militares de responsabilidade penal na ação repressiva contra manifestantes. O governo de Janine Áñez parece ter conseguido esvaziar temporariamente o papel das ruas na disputa dos rumos da atual crise política.

Esperemos que as classes subalternas consigam retomar seu protagonismo na construção de um projeto político emancipador.

* Rafaela Pannain é pesquisadora de pós-doutorado do Cebrap