Por MICHAEL ROBERTS*
Dada as perspectivas da economia mundial, talvez este seja um governo trabalhista de apenas um mandato na Grã-Bretanha
Já existiu uma “abeconomia” no Japão; uma “modieconomia” na Índia e mesmo uma “bideconomia” nos EUA. Agora temos uma “economia segura” na Grã-Bretanha. Esta pode parecer uma terminologia elegante para apresentar os fundamentos da política econômica do novo governo trabalhista do Reino Unido – tal como foram expostos por sua nova ministra das finanças (chamada curiosamente de chanceler do tesouro) da Grã-Bretanha, Rachel Reeves, que já foi economista do Banco da Inglaterra.
Quando Reeves esteve em Washington, antes das recentes eleições no Reino Unido, ela disse ao público que “a globalização, tal como a conhecíamos, está morta”. E ela estava certa. O grande boom do comércio mundial desde a década de 1990 parou bruscamente após a Grande Recessão de 2008-9 e, desde então, o comércio mundial basicamente estagnou. Ora, essa tendência se expressou também no Reino Unido, pois agora ele tem o maior déficit comercial de sua história. E não se trata apenas comércio.
O investimento estrangeiro vem diminuindo e capital britânico dele depende cada vez mais desde a década de 1980. O Reino Unido está agora recebendo menos investimentos produtivos de empresas estrangeiras na economia. O número de projetos de investimento estrangeiro direto (IED) que chegam ao Reino Unido caiu 6% ano a ano nos últimos dois anos, atingindo um mínimo em 2023. Isso representa um declínio significativo de 16% desde a pandemia.
A pandemia de COVID foi a gota d’água que faltava para o derrame. As cadeias de suprimentos globais entraram em colapso, o comércio e o investimento encolheram. O crescimento econômico mundial passou a desacelerar. O FMI chama isso de “anos mornos dos anos vinte” e o Banco Mundial prevê as piores taxas de crescimento em 30 anos. Ficou claro para Reeves que a Grã-Bretanha não poderia mais contar com a expansão global para que ocorresse a sua própria expansão. A Grã-Bretanha, portanto, tem agora de se virar sozinha.
Perspectivas do crescimento declinante
É isso o que temos agora: uma “economia segura”. Trata-se, na verdade, uma abordagem nacionalista do problema econômico capitalista. A palavra de ordem entre muitas economias do G7 é “estratégia industrial”. Os tais “mercados livres” não estão mais na agenda. Agora os governos devem lançar políticas que orientem e incentivem seus próprios setores capitalistas a investirem e produzirem nas “áreas certas” para impulsionar o crescimento econômico.
Enquanto “abeconomia”, a “modieconomia” e a “bideconomia” consistiam em uma mistura de políticas antiquadas de estímulo fiscal e de crédito keynesiano para impulsionar a “demanda agregada” e o emprego, com medidas estruturais neoliberais para enfraquecer o movimento trabalhista e privatizar os ativos do Estado, Reeves afirma que a “economia segura” pretende ser diferente.
Em sua recente conferência no Mais (Mais é uma escola de negócios no coração da cidade de Londres), em que falou para os representantes das grandes empresas e finanças, Rachel Reeves expôs uma visão distinta da usual; ela disse que apenas um estado “ativo” pode garantir a segurança das empresas. Assim, é por meio do fornecimento de uma “plataforma” de segurança que o Estado pode “impulsionar o crescimento econômico sustentável”. Como ela disse:
“O crescimento econômico sustentado é o único caminho para melhorar a prosperidade de nosso país e os padrões de vida dos trabalhadores. E esta é a primeira missão do Partido Trabalhista quando ele estiver no governo. Trata-se de ser pró-negócios e pró-trabalhadores. Somos o partido da criação de riqueza. A “economia segura” implica em fazer a economia depender de um estado dinâmico e que tem estratégia para o futuro. Mas isso não significa um governo cada vez maior; significa, isto sim, um governo mais ativo e inteligente que trabalha em parceria com empresas, sindicatos, líderes locais e governos descentralizados.
Portanto, o novo governo trabalhista não esperará que o setor capitalista invista, empregue e cresça; intervirá para “encorajá-lo” na direção certa para o renascimento industrial da Grã-Bretanha. Não se trata de uma tomada de setores capitalistas, os quais passariam a ser administrados pelo Estado. Sim, haverá mais investimento público, mas apenas “onde puder desbloquear investimentos adicionais do setor privado, criar empregos e fornecer retorno para os contribuintes”. Veja-se, portanto, que a estratégia industrial do Partido Trabalhista será “orientada para a missão e focada no futuro. Para tanto, o governo trabalhará em parceria com a indústria para aproveitar as oportunidades e remover barreiras ao crescimento.”
Isso lembra muito a estratégia econômica de Mariana Mazzucato, a economista de esquerda ítalo-americana; ela, como se sabe, propõe que o capitalismo moderno precisa é de uma parceria “orientada por propósitos” entre os setores público e privado. Mazzucato defende as parcerias público-privadas que – julga – pode “capturar uma visão comum entre a sociedade civil, empresas e instituições públicas”. No seu ver, os governos e as empresas capitalistas devem compartilhar os riscos para depois compartilhar as recompensas: “não se trata de consertar mercados, mas de criar mercados”. Mazzucato resume: “a economia missionária oferece um caminho para rejuvenescer o Estado e, assim, consertar o capitalismo, em vez de acabar com ele”. Ora, esse é também o propósito da “economia segura”.
Mas a “economia segura” pode “desquebrar” e “desestagnar”, fazendo com que a economia britânica, que se encontra quebrada e estagnada, volte ao normal? A chave do sucesso vem a ser um aumento acentuado no investimento produtivo para restaurar o crescimento econômico. Isso proporcionará mais renda para todos e mais receitas para o governo investir para atender às necessidades sociais em saúde e assistência social, educação, transporte, comunicações e habitação, setores que estão em penúria numa Grã-Bretanha quebrada e estagnada.
De onde virá o investimento extra? Como mostrei em minha postagem anterior sobre a economia da Grã-Bretanha, a proporção de investimento em relação ao PIB do Reino Unido é pateticamente baixa (cerca de 17% do PIB em comparação com a média do G7 de 23%) e o investimento das grandes corporações é ainda menor, de 10% do PIB. Quanto ao investimento público, essa proporção é tão baixa quanto 2% do PIB do Reino Unido.
Investimento público líquido do setor público da Grã-Bretanha
1995-2023 e previsão até 2029
Um estudo recente da LSE (London School of Economics and Political Science) pediu um aumento no investimento público de 1% do PIB, ou seja, um aumento de £ 26 bilhões por ano a preços atuais. Mas o que Rachel Reeves e o Partido Trabalhista estão propondo? Eles planejam apenas £ 7,3 bilhões “ao longo do próximo governo parlamentar”, por meio de um “fundo nacional de riqueza” que será constituído “por meio de investimentos transformadores em todas as partes do país”.
O Partido Trabalhista liderado por Corbyn propôs £ 25 bilhões; mas a liderança de Reeves/Starmer propõe apenas um quarto disso e uma fração do que até mesmo os economistas da LSE consideram indispensável. Na verdade, o que é necessário para uma transformação adequada da indústria e dos serviços públicos vem a ser mais de £ 60 bilhões por ano nos próximos cinco anos, ou um aumento de pelo menos 2-3% do PIB a cada ano. Em vez disso, o plano do Partido Trabalhista implica, na verdade, uma queda no investimento público como proporção do PIB no próximo governo parlamentar!
Claro, a esperança é que esse pequeno aumento no investimento público atraia “três libras de investimento privado para cada libra de investimento público, criando empregos em todo o país”. Mas mesmo que isso acontecesse (e isso é bem duvidoso), o aumento total ainda estaria muito, muito aquém do necessário para transformar a economia do Reino Unido.
Por que os líderes trabalhistas são tão tímidos em aumentar o investimento público? A primeira razão é que, como a economia do Reino Unido está tão fraca, as receitas fiscais do governo são muito baixas para financiar o aumento do investimento. A única maneira de fazer isso seria o governo tomar mais empréstimos, ou seja, emitir títulos do governo para serem vendidos no mercado financeiro por meio dos bancos. Mas isso aumentaria o déficit no orçamento do governo; aumentaria, ademais, o nível da dívida pública – já em um nível crescente e recorde.
Peso dos impostos e dívida pública em percentagem do PIB
Sim, o governo poderia ignorar a falta de “margem fiscal”, como costuma ser chamada essa limitação; ao fazê-lo, ele poderia simplesmente ir em frente e pedir muito mais emprestado com a expectativa de que o investimento extra aumentaria o crescimento e as receitas e, assim, se pagaria e evitaria um aumento do fardo da dívida. Isso é o que Sheila Graham, a líder esquerdista do maior sindicato da Grã-Bretanha, UNITE, sugeriu a Reeves. De fato, se o proponente é um defensor da Teoria monetária moderna (TMM), ele nem se preocuparia em emitir títulos; em vez disso, ele apenas imprimiria o dinheiro a vontade, ou seja, obrigaria o Banco da Inglaterra a creditar bilhões na conta do governo.
Mas o que os investidores estrangeiros e detentores de títulos pensariam disso? Em outubro de 2022, com efeito, em sua busca por mais crescimento, a primeira-ministra conservadora Liz Truss, brevemente nomeada, propôs exatamente isso. O que aconteceu? O Banco da Inglaterra fez o oposto e aumentou as taxas de juros, pois os detentores de títulos, em especial aos estrangeiros, entraram num processo de fuga de capitais, de tal modo que a libra despencou em valor. Os líderes trabalhistas temem uma greve de investimento semelhante por parte dos mercados financeiros se eles tomarem emprestado “demais”. Então, em vez disso, eles estão planejando tomar muito pouco emprestado.
O governo Starmer/Reeves, também acalmou a City de Londres anunciando que não aumentará as taxas de imposto de renda ou de previdência social (dado que a receita tributária em relação ao PIB fraco está em alta no pós-guerra). Na verdade, eles até se comprometeram a não aumentar o imposto corporativo sobre as grandes empresas – ele está 25% e já é o mais baixo do G7 – para não “dissuadir” o investimento. Eles até dizem que, se outros países cortarem suas taxas, seguirão a corrida para o fundo cortando ainda mais. E eles continuarão a fornecer 100% de isenção de impostos sobre o investimento de capital. A ironia suscitada por essa proposta é que os cortes nos impostos e isenções das empresas não conseguiram impulsionar o investimento privado em nenhum lugar nas últimas duas décadas.
Onde a “economia segura” concentrará sua tímida estratégia de alavancar o investimento? A resposta está nos serviços financeiros, na indústria automotiva (de propriedade integral de empresas estrangeiras), nas ciências da vida e nos “setores criativos” (cinema, design, teatro, moda etc.). Esses são supostamente os setores em que o Reino Unido tem uma vantagem.
Mas, o que sobrará para os serviços públicos quebrados na Grã-Bretanha? Como se sabe, o serviço nacional de saúde britânico (NHS) está carente de fundos e funcionários. Durante a campanha eleitoral, Reeves prometeu não aumentar as principais alíquotas de impostos, que respondem por três quartos da receita tributária total. Em vez disso, ela deposita suas esperanças em um crescimento maior, juntamente com uma faixa estreita de aumentos de receita no valor de cerca de £ 8 bilhões.
De acordo com as últimas estimativas otimistas do crescimento econômico do Reino Unido, isso significa que Reeves tem apenas cerca de £ 10 bilhões de sobra na melhoria dos serviços públicos, a menos que o Partido Trabalhista quebre sua promessa de não aumentar impostos ou de não tomar mais empréstimos. Isso significa que a austeridade viciosa experimentadas pelo NHS, pelos governos locais, pelas escolas e pelas universidades na última década não terminará, mas continuará – pelo menos até que o milagre de um crescimento mais rápido apareça.
De fato, o Nuffield Trust avalia que os atuais planos de gastos do novo governo trabalhista para o NHS significarão um novo período de austeridade. O crescimento anual total dos gastos com saúde de 0,8% resultaria num aperto para os próximos quatro anos; e eles seriam os mais apertados da história do NHS sob as promessas trabalhistas – mais apertado até do que o período de “austeridade” do antigo governo de coalizão conservador, que viu o financiamento crescer apenas 1,4% em termos reais ao ano entre 2010/11 e 2014/15.
E quanto à habitação? O novo governo trabalhista diz que terá como objetivo construir 300.000 novas casas por ano nos próximos cinco anos. Parece bom, embora seja muito menos do que o necessário e muito menos do que os governos trabalhistas construíram nas décadas de 1950 e 1960. Mas como isso deve ser feito?
Não será por meio de uma corporação nacional que empregaria diretamente trabalhadores da construção civil, arquitetos etc. com o objetivo de construir boas casas e apartamentos para serem de propriedade do conselho local com aluguéis razoáveis para os inquilinos reduzirem as enormes listas de espera. Não, todo o plano habitacional dependerá de incorporadores privados, esperado que eles construam casas para venda com monitoramento mínimo para ‘casas acessíveis’.
Os líderes trabalhistas estão mais preocupados em remover os regulamentos de planejamento nas áreas locais para que os desenvolvedores privados possam construir onde e como quiserem. E quem são esses desenvolvedores? Como já foi apontado, eles são como a BlackRock, a empresa de investimentos americana, que já possui 260.000 casas britânicas nas quais está cobrando algumas taxas de dar água nos olhos, cerca de £ 1,4 bilhão no ano passado. Portanto, empresas como a BlackRock serão as beneficiárias dessa expansão habitacional.
A “economia segura” significa que não deve haver aquisição pública dos setores produtivos da economia, do setor financeiro ou ainda dos grandes fundos de investimento. Veja-se o desastre e os escândalos do Royal Mail desde a sua privatização; agora está sendo vendido pelos seus proprietários de capital privado para um bilionário checo.
Mas que fará, qual é o plano do Partido Trabalhista? “O Royal Mail continua sendo uma parte fundamental da infraestrutura do Reino Unido. O Partido Trabalhista garantirá que qualquer proposta de aquisição seja rigorosamente examinada e que sejam apresentadas garantias apropriadas que protejam os interesses da força de trabalho, dos clientes e do Reino Unido, incluindo a necessidade de manter uma obrigação abrangente de serviço universal. Portanto, é regulamentação, não a restauração da propriedade pública dessa “parte fundamental da infraestrutura do Reino Unido”.
Depois, há as concessionárias de energia e água. O escândalo dessas concessionárias privatizadas estourou já para todos verem: os acionistas receberam bilhões em dividendos, enquanto a dívida e os preços sobem. O colapso total da infraestrutura hídrica atingiu o ponto em que o abastecimento de água, rios e praias do Reino Unido não são mais seguros para beber ou tocar. E, no entanto, o Partido Trabalhista não tem planos de trazer esses serviços públicos de volta à propriedade pública. Em vez disso, quer “melhor regulamentação”. Aparentemente, quer menos regulamentação na habitação e mais regulamentação nos serviços públicos e no serviço postal.
O Partido Trabalhista prometeu trazer as ferrovias de volta à propriedade pública, mas apenas gradualmente, à medida que as franquias privadas que possar expirar (cerca de dez anos). O Partido Trabalhista sob Corbyn prometeu banda larga gratuita para todos como um direito público. E isso foi chamado de “comunismo” pela imprensa de direita. O Partido Trabalhista sob Starmer propõe apenas “um impulso renovado para cumprir a ambição de gigabit total e cobertura 5G nacional até 2030”.
A segurança, no entanto, significa mais investimento em um setor-chave: a defesa nacional. O novo governo trabalhista prometeu aumentar os gastos com defesa para 2,5% do PIB neste exercício parlamentar, a fim de “proteger” o país, supostamente da ameaça de invasão da Rússia ou da China – mas, na realidade, para atender às demandas dos EUA e da OTAN. Os gastos com defesa do Reino Unido já são de 2,3% do PIB, mas mais deve ser gasto enquanto o NHS permanece em modo de austeridade.
A “economia segura” consiste realmente, outra vez, num retorno à ideia de “parceria público-privada”. O que isso significa é que o governo tomará emprestado ou tributará um pouco mais para investir um pouco mais, principalmente para encorajar e subsidiar o setor capitalista a investir mais e deixá-lo ficar com a maior parte de quaisquer receitas extras produzidas.
O investimento do setor público será usado principalmente para ajudar o setor capitalista a investir, não para substituí-lo. E isso faz sentido se sua crença fundamental é fazer o capitalismo funcionar melhor. O investimento capitalista no Reino Unido é cerca de cinco vezes maior do que o investimento público. Seria uma economia diferente se essa proporção fosse o contrário. Mas isso não acontecerá.
O problema é que o setor capitalista não conseguiu investir o suficiente nas últimas três décadas e grande parte de seu investimento não foi em setores produtivos da economia, mas em finanças, imóveis, defesa etc. A razão pela qual isso ocorreu está ligada à lucratividade; eis que não era lucrativo o suficiente investir nos setores produtivos. Os planos do Partido Trabalhista não sugerem nenhuma mudança nessa tendência.
Grã-Bretanha: taxa de lucro (tendência)
A “economia segura” é supostamente uma estratégia para o capital britânico “assumir o controle” de sua economia com a ajuda de um governo pró-negócios e, assim, se defender sozinho em uma economia mundial cada vez mais estagnada e protecionista. Mas a economia do Reino Unido é frágil e não escapou e não escapará das voltas e reviravoltas da economia capitalista global. Há toda a probabilidade de que a economia mundial entre em uma nova recessão antes do final desta década. As recessões surgem a cada 8 a 10 anos e as duas últimas foram as piores da história capitalista. Mesmo sem uma recessão, o crescimento global está desacelerando e o comércio está estagnado, com poucos sinais de melhora à frente.
Os planos do Partido Trabalhista não apresentam “segurança” contra as crises da acumulação capitalista. Após cada recessão anterior, o governo em exercício foi deposto (o Partido Trabalhista em 2010 após a recessão de 2008-9 e os conservadores eventualmente em 2024 após a recessão pandêmica de 2020). Ora, dada as perspectivas da economia mundial, talvez este seja um governo trabalhista de apenas um mandato.
*Michael Roberts é economista. Autor, entre outros livros, de The great recession: a marxist view (Lulu Press) [https://amzn.to/3ZUjFFj]
Tradução: Eleutério F. S. Prado.
Publicado originalmente em The next recession blog.
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