Por MARCOS AURÉLIO DA SILVA*

O pioneirismo da URSS nas questões de gênero deve ser lido dentro do contexto e das tensões sociais em que esteve inserido

A esquerda que, achando-se muito ortodoxa, se põe a fazer zombarias da militância em defesa das causas em torno das questões de gênero deveria aproveitar o recesso da pandemia para ler alguma coisa a mais e se repensar. O pioneirismo mundial nesta área coube à URSS e a ninguém menos que Lenin, que já nos primeiros anos da revolução fez aprovar um “decreto de descriminalização da homossexualidade na Rússia soviética” (Netto, 2017).

Este pioneirismo mostra o quanto são falazes as teses — geralmente de extração pós-moderna — de que o terreno dos direitos civis simplesmente não era considerado na Rússia pós-revolucionária, limitando-se ela apenas aos problemas econômicos e sociais diretamente ligados ao mundo da produção. Tratava-se já, em uma sociedade que até então não conhecia o conceito de indivíduo, de um processo simultâneo de emancipação social e reconhecimento dos direitos civis.

Que o grande revolucionário russo aceitasse uma visão vanguardista da relação entre o Estado e os indivíduos nas questões sexuais não deve haver dúvida. Mas antes de “louvar” ou “demonizar” o indivíduo Lenin cabe observar o contexto e as tensões sociais em que ele se insere. Ou, ainda melhor, as condições objetivas em que a subjetividade se move.

Logo após a Revolução alguns dirigentes do partido russo entendiam aquele como o momento de uma profunda renovação dos costumes e da moral sexual em geral, o que culminou na teoria do “copo d’água”, — isto é, o sexo fácil e sem complicações, como beber um copo d´agua — e na política do amor livre (Carpinelli, 2017).

Assim, por exemplo, às portas da introdução do segundo código revolucionário russo da família (1926), jornais, revistas de vanguarda e mesmo o cinema assumiram posições bastante ousadas no que diz respeito à moral sexual.

É dessa época o filme “Três em um porão”, do diretor Abram Room, considerado um dos filmes mais anticonformistas da época no que diz respeito à “emancipação feminina e a liberação sexual”, tendo ele enfrentado a questão do “amor a três e, mais em geral, da liberação dos costumes” (Carpinelli, 2017).

Um exemplo desta moral — sexual e amorosa — anticonformista pode ser visto na vida a três que levaram Lília Brik, Óssip Brik e o poeta Maiakóvski (Schnaiderman, 2017). Para se ter uma ideia do pioneirismo soviético, pode-se ler o relato — datado de 1972 — que a este respeito fez Lília Brik: “Agora, no Ocidente, fala-se muito em ‘casamento aberto’, ‘sexo livre’ etc., mas duvido que as pessoas tenham atingido, nesse terreno, a mesma atitude desprendida” (Schnaiderman, 2017).

Certamente não deve ser este um critério para definir o socialismo, como se as antigas relações familiares — tanto quanto o dinheiro, o comércio, o direito e o Estado — devessem ser completamente suprimidas, segundo os preceitos de uma visão palingenética do novo mundo (Losurdo, 2004). E daí se compreender a intervenção de Lenin diante dos entusiasmos com a teoria do amor livre, advertindo que a “nossa juventude ‘ficou agitada (si è scatenata) com a teoria do copo d’agua’” (Carpinelli, 2017).

Ainda assim, são sempre as condições históricas, objetivas, que explicam o maior ou menor fechamento nesta área da vida social. Em 1934 Stalin aboliu a legislação introduzida por Lenin a respeito da homossexualidade, passando esta a ser considerada “problema médico e contravenção” (Netto, 2017). Mas assim como o contexto revolucionário explica a grande ousadia dos primeiros anos, também é ao contexto que se deve recorrer para melhor entender a decisão do Secretário-Geral.

Os anos 30 foram aqueles em que se registrou uma queda constante nas taxas de natalidade, bem como um número impressionante das interrupções de gravidez, dada a legislação que permitia o aborto. E foi este novo contexto demográfico que terminou por impor uma “revisão da legislação familiar”, enfatizando-se “um reforço da ordem, da estabilidade social e do instituto familiar”, incluindo a abolição do aborto — não obstante tudo corresse em paralelo à legitimação e a tutela da maternidade em celibato, determinada pelas mesmas circunstâncias (Carpinelli, 2017).

O problema se intensifica em 1944, dadas as grandes baixas provocadas pela II Guerra. Mas não se pense que a solução teve sempre um resultado regressivo. Tendo perdido 15 milhões de jovens de idade entre 18 e 25 anos nas frentes de batalha, a URSS teve que levar um número maciço de mulheres ao mercado de trabalho (entre 1914 e 1917 as mulheres eram 1/3 da força de trabalho, chegando a 38% na década de 1930 e 56% no ano de 1945), o que levou a um amplo movimento de emancipação feminina (Carpinelli, 2017).

Um exemplo dessa emancipação pode ser medido pela legislação de 1938, que assegurava às mulheres “direitos iguais aqueles dos homens” em campos como o “da vida econômica, estatal, cultural, política e social” — isto em uma sociedade que, à época do tzarismo, tratava as mulheres como um “ser demoníaco, a quem eram reservados na igreja os lugares inferiores, a quem não era concedido aproximar-se do altar e cujo anel matrimonial era de ferro (e não de ouro como para o homem)” (Carpinelli, 2017).

Mas não se pense que as mudanças tiveram que esperar a pressão demográfica, o que seria perder de vista o espírito mesmo da revolução, tal como ele se fez valer nos primeiros anos. Já em 1918 se reconhece o que foram as “affirmative action” de estilo soviético em favor das mulheres, com “numerosas intervenções” que “aboliram a discriminação sexual nos postos de trabalho e na sociedade, protegeram o trabalho das mulheres grávidas e introduziram nas fábricas as licenças obrigatórias de maternidade” (Carpinelli, 2017).

De qualquer modo, as mudanças na legislação familiar dos anos 30 e 40 cobraram o seu preço. Apenas com a legislação da família de 1968 foram superadas as distorções introduzidas em 1936 e 1944, “largamente inspiradas no familhismo e na concepção da mulher como o ‘anjo do fogão’” (Carpinelli, 2017).

*Marcos Aurélio da Silva é professor do Departamento de Geociências da UFSC.

Referências

Carpinelli, C. ‘Donne e famiglia nella Russia bolscevica’. In: Gramsci Oggi, nov. 2017.

Losurdo, D. Fuga da História? A Revolução Russa e a Revolução Chinesa vistas de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

Netto, J. P. ‘Sua grandeza e sua miséria’. Entrevista a Caros Amigos, n. 89, 2017.

Schnaiderman, B. Conversa com Lília Brik. In: Maiakóvski: poemas. Trad. Schnaiderman, Boris; Campos, Haroldo; Campos, Augusto. São Paulo: Perspectiva, 2017.