Por JUAREZ GUIMARÃES*

Comentário sobre o livro de Álvaro Garcia Linera

Desde Tocqueville, a filosofia política liberal vem afirmando o caráter mutuamente excludente entre as dinâmicas da democracia e da revolução. A rotinização do ethos da democracia, como ocorria nos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XIX, consagraria o fim do trauma da revolução e, por sua vez, a revolução, com suas rupturas e concentração de poder, levaria inevitavelmente ao impasse autocrático, como ficara demonstrado na revolução francesa. A revolução russa e outras revoluções de sentido igualitarista no século XX confirmariam a hipótese de Tocqueville: jacobinos e bolcheviques seriam, enfim, personagens tragados pelo enigma não resolvido da relação entre revolução e democracia.

Como se pretendesse desafiar este enigma, o livro de Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia no primeiro mandato de Evo Morales, A potência plebéia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia traz como epígrafe Robespierre: “O objetivo do governo constitucional é conservar a República; o do governo revolucionário é fundá-la. A Revolução é a guerra da liberdade contra seus inimigos; a Constituição é o regime da liberdade vitoriosa e serena”. O que se lê nesta coletânea, ao mesmo tempo, equilibrada e vertiginosa de ensaios escritos entre 1999 e 2005 é muito mais do que uma crônica da revolução em curso. O que se inscreve aí é, sem dúvida, uma renovação em ato da própria teoria marxista da revolução.

Há, decerto, entre os centros da inteligência brasileira e os processos históricos recentes de ruptura e transformação na América Latina uma nítida sensação de estranhamento. Os liberais brasileiros logo trataram de reabilitar a surrada e plástica noção de “populismo” para designar os processos que desestabilizavam carcomidas estruturas partidárias e institucionais, pondo em movimento vastas parcelas de pauperizados sob novas lideranças políticas em ascensão. À esquerda, durante um período, tornou-se comum a ênfase instrumental na distinção entre a radicalidade dos processos em curso na Venezuela, na Bolívia, no Equador, em contraposição ao curso notavelmente mais institucionalizado da esquerda brasileira, como se fosse possível comparar na mesma escala crises de estruturas estatais com a novidade histórica de um governo de esquerda ainda inserido em uma institucionalidade estatal liberal democrática relativamente legitimada.

Como vem insistindo o sociólogo Emir Sader, falta um paradigma teórico para a esquerda brasileira situar-se criticamente em relação ao próprio curso dos acontecimentos históricos recentes. Na sua ausência, o enigma de Tocqueville governa os juízos: ou se adere à idéia força da democracia ou da revolução. Assim, para muitos, os governos Lula e sua base partidária de esquerda teriam aderido à democracia liberal e desertado definitivamente do programa revolucionário.

Daí a importância decisiva do diálogo com a teoria que se elabora neste instigante e sofisticado livro de Linera: ali, em meio a este “desencontro catastrófico entre civilizações” que formou a Bolívia contemporânea, está se tecendo uma teoria da emancipação que procura aliar revolução e democracia, republicanismo e socialismo, “pedagogias de democratização da vida pública” e “economias de direitos de igualdade cidadã”, “descolonização e anticapitalismo” na construção de um novo Estado que seja multinacional e multicivilizatório.

Por qual caminhos este “marxista crítico”, como se auto nomeia Linera, constrói uma noção unitária de sentido histórico e um campo teórico não eclético para uma movimento político que tem como expressão institucional a aliança do “ponche e da gravata”, um líder indígena e um revolucionário marxista?

O marxismo de Linera seguiu, em um primeiro momento, a busca do entendimento da sobrevivência das comunidade nas formações capitalistas tardias e seus potenciais emancipatórios inscritos na obra de Marx. Ganhou identidade própria ao mergulhar em um movimento guerrilheiro de base indígena, inspirado em uma rebelião histórica dos índios aymarás no século XVII, cujo programa era a autodeterminação das nações quéchua e aymará. Este marxismo etnográfico, capaz de mapear as redes de dominação que cruzam racialização e estratificação social, formas de subsunção direta e indireta, elaborou a consciência dos limites históricos da COB, o grande sindicato unitário dos mineiros bolivianos, de tipo classista e corporativo, “radicais na forma da reivindicação, mas não no que se reivindicava”.

A grande força deste pensamento, no entanto, advém do marxismo historicista e atento às dimensões culturais da civilização de Mariátegui e, principalmente, de Gramsci. Está em sua capacidade de elaborar uma narrativa de longa duração do processo de emancipação do povo boliviano que tem início no processo de colonização espanhola e se abre para o futuro na demanda radical de soberania popular, plebéia, para os que sempre foram o grande outro do frágil e instável Estado boliviano, em suas várias fases de constituição.

Linera trabalha assim com o conceito de “Estado integral” de Gramsci, que valoriza centralmente os fundamentos de legitimidade do Estado, os princípios de civilização no qual ele assenta os direitos e os deveres do cidadão e a própria inclusão ou exclusão da cidadania. São estes princípios de civilização que organizam as instituições políticas e a vida econômica e social. Daí que reivindicar soberania popular na Bolívia, a democratização da cidadania seja, nas palavras de Linera, instalar na cultura política uma “guerra entre civilizações”, que repercute nas gramáticas de exercício de poder, de organização da geografia do poder, nas formas de produção social.

Linera identifica quatro regimes civilizatórios convivendo na Bolívia: um moderno mercantil-industrial, um mercantil simples de tipo domiciliar, uma civilização comunal e uma civilização amazônica. Dois terços do povo boliviano viveriam sob os três últimos regimes de civilização.

Ao longo da história da Bolívia, após a independência, teriam ocorrido três períodos de construção da cidadania. A cidadania de casta, que vai da Constituição de 1826 até 1952, é anti-indígena: “propriedade privada contra propriedade comum, cultura letrada contra cultural oral, soberania individual contra servidão coletiva”. Até 1952, votavam apenas 3 % dos bolivianos. A revolução de 1952 teria mostrado que a massa excluída, a plebe urbana e os indígenas, literalmente teria feito a “invenção social do espaço público”, mas ainda sob a forma corporativa sindical em um Estado monocultural, isto é, fechado às tradições originais indígenas. A dinâmica neoliberal iniciada em 1986 teria instaurado um Estado de “cidadania irresponsável”, erodindo as bases frágeis institucionais e criando o cenário recente para a eclosão da “forma multidão” sob a forma de uma sublevação comunitária.

Pela primeira vez na história, diz Linera, “houve um autêntico renascimento discursivo do índio”. Mas como evitar que, instaurado um “princípio de incerteza estratégica da legitimidade estatal” se caminhe para uma confrontação aberta de civilizações que levaria quase certamente a um “empate catastrófico”, isto é, à mútua destruição? A resposta estaria no caminho, de extrema complexidade, da construção pactuada, democrática e cidadã de um Estado mutinacional e multicivilizatório.

Multicivilizatório porque reconhece em sua Constituição também as tradições indígenas, línguas, costumes, tradições, religiões, formas comunais de organização da economia e do poder. Multinacional porque distribui a soberania do Estado em várias estruturas federativas e consociativas, combinando os níveis locais, regionais e nacionais, em várias formas de democracia participativa, mais além da eleitoral.

Teria se instaurado, enfim, um tempo revolucionário de transição, que projeta as próximas décadas a partir do imenso trabalho de republicanização e, através de patamares cada vez mais altos de autodeterminação, apontaria para a própria superação das formas mercantis capitalistas de estruturar a vida social.

*Juarez Guimarães é professor de ciência política na UFMG. Autor, entre outros livros, de Democracia e marxismo: Crítica à razão liberal (Xamã).

Referência

Álvaro Garcia Linera. A potência plebéia: ação coletiva e identidades indígenas, operárias e populares na Bolívia. Tradução: Mouzar Benedito e Igor Ojeda. São Paulo, Boitempo, 2010, 350 págs.