Anticorrupção como utopia regressiva

Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por LEONARDO AVRITZER*

O balanço final da operação Lava Jato

O final melancólico da Operação Lava Jato, na primeira semana de fevereiro, quase passou desapercebido. Uma pequena nota do Procuradoria Geral da República e alguns protestos das principais viúvas da Lava Jato: Deltan Dellagnol, em um arroubo de Luís XIV, “eu sou a luta anticorrupção no Brasil”, apontou que o combate à corrupção no país seria prejudicado.

Nenhuma palavra sobre o quanto a Lava Jato, em especial a força-tarefa sob o seu comando, contribuiu para a corrupção do direito no Brasil. Vale lembrar que a nota sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula foi redigida por um jornalista da Rede Globo e que o próprio Deltan tentou se apropriar indevidamente de grande parte dos recursos recuperados pela operação para fazer uma fundação que aumentaria os ganhos dos procuradores da força-tarefa.

Na grande imprensa, aqueles jornalistas que falharam miseravelmente em cumprir o seu dever investigativo também vieram a publico protestar. O jornalista Carlos Sardenberg escreveu no jornal O Globo: “Há uma sequência de movimentos que revigoram a velha política (aqui incluídos Executivo, Legislativo e Judiciário), abafam o combate à corrupção e tornam o Estado brasileiro cada vez mais ineficiente.” Ou seja, o impeachment não teria envolvido a velha política, nem os benefícios que o poder Judiciário e as corporações de segurança ganharam com ele.

A velha política seria apenas a revisão das condenações da Lava Jato e a volta do centrão ao poder. Resta saber o que seria a nova política: provavelmente um sistema no qual a mídia decidiria quem condenar por corrupção. Afinal, Sardenberg nos diz que nenhum inocente foi condenado. Logo, supõe-se que existe uma régua midiática que permite apontar culpados por corrupção, independentemente dos resultados dos processos judiciais.

Assim, temos no Brasil um fenômeno curiosíssimo: uma operação anticorrupção de primeira instância manipula o STF, faz política por conta própria, alia-se a políticos de extrema direita e vaza informações para auxiliá-los eleitoralmente, viola os princípios de relações internacionais do país colaborando diretamente com autoridades de outros países e condena um ex-presidente com provas frágeis legalizadas pelo juiz, em conluio com a acusação. Quando essa operação chega ao fim, alguns lamentam a volta da velha política. Resta o saber o que é, na opinião desses, a nova política.

Duas questões se colocam aqui: a saber, o que fez o país aderir quase que integralmente (em alguns momentos em 2015 a Lava Jato tinha o apoio de mais de 90% dos brasileiros) a uma operação judicial que viola de forma tão contundente o estado de direito e que toma em suas mãos prerrogativas que não possui, chantageando as outras instituições republicanas. A segunda é como uma operação local e politizada pôde determinar tantos momentos relevantes da política brasileira e se colocar acima de todas as instituições políticas e judiciais.

Meu primeiro ponto é que a Lava Jato utilizou uma tecnologia de manipulação de massas semelhantes à utilizada pelo nazi-fascismo e pelo stalinismo e que contou com o apoio da grande imprensa para realizar esse objetivo. A Lava Jato não foi uma operação contra a corrupção e, sim, uma tentativa de transformar a luta anticorrupção em uma utopia. Hoje sabemos que essa utopia era regressiva, ou seja, capaz de destruir a economia e reorganizar o sistema político de forma antidemocrática.

Todas as formas de totalitarismo e de forte violação de direitos que conhecemos na modernidade estão baseadas em um elemento que pode ser apontado como utópico, mas que ao final tem apenas capacidade destrutiva. O elemento utópico mobilizado pelo stalinismo é a ideia de fim da desigualdade, ao passo que o elemento utópico mobilizado pelo nazismo é o da eliminação das impurezas étnicas. Nesse sentido, existe pouco de diferente em relação ao que a Lava Jato realizou: a ideia aqui é o fim da corrupção através da eliminação dos impuros do sistema político. É esse o objetivo da Lava Jato que deve ser analisado em conjunto com o naufrágio econômico e político que ela produziu.

Tanto o nazismo como o stalinismo redefiniram o sistema de justiça dos seus países para atuar de acordo com as máximas das suas utopias regressivas. No caso do nazismo, o seu principal jurista, Carl Schmitt, redefiniu a máxima do sistema de justiça da seguinte forma: “hoje todos reconhecem que a máxima ‘nenhum crime sem punição’ adquire prioridade em relação à máxima ‘nenhuma punição fora da lei”. Não é muito difícil encaixar a afirmação de Sardenberg publicada em O Globo do dia 06 de fevereiro na doutrina do jurista do nacional socialismo. Sardenberg afirma: “Tem algum inocente posto na cadeia pela Lava-Jato? Mas tem culpado sendo libertado pelos métodos transversos da velha ortodoxia”.

Ou seja, quem estabelece a dualidade inocente-culpado não é o sistema de justiça. Aliás, diga-se de passagem, a frase encaixa perfeitamente com uma observação do Ministro da Justiça do Reich que afirmou em 1935: o direito deve renunciar à sua reivindicação de ser a única fonte de determinação sobre o que é legal e o que e ilegal.” (vide o livro Hitler’s Justice: the courts of the third Reich, de Ingo Muller).

É interessante notar que tanto o nazismo quanto o stalinismo realizaram grandes mobilizações da opinião pública na realização de julgamentos de alta visibilidade. Esses julgamentos tinham como objetivo mobilizar a opinião pública a favor de um veredito que já era conhecido de antemão. Mais uma vez, vemos aqui enormes analogias com a maneira como o direito no Brasil operou entre 2015 e 2018. O objetivo dos operadores do direito é mostrar que a corrupção não é apenas um delito a ser punido conforme a lei, mas uma descaracterização da condição de cidadão do país ou membro do Estado nacional.

Encontramos diversas passagens a esse respeito nos artigos dos defensores incondicionais da Lava Jato na imprensa. A ideia aqui é que a corrupção é um mal que distorce o que é o país e que todos os nossos problemas estão remetidos a ela. Assim, se a previdência não pode pagar aposentadorias integrais, a culpa é da corrupção. Se o preço da gasolina ou do diesel subiu, o problema é a corrupção. Foi o que lemos em um site de notícias ligado à empresa XP, o Infomoney, em relação ao aumento do diesel em 2018: “Para que a Petrobras conseguisse não repassar agora as altas do preço internacional do petróleo, a empresa teria que ter sobra de caixa (colchão de liquidez) para assumir um prejuízo momentâneo. É evidente que após a herança maldita dos governos do PT – compra de Pasadena, esquemas de corrupção bilionários, loteamento de cargos, má gerência e uso político da Petrobras para controle do IPCA , essa sobra de caixa se tornou impossível” (25/05/2018).

Ou seja, algumas pessoas corruptas são responsáveis por todos os problemas do país. O aumento do petróleo nada tem a ver com uma política de preços, por acaso defendida pela empresa para a qual ele escreve, e sim com a corrupção. O mesmo é verdade sobre o déficit da previdência ou sobre outras mazelas que o país não consegue enfrentar. Assim, a luta contra a corrupção não é uma política institucional do Estado, mas uma forma ex-post de purificação da política das pessoas que causaram a situação em que o país se encontra. Não é possível pensar em uma analogia mais clara como discurso anti-semita alemão dos anos 1920 e 1930 ou com o discurso soviético dos anos 1930. Logo, prisão sem direitos para essas pessoas.

A Lava Jato foi popular porque ofereceu ao país uma utopia não realizável, mas absolutamente confortável. A utopia do “somos todos ótimos e o país tem um excelente projeto na mãos dos economistas liberais e dos governos conservadores, mas a corrupção atrapalha.” Assim, o país  mais desigual entre as grandes economias do mundo, que tem uma economia que se desconectou de todas as cadeias produtivas importantes do mundo (vide a anunciada saída da Ford e da Mercedes do Brasil); que substituiu empregos industriais por trabalhadores de aplicativos sem direitos; que não tem um projeto para se integrar à economia do conhecimento e que tem um setor de serviços com mão-de-obra de baixíssima qualificação, para este país que ainda não superou o impacto da escravidão na educação e na sociedade, a Lava Jato ofereceu uma resposta simples, inconsistente e errada: o problema do país é a corrupção do sistema político.

Sete anos depois de a Lava Jata deixar uma terra arrasada, ela tem aliados que defendem a sua herança. Qual herança: a recuperação de 4,3 bilhões de reais, valor menor do que o transferido pela Petrobrás para alguns fundos de investimento em Nova York antes que o processo fosse finalizado na justiça dos EUA. São duas as heranças que a Lava Jato deixa: que uma força-tarefa tarefa mal intencionada em relação aos poderes constituídos da República pode manipular juízes, pressionar o STF e chantagear empresários, e que nenhum deles terá capacidade de resistir. Segundo, que o país precisa de um projeto que não esteja no campo das utopias e sim de políticas institucionais realistas implementadas. Combater a corrupção no Brasil é importante e deve ser feito dentro da institucionalidade existente. Ainda assim, é uma utopia achar que os que lutam contra a corrupção são heróis altruístas e que defendem qualquer coisa parecida com um projeto viável de país.

*Leonardo Avritzer é professor titular do departamento de Ciência Política da UFMG. Autor, entre outros livros, de Impasses da democracia no Brasil (Civilização Brasileira).

 

Veja neste link todos artigos de

10 MAIS LIDOS NOS ÚLTIMOS 7 DIAS

__________________
  • A Unicamp na hora da verdadecultura artista palestina 13/07/2024 Por FRANCISCO FOOT HARDMAN: No próximo dia 6 de agosto o Conselho Universitário da Unicamp terá de deliberar se susta as atuais relações com uma das instituições empenhadas no massacre em Gaza
  • 40 anos sem Michel Foucaultveneza 13/07/2024 Por VINÍCIUS DUTRA: O que ainda permanece admirável na forma de Foucault de refletir é sua perspicácia em contestar ideias intuitivamente aceitas pela tradição crítica de pensamento
  • A noite em que a Revolução Francesa morreuater 0406 01/07/2024 Por MARTÍN MARTINELLI: Prefácio do livro de Guadi Calvo
  • Hospitais federais do Rio de JaneiroPaulo Capel Narvai 11/07/2024 Por PAULO CAPEL NARVAI: A descentralização dos Hospitais federais do Rio não deve ser combatida nem saudada, ela é uma necessidade
  • O filósofo e o comediantefranklin de matos 08/07/2024 Por BENTO PRADO JR.: Prefácio do livro de Franklin de Matos – uma homenagem dos editores do site ao filósofo e professor da USP, falecido ontem
  • Episódios stalinistas no Brasilfotos antigas 14/07/2024 Por ANGELA MENDES DE ALMEIDA: Uma história costurada com inverdades, mas que, muito tempo depois, acabaram por sair à luz do dia
  • Nordeste — um novo cenáriovermelho ddddddddddd 10/07/2024 Por JOSÉ DIRCEU: O Nordeste passará a ser visto como exemplo para o Brasil, da mesma forma que escolas públicas do Ceará são referência em qualidade de ensino
  • A produção ensaística de Ailton Krenakcultura gotas transp 11/07/2024 Por FILIPE DE FREITAS GONÇALVES: Ao radicalizar sua crítica ao capitalismo, Krenak esquece de que o que está levando o mundo a seu fim é o sistema econômico e social em que vivemos e não nossa separação da natureza
  • Marxismo e política — modos de usarLuis Felipe Miguel 15/07/2024 Por LUIS FELIPE MIGUEL: Introdução do autor ao livro recém-publicado
  • Julian Assange, Edward Snowden, Daniel Ellsbergwalnice 13/07/2024 Por WALNICE NOGUEIRA GALVÃO: Só permanece desinformado sobre segredos e inconfidências quem de fato tiver muita preguiça

PESQUISAR

TEMAS

NOVAS PUBLICAÇÕES