Por JEAN MARC VON DER WEID*
Relações exteriores e combate à corrupção
As relações exteriores
Muitos podem estranhar que o tema das relações exteriores esteja classificado como parte da armadilha que enreda o governo do presidente Lula. Afinal de contas, Lula não nos tirou da marginalidade internacional pela mera posse na presidência? E mais ainda, pelas posições avançadas assumidas em Sharm-el-Sheik, no Egito, antes mesmo da posse? Jair Bolsonaro era de tal forma peçonhento, que os dirigentes políticos de todo o mundo, com a exceção óbvia de meia dúzia de fascistóides da mesma laia, apoiou de imediato o eleito e repudiou a tentativa de golpe. “O Brasil voltou”, foi um grito de alívio da diplomacia internacional e da nossa. Então porque este tema está nesta série de artigos?
A questão é mais interna do que externa e se refere ao contencioso sobre democracia e ditadura que tem enorme repercussão na mídia convencional e mais ainda nas redes virtuais. Ao não apoiar uma declaração quase unanime entre os dirigentes dos países da América Latina, condenando o regime de Ortega por violações de direitos humanos e dos princípios que regem as democracias, o governo Lula abriu um flanco desnecessário. Em outras palavras, recusou-se a assinar um libelo contra uma ditadura.
Lula já tinha dado mais do que uma escorregada, foi mesmo uma verdadeira sapateada no tomate, ao ser entrevistado por duas jornalistas do El país, ao final de uma viagem triunfante pela Europa. Frente a uma pergunta sobre as eleições na Nicarágua por interlocutoras amplamente simpáticas ao nosso líder, Lula respondeu irritado com outra pergunta: “porque ninguém se espanta com o fato de que Angela Merkel está no poder há mais de 15 anos, mais tempo do que Ortega na Nicarágua?” O espanto das duas foi tal, que elas quase gaguejaram a resposta óbvia: “não pode haver comparação. Angela Merkel foi escolhida primeira-ministra pelo Parlamento alemão depois de várias eleições, onde as coligações que articulou tiveram maioria. Ortega mandou prender sete candidatos que se apresentaram contra ele, além dos processos eleitorais na Nicarágua serem amplamente contestados dentro e fora do país”.
Lula mudou de assunto e passou a reclamar do fato de que tinha sido alijado das eleições de 2018 em processos fraudulentos. Este episódio deu pano para mangas aqui no Brasil, e só não foi mais explorado porque a grande mídia não tinha interesse, naquele momento, em enfraquecer o candidato que podia derrotar o energúmeno que se sentava na cadeira de presidente.
A posição do PT sobre as “ditaduras amigas”, Cuba, Venezuela e Nicarágua é contestada internamente no partido, mas prevalece um sólido negacionismo, aliado a uma retórica diversionista que não discute os regimes e sua natureza, democrática ou ditatorial, empenhando-se em mostrar ganhos sociais e apontar para o imperialismo americano para explicar qualquer problema. Implicitamente, é o mesmo que dizer que fazer um governo para o povo (questionável nos casos de Ortega e Maduro) e se opor ao imperialismo justifiquem regimes ditatoriais.
Aí o bicho pega e o PT, Lula e seu governo dão margem aos ataques das campanhas da direita, do centro e até de outras forças da esquerda, embora com enfoques diferentes. A direitalha usa esta posição anacrônica para dizer que, no fundo, o PT é um partido comunista e quer transformar o Brasil em Cuba ou Venezuela. Quem não lembra do refrão “vai prá Cuba”, entoado pelos bolsominions para qualquer defensor de Lula ou do PT? Quando se verifica, pela última pesquisa de opinião, que 44% dos entrevistados acreditam que exista uma ameaça comunista real no país, não se pode tratar o tema das “ditaduras amigas” sem o necessário rigor, deixando-o de lado como secundário.
A posição do PT e do Lula é tão mais anacrônica que eminentes esquerdistas da América latina e de todo o resto do mundo já declararam sua crítica a estes regimes, mesmo ressaltando a ignomínia do cerco econômico dos EUA, ou os ganhos sociais do governo cubano.
Há muito que me intriga este cacoete do PT e mais ainda do Lula, que não tem a mesma raiz mergulhada na lógica que formou uma parte da elite do partido, o estalinismo. O saudosismo dos tempos da União Soviética e do estalinismo dos partidos comunistas, me parece tão mais estranho porque, nos tempos em que estes que hoje defendem com unhas e dentes regimes ditatoriais estavam na militância contra a nossa ditadura e não havia simpatia pelo regime soviético. Sim, havia os que defendiam a ditadura chinesa ou albanesa, mas eram menos expressivos.
Naqueles idos de 1968, enquanto estávamos metidos em lutas libertárias, houve um estranho hiato político quando da invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, repetindo os eventos da Hungria de 1956. As dissidências do partidão e o próprio partidão (muito diminuído no movimento estudantil) defenderam a invasão ou a criticaram com várias e encabuladas reservas. A Ação Popular e o PCdoB atacaram a invasão, apontando a União Soviética como uma expressão do capitalismo de estado e uma traição ao movimento socialista. Mas dentro da AP havia uma contradição entre os que discutiam uma revolução socialista e democrática e os que tratavam a defesa da democracia como uma tática e a “ditadura do proletariado” como um dogma, a ser aplicado uma vez no poder.
Esta discussão evoluiu muito e foi sendo aprofundada ao longa das nossas vidas de militantes, sendo que a grande maioria passou a ser crítica aos regimes ditatoriais, de direita e de esquerda.
Este debate sobre as ditaduras amigas repercute em outra frente, a da guerra da Ucrânia. Ou a guerra dos Estados Unidos com a Rússia via Ucrânia. Não por acaso, a grande maioria dos que defendem os mencionados regimes, também é defensora de Vladimir Putin e da invasão. Neste caso, as posições são mais complicadas devido ao apoio de Bolsonaro a Vladimir Putin. Mas prevalece a visão geopolítica simplificada: “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. Alguns vão mais longe e defendem Vladimir Putin como um grande estadista. Lula, neste caso, está tentando uma posição centrista, nem lá nem cá, pela paz. Com a pretensão de se colocar como negociador, junto com outros países “não alinhados”.
A meu ver, está metendo a mão em cumbuca onde não devia. O imbróglio ucraniano desafia mesmo diplomacias de maior peso. E, sem muita habilidade, adota-se uma postura em que, por um lado, o Brasil assina uma resolução das Nações Unidas condenando a invasão pela Rússia, ao mesmo tempo em que reivindica a inclusão nesta declaração de um parágrafo conclamando a paz. Os russos não deixaram de torcer o nariz para este tipo de “neutralidade”, pois o ponto de partida da resolução é a defesa da retirada das tropas invasoras. Por outro lado, o Brasil recusou-se a mandar armas ou munições para a Ucrânia, irritando tanto Volodymyr Zelenski como seu tutor, Joe Biden. Lula arrisca de ficar mal com os dois lados. E, internamente, nas redes virtuais de esquerda, a polêmica segue cada vez mais agressiva.
Para completar esta muito breve avaliação dos nossos riscos diplomáticos, não posso deixar de repetir que o ponto mais favorável a Lula no plano internacional, a posição sobre o desmatamento e a questão climática, pode se voltar contra ele e a nossa diplomacia, se não formos capazes de levar a efeito esta proposta. Imaginem americanos, noruegueses, alemães e ingleses (que estão financiando ou se declaram dispostos a financiar as nossas políticas ambientais) cobrando o controle das agressões do agronegócio brasileiro às nossas matas tropicais e o governo brasileiro defendendo as nossas exportações oriundas dos biomas atingidos. De mocinho a bandido o passo é curto neste mundo cruel.
Não se trata de uma frente política tão ameaçadora como as outras enunciadas até agora, mas seria muito importante uma posição coerente pela democracia, aqui ou em qualquer outro lugar, sob pena de dar margem às acusações de que nem o PT nem Lula são verdadeiros democratas. É claro que os acusadores tem telhado de vidro, quer por suas posturas atuais (bolsominions) quer pelas passadas (mídia convencional), mas uma parte importante da opinião pública não se perfila nestas duas categorias e espera uma posição mais clara, no mínimo alinhada com o inatacável José Mujica.
A questão da corrupção
Não é segredo para ninguém o peso deste tema nos processos políticos desde a redemocratização. No tempo da ditadura, a corrupção comia solta, mas o controle dos espaços de manifestação política permitiu que os militares saíssem do poder sem que isto ficasse claro para a opinião pública. No governo de José Sarney, o recém criado PT fez campanha acirrada pela ética na política” e esta postura ganhou uma dimensão maior com os escândalos do governo de Fernando Collor e que levaram à sua cassação. Com o protagonismo assumido pelos procuradores públicos, empoderados pela Constituição de 1988 e a contínua ação do PT, o governo FHC foi desgastado continuamente, sobretudo pela operação de compra de votos no congresso pela aprovação da PEC da reeleição. Não resta dúvida que esta identidade ética do PT favoreceu Lula na campanha que o levou à presidência da República em 2002.
Mas a eleição de Lula para a presidência se deu com uma eleição concomitante de um congresso com maioria de direita. Isto me recorda uma discussão que tive com meu velho amigo e companheiro de exílio no Chile e na França, Marco Aurélio Garcia, quando ele coordenava, em 1998, a comissão de construção do programa do candidato Lula à presidência e eu representava o PSB na subcomissão de política agrícola e agrária. Eu e Plinio Sampaio, representando o PT, escrevemos a proposta que a subcomissão (que incluía ainda o PDT, o PCdoB e o PCB) aprovou.
Marco Aurélio achou as propostas muito radicais. “Com essas posições nunca chegaremos a ganhar as eleições”, ponderou o meu amigo. “Sem essas posições não vale a pena ganhar as eleições”, respondi. O PT (e as várias frentes que apoiaram o Lula desde 1989) foi amaciando as suas posições programáticas para ampliar a sua margem de votos. Deu certo para chegar à presidência, mas o efeito nas eleições proporcionais foi não obter uma maioria estável no congresso.
Como governar estando sem maioria parlamentar, com um congresso mais empoderado pela Constituinte? Falou-se em presidencialismo de coalisão, mas o fato é que Lula precisou, tanto quanto os seus antecessores, de aliciar deputados e senadores. Ocorre que o sistema partidário brasileiro não favorece a formação de organismos políticos de caráter ideológico e programático. PT e, no começo de sua existência, o PSDB, eram as raras exceções. O resto era (e é) um aglomerado de interesses localizados ou temáticos, sem consistência em termos de projeto para o país.
Criou-se a designação “baixo clero” para definir um número crescente de parlamentares cujo único interesse era manter o seu lugar na Câmara e no Senado. Por muito tempo, o modo de ganhar os votos destes personagens foi a liberação de verbas para projetos individuais dos parlamentares. Já o lado mais orgânicos dos partidos era atraído por cargos na Esplanada ou em empresas públicas e repartições espalhadas pelo país. Controlar ministérios, sobretudo os dotados com orçamentos vultuosos, permitia fazer política, orientando os investimentos públicos para os redutos eleitorais do partido. Por outro lado, a manipulação de concorrências e o pagamento de propinas por parte de empresas contratadas pelos governos foi uma forma quase que permanente quer para financiar os partidos, quer para encher os bolsos dos políticos. Foi o reino da chamada “caixa dois”, recursos doados para partidos e políticos que não eram oficializados na justiça eleitoral.
Estes mecanismos que têm que ser chamados pelo seu nome, corrupção, levam a uma distorção da capacidade dos diferentes partidos concorrerem nas eleições, já que uns acabam muito mais bem aquinhoados do que os outros. O PT e outros partidos de esquerda sofreram por muitos anos essa concorrência desleal e a denunciaram sem descanso. Mas uma vez no poder, o PT e Lula tiveram uma difícil opção: ou bem jogavam o jogo como os partidos que o antecederam no poder o fizeram ou ficavam reféns de um congresso hostil.
Na filosofia política da esquerda estalinista “os fins justificam os meios”, mas esta consigna não é exclusiva desta esquerda. Praticamente todo político, de qualquer ideologia, que passou pelo poder, teve que decidir, em algum momento, manter os princípios morais e éticos ou esquecê-los em nome de objetivos maiores. Para dar um exemplo histórico, o impoluto presidente Abraham Lincoln só conseguiu a maioria no congresso americano para declarar o fim da escravidão através da compra de votos, chantagens e pressões. Isto não legitima nem a corrupção nem o abandono da ética em função de objetivos nobres. Mas explica muita coisa.
Lula confessou em uma entrevista em plena fervura das denúncias do “mensalão”, que o PT fez o que sempre foi feito no Brasil, ou seja, usou recursos do caixa dois. Um crime menor, diferente da apropriação privada de dinheiro público ou de propina empresarial. Apesar do caixa dois ter, obrigatoriamente, uma contrapartida de vantagens irregulares para os doadores dos recursos, este pecadilho era tão comum que podia ser admitido de público sem consequências maiores do que um desgaste político.
Lula deu a volta no desgaste e se reelegeu com folga no segundo turno em 2006, saindo do governo em 2010 com 80% de aprovação. Isto pode significar que os fins justificaram os meios, aos olhos do eleitorado.
No governo de Dilma Rousseff, que criou a expressão “malfeitos” como alcunha para casos de corrupção, a compra do apoio no congresso foi no atacado, via distribuição de cargos em ministérios e empresas públicas para aliados do centro e da direita. Ela teve como adversário um personagem sinistro que angariou um forte apoio do baixo clero, distribuindo benesses aos deputados, Eduardo Cunha. Este presidente da Câmara não teve qualquer vacilação em chantagear a presidente da República e o seu partido, sempre com a ameaça de colocar em votação o pedido de impeachment. E acabou fazendo isso, no dia em que o PT se recusou a votar por Cunha na comissão de ética da Câmara.
A escala da compra e venda de votos no governo Dilma Rousseff foi maior e nem por isso ela conseguiu apoio estável. Com a perda de apoio popular no seu segundo governo, não houve caixa dois que desse conta de barrar o movimento pelo golpe. Ao mesmo tempo, a ação dos juízes e procuradores da operação Lava-Jato provocou, com o apoio militante da grande mídia, um enorme desgaste no governo. Os personagens presos e confessos eram todos dos partidos aliados, embora houvessem petistas acusados nas delações, inclusive o próprio Lula.
Todos sabemos que estes processos foram amplamente manipulados com fins políticos e acabaram anulados e extintos por decurso de prazo. Mas só os muito ingênuos aceitam a narrativa de que foi tudo uma invenção de Sérgio Moro e Deltan Dalagnol, da grande mídia e da CIA, segundo alguns, visando não só derrubar o governo do PT, mas acabar com a Petrobras, entregar o pré-sal, destruir as empreiteiras nacionais, entre outros objetivos. Houve muita invenção criminosa, sem dúvida, mas os fatos básicos eram bem reais, tanto que bilhões foram devolvidos por corruptos e outros tantos pagos como multas por corruptores.
A marca deixada pela operação e pela intensa exploração midiática da mesma ficou enraizada na consciência dos eleitores e mais ainda pela decepção dos que haviam apoiado o PT e Lula pelo discurso da ética na política.
Jair Bolsonaro, um corrupto do baixo clero, com uma família seguindo e aprimorando os procedimentos de enriquecimento ilegal do patriarca, tornou ridículos os montantes de dinheiro circulado na operação Lava-jato. O curioso é que, nem por isso, os bolsominions que urravam contra a corrupção dos governos petistas deixaram de idolatrar o “mito”. O que é mais grave é o fato de que Jair Bolsonaro entregou as chaves dos cofres públicos para personagens como Artur Lira, o Eduardo Cunha da vez. Parcelas cada vez maiores do orçamento passaram para o controle de emendas individuais ou coletivas na Câmara e no Senado.
Algumas são impositivas e cada parlamentar é dono de um quinhão polpudo para aplicar em seus redutos eleitorais. É um absurdo total do ponto de vista da lógica orçamentária de um governo de todo o país e não do somatório de municípios onde os parlamentares tem votos. É também um absurdo do ponto de vista da equidade nas campanhas eleitorais, já que os eleitos passam a ter uma vantagem enorme em relação aos outros candidatos, como aliás se verificou nestas últimas eleições.
Eliminadas pelo STF, as emendas do relator foram substituídas pelas emendas de comissão e o poder de manipulação de Artur Lira ficou intocado. O governo Lula está tendo que conviver com um superpoder congressual, concentrado nas mãos sequiosas do presidente da Câmara. O jogo agora não é mais o caixa dois, embora ele possa reaparecer a qualquer momento. A compra de votos está oficializada e legalizada, só que ela tem um operador superpoderoso.
Lula foi eleito por uma coalisão formal de partidos de esquerda e centro esquerda, apoiado por uma ampla coalisão informal constituída pela grande mídia, organizações da sociedade civil, políticos de todas as ideologias, desde o presidente do Partido Novo, até os velhos próceres do PSDB, como José Serra e Fernando Henrique Cardoso, importantes empresários, juristas, intelectuais e artistas, padres, bispos e pastores, pais de santo, influenciadores digitais, outros. Não teria ganho sem estes apoios, inclusive e de enorme importância relativa, o de Simone Tebet.
Para governar, Lula sabe que tem que ceder espaços no governo para partidos da direita e centro e está fazendo isso. O problema é que a pulverização dos partidos não garante que o apoio da direção do MDB ou do União Brasil se reflita em votos seguros no congresso. A compra hoje em dia é no varejo. E haja orçamento, secreto ou não, para satisfazer este cada vez mais amplo baixo clero.
Como já escrevi em outro artigo, chamar os fisiológicos para o governo é inevitável, mas tem um custo. Qualquer denúncia de corrupção, e elas já estão pipocando, vai contaminar o governo como um todo. Se Lula afasta um ministro suspeito de “malfeitos”, ele leva uma chave de galão do partido deste ministro, com ameaças de oposição no Congresso. Já aconteceu nestes menos de 100 dias e não deixará de acontecer mais vezes, pois é da natureza destes aliados.
Não há o que fazer, nestas circunstâncias, assim como não há o que fazer em relação às acusações levantadas na operação Lava-jato. A narrativa negacionista do PT e do Lula não é crível, mas a alternativa de fazer um mea culpa ou autocrítica pública teria sido um suicídio político e judicial. Paradoxalmente, os mesmos abusos de poder que permitiram acusar e condenar tantos políticos e empresários também derrubaram os processos e abriram caminho para a volta de Lula.
A única solução para Lula e para o PT é se manterem mais puros que o cordeiro de Deus, no meio dos suspeitos do baixíssimo clero com quem eles vão ter que lidar no governo. E, repetindo a performance de Lula depois das acusações do mensalão, fazer um governo superbem avaliado que permita esquecer as más companhias.
A armadilha é exatamente o fato de que fazer uma super administração vai ser extremamente difícil dado o conjunto de teias que enredam o governo.
*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).
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