Por JEAN MARC VON DER WEID*
O modelo produtivo adotado, com alto nível de impactos negativos em diversas áreas, implica em um grande conflito para ser corrigido
A questão da segurança
É frequente, na política brasileira, levantarem-se fantasmas que ameaçariam o nosso futuro. Os protótipos negativos mais comuns são nossos vizinhos como Venezuela e Argentina. Ou mais distantes, como Cuba e Nicarágua. Os críticos da direita sempre acusam a esquerda de querer levar o Brasil para estes modelos vistos como infames ou fracassados.
Entretanto, o modelo para o qual o Brasil parece se dirigir é a Colômbia de alguns anos atrás, quando o narcotráfico mandava no país. Por mais de uma década, parecia que os cartéis controlavam tudo: polícia, exército, judiciário, partidos, economia. Foi um enorme esforço, nacional e internacional, para trazer de volta o país a uma situação de relativa normalidade.
A situação da segurança no Brasil é para lá de dramática. A força policial é enorme, com mais de 500 mil PMs, sem falar dos agentes da polícia civil. Entretanto, o crime organizado controla territórios impressionantes, sendo os dois exemplos mais chocantes o domínio de mais da metade da área do município do Rio de Janeiro, a segunda cidade do país, e amplas áreas de garimpo na Amazônia. É menos evidente para o público o fato de que muitos dos agricultores familiares do nordeste já não habitam em residências nas suas áreas produtivas, indo morar nas “pontas de rua” de aldeias e vilas, por medo da violência da bandidagem.
Com todo este aparato policial, o crime grassa descontrolado em todo o país. Há uma guerra digna dos números daquela travada pelos americanos no Vietnã, com dezenas de milhares de vítimas, muitas entre os próprios policiais, mas muitas mais entre a população, sobretudo nos bairros mais pobres, como as favelas do Rio de Janeiro ou de São Paulo. Morrem muitos bandidos, mas morrem mais inocentes moradores. As vítimas são sobretudo os pretos e os pardos, os jovens e os pobres.
A polícia está infiltrada e corrompida pelo crime organizado, além de ter se politizado irregularmente ao longo das últimas décadas. O sindicalismo policial provoca enfrentamentos com os governos civis que deviam controlá-lo, com inacreditáveis greves que levam a população a um estado de terror, totalmente vulnerável à ação das organizações criminosas. Os presídios, com uma população carcerária classificada entre as maiores do mundo, estão sob controle dos Comandos (PCC, CV, AdA, outros), que fazem deles espaço de recrutamento e formação de quadrilhas. Mesmo naqueles de segurança máxima, os dirigentes das quadrilhas atuam sem peias para comandar seus “soldados” do lado de fora. Acontecimentos como as duas semanas de ataques de criminosos a dezenas de cidades no Rio Grande do Norte têm ocorrido com frequência crescente.
E quando não são as gangues, os controladores de território são as milícias, formadas por ex-policiais. Estas duas formas de controle criminoso implicam em se ter importantes espaços urbanos ou rurais sem a presença do Estado. O crime organizado impede que serviços públicos sejam remunerados, já que ele intercepta e desvia os pagamentos por água, luz, internet, outros. Toda a economia destes territórios está sujeita a uma taxação de “proteção”. Empresas como a Light, no Rio de Janeiro, cobram mais caro dos usuários, residindo fora das áreas de controle de gangues ou de milícias, para compensar as cobranças destes serviços interceptadas pelo crime organizado nos seus territórios.
O poder de fogo destes personagens só faz crescer, devido às medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro liberando a posse e porte de armas, inclusive as que eram, até este governo, de uso exclusivo das Forças Armadas. Esta política levou ao crescimento vertiginoso do número de supostos caçadores, atiradores e colecionadores (os “CAC”), atingindo hoje mais de 700 mil. Não só esta enorme ampliação da venda de armas facilitou o acesso da bandidagem a mais e mais potentes armamentos e munições como também colocou nas mãos de fanáticos bolsonaristas um poder de fogo extremamente perigoso para o futuro da democracia.
A polícia militar é um foco de ativistas e seguidores de Jair Bolsonaro, e isto também é uma ameaça para a democracia. Pesquisas realizadas durante o governo passado indicaram que perto de 66% dos policiais militares eram bolsonaristas, sendo que as lideranças (que operam com mais poder do que os oficiais) foram identificadas como ativistas apoiando os arreganhos antidemocráticos do ex-presidente.
Não acredito que este contingente seja capaz de tomar a iniciativa de um golpe, tal como sucedeu na Bolívia, mas ele pode criar inúmeros problemas para o governo Lula. Como estão fora do controle da esfera federal e subordinados a governadores (em sua grande maioria de direita e bolsonaristas), os policiais podem provocar grandes traumas políticos pela repressão violenta dos movimentos sociais. O governo federal pode intervir, como o fez em Brasília com sucesso, no caso da intentona de 8 de janeiro. Mas estas intervenções são recursos extremos e podem ser contestadas pelos governadores e pela justiça. Os limites da ação federal podem ser bem maiores em casos de repressão, por exemplo, ao movimento dos sem-terra.
Além de não propiciarem segurança para a população, os PMs são vistos pelos mais pobres, pretos e jovens como uma ameaça constante. E eles tem uma pauta política que Jair Bolsonaro usou para ganhar adeptos. Ele não conseguiu tudo o que queria para beneficiar este público, como por exemplo o iníquo “excludente de ilicitude”. Por outro lado, eles estão em guerra contra o uso de câmeras que filmem as suas ações. E não vão deixar de pressionar por um maior laxismo no controle de sua atividades. Com governadores de direita na maioria dos Estados e uma base de deputados e senadores da chamada “bancada da bala”, os riscos de enfrentamentos, no Congresso e nas ruas, vão ser permanentes.
Uma prova dos nove vai ocorrer na aplicação de medidas de controle das áreas de garimpo ilegal, assim como as áreas de desmatamento ilegal. É claro que este esforço não pode ser todo feito apenas por agentes federais. Veremos qual vai ser o comportamento das PMs se e quando forem convocadas a agir na Amazônia.
O enfrentamento com o agronegócio
Já mencionei em artigos anteriores desta série, algumas das contradições entre o agronegócio e o novo governo do presidente Lula. Vou aqui explicitar as causas deste choque, que vem de longe, mas que tem tudo para se intensificar nesta gestão.
A agenda do agronegócio passou e passa pelos seguintes pontos:
Em primeiro lugar, este setor cobra a manutenção e até ampliação de generosos benefícios fiscais, tais como a anistia das dívidas com o FUNRURAL, a manutenção dos baixíssimos índices do ITR, Imposto Territorial Rural, aliás sonegado de forma generalizada pelas empresas e proprietários rurais, a isenção de impostos na importação de insumos agrícolas e juros subsidiados nos créditos. A reforma tributária vai ter que discutir todos estes privilégios e isto não vai ocorrer sem conflitos.
Em segundo lugar, o agronegócio cobra a repressão aos movimentos de sem-terra nos casos de ocupação de terras não cultivadas, de empresas violando as leis ambientais e daquelas que utilizam trabalho de caráter escravista. Com Jair Bolsonaro, o agronegócio se armou para enfrentar estas ocupações na bala, e não deixou de usar seus capangas, não só para expulsar invasores, mas para assassinar ou tentar assassinar lideranças camponesas, indígenas e defensores dos direitos dos trabalhadores rurais. Desarmar o agronegócio e aplicar a lei nos casos de desmatamentos irregulares e uso de trabalho escravo não vai acontecer sem conflitos com o agronegócio.
Em terceiro lugar, o agronegócio quer a facilitação ainda maior das liberações de novos agrotóxicos e transgênicos, afastando a ANVISA da avaliação dos riscos destes produtos e entregando-a ao MAPA. Isto apesar das regras de avaliação da ANVISA já terem sido mais que amenizadas no passado. A defesa do meio ambiente e da saúde pública não vai ser bem aceita pelo agronegócio, é claro.
Em quarto lugar, e este é um ponto crucial nesta análise, o agronegócio quer acabar com as reservas naturais, indígenas e quilombolas, defendendo a sua expansão territorial. Não é preciso dizer que esta agenda está em choque direto com os direitos de indígenas e quilombolas e com a agenda ambiental do governo, apoiada pelos governos dos países importadores dos nossos produtos.
Qual a importância desta fome de terras do agronegócio para o seu sucesso econômico? Afinal de contas, toda a propaganda da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), e outros organismos do agronegócio, aponta para o grande avanço da produtividade dos seus sistemas produtivos na expansão da agropecuária brasileira, comparando com uma expansão muito menor na área de cultivos e pastagens. Se analisarmos os dados comparativos das culturas e criações brasileiras com a de seus concorrentes internacionais, em particular com os Estados Unidos, verificamos que os concorrentes têm maior produtividade no uso da terra, com menores custos no uso da tecnologia e também têm menores custos na manipulação e transporte dos produtos.
Qual a nossa vantagem comparativa para estarmos entre os maiores exportadores do mundo? As nossas vantagens estão nos limites dos Estados Unidos (e outros exportadores) para ampliar a sua oferta, frente a uma expansão da demanda mundial, em particular a da China. Por outro lado, a legislação ambiental americana, apesar de bastante laxista, é mais rigorosa que a nossa ou, pelo menos, é aplicada com mais rigor. Também pesa na balança o valor mais baixo do real frente ao dólar. Este fator tem um porém, o custo mais alto dos insumos agrícolas (adubos e agrotóxicos), a maior parte deles importados pelo Brasil. Mas na balança de perdas e ganhos, a nossa soja leva vantagem nas exportações. Mas, as grandes diferenças entre os nossos custos de produção e os dos americanos estão no preço da terra e do trabalho, muito menores aqui.
O preço baixo da terra no Brasil tem a ver com a existência de amplas áreas não ocupadas para uso agropecuário. É verdade que estamos chegando a um limite nesta ampliação do uso do solo para este fim. Os ecossistemas nos quais essa expansão ainda se dá são, sobretudo, o Cerrado e a Amazônia. É mais do que sabido que a produtividade natural dos solos nestes biomas é baixa e que a resposta em termos de produção vai caindo em poucos anos. Isto significa que, para manter níveis razoáveis de produtividade do solo, o agronegócio tem que ocupar novas terras de forma contínua. Este processo evoluiu nos últimos 20 anos, levando ao deslocamento da produção pecuária sempre mais para o norte, enquanto as antigas pastagens no sul e no sudeste foram sendo substituídas por culturas de soja e de cana de açúcar.
Nas regiões, mais adequadas para a agricultura, do sul e do sudeste, o agronegócio é mais tecnificado e tem até áreas de excelência de alta produtividade, mas o conjunto é dependente deste movimento de ocupação de novas áreas. Na ocupação da Amazônia pelo agronegócio, o processo se inicia pelo desmatamento seletivo para explorar madeira de lei, seguindo-se o corte raso limpando toda a vegetação nativa para cultivar soja.
Quando os índices de produtividade começam a cair as terras são entregues à criação de gado de forma extensiva até, no limite, o abandono dos empreendimentos e o surgimento do que se passou a chamar de áreas degradadas. Este processo também ocorre no Cerrado e no Pantanal, com variações em função dos ecossistemas. Hoje temos áreas degradadas cujo tamanho oscila, dependendo da avaliação, entre 80 e 120 milhões de hectares. Nada disso existe nos Estados Unidos e em outros países exportadores. A nossa vantagem comparativa econômica se mede em termos de destruição ambiental.
Este quadro aponta para um conflito estrutural entre a agenda do agronegócio e a agenda ambiental e faz deste setor um inimigo feroz de um governo que se declara disposto a zerar os desmatamentos em todos os biomas, cortando o processo de expansão do uso do solo pelo agronegócio.
O governo Lula está buscando alianças com setores “mais racionais” ou “mais modernos” do agronegócio, mas parece ignorar a forte unidade do setor e de sua expressão parlamentar, a poderosa bancada ruralista. Apela-se para a ameaça às nossas exportações representada pela legislação restritiva da União Europeia, visando sustar as importações de quaisquer produtos agropecuários oriundos, direta ou indiretamente, de áreas desmatadas.
Isto é ignorar o fato de que nossas exportações deste setor estão cada vez mais centradas no mercado chinês, cuja demanda não para de crescer, apesar de uma relativa desaceleração. Os chineses não têm restrições ambientais como as da União Europeia, que também estão crescendo ameaçadoramente para excluir produtos transgênicos. Todas estas ameaças, entretanto, não estão levando a mudanças nos procedimentos do agronegócio nacional. Ao contrário, o que o setor pede ao governo é que pressione os importadores para que elas não sejam aplicadas nos acordos comerciais em negociação já há muitos anos. Como vai se comportar a diplomacia brasileira? Vai assumir a defesa do agronegócio?
Há um outro fator de conflito em perspectiva. Onde ficará a defesa do direito dos camponeses à terra? O governo vai usar a legislação para desapropriar fazendas onde existe trabalho escrevo ou onde foi feito desmatamento ilegal? Isto está previsto na legislação, mas nunca foi aplicado. E já existem projetos de lei para mudar a legislação e evitar a desapropriação.
O MST e outras organizações campesinas perderam o poder de ação que tiveram, sobretudo no governo de FHC, mas não desapareceram, assim como não desapareceu a demanda de camponeses por mais terra. Onde fazer a reforma agrária? O governo deu uma dica em uma frase do Lula, mencionando a possibilidade de se promover um amplo reflorestamento nas áreas degradadas com assentamentos da reforma agrária. É uma proposta complexa e difícil.
Reflorestar não é o mesmo do que implantar assentamentos de produtores camponeses para cultivar milho, feijão, mandioca ou o que quer que seja. O custo desta operação não vai ser pequeno. As áreas degradadas estão localizadas em regiões isoladas e com pouco infraestrutura social e econômica. Por outro lado, qual a renda possível de um assentamento de reflorestamento? Mesmo se as propriedades forem utilizadas em parte para a produção agropecuária junto com o investimento em reflorestamento, os assentados terão a responsabilidade de plantar e manter as áreas reflorestadas.
E não se pense que basta deixar a natureza trabalhar para as matas nativas se recuperem naturalmente. Se assim fosse estas terras, abandonadas para cultivo ou pasto há anos, já estariam recuperadas. A degradação pode ter alcançado um tal ponto que só uma intervenção humana por algum tempo poderá levar a algum nível de recuperação. Ou seja, os agricultores eventualmente assentados nestas áreas de recuperação terão que ser remunerados pelos seus serviços de reflorestamento. Serão o que, na França, se intitulam “jardiniers de la nature” – os jardineiros da natureza. Acho a ideia excelente, mas a não ser que haja um maciço investimento externo para este fim não me parece uma empreitada ao alcance do Estado brasileiro nas condições em que se encontra.
E tem mais. Os camponeses sem terra preferem obtê-la nas suas regiões de origem, não só por razões culturais, afetivas e familiares, mas porque é onde tem experiência no saber agrícola. Todos os estudiosos dos processos de migrações forçadas ou induzidas no tempo da ditadura militar (na realocação dos atingidos por barragens ou na indução da migração de gaúchos para ocupar a Amazônia) sabem a enorme quantidade de desastres individuais e coletivos ocorridos nestas empreitadas. Os gaúchos não sabiam o que, nem como plantar naquele ecossistema tão diferente dos pampas, não estavam habituados ao clima e faliram e morreram aos montes.
A grande pressão pela reforma agrária virá dos filhos de pequenos proprietários que preferirem não migrar para as cidades ou dos quase dois milhões de minifundistas com áreas inferiores a cinco hectares, localizados sobretudo no nordeste e nos bolsões de pobreza rural no sudeste, sobretudo em Minas Gerais, e no sul e centro oeste. Reforma agrária não é o mesmo do que uma colonização da Amazônia ou do Cerrado, a “solução” dos militares nos anos 1970.
A decisão, se for tomada, de promover uma verdadeira reforma agrária vai cobrar a aplicação da Constituição, que definiu o conceito de uso social da terra. Isto significa aferir se os grandes proprietários fazem suas terras produzir dentro de parâmetros técnicos, segundo índices de produtividade que foram definidos em 1988 e que estão totalmente defasados. A lei complementar indicou a necessidade de um permanente reajuste destes índices e o objetivo era suprimir os grandes latifúndios subutilizados, mas eles nunca foram revistos nestes 35 anos. Se o governo seguir este caminho pode esperar um brutal enfrentamento com o agronegócio.
Para terminar esta análise dos problemas do governo com o agronegócio temos que olhar para a premente necessidade de se enfrentar a demanda do mercado interno por alimentos. Já escrevi em outros artigos que o discurso que aponta a agricultura familiar como aquela capaz de responder a esta demanda não tem base na realidade. O agronegócio já é responsável pela maior parte da produção alimentar para o mercado interno, muito embora ele se volte, prioritariamente, para as exportações. Além disso, esta ênfase nas exportações vem se acelerando entre os produtores do agronegócio e os próprios agricultores familiares, sobretudo os mais capitalizados, diminuindo progressivamente a oferta para o mercado interno.
Para tornar a produção alimentar mais atraente vai ser preciso taxar as exportações para tornar o mercado interno mais atraente. Não é uma operação fácil porque a concentração das exportações em uns poucos produtos voltados sobretudo para a ração animal não permitirá o aumento da oferta de alimentos apenas com a taxação. Não estamos no Vietnã onde a grande produção é o arroz, produto de alto consumo nacional e também o maior produto de exportação. Quando houve a crise alimentar de 2008/2009 o governo vietnamita segurou as exportações para garantir a oferta no mercado interno.
Segurar as exportações de soja no Brasil não melhoraria o abastecimento interno, a não ser que aumentasse muito o consumo de tofú. Mas o consumo de carnes poderia ser ampliado no Brasil, limitando, em parte, as exportações. Isto está acontecendo agora devido à retenção das exportações de carne bovina para a China, devido a problemas sanitários. O preço da carne bovina caiu significativamente e os frigoríficos estão longe de estar em crise. Não há muitas outras alternativas de produtos taxáveis a não ser, eventualmente, o arroz e o milho. Converter a produção do agronegócio para o mercado interno de forma maciça vai exigir políticas mais amplas de preços mínimos garantidos pelo Estado e seus resultados não serão imediatos. E, certamente, a revolta do agronegócio vai ser brutal.
No entanto, é bom olhar para as políticas de abastecimento do mercado interno adotadas por todos os países da União Europeia e da América do Norte. Em todos eles a primazia do mercado interno é a regra de ouro e as exportações são complementares.
Este conjunto de problemas colocados pelo papel assumido pelo agronegócio no Brasil, trouxe o nosso país de volta para o ciclo das monoculturas de exportação e dolarizando a nossa produção alimentar, puxando os preços do mercado interno para se alinharem com as bolsas de commodities. O modelo produtivo adotado, com alto nível de impactos negativos no meio ambiente, na saúde pública e na distribuição de renda implica em um grande conflito para ser corrigido.
Esta é a maior armadilha que ameaça o novo governo e este não parece estar consciente do conflito que tem pela frente, não só pelas razões objetivas acima apontadas, mas também pela raiz ideológica e política já consolidada, com o agronegócio implicado tanto no apoio político a Jair Bolsonaro como no apoio às tentativas de desestabilização da democracia no Brasil.
*Jean Marc von der Weid é ex-presidente da UNE (1969-71). Fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia (ASTA).
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