Por GILBERTO LOPES*
Comentário sobre acontecimentos recentes na política internacional
Quarenta milhões de casos em todo o mundo, mais de 1,1 milhão de mortos, com a pandemia recrudescendo nos Estados Unidos, Índia e Brasil, três países que somam cerca de 22 milhões de casos e meio milhão de mortos pela Covid-19. Também na Europa uma nova onda de contágios gera preocupações. Madri segue no estado de alerta. Em Barcelona, a epidemia intensifica-se. E, em toda Catalunha, bares e restaurantes só poderão atender pedidos para viagem. O turismo, que já estava paralisado, é outro setor econômico atingido pela pandemia.
As notícias lembram cada vez mais as medidas drásticas da primeira onda do coronavírus, em março e abril. Macron decretou toque de recolher das 21h às 6h nas cidades francesas mais afetadas, incluindo Paris. Na Itália e na Alemanha, os contágios superam os de março. Na Holanda, fecham os restaurantes. Portugal adota novas restrições (proíbe reuniões de mais de dez pessoas e impõe novos limites para o horário comercial, para evitar que, depois das férias de verão na Europa, os contágios aumentem novamente). Mas já em outubro os casos diários estão batendo recordes.
A indicação de que a pandemia avança numa velocidade incomum na Europa é o aumento da “taxa de positividade”, o percentual de casos positivos por teste realizado. Se o primeiro alerta soou na Espanha, no último final de semana foram a República Tcheca e a Holanda os países nos quais essa taxa crescia mais rapidamente. Na sequência, vinham Bélgica, Romênia e França. A boa notícia é que a taxa de mortalidade da doença está baixando. Alguns também respiram aliviados ao saber das novas estimativas sobre o desempenho da economia na zona do euro, que cairia “somente” 8% neste ano, menos do que 13% previsto em abril. Mesmo assim, muito superior ao pior registro até o momento, uma queda de 2,9% em 2009. Em todo caso, são estimativas que dependem de muitas variáveis.
Uma sociedade frustrada
No meio da pandemia, o Chile teve que adiar seu plebiscito, que finalmente ocorrerá no domingo 25 de outubro. Uma consulta sobre a convocação de uma Constituinte que ponha fim às regras estabelecidas pela ditadura civil-militar, liderada pelo general Augusto Pinochet, que governou o país entre setembro de 1973 e março de 1990.
A primeira pergunta que deverão responder é se aprovam ou recusam a convocação de uma Constituinte para substituir a de 1980, deixada por Pinochet. A segunda refere-se à composição dessa Constituinte: se com 155 representantes eleitos para esse fim; ou com 172, com metade eleita diretamente e a outra metade integrada pelos atuais parlamentares, eleitos entre eles.
Ninguém duvida da vitória do “Aprovo”. Inclusive setores da direita pinochetista aderiram ao movimento, para depois lançar suas cartas na eleição dos constituintes. Entre as normas aceitas, está a de que cada artigo deve ser aprovado por dois terços dos votos, o que deu lugar a críticas dos que esperam dificuldades para alcançar acordos, sobretudo nos temas mais sensíveis. Não há que perder de vista, entretanto, que os temas não aprovados deverão ser regulamentados depois por outra forma, mas nada da velha constituição ficará vigente, aquela sob a qual a ditadura fundou seu regime de acordo com concepções extremamente liberais. “O Chile tem o mais alto nível de desigualdade entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, lembrou Margarita Seminario, diretora adjunta do Programa Américas, do Center for Strategic and International Studies (CSIS), com sede em Washington.
A economia chilena – acrescentou – é aberta e baseada no mercado, com uma intervenção estatal muito limitada. O que os partidários da reforma constitucional buscam é ampliar o papel do Estado na economia que permita avançar na criação de um Estado de bem-estar. Uma expansão da rede de seguridade social teria “um profundo impacto na vida cotidiana dos chilenos”. Para todos da classe média e baixa que “sofreram os efeitos da desigualdade econômica e da falta de segurança financeira”. Seminario lembra que as pensões são baixas, os serviços de saúde e educação são caros e, em geral, o custo de vida é insustentável para a maioria.
O plebiscito ocorrerá durante a comemoração do primeiro aniversário do início dos protestos que, desde o ano passado, encurralaram o governo e desencadearam uma onda de repressão que deixou cegos dezenas de chilenos atacados e torturados pelos Carabineros e também mortos. A promessa de desenvolvimento econômico da ditadura e dos regimes que a sucederam não se realizou. “Nem todos os chilenos se beneficiaram da expansão econômica desses anos e os protestos revelaram uma frustração ampla e profunda com a desigualdade”, afirmaram Maria Borselli e Adrienne Arsht, do Atlantic Council. As perspectivas de que possam alcançar esse objetivo por meio de uma nova constituição são analisadas na entrevista ao dirigente da comuna La Reina, Pedro Davis, que acompanha essa nota.
Dirigente da comuna La Reina, Pedro Davis: “Não há muito para celebrar”
“Não há muito para celebrar”, disse Pedro Davis do outro lado da tela. Mais de 50 anos de história encerram esse comentário, desde os anos em que, com a Unidade Popular, participava dos esforços que se realizavam no Chile para abrir caminhos originais e renovar a política. Os processos políticos no Chile já adiantavam-se aos de seus vizinhos; manifestavam-se ali da forma mais acabada: em 1970, com a eleição de Salvador Allende. Em 1973, com o golpe civil-militar que levou adiante uma reforma liberal, a mais radical e mais conservadora de todas as ensaiadas naquela época na Argentina, Uruguai ou Brasil. Todas sob regimes militares particularmente covardes e cruéis. Passaram-se 50 anos e sua voz ecoa a mais de cinco mil quilômetros de distância – em Santiago, enquanto estou em São José –, nas vésperas de um plebiscito que aspira à revogação da constituição de Pinochet: “Não há muito para celebrar”, afirma. Economista, dirigente comunal, foi vereador e candidato a prefeito de La Reina, encravada aos pés da cordilheira, comuna abastada, mas onde não faltam setores empobrecidos misturados. O que segue é o resultado já editado de nossa conversa.
A campanha do “Aprovo”
Da conversa surge o comentário sobre o plebiscito do próximo domingo, 25 de outubro. A campanha do “Aprovo”, afirma, “foi basicamente das organizações sociais, com pouca presença dos partidos, indo de menos para mais, num ambiente um tanto estranho, sem algumas formas habituais das campanhas políticas anteriores. É também muito diferente do plebiscito de 1988, quando a campanha do “Não” derrotou as aspirações de Pinochet de permanecer outra década no poder e gerou um grande entusiasmo no país”. Valoriza as coisas positivas, “como as mobilizações autoconvocadas, que foram, muitas vezes, maiores do que esperávamos. Isso estimula o trabalho das pessoas. Mas a campanha teve também seus pontos baixos, provocados algumas vezes por divisões da oposição, como a que ocorreu na semana passada no Congresso, quando foi derrotada uma acusação constitucional contra o ex-ministro da saúde, Jaime Mañalich.
Mañalich foi acusado de colocar em risco a vida e a saúde da população por suas decisões nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, que o obrigaram a renunciar ao cargo. O resultado da acusação foi de 71 votos a favor e 73 contra, com sete abstenções. Mas vários deputados da oposição se abstiveram e isso causa desconforto nas pessoas que trabalham na campanha nas ruas”. Parece que nem todos estão remando para a mesma direção, assegura. Na comuna La Reina, formaram-se quatro grupos pelo “Aprovo”: um da Concertación, outro da Frente Ampla (FA) e outro do Chile Digno. O quarto é o da Unidade Social La Reina, coordenação de dezenas de organizações sociais tradicionais e autoconvocadas, constituída a partir de 19 de outubro do ano passado, quando irromperam os protestos populares em todo o país e cujo primeiro aniversário se comemorou esta semana.
“No dia 18, comemora-se um ano do início das mobilizações do ano passado”, lembrou Davis. “Estamos preparando para que seja o maior possível. O governo vai reprimir. Vamos seguir trabalhando na Articulação Cidadã, acreditamos que esse é o caminho para o verdadeiro empoderamento das pessoas comuns”. “A Unidade Social La Reina é um grupo que está muito mais ativo do que os demais, desenvolvendo mobilizações pelas opções ‘Aprovo’ e ‘Convenção Constitucional’ todos os dias”. Acredita que, em La Reina, obterão um bom resultado. “Das comunas com mais recursos, será provavelmente a melhor, inclusive melhor do que em Ñuñoa (comuna vizinha, cenário de concentrações políticas e culturais recentes). Estivemos na rua, entregamos propaganda casa a casa, com poucos recursos, com muito trabalho voluntário”.
As pessoas enfurecidas
Davis destaca as diferenças entre as duas campanhas. Para ele, a da “Recusa” “é muito violenta. A outra é mais amigável, mais carinhosa. A opção da ‘Recusa’ está mais presente no centro de Santiago, nas comunas mais ricas, com Carabineros protegendo suas manifestações, algumas delas com gente portando armas de fogo. Ao contrário, nas manifestações do ‘Aprovo’, a presença policial é intimidante. Apesar de não ter havido violência, há uma atitude provocadora dos Carabineros, com muitos efetivos e pedindo a identidade para as pessoas”. Na verdade, acrescenta, “não há muito para celebrar. As pessoas estão muito enfurecidas, têm consciência de que a nova constituição será muito minimalista”. O “Aprovo” vai ganhar com mais de dois terços dos votos, assegura.
Além da consulta a favor ou contra a Constituinte, há uma segunda consulta neste plebiscito – sobre como redigir a nova constituição – que é confusa e a campanha da “Recusa” contribui para aumentar essa confusão. Trata-se de votar entre duas opções: se a Constituinte será composta apenas por 155 representantes, eleitos para esse fim de forma paritária (homens e mulheres), ou se será estabelecido o que se chamou de uma “convenção mista” de 172 membros: a metade eleita por votação popular e a outra metade integrada por parlamentares atuais”.
Nesta segunda consulta, avalia que a primeira opção ganhará por pouco. “Mas a Constituinte será composta ao final por militantes dos partidos (nos quais as pessoas confiam muito pouco), pois são os que possuem recursos e organização para fazer campanha. Vai ser muito difícil que os independentes possam eleger-se”. Apesar de tudo, garante que a mudança constitucional é importante, mesmo que uma grande parte da população não se sinta contente com os acordos de novembro do ano passado, quando os partidos políticos concordaram em convocar este plebiscito.
Uma constituição “minimalista”
Há quatro blocos apoiando o “Aprovo”: a Concertación (que chamamos Concertación 3.0, composta por democratas cristãos, socialistas, PPD [Partido pela Democracia], radicais e os direitistas, membros do Ciudadanos), herdeiros da velha Concertación (que durou até o governo de Michelle Bachelet); os da Frente Ampla (FA); a esquerda que não esteve no acordo de novembro passado (humanistas, comunistas, o grupo do prefeito de Valparaíso, Jorge Sharp, os ecologistas, a esquerda libertária e outros movimentos); e os de direita, que apoiam o “Aprovo” mas pretendem conquistar muitos lugares na Constituinte para defender seus interesses.
Sobre a eleição da Constituinte – se ganhar o “Aprovo”, como indicam todas as pesquisas –, os partidos políticos progressistas, que defendem uma nova constituição, levarão listas separadas para cada distrito e, no sistema eleitoral chileno, isto se traduz em perdas significativas de representação. “Isso vai permitir à direita ter mais força relativa. É certo que nunca pensamos que poderíamos ter força suficiente para aprovar uma constituição como queríamos. Vamos conseguir menos que isso. Mas a direita tampouco terá os dois terços necessários para aprovar os artigos. Terão que negociar”, explica. “Cada novo artigo necessitará de dois terços da votação para ser aprovado. Isso quer dizer que o resultado será muito minimalista; não haverá acordos nos temas conflitivos, como mudar o papel subsidiário do Estado, os direitos humanos, o reconhecimento dos povos originários, ou os direitos da água, por exemplo. “Não é uma situação muito fácil. A constituição será um híbrido. Há um nível de desencanto sobre o que se pode esperar de uma Constituinte composta por representantes dos partidos, com os mesmos truques de sempre. Supõe-se que o que não se aprovar na Constituinte irá para o parlamento, com seu caráter “binominal”, que discutirá os temas eternamente. É muito complexo”.
E assim, em sua opinião, seguirá esta efervescência. “É uma situação bem assustadora. Tenho a sensação de que, a partir de abril, haverá um estado de assembleia permanente. A legalidade seguirá sendo superada na prática, as pessoas já não pedem permissão para manifestar-se, simplesmente manifesta-se. Quando as regras não correspondem ao que as pessoas estão dispostas a aceitar, o faz e pronto. O Estado armou-se novamente, Piñera trouxe uma parafernália, estão preparados para a guerra, com veículos, armas e gases”.
Articulação cidadã
“Pensamos que a discussão desta Constituinte se prolongará. Não se construiu uma ponte entre os movimentos sociais e os partidos políticos. Os movimentos não têm uma condução, nem um espaço de interlocução com o político. Falta uma ponte. Diante desta realidade, propusemos promover a maior quantidade possível de assembleias nos diferentes territórios da comuna para convergir numa Assembleia Constituinte comunal, um mecanismo para chamar os representantes para prestar contas”. “Montamos um coletivo, Articulação Cidadã La Reina, composto por vizinhos autoconvocados. Somos umas cem pessoas. Não há praticamente militantes de partidos. Há pessoas de todas as organizações da comuna que trabalham com o propósito de tentar influenciar na política. Vamos seguir trabalhando na Articulação Cidadã”.
Gilberto Lopes é jornalista, doutor em Estudos da Sociedade e da Cultura pela Universidad de Costa Rica (UCR).
Tradução: Fernando Lima das Neves.
