Por ANDERSON CAMPOS, ANDRÉIA GALVÃO, PATRÍCIA LEMOS & PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA*
O sindicalismo de trabalhadores em serviços essenciais na pandemia
A pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2) afetou as condições e relações de trabalho em todo o planeta, aprofundando as desigualdades, a incerteza e a vulnerabilidade. No mercado de trabalho brasileiro, para além da diferença entre trabalhadores formais e informais, empregados e desempregados, autônomos e assalariados, há também diferenças entre trabalhadores que atuam em setores considerados essenciais, que se mantiveram ativos durante todo o período da pandemia e aqueles que exercem suas atividades em setores não essenciais. Estes últimos tiveram a possibilidade de se afastar de seus locais de trabalho, com jornadas reduzidas, contratos suspensos, ou trabalho executado de forma remota. Como os sindicatos têm reagido diante desse quadro tão adverso?
A despeito das evidentes dificuldades dessa conjuntura, a percepção de que os sindicatos intensificaram sua atuação durante a pandemia é apontada por diversos analistas internacionais[i]. Ao colocar os trabalhadores em risco, a pandemia parece ter incitado os sindicatos a assumir uma postura mais ativa em defesa de seus representados.
Para analisar as formas de ação sindical dos trabalhadores em serviços essenciais, realizamos uma pesquisa com uma amostra de sete sindicatos, selecionados dentre as categorias que “foram para a linha de frente” do combate à Covid-19 no estado de São Paulo. Foram três sindicatos da saúde, dois do comércio e dois de serviços (limpeza e entrega)[ii]. Um deles não era filiado a nenhuma central e os demais se dividiam, igualmente, entre a CUT e a UGT.
Os trabalhadores de serviços essenciais compreendem categorias muito distintas. Há desde profissionais altamente qualificados, nos serviços médicos e hospitalares, até trabalhadores com baixa escolaridade, cujas relações de trabalho tradicionalmente caracterizam-se pela precariedade, como no setor de limpeza e de entrega. Pode parecer estranho falar em precarização do trabalho médico, uma profissão que goza de prestígio social e percebe remuneração bem mais elevada do que a média dos trabalhadores. Todavia, o trabalho dos médicos, desde antes da pandemia, tem sido marcado por jornadas extensas, condições de trabalho inadequadas, terceirização via Organizações Sociais (OS) e Pessoa Jurídica, desrespeito aos direitos trabalhistas, carência de profissionais e desvio de função. Ainda assim, a vulnerabilidade é diferenciada, sendo mais intensa entre os informais e os segmentos de menor renda como é o caso, em nossa amostra, dos entregadores e das trabalhadoras da limpeza, dois setores em que o trabalho precário assume um claro recorte de gênero e étnico-racial.
As alterações no arcabouço legal promovidas pela reforma trabalhista de 2017, passando pelas medidas provisórias do atual governo, resultaram no aumento da precarização das condições de trabalho nos setores definidos como essenciais. A pandemia agravou esse processo por meio das opções políticas, sanitárias e econômicas adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, de um lado, e pelos setores empresariais, de outro, como bem ilustra a pressão patronal pela reabertura do comércio não essencial.
Esse conjunto de fatores limitou a ação sindical. No entanto, nossa investigação demonstra que a organização sindical nos setores essenciais manteve-se ativa, embora defensiva, posto que orientada pelo esforço de proteger a vida dos seus representados. Esses trabalhadores, além de sofrer a intensificação dos ritmos do trabalho e a ampliação da jornada, passaram a estar mais expostos ao contágio do vírus, adoecimento e risco de morte. Constatamos, assim, uma dupla contradição: enquanto os serviços decretados como essenciais para o funcionamento da sociedade foram precarizados antes e durante a pandemia, são os sindicatos que se empenham na luta pela preservação da vida, do trabalho e da renda dos trabalhadores que executam tais serviços.
Ao longo de todo o período, os sindicatos desenvolveram iniciativas para se afirmar como representantes legítimos das suas bases e para manter a assistência aos trabalhadores. Dentre as principais reivindicações das entidades, destacamos: o fornecimento de EPIs, a assepsia de postos de serviço, a manutenção e o cumprimento de direitos trabalhistas constantes em acordos e convenções coletivas; o respeito à jornada, ao pagamento de salários e benefícios; o afastamento dos trabalhadores dos grupo de risco. A pesquisa relacionou negociações, ações judiciais, ações de agitação, protestos públicos (especialmente no caso dos profissionais da saúde e dos entregadores), atos de solidariedade com outras categorias em luta, iniciativas filantrópicas, além da fiscalização de denúncias nos locais de trabalho e do uso de ferramentas virtuais para estreitar a comunicação com suas bases.
Ações de solidariedade têm sido recorrentes durante a pandemia. Todos os sindicatos pesquisados tomaram iniciativas de distribuição de cestas básicas. Essas ações － muitas vezes recobertas por um caráter filantrópico ou de caridade － indicam, no entanto, um potencial solidário que remeteria a uma antiga tradição do movimento sindical, e particularmente grevista, de construção de ações de classe que extrapolam a categoria e o local de trabalho. Apesar de nossa pesquisa não identificar indícios de articulações mais estruturadas com outros movimentos sociais, tais ações, nesse momento, abrem espaço para a construção de alianças políticas que podem vir a fortalecer a legitimidade dos sindicatos perante a sociedade e estimular laços de solidariedade de classe, a depender da orientação estratégica e ideológica que embasam tais práticas.
Esse caráter comum aos distintos sindicatos não significa, porém, que não haja diferenças entre eles. Essas diferenças dizem menos respeito ao perfil das centrais às quais as entidades são filiadas, e mais às suas formas de atuação. Tanto na CUT quanto na UGT encontramos sindicatos com atuação mais corporativa e outros que extrapolam a defesa restrita aos interesses da categoria, assumindo um posicionamento político mais amplo, especialmente na área da saúde e dos motoboys.
As entidades que estabelecem relações com as agendas políticas mais gerais parecem ampliar seus repertórios de ação, tanto no trabalho junto a suas bases, quanto na realização de protestos públicos, colocando em pauta temas como a defesa do SUS, a importância da proteção estatal e dos direitos trabalhistas e a defesa da democracia. Em sentido oposto, a ausência de posicionamento crítico sobre a conjuntura política e as medidas governamentais é mais frequente naqueles sindicatos menos propensos ao trabalho de base, o que continua a ser um gargalo no sindicalismo brasileiro.
Embora as entidades permanecessem majoritariamente com atendimento restrito, o trabalho de representação sindical manteve-se ativo e as diretorias souberam explorar as tecnologias para se comunicar com seus representados. Se a adoção de novas estratégias de comunicação tornou-se mais frequente, seu uso se volta prioritariamente para questões de saúde e condições de trabalho da categoria, não sendo muito utilizadas para formação de qualquer natureza, inclusive para a formação política.
Num cenário tão adverso, marcado pela deterioração das condições de trabalho e pelos ataques à instituição sindical, poder-se-ia imaginar que o sindicalismo não teria de onde tirar forças para reagir e resistir. No entanto, no que se refere aos setores aqui analisados, constatamos que a conjunção entre as limitações impostas pela pandemia e as formas de precarização que atingem as atividades determinadas como essenciais instigou o ativismo sindical. As estratégias que encontramos e mencionamos de modo sucinto no espaço deste artigo demonstram os sindicatos continuam a ser atores relevantes. Ao mesmo tempo, indicam que sindicalismo tem potencial e espaço para ampliar seus horizontes de luta.
*Anderson Campos (CESIT/UNICAMP), Andréia Galvão (IFCH/UNICAMP), Patrícia Lemos (CESIT/UNICAMP), Patrícia Vieira Trópia (INCIS/UFU), são pesquisadores da REMIR (Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista).
Notas
[i]Ver, entre outros: SAVAGE, Larry & BLACK, Simon. Coronavirus crisis poses risks and opportunities for unions. The conversation. April 5, 2020. Disponível em: https://theconversation.com/coronavirus-crisis-poses-risks-and-opportunities-for-unions-134345
[ii]Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp), Sindicato dos trabalhadores públicos da saúde do estado de SP (SindSaúde), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco), Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto), Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) e Sindicato dos Comerciários de Osasco e Região (Secor).
