Por JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA*
O mundo está aí e é um pesadelo. Mas não precisa ser necessariamente o pior que o capitalismo tem para nos oferecer, a morte
A democracia oferece pouco no capitalismo avançado – quando o fetiche por consumir se instala o muito sempre é pouco. Daí decorre que a maioria da população se distingue entre os vorazes e os que fazem qualquer coisa para serem vorazes. Toda a direita tem os votos deles. Quanto mais a sociedade de consumo avança mais votos dos vorazes, portanto, não estranha nada que a direita esteja no auge e o seu extremismo se destaque.
Mas Hannah Arendt (O sistema totalitário) descobriu algo que pesou sobre suas costas até o túmulo: a “ralé”,[i] os que moram fora, os guetos, se desesperam tanto que acreditam nas falácias de morte gorda dos seus algozes, e os ajudam a crescer acreditando que um dia também sairão do grupo comedido para participar do banquete dos vorazes.
A democracia burguesa neoliberal está no estágio do ledo engano: só o poder interessa aos vorazes e aos enganados comedidos, e assim são as ideologias de direita mais extremista que fazem sucesso. Alexis de Tocqueville (Democracia na América) predisse que quanto mais as sociedades de consumo crescessem mais a política seria preterida. A política, neste caso, é pragmática e perde o interesse à medida que os vorazes devoram tudo, inclusive o cérebro dos comedidos dos guetos (cf. o mito grego de Erisícton, citado por Anselm Jappe em A sociedade autofágica).
O fim das ideologias não existe, o que existe é a ocupação do espaço pela hegemonia ideológica de minorias, como Hannah Arendt dizia. E os demais aceitam vorazes. Quanto à capacidade de pensar sobre isto, ela se esvai na ladainha que poder é para poucos ou que devemos nos afastar dele (cf. o dito popular “manda quem pode, obedece quem tem juízo”). O que Theodor Adorno chama a atenção é a necessidade de se usar a racionalidade para se convencer que o que é positivo já tem dono; a negação do que coloca a democracia liberal burguesa é a negação do engodo – basta, afinal, ser pragmático com a realidade que nos cerca (Dialética negativa).
Mas claro: ou lutamos para sair dos guetos, melhor do que entramos, ou saímos da “ralé” a qualquer custo, iludidos com a voracidade fetichizada do mercado. A esquerda “mais antenada” não luta por poder, luta por liberdade; não luta pelo Estado, leis, direitos, luta por outra sociedade, por um mundo onde o poder é comum e compartilhado.
Queremos o poder de transformar a sociedade e participar dela com justiça e dignidade. O poder aqui é a autonomia de estar presente na política como associação livre de todos os homens comuns livres. A democracia atual asfixia-se com as etapas finais do avanço das sociedades de mercado. Avança a humanidade de saber-fazer e poder-fazer (John Holloway: Mudar o mundo sem tomar o poder). Nisso existe bastante ideologia e poder!
Nossas ações provocam rachaduras e mudam o mundo. Escolher a direita só agrava os problemas, mas acelera outras propostas: existem ideologias sim, porque outra sociedade é possível. Em John Holloway existem alguns motivos para nos quedarmos diante da persistência do capitalismo: o mercado como relação social dominante, a cultura do fazer capitalista em nós mesmos, a insistência generalizada das instâncias do valor e a vida pautada pelo dinheiro[ii] (John Holloway: Fissurar o capitalismo). A partir deles pode-se observar, contudo, que não existe nenhum imobilismo ou quietismo, mas a ação na práxis revolucionária, só que em termos não ortodoxos para a esquerda clássica, que aqui se resume didaticamente em seis ideias que me parecem fundamentais:
(i) Não podemos falar que o Welfare state não existe mais, pelo menos quanto aos fetiches de consumo e o dinheiro. Dizer que a democracia está esgotada no modelo liberal burguês quanto à política (relação social geral), não significa que não esteja funcionando para o consumo e as reificações de consumo (relação social específica).
Esta observação é importante porque temos que pensar nessas bipolaridades do capitalismo, pois são nelas que uma parte significativa de ações que provocam rachaduras se viabiliza dialeticamente, p. ex.: o “empreendedorismo” é tanto uma tentativa do capital viabilizar sua reprodução mercantil, como o sintoma e demonstração do esgotamento do trabalho fabril de massa, captando um contingente de desempregados e precarizados para longe do trabalho abstrato.
(ii) Enquanto o “valor” se expande, tendo por pressuposto as diretivas do trabalho abstrato ou as exigências da generalidade da produção de mercadorias, de qualquer forma ainda operamos cognitivamente na sintonia de seus aforismos, narrativas e aparatos monetários (comprar, pagar, financiar, poupar, valorizar, acumular, vender [com lucro], securitizar, reinvestir).
E ainda assim será por muito tempo mesmo após nossa vida se transformar comunal e nossa organização política ser autonomista, até, por gerações, cumprirmos nosso castigo da herança capitalista. A par das lutas objetivas e imediatas, apesar destas transformações imediatamente possíveis a rachar o capitalismo, não só nas suas contradições mais sensíveis, a luta pela ética e a dignidade, cognitivas, portanto, será a última e a mais dura luta do socialismo quanto à formação do homem coletivo (mesmo além das formas jurídicas [direito penal] e filosóficas-religiosas [mistificadoras]).
O “valor” abrange tudo e todos; temos que lutar contra isso tudo a partir de nós mesmos. É por isso que todas as “rachaduras” são imprescindíveis. Na medida em que o “valor” abrange a totalidade das relações sociais, a sociabilidade capitalista deve ser combatida em todas as esferas da totalidade social, ou por dentro de todas as suas formas reprodutivas, da produção à Cultura, das trocas às artes, na política como na filosofia, no direito como na religião. Isto tem menos a ver, pois, com uma interpretação de luta de “tomada de posições”, que se atribui a Gramsci, do que com a posição intrínseca do nosso materialismo dialético.
(iii) No plano da filosofia, deve-se separar “direitos da condição humana”[iii] de “direitos humanos” – estes foram formalizados de forma burguesa e agora essas bandeiras são amplamente ajustáveis à dinâmica do capital. Isto não é pacifismo, nem quietismo no sentido de inoperância política: “inoperância pacifista” é o que afinal o Estado burguês opera, como mero formalismo de direitos, uma vez que a norma jurídica apenas detém a propriedade do humanismo na base da reprodução do capital.
De fato, o poder comunitário descobre rapidamente que o “humano” não pode ser transacionado, que não existe liberdade e dignidade quando submetidas a “contrato”, e que no âmbito do “valor”, o que está pressuposto é a desigualdade (não a igualdade [jurídica formal]) e o “justo particular” (nunca o “justo total”), defendido por Aristóteles (Ética a Nicômaco).
(iv) Somos herdeiros da luta de classes e partidária, luta pelo poder, mas não necessita ser apenas a tomada do poder de Estado, ou, pelo menos, não exatamente como no materialismo histórico dialético para o pensamento marxista ocidental. Devemos voltar para a “associação autonomista” (não individualista – a comuna é uma realidade entre os grupos humanos). A luta pelo poder do Estado, para depois fazer as mudanças, não deixa de ser a forma que o capital deseja e sabe lidar – essa luta pela “revolução” é fundamental, mas não é suficiente (afinal sempre foi isso o que fizemos, temos que reconhecer, com êxito em alguns casos, em outros de forma deplorável).
Mas, fundamentalmente, o maior perigo não vem do inimigo externo, mas do amigo sentado a nosso lado: lembro que Marx disse que: “Nós não podemos nos associar com pessoas que dizem abertamente que os trabalhadores são ignorantes demais para se libertarem sozinhos e devem ser libertados pelo alto.” (Crítica ao programa de Gotha). Muito depois se disse que na verdade aqueles que sofrem direta e imediatamente a opressão do capitalismo, estavam melhor preparados para entenderem certas explicações teóricas do marxismo (e O Capital).[iv]
(v) O autonomismo na teoria marxista – por dentro do “apoio mútuo” (Piotr Kropotkin) –, que vem de longa data, até o “operaismo cognitivo” de John Holloway (existem outros), não é contra as lutas dos trabalhadores, e excluídos da “democracia” burguesa, contra seus aparelhos de poder, mas afirma que no momento pode-se fazer a diferença nas nossas formas de organizar as práticas diárias, negando a “negação da vida” que aí está: contra o trabalho que nos explora, contra o trabalho abstrato, contra as especializações e fragmentação, pela ecologia, contra a guerra, pelo cooperativismo e associação livre dos trabalhadores, precarizados, desempregados e excluídos de forma geral.
Não é verdade que a massa – ou a “multidão” no caso de Hardt e Negri[v] – não tenha rosto; não é essa a verdadeira questão, a questão é o que fazemos, o que podemos fazer, como pelo fazer pode-se enfrentar o capitalismo e deixar de submeter nossa vontade ao poder-fazer sobre nosso fazer. No nosso grito, importa menos quem é quem, do que a dignidade do propósito!
(vi) E aí, sim, combate-se todo o “lixo” que a direita extremista – aliada com os donos de capital e os vorazes que em torno orbitam – usa, narrativas fake, negacionistas e fascistas. Não se deve ficar a esperar a “revolução” que deriva de “mais poder”, ou esperar a “consciência” das massas: os desmantelos do capitalismo autofágico estão operando em tal magnitude de destruição (Jerôme Baschet: Adeus ao capitalismo), que os indivíduos estão tomando para si o poder de se organizar de forma autônoma, associando-se para o trabalho com autogestão.
Desde o assalariado que deixa de fazer horas extras para chegar em casa mais cedo e brincar com seus filhos, ou quando na cidade se criam associações para fomentar hortas familiares, ou cuidar das praças do bairro, até os movimentos grevistas por melhores salários ou condições de trabalho, ou quando os trabalhadores se associam para cuidar da fábrica falida que foi desativada, provocamos fissuras e rachaduras que contestam e se opõem profundamente ao capitalismo.
O mundo está aí e é um pesadelo. Mas não precisa ser necessariamente o pior que o capitalismo tem para nos oferecer, a morte. Por todo o lado podemos mudar e provocar fissuras no capitalismo acirrando suas contradições ou especulando radicalmente sobre as formas destrutivas que impõe sobre nosso existir. Claro, abolimos todas as doxas. No movimento zapatista se diz que, no processo, “o caminho se faz caminhando”.
*José Manuel de Sacadura Rocha é doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Mackenzie. Autor, entre outros livros, de Sociologia jurídica: fundamentos e fronteiras (GEN/Forense).
Notas
[i] A expressão “ralé” figura taxativamente em Hannah Arendt: O sistema totalitário: caps. às págs. 163, 209 e 417; Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1978. [Origens do totalitarismo (Cia. De Bolso, 2013)].
[ii] O “dinheiro” é explicado exaustivamente no terceiro livro de uma trilogia de John Holloway: Hope in hopeless times (Esperança em tempos de sem esperança: Pluto Press, 2022). Os outros dois livros são, na ordem: Mudar o mundo sem tomar o poder (Viramundo, 2003) e Fissurar o capitalismo (Publisher Brasil, 2013).
[iii] Os “direitos da condição humana” ou direito natural, separado e autônomo foi defendido por autores pré-iluministas, como Hugo Grócio (1583-1645), seguido por Samuel Pufendorf (1632-1694), ou mais incisivamente, por Jean Domat (1625-1696). Posteriormente encontramos a ideia de “direitos inatos” no jusnaturalismo, principalmente entre os contratualistas, como John Locke (1632-1704), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) ou Cesare Beccaria (1738-1794). De fato, a partir do contratualismo dos filósofos iluministas, os direitos da pessoa, natos, portanto, irrevogáveis, universais e inegociáveis, foram sistematicamente incorporados ao direito positivo, e depois consagrados na cartilha da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) da ONU, em 10 de dezembro de 1948. Como tal, o juspositivismo, enquanto filosofia mestra do direito liberal burguês, acredita que a formalização normativa (forma jurídica) é suficiente para consagrar os direitos da pessoa, humana, quando tal é uma impossibilidade de fato no modo de produção capitalista, que efetua sua subsunção, na essência, pela contratação desigual da força de trabalho, pelo dinamismo do trabalho abstrato, desumano e explorador, necessário à produção do “valor”, ou, dito de outra forma, à extorsão de mais-valia no processo de produção de mercadorias onde o capital se produz. Veja-se em Rocha, José Manuel de Sacadura: Fundamentos de Filosofia do Direito, Salvador: Editora Juspodivm, 2020; Schioppa, Antonio Padoa: História do Direito na Europa, São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
[iv] Ver Louis Althusser: Para ler O Capital. In Marx, Karl. O Capital. v.1. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.
[v] Hardt, Michael & Negri, Antonio. Império. 11 ed. São Paulo: editora Record, 2001.
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