Por ULYSSES FERRAZ*

A crise climática exige uma refundação da imaginação política, onde liberdade e justiça sejam concebidas não a partir da abundância infinita, mas dentro dos limites concretos de um planeta finito e profundamente desigual

1.

Nas últimas décadas, a intensificação do aquecimento global, a perda acelerada da biodiversidade e a pressão sobre os ciclos naturais levaram alguns cientistas a adotarem o termo “Antropoceno” para descrever o nosso tempo. Trata-se de uma proposta de designação de uma nova época geológica, marcada pelo impacto humano sobre o sistema Terra.

Convém registrar que o termo ainda não foi oficializado pela comunidade geológica. Mesmo assim, ele tem se mostrado útil como diagnóstico crítico: explicitar que as condições físicas que sustentaram as sociedades humanas durante o Holoceno, época geológica anterior e relativamente estável, estão se alterando em ritmo acelerado.

Diversos autores têm mostrado que a ideia de Antropoceno não se limita a uma descrição geológica, mas aponta para escolhas históricas concretas. José Eli da Veiga observa que a transição para o Antropoceno não ocorreu apenas com a Revolução Industrial, mas sobretudo com a “grande aceleração” do pós-guerra, quando 75% das emissões acumuladas de CO₂ se concentraram.

Para Carlos Milani, por sua vez, reconhecer o Antropoceno significa admitir que a humanidade se tornou força estrutural no planeta, com consequências diretas para o multilateralismo e para a política internacional contemporânea. Ambos reforçam um ponto central: o Antropoceno é uma condição histórica e política, não apenas geológica.

E essa condição traz implicações para a teoria política. Categorias centrais da modernidade, como liberdade, democracia e progresso, foram historicamente pensadas em condições de relativa estabilidade ecológica. Quando essas condições deixam de existir, conceitos que pareciam bem estabelecidos precisam ser revisitados. Não se trata de transferir à filosofia política tarefas que cabem às ciências empíricas, mas de reconhecer que suas categorias não podem permanecer indiferentes às transformações ambientais.

Para Yves Cochet, por exemplo, o problema não decorre de uma natureza humana intrinsecamente destrutiva, mas de decisões políticas tomadas a partir do século XIX, quando a queima de combustíveis fósseis se tornou o eixo do sistema produtivo moderno. Esse modelo, baseado no produtivismo – a crença de que o bem-estar coletivo depende de crescimento material ilimitado – subordinou todos os outros valores sociais e políticos à lógica da produção e do consumo.

2.

A discussão ganha força quando se examina o nexo entre as noções de “autonomia” e “abundância”. Pierre Charbonnier observa que a modernidade vinculou emancipação política e autonomia individual à abundância material, sustentada por relações assimétricas com a terra e os recursos naturais. Em Abundância e liberdade, ele mostra como pensadores como Locke, Smith e Marx ajudaram a naturalizar essa associação.

A consequência foi, nas palavras de Pierre Charbonnier, um “pacto liberal”, em que o crescimento econômico ilimitado serviu de veículo para a ampliação dos horizontes de liberdade. O Antropoceno, enquanto “conceito-diagnóstico” (Milani, 2022) obriga a reavaliar esse pacto: se a emancipação política se construiu sobre um regime de abundância que já não pode ser universalizado, torna-se necessário repensar o sentido de liberdade e autonomia em sociedades marcadas pela finitude ecológica.

Nesse sentido, Steven Vanderheiden propõe que noções como liberdade e democracia sejam reinterpretadas à luz dos limites ambientais. Liberdades que implicam consumo sem restrições podem corroer as condições materiais necessárias ao exercício de outras liberdades básicas. Contudo, a questão não é moralizar estilos de vida individuais, mas observar que escolhas privadas ocorrem em contextos institucionais que moldam incentivos e opções.

Desse modo, faz mais sentido repensar arranjos institucionais e regulatórios do que imaginar que soluções virão apenas da mudança de hábitos pessoais. As liberdades econômicas no âmbito das empresas também devem ser objeto de regulação, já que “o quê”, “o quanto” e “como” produzem, são parte central do problema. Isso também ocorre com a noção de progresso. Enquanto a política eleitoral de curto prazo continua privilegiando o crescimento econômico como medida de progresso, os limites do planeta mostram que esse ideal se tornou insustentável.

Propostas como o “crescimento verde” tentam compatibilizar desenvolvimento com sustentabilidade por meio de eficiência tecnológica e reaproveitamento de materiais. Já a literatura do decrescimento defende que apenas a redução planejada da produção e do consumo pode oferecer uma resposta consistente. Independentemente da posição adotada, o ponto é que progresso não pode mais ser tratado como sinônimo automático de crescimento econômico.

Nesse contexto, a reflexão sobre regimes socioeconômicos alternativos ao capitalismo parece ser incontornável para lidar de forma consequente com os imperativos da crise climática. Como bem colocou Luiz Marques (2023, p. 62), “se as sociedades pretendem conservar as condições socioambientais que permitem sua existência, é chegado o momento de se empenharem na construção de outra civilização”. Contudo, essa é uma discussão complexa que não será possível aprofundar neste espaço.

3.

A crise climática também explicita desigualdades distributivas. No plano doméstico, a literatura da justiça ambiental mostrou como riscos e danos ambientais recaem de forma desproporcional sobre populações pobres, racializadas e marginalizadas. Robert Bullard, por exemplo, demonstrou como a instalação de indústrias poluentes no sul dos Estados Unidos ocorreu em áreas segregadas racialmente, dando origem ao movimento contra o racismo ambiental.

Casos semelhantes podem ser observados em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, em territórios periféricos marcados por carências de saneamento, moradias precárias e maior exposição a resíduos tóxicos. Em escala global, a assimetria é ainda mais evidente. Países industrializados, que historicamente mais contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa, contam hoje com maiores recursos para adaptação.

Já países do chamado Sul Global, os menos responsáveis pela crise, enfrentam os impactos mais severos e dispõem de menor capacidade de resposta. Henry Shue chamou esse processo de “externalização soberana”: transferir custos ambientais para populações menos favorecidas ou para gerações futuras.

A transição energética acrescenta uma nova camada de complexidade. Substituir combustíveis fósseis por fontes renováveis é urgente, mas se esse processo não for conduzido de forma justa, pode reproduzir desigualdades. Trabalhadores e comunidades dependentes de setores de alta emissão correm o risco de arcar com custos desproporcionais. Por isso, a noção de “transição energética justa” se tornou central: ela exige que políticas climáticas combinem descarbonização com proteção social, de modo a não transformar a solução em mais uma fonte de injustiça.

Uma questão conceitual recorrente nos debates é a distinção entre justiça ambiental e justiça ecológica. A primeira permanece antropocêntrica: preocupa-se com a distribuição justa de riscos e benefícios ambientais entre seres humanos. A segunda propõe ampliar o círculo moral para incluir entidades não humanas, como espécies e ecossistemas. O problema é que, em sociedades democráticas, valores ecocêntricos fortes são razoavelmente contestáveis. Fundar políticas coercitivas em bases normativas que parte dos cidadãos rejeita pode agravar conflitos.

Diante disso, o caminho mais plausível, como indicam autores como McKinnon, Carter e Heath, é preservar um ponto de partida antropocêntrico, mas informado por princípios como o da precaução, da responsabilidade ampliada e da representação das gerações futuras. Essa posição não resolve todos os impasses, mas permite reconhecer a interdependência entre sistemas humanos e naturais sem depender de premissas metafísicas que não podem ser exigidas de todos.

4.

Em termos de enquadramento teórico da crise climática, a noção de “tragédia dos comuns”, formulada por Garrett Hardin em 1968, tem sido prevalente, em especial na literatura de corte mais empírico. Considere um pasto de uso comum: é um recurso rival e de difícil exclusão. Cada criador que adiciona uma cabeça de gado fica com todo o ganho privado; já o desgaste extra do pasto é espalhado por todos.

Como o custo privado percebido é menor que o custo social, a decisão individual “racional” é aumentar o rebanho. Somadas, essas decisões levam ao sobrepastoreio. O problema do carona aparece porque quem reduz voluntariamente seu rebanho paga sozinho a perda, enquanto os demais se beneficiam da preservação gerada por ele: cada um prefere “pegar carona” no esforço alheio, e o resultado coletivo é a degradação.

Aplicada à mudança climática, a ideia sugere que cada país tem incentivo a continuar emitindo gases de efeito estufa, mesmo sabendo que todos perdem quando a atmosfera é degradada. Essa metáfora ajuda a visualizar o dilema da cooperação internacional como um problema de ação coletiva, mas apresenta limites claros.

No exemplo original, todos os pastores sofrem igualmente com a degradação do pasto; já no caso climático, a vulnerabilidade é profundamente desigual. Países ricos e mais responsáveis pelas emissões históricas são, ao menos por enquanto, menos vulneráveis. Já países pobres, que contribuíram pouco para o problema, são os mais afetados.

Além disso, a tragédia dos comuns não considera a dimensão intergeracional: as gerações presentes usufruem dos benefícios de uma economia intensiva em carbono, enquanto as gerações futuras arcarão com os custos. Tampouco contempla a dimensão interespécies: os impactos climáticos recaem também sobre a biodiversidade e sobre as condições de habitabilidade do planeta.

Como observa Stephen Gardiner, a crise climática configura uma “tempestade moral perfeita”, na interseção das dimensões global, intergeracional e interespécies, o que reforça a insuficiência da metáfora dos comuns. Um enquadramento adequado da crise climática deve, portanto, incorporar desigualdades globais, responsabilidades históricas e obrigações para com as futuras gerações.

Para concluir, retomo brevemente os principais pontos apresentados no texto. O uso do termo Antropoceno permanece controverso no âmbito da geologia, mas já se consolidou como diagnóstico crítico para as humanidades e as ciências sociais. Ele indica que a estabilidade ecológica do Holoceno, condição de fundo para a formulação das principais categorias políticas modernas, foi rompida.

O que o artigo buscou mostrar é que essa ruptura impõe ao pensamento político a tarefa de reexaminar seus conceitos. Liberdade, democracia e progresso não podem ser pensados como se o mundo natural fosse um dado estável. Conflitos distributivos ligados à degradação ambiental e à transição energética mostram que desigualdade social e desigualdade ecológica se entrelaçam.

Debates sobre justiça ambiental e justiça ecológica, por sua vez, revelam limites de fundamentações normativas em sociedades plurais. A metáfora da tragédia dos comuns, embora útil, não dá conta da assimetria de responsabilidades e vulnerabilidades.

Sem pretender esgotar o assunto, incorporar a vulnerabilidade ambiental, reconhecer a interdependência entre sistemas humanos e naturais e dar centralidade às assimetrias distributivas parecem ser caminho sem volta para uma teorização política consequente.[i]

Ulysses Ferraz é doutor em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorando em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ).

Referências

BULLARD, Robert. Dumping in Dixie: Race, Class and Environmental Quality. Boulder: Westview, 2000.

CARTER, Neil. The Politics of the Environment. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.

CHARBONNIER, Pierre. Abundância e liberdade: uma história ambiental das ideias políticas. São Paulo: Boitempo, 2021.

COCHET, Yves. “L’anthropocène change-t-il la pensée politique?”. In: BEAU, R.; LARRÈRE, C. (orgs.). Penser l’Anthropocène. Paris: Les Presses de Sciences Po, 2018.

GARDINER, Stephen M. A Perfect Moral Storm: The Ethical Tragedy of Climate Change. Oxford: Oxford University Press, 2011.

HARDIN, Garrett. “The Tragedy of the Commons”. Science, 162(3859), 1968, p. 1243–1248.

HEATH, Joseph. Philosophical Foundations of Climate Change Policy. Oxford: Oxford University Press, 2021.

MARQUES, Luiz. O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência. São Paulo: Editora Elefante, 2023.

McKINNON, Catriona. Climate Change and Future Justice: Precaution, Compensation and Triage. London: Routledge, 2012.

MILANI, Carlos. Antropoceno como conceito e diagnóstico: implicações para o multilateralismo e na perspectiva do Brasil. CEBRI Policy Paper, 2022.

SHUE, Henry. The Pivotal Generation: Why We Have a Moral Responsibility to Slow Climate Change Now. Princeton: Princeton University Press, 2021.

VANDERHEIDEN, Steven. Environmental Political Theory. Medford: Polity, 2020.

VEIGA, José Eli da. O Antropoceno e a ciência do Sistema Terra. São Paulo: Editora 34, 2019.

Nota

[i] Texto inédito de divulgação, adaptado e condensado a partir de: CAMARGO FILHO, U. F. de. Algumas reflexões sobre as implicações da mudança climática para a teorização política. Controvérsia (UNISINOS) – ISSN 1808-5253, São Leopoldo, v. 21, n. 2, p. 194–214, 2025. DOI: 10.4013/con.2025.212.13. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/28426. Publicado originalmente sob licença Creative Commons Atribuição (CC BY).

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