Por CÍCERO JOSINALDO DA SILVA OLIVEIRA*

A política, com todas as suas imperfeições, ainda se mostra como o melhor caminho para a convivência humana, evitando que a força bruta e o caos prevaleçam

1.

Como não considerar essa hipótese quando fatos frequentes nos inclinam a pensar que a política parece gerar problemas maiores do que aqueles que ela pretende prevenir ou resolver? Quando avaliamos a adequação da política nos momentos de crise, somos facilmente levados a nos perguntar sobre sua real necessidade. Não poderíamos simplesmente eliminar a política das nossas vidas? Esta não é uma pergunta estúpida. Na verdade, ao contrário, ela oferece uma boa oportunidade à reflexão.

Encontramos no cinema algumas pistas para essa questão. Embora esse não seja um dos temas mais contemplados pelas produções cinematográficas, pode-se dizer que está longe de ter sido negligenciado. Pelo que sei, o tratamento dessa temática no cinema abrange um bom número de produções que vão desde 1963, com o longa britânico O senhor das moscas (dirigido por Peter Brook), até 2019, com a série americana A sociedade (criada por Christopher Keyser).

Estas e outras produções, que não é caso de listar ou detalhar, têm em comum a estruturação de contextos nos quais um mundo sem organização política se torna uma experiência de pensamento.

Para ficarmos com uma breve referência ao filme O senhor das moscas, a construção de um cenário no qual testemunhamos um tipo de banimento da política se dá em um quadro metafórico. Um grupo de garotos ingleses, vítimas e sobreviventes de um acidente aéreo, passa a viver numa ilha sem a presença dos adultos que foram fatalmente vitimados no mesmo acidente.

De imediato os garotos reconhecem a necessidade de definir regras e instituir um líder que, entre outras atribuições práticas, tem o papel de presidir as reuniões nas quais as decisões coletivas são validadas por votações em que cada um tem vez, voz e voto.

Num momento de tensão, durante uma das reuniões deliberativas, Ralph, na condição de líder eleito, adverte Jack, inconformado pela derrota eleitoral, sobre a necessidade de seguir as regras pactuadas a respeito do direito de expressar posições e do dever de seguir decisões majoritárias que ele se mostra decidido a contrariar: “Ralph – você está quebrando as regras! Jack – e daí? Raph – as regras são as únicas coisas que temos!”.

Neste contexto, confiando na força, ou seja, no apoio violento do grupo de caçadores armados que foi inicialmente posto sob seu comando para proteger a coletividade, Jack diz: “Pro inferno com as regras, somos fortes! Nós sabemos caçar!”.

O filme segue com parte do grupo se alinhando à orientação de Jack que os manipula valendo-se de um medo generalizado do desconhecido. Fora da organização coletiva fundada na pluralidade de perspectivas e no respeito às decisões majoritárias, dois dos valores políticos básicos que trazem do mundo adulto em que foram formados, e divididos em dois grupos para os quais não existem acordos, garantias e regras comuns, os garotos a partir daí se vêem abandonados às próprias arbitrariedades, coerções e violências mútuas.

Essas relações que se tornam predominantes, evoluem até o colapso da organização política inicial e terminam por impor um estado de selvageria: a condição de vulnerabilidade e de violência em que os opositores são silenciados, perseguidos e, no limite, até assassinados.

2.

Embora o cinema e mesmo a literatura possam nos fornecer boas pistas sobre o sentido da política, é a filosofia que nos propõe perspectivas de fundamentação. Nos séculos XVII e XVIII, importantes pensadores como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant desenvolveram teorias relativamente convergentes sobre a origem do Estado que, em função do aspecto em comum mais decisivo, foram chamadas de “contratualismo”.

Partindo de determinadas concepções sobre as inclinações da natureza humana, o “estado de natureza”, ou a condição humana original desprovida de uma organização coletiva da vida, e seguindo linhas argumentativas que visam explicar a formação das sociedades, eles buscam estabelecer a origem, o sentido e as condições de legitimidade na instituição da organização política e do poder que lhe corresponde.

O Estado, a ordem civil, as leis, as garantias mútuas, os direitos coletivos e individuais são justificados como o resultado de um tipo especial de pacto ou de acordo coletivo chamado de “contrato social”. Tal contrato é na verdade o símbolo de um compromisso político-civilizatório pelo qual os indivíduos originalmente “isolados”, sem compromissos e deveres mútuos a observar (e inicialmente carentes de garantias que os expõem aos maiores abusos), passam a assegurar direitos e deveres recíprocos com a força de uma obrigação exigida pela coletividade orientada por princípios éticos e republicanos.

Nas teorias contratualistas que exerceram maior influência na formação do mundo político em que nos movemos, toda autoridade civil é constituída pela própria sociedade e exerce um poder limitado ao propósito para o qual foi instituída de acordo com as intenções desta mesma sociedade. A limitação fundamental de todo governo e de toda autoridade civil decorre da natureza do “contrato social” (o conjunto das leis constitucionais, em termos práticos) enquanto compromisso direto ou sem intermediários do povo para com o povo.

3.

Partindo destes princípios, John Locke, por exemplo, insiste que sendo fundados na confiança, os poderes executivo e legislativo, embora sejam exercidos por representantes, pertencem à sociedade civil e em princípio retornam ao povo sempre que a confiança implícita no exercício da representação é frustrada. No mesmo espírito de quem pretende expressar os limites naturais de toda autoridade civil, Jean-Jacques Rousseau chega a dizer que o posto ocupado pelo governo não é mais do que “um emprego”, e que a mais elevada autoridade civil é na verdade “um simples funcionário do soberano”, isto é, do povo.

Apesar das profundas divergências, tais autores partilham a ideia básica de que o povo ou a sociedade civil é a origem de todo poder e que o abuso ou exercício exorbitante das funções públicas coloca um governo em guerra contra o povo. Em tais casos, sempre resta ao povo o “direito natural” de resistência.

Isso nos permite entender por que um governo fundado na força, uma ditadura militar, um regime fascista ou totalitário, a rigor, substitui a política por uma forma ilegítima de dominação. Daí que quando se pondera a respeito do banimento da política importa considerar o que pode vir a substituí-la.

Em O senhor das moscas, um garoto chamado Piggy, integrante do grupo dos que tentaram sem sucesso preservar na ilha algo da ordem político-democrática com a qual todos estavam familiarizados, expressa ao mesmo tempo o sentimento de desamparo provocado pela perda e a convicção de que a simples presença de algum adulto teria colaborado na preservação da ordem democrática entre os jovens sobreviventes: “Piggy – queria tanto que minha tia estivesse aqui. Ralph – pra quê? Piggy – os adultos sabem tantas coisas… Eles não têm medo do escuro. Eles se encontram, tomam chá e conversam. As coisas estariam bem”.

As falas de Piggy ao longo do filme expressam o juízo de que a organização político-democrática inicial foi substituída pela barbárie do domínio fundado na violência dos que portam armas e no lugar da argumentação e da possibilidade de divergência estabelecem o regime da força. Não por acaso, Piggy se tornou uma vítima fatal do regime opressor instituído na ilha.

Se ele tivesse sobrevivido, se não fosse um personagem de ficção e se tivesse acompanhado o movimento crescente de reacionarismo e extremismo de direita mundo afora na última década, ficaria perplexo ao saber que adultos (alguns dos quais em nome da religião) também minam deliberadamente a ordem democrática, apóiam regimes autoritários, reafiram o argumento da força e flertam cínica e abertamente com formas totalitárias de dominação.

*Cícero Josinaldo da Silva Oliveira é professor de filosofia na Universidade Federal de Goiás.

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