Por JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE*
Retomar o nexo histórico mais recente se torna uma necessidade, e defender a tese central do golpe de Estado de 2016 e sua lógica é imprescindível
Chegamos neste carnaval de 2023 em um novo quadro da disputa social brasileira, o enredo dos últimos seis anos devem ser parte dessa memória histórica necessária. O revisionismo histórico atua rapidamente, tal como a ditadura militar-empresarial de 1964, os movimentos do golpe de 2016, rapidamente começam a ser revistos e a imprensa liberal-burguesa divulga e ganha ideologicamente a população para a “normalidade histórica”.
A revisão acelerada deste último evento histórico (2016), se explica pela aceleração da circulação de ideias e fatos que as redes sociais e a comunicação em elevada escala nos impuseram nos últimos anos.
Retomar o nexo histórico mais recente se torna uma necessidade, e defender a tese central do golpe de Estado de 2016 e sua lógica é imprescindível. Assim o artigo que segue faz três movimentos que espero que sua leitura seja necessário para lembrança histórica e a ação dos próximos meses: (i) retoma a história recente; (ii) desenvolve o significado da ruptura institucional dos últimos anos e; (iii) pondera as contradições do tempo risível atual, ou seja, as incertezas do próximo tempo pós-carnaval de 2023, sempre lembrando da felicidade de finalmente, após sete anos, termos um alegre carnaval, odes a Lula e lembrança do maldito “TemeNaro” (fusão de Temer e Bolsonaro).
Em abril de 2018 a prisão de Lula estabelecia o segundo ciclo de um golpe iniciado em 2016, os componentes desse processo de ruptura de imposição de interesses, impuseram a inexistência de regras para institucionalidade brasileira, o que pomposamente chamaram de “ponte para o futuro”, o que significou a destruição da própria lógica de soberania nacional.
Figuras abjetas como Michel Temer, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Jorge Paulo Lemann, se uniram em torno de uma lógica central: a espoliação mais vil de qualquer capacidade de produção de riqueza local, vide agora os escândalos das Lojas Americanas e da transferência de dividendos da Petrobras, também um escândalo, mesmo para os padrões do capitalismo periférico brasileiro, um nojo puro.
O significado histórico do golpe de 2016, semelhante a 1964, realizou-se em torno de cinco sentidos estruturantes, agora bem nítidos, já que a história nos dá sempre a nitidez do passado desnudo, e agora os “príncipes” estão nus: (i) o golpe foi contra o trabalho: no sentido distributivo e no sentido organizativo; (ii) o golpe foi contra a soberania nacional, no sentido de fortalecimento das condições de dependência nacional, destruição e entrega de empresas nacionais, como a Petrobras e Eletrobras; (iii) o golpe foi contra os movimentos organizados, no sentido de uma agenda de negativação dos movimentos sociais (casos do MST e MTST) e de desorganização da esquerda brasileira; (iv) o golpe foi pela destruição definitiva de populações originárias, como agora se comprova em relação ao genocídio Yanomami e; (v) o golpe foi pela manutenção do padrão financeirizado da economia brasileira, na forma de um neoliberalismo sem orçamento público, senão o pagamento de juros da dívida estatal.
Primeiramente o golpe foi contra o trabalho, seja no sentido distributivo da renda, seja no sentido organizativo dos movimentos sociais e de trabalhadores, o que implica que o centro da lógica conservadora e autoritária estabelecida tem como objetivo recolocar as condições históricas de superexploração da força de trabalho, negando e destruindo o aparato de regulação das relações de trabalho, do contrato social estabelecido nas últimas décadas e desmobilizar as organizações de trabalhadores (Sindicatos e movimentos independentes).
Vale denotar que os avanços, mesmo que limitados dos governos petistas, foram resultados de longo acúmulo de forças em torno dos movimentos de resistência popular, sendo que a capacidade acumulada na luta contra a ditadura estabeleceu um patamar superior de regramento social, inclusive levando a concessões importantes por parte das classes dominantes, especialmente nos aspectos de direitos trabalhistas e da seguridade social, o que se registrou em capítulos fundamentais da Constituição Federal de 1988, justamente esses capítulos que foram profundamente atacados nos anos recentes.
O salário real médio cresceu no período de 2003 a 2014 a uma taxa bem superior as três décadas anteriores, especialmente se descolando da década de 90, marcadamente de perdas para os diversos segmentos de trabalhadores (formais e informais). Essa alteração real dos ganhos médios pode ser vista comparando-se os valores do salário-mínimo em dólares: em 2000, um salário-mínimo comprava, aproximadamente, oitenta dólares; em 2014 comprava, aproximadamente, trezentos e vinte dólares.
Ainda quanto ao aspecto distributivo convém observar os impactos positivos sobre o perfil das taxas de pobreza e de inclusão de uma parcela importante da população brasileira no limite do acesso a bens de consumo de massa. Assim, a recomposição do salário mínimo segundo a regra aprovada em 2004 (correção monetária adicionada ao crescimento médio do PIB dos últimos dois anos), acrescida às políticas compensatórias em larga escala do programa bolsa família e das políticas de seguridade social universais (previdência rural e outros benefícios de prestação continuada) produziram um recuo significativo da pobreza e da desigualdade social, assim a proporção de pobres cai a menos da metade no período de 2003 a 2011, passando de 22,6% para 10,1% da população nacional e a desigualdade medida pelo coeficiente de Gini cai pela primeira vez na história brasileira abaixo de 0,53 em 2011.
Assim, uma das primeiras medidas do governo golpista de Michel Temer foi destruir a regulação trabalhista e buscar desmobilizar e desorganizar os sindicatos. Entre os pontos mais marcantes da alteração na legislação do trabalho estão: (a) a flexibilização da relação empregado e patrão, onde as tomadas de decisão em acordos coletivos supera as disposições definidas na constituição no que diz respeito a tempo de férias (dividida em três vezes) e de descanso durante a jornada de trabalho (de duas horas, passa a ser no mínimo 30 minutos); (b) a extensão da jornada de trabalho de 8h para 12h semanais; (c) a aprovação do trabalho intermitente, onde o trabalhador recebe pela jornada ou diária de trabalho; (d) agora a rescisão dos contratos de trabalho podem ser feitas sem a homologação sindical; (e) o imposto sindical deixa de ser obrigatório; (f) fim da obrigatoriedade pela responsabilização das empresas com o pagamento de transporte do trabalhador; (g) os benefícios como auxílios, prêmios e abonos deixam de ser incorporados à remuneração, portanto não incluídos nos encargos trabalhistas; além de outras tantas alterações.
O golpe de 2016 foi contra a soberania nacional, no sentido de fortalecimento da hegemonia estadunidense e de recrudescimento das condições de dependência nacional. Neste caso, a interação do golpe se dá no contexto de reorganização do capitalismo internacional. A emergência do capitalismo do oeste asiático levou a um reposicionamento da hegemonia estadunidense, exigindo uma reocupação de espaços periféricos estratégicos, entre eles o principal é o Brasil.
Como consequência observa-se três movimentos: (i) a tônica de reprimarização da economia se torna discurso de Estado, assimilando o padrão primário-exportador como modelo de desenvolvimento de longo prazo; (ii) os segmentos industriais autônomos ou mediamente desenvolvidos tecnologicamente são vendidos ou reprocessados segundo a lógica do capital norte-americano, a exemplo da incorporação da Embraer pela Boeing e posterior devolução como sabujo de capital; (iii) se desmonta a estrutura de produção petrolífera de base nacional, desfazendo a complementaridade industrial da Petrobrás, a fim de privatizá-la e transferir para capitais exógeno o controle tecnológico da prospecção em águas profundas, ao mesmo tempo que se desfaz de forma predatória dos campos petrolíferos do pré-sal.
A pretensa ilogicidade dos movimentos acima delineados somente se explica pela completa subordinação ao circuito internacional do capital e estabelecimento de uma nova fase na dinâmica econômica brasileira de retorno a uma condição de semiperiferia minero-agrário-exportadora. O golpe, portanto, se estabelece como parte de uma ordem imperialista que busca recompor o poder econômico e territorial hegemônico dos EUA.
O golpe de 2016 foi contra os movimentos organizados, no sentido de uma agenda de negativação dos movimentos sociais (caso do MST e MTST) e de fragilização da esquerda brasileira. Estas duas frentes de ataque são condicionantes políticos que se expressam muito rapidamente no desfazimento da tessitura institucional e rápido estabelecimento de frentes autoritárias.
As ações de ocupação militar no Rio de Janeiro, o assassinato da vereadora do PSol Marielle Franco, o suicídio criminoso do reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier, e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram elementos desse movimento, novamente militar-empresarial golpista. Em 1975 tivemos o “suicídio produzido” de Vladimir Herzog, em 2017 o suicídio de Luiz Carlos Cancellier. Esses últimos seis anos foram tão intensos quanto os momentos produzidos pela ditadura, ou talvez tenha sido um sopro maldito daqueles anos.
O golpe de 2016 foi pela retomada do crescimento das taxas de lucro dos capitais e de manutenção do padrão financeirizado da economia brasileira. Dados divulgados mostram que não houve crescimento econômico e a variação em volume percentual do PIB (Produto Interno Bruto) apresentou taxas de crescimento muito inferiores ao período anterior.
Os modelos centrados em padrão financeirizado de economia são de baixa intensidade de crescimento e de empobrecimento da população, como mostram os dados idos governos de Fernando Henrique Cardoso e agora Temer e Bolsonaro. O golpe foi pela consecução do discurso de Bolsonaro em termos do fim de civilizações milenares como os Yanomami.
Essa gente (militares de alta patente e empresários), acham que tudo seja primitivo se não compram bugigangas em Miami ou raciocinam conforme sua lógica de um “Deus Assassino”. Nos últimos dias ficou visível o que é primitivo: a arrogância, violência e o projeto de extermínio social dessa gente, achando graça da morte de crianças Yanomami e violando obras de Di Cavalcanti.
Gente ruim, que historicamente sempre existiu, mas que agora parece escorrer pelos canos do esgoto da história. Assim esperamos, veremos! No pós-carnaval teremos que ter a capacidade da disputa pela humanidade no Brasil. Defender os Yanonami, os trabalhadores de cada centro metropolitano brasileiro, os camponeses, cada mulher negra, indígena, mestiça ou branca em cada canto deste país. Isso se torna projeto de construção nacional. Nos resta um projeto de soberania nacional, e isso compete a todos nós!
*José Raimundo Trindade é professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA. Autor, entre outros livros, de Seis décadas de intervenção estatal na Amazônia (Paka-tatu).
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