História do PCB

Izaak Brodsky, O discurso de Lenin na fábrica Putilov em maio de 1917, Óleo sobre tela, 1929
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Por LUCAS PEREIRA DA PAZ BEZERRA*

Comentário sobre o livro organizado por Lincoln Secco & Luiz Bernardo Pericás

No ano em que foi comemorado o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB) surgiu uma obra que para auxiliar no processo de compreensão da atuação das esquerdas no Brasil e seus impasses políticos, como também a própria formação histórica e social de nosso país no período que se constitui a República. Não é novidade que a história do PCB se confunde com a história mais recente do Brasil. Nesse sentido, História do PCB vem para contribuir no debate que já fora inaugurado algumas décadas passadas e que se revigora a cada ano que passa; com pesquisas, artigos e livros.

Na primeira parte do livro, os autores oferecem ao leitor uma grande e extensa bibliografia a respeito da história do PCB, as mediações dentro da historiografia do PCB, como o próprio título do capítulo ressalta, possui diversas linhagens que se relacionam com o campo da memória, biografias[i] e autobiografias[ii] de ex-militantes e pessoas com alguma ligação com o partido, passando para o campo da arte e literatura entre outros mais. Além de realizarem um trabalho ampliado para situar os que já conhecem do tema, além de direcionar as leituras e trabalhos para os que estão entrando no debate no momento do lançamento do livro, trazem para o debate o grande trabalho do historiador Edgar Carone (1923-2003), que possui um trabalho impar para todos que procuram compreender os movimentos sociais e operário, assim como a história do PCB.

As mulheres também ganharam um espaço no livro, além das publicações das militantes, com destaque a Ana Montenegro e sua trajetória e importância para o movimento comunista brasileiro. Importante lembrar, ainda que ressaltado pelos autores, sobre justamente a necessidade do aprofundamento do tema em posteriores trabalhos, oportunidade aí colocada para aqueles que pretendem iniciar pesquisas ligadas ao tema!

A mesma problemática é estendida as figuras dos militantes comunistas negros, intelectuais, como por exemplo. “Edison Carneiro e Clovis Moura ainda aguardam novos estudos, assim como quadros intermediários, sindicalistas e gráficos”.[iii]

As relações do Comintern com a América Latina ganham espaço para uma ampla reflexão no texto de Victor Jeifets e Lazar Jeifets. O Comintern se estrutura no México para sua inserção política no continente latino-americano, mas seria estranho essa decisão, segundo os autores, pois a Argentina já teria uma certa consolidação política, o exemplo poderia ser o próprio Partido Socialista Argentino (PSI) que fora criado desde a Revolução Bolchevique de 1917 e que deu amplo apoio ao soviéticos, ademais, a base socialista era mais consolidada através dos embates dos proletariado industrial que era na época crescente e mais organizado no período.

Os autores também realizam um debate sobre as relações do Comintern com os PC´s no continente, abrindo uma afirmativa de que muito preservava dos textos nacionais e das próprias ideias dos PC´s, portanto, não caracterizando os mesmos como uma mera “correia de transmissão” da Internacional Comunista. Altos e baixos marcam essa relação política uma análise dos principais conflitos, envolvendo os principais dirigentes locais e os membros enviados pelo Comintern, de modo que percebe a dificuldade encontrada em diversas situações políticas, confrontada com a realidade concreta particular do continente, os dirigentes se colocavam a sua maneira de resolver essas questões, ao menos o que os autores demonstram, com ou sem nenhuma mediação pelo Comintern. As análises que os leitores terão acesso serve para até se pensar, mutatis mutandis, os dias atuais.

Passando para o terceiro capítulo do livro é esboçado a gênese do PCB, o texto abarca um movimento mais geral que não se limita a data de fundação do partido, mas que compreende as movimentações políticas que abarca de 1917 a 1919 como sendo cruciais para a aglutinação da ideia de se criar um partido. A Greve Geral  de São Paulo, inaugurou um ciclo de mobilização pelo Brasil, tendo em vista o seu êxito nas conquistas básicas demandadas pela classe trabalhadora, dali se seguira outras greves no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte e outras demais cidades.

A Revolução Russa de 1917 também vai ter um papel fundamental nessa mobilização e fortalecimento ideológico, ainda que incipiente, no meio da classe trabalhadora, em verdade, trata-se de um influxo de informações que chegam aqui, trazia consigo notícias de uma revolução proletária contra o poder czar da Rússia, sinônimo de força e coragem que de certa forma inspirou os trabalhadores naquele momento “ tornando assim o ciclo das greves gerais ocorridas no inverno de 1917 um momento de inflexão e  de abertura de novas possiblidades para a classe operária”[iv] a criação também nesse momento do Comitê de Defesa Proletária (CDP), segundo o autor, tem um papel de grande importância também nessas conquistas de direitos básicos e atuando também como organizador político.

A difusão de informações também através de jornais terá um desenvolvimento importante materializados nos principais: a Plebe de São Paulo, o Spartacus do Rio de Janeiro, a Tribuna do Povo de Recife e o Syndicalista de Porto Alegre. Todo esse esforço intelectual de recapitular as tendencias precedentes de 1922 vai de encontro para uma compreensão maior do que estava sendo apontado no futuro PCB e suas relações com a classe trabalhadora.

Os capítulos seguintes dos livro segue tratando de temas candentes na história do PCB e as problemáticas que o cerca, o debate sobre a Insurreição de Novembro 1935 que Marly Vianna faz e coloca esse evento com um grande equívoco político do partido, isso é demonstrado no artigo de sua autoria tracejando as ligações entre os dirigentes do partido e o diálogo entre a Internacional Comunista, as debilidades que conduziram o partido após esse episódio em um grande período de repressão e exílio da vida política brasileira.

Mas isso não significou o período de imobilidade do partido como vemos no artigo de Edvaldo Correia Santana – O PCB e a Luta pela Paz Mundial – que as condições de atuação do partido no cenário brasileiro oscila de acordo com as condições externas da política mundial e os acontecimentos que viriam a ser chaves de compreensão para as oscilações na linha política do partido, que na década de 1940 rumou para uma linha mais classista confrontando o governo Dutra e seu apoio cabal ao capital externo, vemos que nessa década o partido adota uma linha de fato mais combativa, no entanto, isso nunca se cristalizou em uma plano máximo (estratégia), após o XX congresso do PCUS , em 1956, se teve de fato uma crise política no movimento comunista que reordenou a linha política de diversos Partidos Comunistas mundo a fora.

Vemos também que o PCB, durante o final da década de 30 até o final da década de 50, em grande medida se levou por dois caminhos, ora se baseava em uma linha revolucionária ora em uma linha etapista. Essa dificuldade de estabelecer uma linha política duradoura se trata, como ressalta no artigo, uma grande debilidade na sua história.

Se podemos falar em uma debilidade política, dizemos que o partido não traçava uma única linha clara de enfrentamento das contradições do capitalismo brasileiro, algo que se cristalizava em uma espécie de “ardil do politicismo”.[v] O capítulo que faz uma análise apurada do VI Congresso de 1967 é o de Milton Pinheiro – O VI Congresso do PCB e a Construção do Politicismo Tático que visa analisar o processo estrutural e conjuntural no começo da década de 60, o programa adotado naquele momento fora considerado esquerdista por alguns, pois criticava o governo de João Goulart a ponto de desestabilizá-lo, ao invés de centrar as críticas ao governo de Lacerda e de Adhemar de Barros, nesse sentido, Milton Pinheiro avalia: “Portanto, são desvios à direita da linha política que contribuíram para incapacidade do partido em reagir ao golpe burgo-militar de 1964 e alimentaram o politicismo” (p. 183).

A aceitação das teses não foram unânimes, pelo contrário, muitos intelectuais ligado ao partido elaboravam teses pensando em novas formas de enfrentamento político e de análise da conjuntura brasileira, visão essa que eliminava qualquer aliança com a burguesia nacional dado seu própria posição no capitalismo dependente brasileiro. As críticas mais contundentes se davam por Caio Prado Júnior e que confrontavam as teses oficias oferecendo uma interpretação mais concreta e que ao passar do tempo se mostrou a mais acertada, segundo o autor.

Processos políticos complexos em uma sociedade complexa, assim que o PCB teve que atuar, um país que tem na sua própria forma de ser e ir sendo com mudanças sempre por cima, preservando o velho, não tem como horizonte uma democracia direta com a participação da classe trabalhadora e dos segmentos sociais marginalizados, nesse sentido, o PCB atuou em uma via para dar consciência política e incentivo para a presença direta dessas camadas, através da criação de comitês populares, movimento sindical e frente ampla demostraram de maneira inequívoca, tanto é, que após a cassação do partido em maio de 1947 foram os primeiros a serem perseguidos e destruídos.

Temas com a relação do partido com a juventude aparecem, assim com o movimento feminista e negro, algo essencial para uma compreensão maior das próprias estruturas moldadas historicamente pela classe dominante na repressão desses dois grupos, um através do patriarcado e outro através do racismo. Raça e classe nem sempre foram sinônimos no movimento brasileiro, de modo que as ideias só terão alguma penetração após a década de 30 com influências externas preconizadas com base nas análises da Internacional Comunista e que refletiu a mudança do PCB me relação ao negro, artigo escrito por Gabriel dos Santos – A Questão Racial no Partido Comunistaque vem para ampliar o debate e a reflexões em relação a incorporação dessas pautas na luta geral do movimento revolucionário.

O PCB na sua história passou por muitas movimentações políticas, mas em São Paulo e Rio de Janeiro se concentrou a sua atuação mais incisiva, o artigo o jornalista Breno Altman – Uma Breve História dos Comunistas Paulistas (1976-1986) oferece ao leitor uma análise do movimento comunista em três pontos relacionados ao processo de reestruturação do partido, após a grande repressão que se estendeu de 1974 a 1976 sob o comitê central e o processo de reorganização do partido sob o comitê estadual paulista, o embate entre eles e os órgãos centrais também sem analisados.

Os conflitos nos quais o partido esteve envolvido no final da década de 50 levou a um racha que teve como resultado a criação do PCdoB em 1962 que se intitulava continuador do partido e autenticando a sua política com um rompimento com a União Soviética. O artigo escrito por José Reinaldo de Carvalho pode esclarecer muitas questões do partido, o qual teve uma importância também na década de 60 e 70 no enfrentamento da ditadura com a Guerrilha do Araguaia.

Em síntese podemos analisar que o livro aborda muitos aspectos da vida do PCB e alguns que até extravasam a sua história, mas que sem eles seriam difícil de analisar o conjunto da obra, livro que pode instigar a novas pesquisas os que estão iniciando sua vida acadêmica nesse momento ou os que vão iniciar ainda, os arquivos consultados nesse livro contêm um rico acervo para o estudo da história da esquerda no Brasil e também do movimento operário. Cito um deles que tem uma tônica maior que é justamente o Archivio Storico del Movimento Operaio Brasiliano – ASMOB que estava sobre a curadoria da Unesp e que tem citações em diversos artigos do livro, para os historiadores e pesquisadores afins se trata de uma grande oportunidade de pesquisa e investigações sobre os mais variados temas que envolve o partido.

*Lucas Pereira da Paz Bezerra é graduando em História na Universidade de São Paulo.

Referência


Lincoln Secco & Luiz Bernardo Pericás (orgs.). História do PCB. Cotia, Ateliê Editorial, 2022, 432 págs (https://amzn.to/3sdAKNF).

Notas


[i] FALCÃO, João. Giocondo Dias. A vida de um revolucionário. Rio de Janeiro: Agir, 1993 (https://amzn.to/444Rmo5).

[ii]

COELHO, Marco Antônio Tavares. Herança de um sonho: as memórias de um comunista. Editora Record, 2000 (https://amzn.to/3KIysfH).

[iii] História do PCB – organização Lincoln Secco, Luiz Bernardo Pericás. – 1ºed. – Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2022. (p.37) (https://amzn.to/3sdAKNF).

[iv] Ibidem, p.80

[v] Essa categoria foi elaborada pelo filósofo marxista José Chasin (1937-1998), que analisando os textos da juventude de Marx, através de uma leitura imanente do mesmo, capta nos mesmos aquilo que ficará conhecido como as “determinações ontonegativas da politicidade”. Analisando os textos marxianos constata que “tratando-se de uma configuração da natureza ontológica, o propósito essencial dessa teoria é identificar o caráter da política, esclarecer sua origem e configurar sua peculiaridade na constelação dos predicados do ser social” (Chasin,2009, p.64). A prevalência do discurso político em contrapartida ao discurso econômico faz parte, segundo Chasin, da oposição no Brasil. E isso torna funcional o modelo econômico preconizado e imposto ao quadro societário geral, portanto, sobre a égide do capital. Nesse sentido, a ontonegatividade da política se revela através da “autonomização e prevalência politicológica no ‘político’ em detrimento da anatomia do social, isto é, do alicerce econômico” (Chasin,2000, p.8). Para um aprofundamento nessas categorias, consultar: CHASIN, José. Marx: estatuto ontológico e resolução metodológica. São Paulo: Boitempo, v. 2, 2009. Ver também CHASIN, José. A miséria brasileira: 1964-1994: do golpe militar à crisis social. Estudos e Edições Ad Hominem, 2000.

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