Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*

A pregação do credo neoliberal, diário no jornalismo econômico brasileiro, não sofre variação nem traz novidade. Confira os 10 Mandamentos dessa prece litúrgica

Ladainha é uma falação fastidiosa por estar sempre repisando as mesmas ideias. É uma enumeração longa e cansativa de dogmas com repetição monótona e tediosa de queixas e recriminações, no caso do neoliberalismo, contra o Estado. É um lenga-lenga…

A pregação do credo neoliberal, todos os dias no jornalismo econômico brasileiro, não sofre variação nem demonstra novidade. É maçante, enfadonho, monótono por ter um único tom. Confira os 10 Mandamentos dessa prece litúrgica, estruturada na forma de curtas invocações a O Mercado como Deus – onipresente, mas inconsistentemente onipotente e onisciente, pois se anuncia o futuro perde o poder de o alterar.

1. Livre Mercado e Desregulamentação: neoliberais pregam a crença no livre mercado como a força eficiente (e suficiente) na alocação de recursos e desregulamentar tudo para o mercado funcionar sem intervenções estatais.
2. Menor Intervenção Estatal na Economia: advogam por um papel limitado do Estado na economia, argumentando as intervenções criarem distorções no funcionamento de O Mercado.
3. Privatização de Empresas Estatais: propõem transferir a propriedade e a gestão para o setor privado, alegando isso promover a eficiência e a competitividade.
4. Redução dos Gastos Públicos: especialmente em áreas como assistência social, saúde e educação, a fim de promover a responsabilidade fiscal e equilibrar o orçamento público.
5. Crença na Autorregulação dos Mercados: porque a competição naturalmente ajusta os preços e incentiva a eficiência – uma “palavrinha-mágica” repetitiva.
6. Foco na Estabilidade Monetária: priorizam a estabilidade dos preços e a política monetária de controle da demanda agregada como o meio de evitar a inflação.
7. Livre Comércio e Globalização: são favoráveis ao livre comércio internacional e à globalização, novamente, por promover a eficiência econômica e o crescimento.
8. Teoria dos Bens Públicos: defendem apenas alguns bens (como defesa nacional, justiça e aplicação da lei) serem apropriados para fornecimento público, enquanto outros são mais eficientemente entregues pelo setor privado.
9. Meritocracia e Desigualdade Aceitável: defendem uma sociedade baseada em méritos, onde o sucesso individual, desde “a sorte do berço”, é recompensado e a desigualdade é vista como um resultado natural do funcionamento de O Mercado.
10. Crítica às Políticas de Bem-Estar Social: políticas de bem-estar social extensivas podem criar incentivos perversos e desincentivar a busca de trabalho.

No filme “Casablanca”, lançado em 1942, quando o protagonista Rick atira em um oficial nazista e o capitão francês está ao seu lado, na chegada de seus policiais, simplesmente diz: “Mataram o major, prendam os suspeitos de sempre”.

A referência “os suspeitos de sempre” se tornou um clichê em todo mundo. No Brasil, sempre quando acontece algo na política econômica a ponto de chamar atenção da opinião pública, exigindo um debate público plural para esclarecimentos dos diversos pontos de vista existentes entre economistas de Escolas de Pensamento antagônicas, a primeira reação da “grande” (sic) imprensa brasileira é sempre essa: entrevistar só “os suspeitos de sempre”. Dá palanque apenas para os economistas neoliberais se manifestarem contra “o governo do PT”.

Normalmente, as denúncias vazias (e repetitivas) pregam aquela ladainha monótona de priorizar o ajuste fiscal, para evitar uma dívida pública ou uma inflação potencial. É repetida ad nauseam, cotidianamente, no jornalismo econômico brasileiro.

Sem imaginação, neoliberais brigam contra os números! Há uma inflação inercial sob controle há 20 anos (exceto em 2015 e 2021), uma relação dívida pública / PIB estável – e uma economia estagnada na Era do Neoliberalismo desde 1980!

Na verdade, a única prioridade dos apoiadores da gente rica é evitar a “eutanásia dos rentistas”, quando a taxa de inflação supera a taxa de juros prefixada, e o aumento da carga tributária progressiva. Imposto sobre Grande Fortuna nem se discute.

Por exemplo, sobre o plano industrial, anunciado pelo governo no dia 22/01/24, foi visto com temor por “especialistas” (jornalistas escondem assim suas fontes de sempre) ou entre “economistas” (outra ocultação para não queimar a reputação profissional junto a colegas) de a política ser “mais do mesmo”. Tudo de novo já teria sido visto em gestões petistas passadas, impondo um custo fiscal elevado.

Os críticos sequer analisaram a nova política industrial (NPI) e já se colocaram contra em nome de uma visão do passado, ideológica e preconceituosa, adotada a priori por eles. Sem estudar, por exemplo, os livros recentes da Mariana Mazzucato, dizem apenas o lugar-comum dos ignorantes de tudo novo: “é mais do mesmo”. Não li, mas sou contra!

O jornalismo econômico brasileiro é, praticamente, uma sucursal ou porta-voz exclusivo dos economistas da FGV-RJ, da PUC-Rio e, mais recentemente, do INSPER. Curiosamente, não consultam ninguém das cinco primeiras colocadas no Ranking de Cursos de Graduação (RUF 2023) em Economia: USP, UNICAMP, UFMG, FGV-SP, UFRJ. A FGV-RJ só vem depois em 6º. lugar, acima da PUC-Rio em 11º. e do INSPER em 14º.

Para desqualificar logo o anunciado, dizem a NPI não ter metas concretas e objetivas, inclusive metas intermediárias. Leia-se números fantasiosos típicos de suas consultorias.

Em uma platitude atemporal, acusam-na de ser focado muito nos meios e pouco nos fins. As seis missões estabelecidas no plano com metas, desafios, áreas prioritárias e ações, como 1. cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais, 2. complexo econômico industrial da saúde, 3. infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade, 4. transformação digital da indústria, 5. bioeconomia, descarbonização e transição energética, e 6. tecnologia para a soberania e a defesa nacionais, são criticadas por ainda estarem “genéricas”!

Afirmam a volta do “conteúdo local” seria “péssima” por definir uma proporção de investimentos nacionais a ser aplicados na produção de certo bem ou serviço. Alegam  “países com indústria eficiente importam muito”, sem salientarem uma diferença: com crescimento é normal se importar mais – e não vice-versa.

Se é conteúdo local, na visão neoliberal, o contribuinte sempre paga, se é barreira comercial, o consumidor paga. É o pensamento “Tico-e-Teco” (2 neurônio sem S)…

Acusam: “as políticas industriais adotadas no passado petista tiveram alto custo fiscal e foram ineficientes, gerando má alocação de recursos”. Desde logo, não analisam as circunstâncias políticas (e política de juros) sabotadoras da continuidade do PAC no governo Dilma II. Tampouco observam, entre outros sucessos, o MCMV, a evolução da mobilidade urbana e o sucesso do plano de investimento da PETROBRAS no pré-sal. A economia brasileira está se tornando uma grande exportadora de petróleo!

Pior na ladainha neoliberal é a queixa de sempre: “as contas públicas estão no vermelho, o impacto do mau uso dos recursos públicos gera efeitos ainda mais negativos na economia”. Apontam os juros reais elevados e o não crescimento do investimento privado por conta de o governo não ter superávit primário!

A inflação inercial brasileira se relaciona com déficit primário?! O juro arbitrado pelo Banco Central do Brasil vem de pressão da demanda agregada causada pelo governo?!

A priori, dizem ter “muita dificuldade de acreditar” o plano ser capaz de funcionar e exercer efeitos positivos à frente. “É mais do mesmo” a política industrial ou a crítica?

“A gente precisaria fazer o contrário, ter uma contenção de gastos”, afirma o “çábio” (sic). Morre de saudades da famigerada Lei do Teto, mantenedora da estagnação. Não enxerga o possível efeito do crescimento da renda nacional sobre a arrecadação fiscal.

Sem análise do possível dinamismo, mantém um raciocínio estático, tipo “cobertor curto”. “Se esses empréstimos do plano industrial forem concedidos com taxas de juros abaixo de mercado, o Tesouro terá de bancar uma conta de equalização de juros no Orçamento, aumentando a despesa da União. Comprimirá os demais gastos e gerará pressão sobre a meta de resultado primário”.

“Para conceder os subsídios, o governo tem de tirar dinheiro do contribuinte com maior carga tributária”. Ora, o BNDES não tomará de investimentos em LCD (Letras de Crédito para o Desenvolvimento)? Empréstimos criam depósitos!

Outro neoliberal critica a priori o programa anunciado pelo governo por não combater, segundo sua sapiência, o principal problema da indústria de transformação do país: a baixa produtividade. Deveria rever seus conceitos. A produtividade só aumentará com a retomada do crescimento industrial em longo prazo, acompanhado de inovações.

É preciso “desenhar” para ele: produtividade = PIB/N, isto é, produção pelo número de trabalhadores ocupados. Serviços urbanos têm baixa produtividade e indústria avançada em tecnologia tem alta produtividade. Sem o setor industrial, o Brasil não fará a passagem de um país de renda média para um país de renda alta. É simples assim…

*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/3r9xVNh]

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