As ideias precisam circular. Ajude A Terra é Redonda a seguir fazendo isso.

Letalidade social

Imagem: Johannes Plenio
Whatsapp
Facebook
Twitter
Instagram
Telegram

Por LARA FERREIRA LORENZONI & MARCELO SIANO LIMA*

Reflexões sobre o terror da necropolítica brasileira

Existe pena de morte no Brasil? Formalmente, no plano prescritivo, não. Material e concretamente, depende: se o indivíduo tiver a cor errada no local e hora certos, sim. Não importa se a pessoa praticou ato violador da lei, se colocou em risco ou atentou contra a vida/integridade física de alguém. Se estava armado, desarmado, de pé, sentado, algemado e rendido. A questão não é sobre o que se faz: é sobre o que se é.

São muitos e variados “casos isolados” nesse sentido perpetrados pelo braço estatal responsável pela chamada segurança pública. Não são coincidências. Todos têm uma dimensão política e representam um projeto histórico, colonial e racista de poder, que passa necessariamente pelo extermínio de determinados grupos previamente desumanizados e considerados de vida indesejada, portanto, passíveis de aniquilamento, físico ou virtual. No contexto brasileiro, a população negra é o alvo número um desse massacre, que, ressaltamos, é parte de uma política não escrita de Estado, uma necropolítica.

E não se avente qualquer desvio de ordem mental, qualquer perversidade patológica dos executores. Há uma estrutura genocida de sociedade que ultrapassa a condição individual. Estamos todos nela inseridos. É o projeto de uma civilização calcada na barbárie em que apenas alguns, os escolhidos, merecem viver, enquanto outros inevitavelmente devem ser colocados no altar sacrificial do deus mercado.

Afinal, sabe-se: os recursos materiais são escassos, as benesses da modernidade não são para todos e os direitos e garantias fundamentais estão devidamente privatizados, embalados em plástico como produtos comercializáveis para quem pode pagar. Ao mesmo tempo em que se oferecem, negam-se, de forma cínica, a Constituição, as leis e todas as maravilhas, objetos mágicos e luzes de led do capitalismo para a grande massa dos excluídos.

Nessa conjuntura tétrica, execuções extrajuduciais e hiperencarceramento são, de fato, expedientes ordinários dos órgãos de segurança pública e dos operadores do direito. E isso é legitimado pela forma complacente com que se comporta parte considerável do corpo social. O extermínio não só é tolerado, mas desejado e enaltecido enquanto lenitivo para uma sociedade adoecida pelo medo, pelo ódio e pela vingança. Como já disse Eduardo Galeano, “não há valium que possa atenuar tanta ansiedade nem prozac capaz de apagar tanto tormento. A prisão e as balas são a terapia dos pobres”.

Ora, o que são algumas centenas de corpos humanos empilhados todos os dias nas ruas e nos campos? Apenas mais uma parte da paisagem. A letalidade de nossas polícias não é somente delas, e sim, de todos e todas envolvidos na arquitetura branca colonizadora, na medida em que a violência é elemento estruturante de nossa sociabilidade.

Ao Estado e suas agências de segurança compete, nesse teatro de horrores, o papel de verdugos imediatos, porém, o algoz igualmente nos habita, eis que a consumação do suplício é a manifestação final de uma lascívia sanguinária e coletiva latente. Sendo assim, é uma mortandade previamente respaldada. Por isso, em vez de letalidade policial, acreditamos ser mais precisa a expressão “letalidade social”. Ninguém aperta o gatilho sozinho, a câmara de gás está a céu aberto para a vista e regozijo de todos, nas palmas das mãos pelo feed do instagram ou como prato principal servido pelo noticiário televisivo da hora do almoço.

Na sociedade da guerra, sobre o “inimigo” recai, de forma cruel, sistemática e em proporções dignas de um industrialismo fordista, toda a pujança do Estado e de suas agências. Lei e morte são forças intimamente aliadas nesse espetáculo mórbido em que, atuando pelas vias fétidas do direito penal subterrâneo, pequenos soberanos armados decidem quem merece viver e quem deve morrer.

Somos uma sociedade, em termos civilizacionais, perdida? Bem, não cremos, mas afirmamos que somos, sim, uma sociedade que, por não assumir as profundas e graves diferenças e as cruéis características de sua formação, por não ter Memória, por se negar a reconhecer a brutalidade como elemento constituinte, se afasta do campo de reflexão e, portanto, da necessária inflexão: a ruptura com o ciclo de horror e a implementação da segurança dos direitos.

A banalização do mal precisa ser superada como paradigma da sociabilidade e das agências do Estado brasileiro. Para a concretização dessa redenção histórica, devemos aprofundar não só a compreensão da luta de classes como o motor de toda e qualquer transformação, mas também o racismo e o genocídio enquanto insígnias primordiais da formação social brasileira.

Reconhecer o outro como fim em si mesmo, com valor em si mesmo, colocá-lo na condição de sujeito, pautar a vida como pedra angular, a existência biológica e simbólica de todas, todos e todes. Esse é o primeiro passo em direção ao grande salto imaginativo nos paraquedas coloridos de um mundo de vida, igualdade e inclusão.

*Lara Ferreira Lorenzoni, advogada, é doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

*Marcelo Siano Lima é doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

O site A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
Clique aqui e veja como

AUTORES

TEMAS

MAIS AUTORES

Lista aleatória de 160 entre mais de 1.900 autores.
Osvaldo Coggiola Luís Fernando Vitagliano Fernando Nogueira da Costa Luiz Eduardo Soares Berenice Bento Daniel Afonso da Silva Benicio Viero Schmidt Ari Marcelo Solon Jean Marc Von Der Weid Valerio Arcary Tadeu Valadares Marjorie C. Marona Vanderlei Tenório Jorge Branco Henry Burnett Caio Bugiato Bernardo Ricupero Denilson Cordeiro João Carlos Salles Flávio Aguiar Lucas Fiaschetti Estevez Luiz Carlos Bresser-Pereira Luiz Roberto Alves Samuel Kilsztajn Afrânio Catani Leonardo Boff Mariarosaria Fabris Luis Felipe Miguel João Lanari Bo Walnice Nogueira Galvão Elias Jabbour José Luís Fiori Manuel Domingos Neto Julian Rodrigues Leonardo Sacramento Francisco Pereira de Farias Valério Arcary Luiz Marques José Raimundo Trindade Bruno Fabricio Alcebino da Silva André Márcio Neves Soares Gilberto Lopes Airton Paschoa André Singer Rafael R. Ioris José Micaelson Lacerda Morais José Machado Moita Neto Vinício Carrilho Martinez Anderson Alves Esteves Carla Teixeira Leda Maria Paulani Slavoj Žižek Ricardo Abramovay Michael Roberts Paulo Sérgio Pinheiro Andrew Korybko Francisco de Oliveira Barros Júnior Marilia Pacheco Fiorillo Gerson Almeida Marcelo Guimarães Lima Vladimir Safatle Roberto Noritomi Annateresa Fabris Renato Dagnino Daniel Brazil Eugênio Trivinho Luciano Nascimento Jorge Luiz Souto Maior Otaviano Helene Dennis Oliveira Paulo Nogueira Batista Jr Alexandre de Lima Castro Tranjan Luiz Werneck Vianna Antônio Sales Rios Neto Mário Maestri Armando Boito Érico Andrade João Feres Júnior Jean Pierre Chauvin Marilena Chauí Rodrigo de Faria Antonino Infranca Bruno Machado Marcus Ianoni Rubens Pinto Lyra Liszt Vieira Ladislau Dowbor Ricardo Antunes Chico Alencar Alysson Leandro Mascaro Ronaldo Tadeu de Souza Priscila Figueiredo Ricardo Fabbrini Everaldo de Oliveira Andrade Fernão Pessoa Ramos Eugênio Bucci Celso Favaretto Remy José Fontana João Sette Whitaker Ferreira Eduardo Borges Thomas Piketty Daniel Costa Flávio R. Kothe Paulo Martins Kátia Gerab Baggio Tarso Genro Manchetômetro Carlos Tautz Bento Prado Jr. Antonio Martins Sergio Amadeu da Silveira Marcos Silva Maria Rita Kehl Heraldo Campos João Paulo Ayub Fonseca Milton Pinheiro Ricardo Musse João Carlos Loebens Paulo Capel Narvai Chico Whitaker Eleutério F. S. Prado José Geraldo Couto Atilio A. Boron Henri Acselrad Luiz Costa Lima Salem Nasser Celso Frederico João Adolfo Hansen Marcos Aurélio da Silva Alexandre Aragão de Albuquerque Lincoln Secco Tales Ab'Sáber Francisco Fernandes Ladeira Alexandre de Freitas Barbosa Roberto Bueno Luiz Bernardo Pericás Juarez Guimarães Marcelo Módolo Gabriel Cohn Michael Löwy Boaventura de Sousa Santos Eleonora Albano Lorenzo Vitral Leonardo Avritzer José Costa Júnior Paulo Fernandes Silveira Fábio Konder Comparato Claudio Katz Eliziário Andrade Anselm Jappe José Dirceu Sandra Bitencourt Dênis de Moraes Luiz Renato Martins Igor Felippe Santos Yuri Martins-Fontes Ronald León Núñez Ronald Rocha Gilberto Maringoni Plínio de Arruda Sampaio Jr.

NOVAS PUBLICAÇÕES

Pesquisa detalhada