Por VIVALDO BARBOSA*
Na África do Sul o povo está reclamando respeito
Boa parte do povo sul-africano está indo às ruas para protestar contra a prisão do ex-presidente Zuma por desacato a determinação de um tribunal local. As manifestações têm sido fortes, com depredações, e o que se vê são pessoas bem humildes nas ruas. Zuma foi eleito na sequência da eleição de Mandela (o segundo, depois de Mandela).
Geração seguinte àquela esplendorosa que, na década de 1940 e 1950, ainda jovens, Mandela, Oliver Tambo, Walter Suzulo e outros, assumiram a direção do Congresso Nacional Africano, partido fundado no início do Século XX. Levaram o partido para as ruas, manifestações, tribunais, onde eles brilhavam como jovens advogados, Mandela à frente. Foram processados pelo Judiciário local e ficaram 27 anos na prisão.
Voltaram em um processo revolucionário que restaurou os direitos dos negros sul-africanos, implantou a democracia e levou Mandela à Presidência. Zuma foi eleito nesta sequência revolucionária. Agora, Zuma está sendo processado pelo Judiciário local sob a alegação de corrupção e está preso por desacato.
A história recente já está cheia de casos assim. Fizeram o mesmo com Lula, Rafael Correa, no Equador, Cristina Krishner, na Argentina. Na Bolívia, cassaram até o mandato de Evo Morales, que teve de se exilar.
O povo da África do Sul está pedindo respeito ao seu voto. Quando vota e elege, o povo está fazendo julgamento da pessoa, com mais força e poder que qualquer juiz.
Não que, após eleitos, ficam licenciados para fazer falcatruas, ou que o povo não erre e eleja mentirosos, enganadores e falsos representantes.
Mas quando isso acontece, há de haver procedimentos especiais, com tribunais adequadamente preparados e de alto nível, com legitimidade para quebrar a investidura popular que o eleito recebeu, mesmo após o exercício do mandato.
O povo sul-africano está dizendo: “Alto lá! Zuma foi feito presidente com meu voto, meu julgamento, nós o fizemos sucessor de Mandela, não é qualquer juiz ou Tribunal ou processo comum que vai desfazer isto”.
Mesmo que tenha cometido erros, Zuma não pode ser processado em processo comum, como ex-presidente. Aliás, não se pode esquecer que, no enterro de Fidel Castro, Zuma fez o melhor discurso: “Fidel foi o único do Ocidente que foi à África para nos ajudar, não para explorar nossas riquezas”.
A investidura popular é o momento mais elevado da República. Ensina-se nas Faculdades em Direito Constitucional que o Presidente da República é o magistrado número um do País. Não pode ser processado como um acusado comum, mesmo quando cometa erros.
Vale relembrar aqui o caso de Lula. O juiz Moro fez-lhe mais de uma centena de perguntas, procurando desmerecê-lo. Na sequência, em outra audiência, a juíza repreendeu Lula por ter feito críticas ao juiz anterior. Ela disse que não podia admitir alguém criticar um colega e que Lula poderia se dar mal. E nós sabemos como terminou recentemente o caso: o colega idolatrado foi proclamado suspeito e parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A República brasileira já deu solução razoável. Na tradição constitucional brasileira, os eleitos, portadores de investidura popular, só poderiam ser processados e julgados por tribunais especiais. O Presidente da República, pelo Supremo.
Há países que oferecem soluções melhores, mas já era razoável. Inclusive funcionava na outra ponta: quem cometesse falcatrua, seria enfrentado por tribunal mais forte. Mas campanha recente intensa na mídia chamou isto de “foro privilegiado”. E o Supremo Tribunal Federal criou uma norma constitucional, afirmando que somente durante o exercício do mandato o eleito seria julgado por tribunal especial. Nenhuma Constituição previu isto, nenhum tribunal ousou inserir essa norma na Constituição.
O Judiciário sempre segue a mídia, especialmente o STF de hoje, e a mídia segue os grupos econômicos, e as elites sempre dando as cartas.
Não foi à toa que, com nítido propósito político e método, diria Shakespeare, logo levaram Lula para um juiz de Curitiba (hoje trabalha numa empresa em Washington, ligada à CIA? – com certeza, afirmam), que não tinha nada a ver com nenhuma das histórias, nada havia acontecido no Paraná.
Na África do Sul o povo está reclamando respeito. Na Bolívia e na Argentina já deram o troco nas eleições. O povo brasileiro está caminhado no mesmo sentido. O prestígio que o brasileiro já confere a Lula é a grande resposta de agora.
*Vivaldo Barbosa foi deputado federal Constituinte e secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ. É advogado e professor aposentado da UNIRIO.
Publicado originalmente no site Viomundo.
