Por JOSÉ DIRCEU*
A tempestade que se avizinha, numa combinação de crise social, econômica e institucional, colocará todos à prova. Ninguém vai escapar
A tendência é um agravamento do cenário político-institucional e das condições econômicas e sociais para o país que vai atingir a todos, indistintamente, o governo e seus apoiadores –a extrema direita, a direita liberal, as elites empresariais e financeiras e a mídia monopolista. Nem mesmo a esquerda, a única que faz o confronto frontal ao governo Bolsonaro, vai escapar. Só um programa de reformas profundas no sistema tributário e financeiro associado à uma revolução social pode salvar o país.
Com certeza, caminhamos em direção a um agravamento geral político-institucional, social e econômico. Nada de crescimento nos próximos anos. Recessão neste ano, com o fim do auxilio emergencial e o crescente desemprego, que é desigual e atinge mais os jovens, as mulheres e os negros. A pandemia continua a ser tratada, na prática, como inexistente pelo governo, embora, como nos indica o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, poderá se agravar levando de roldão a economia. Suas consequências, que não podemos prever hoje, certamente levarão a uma maior crise social com repercussões imediatas no ambiente político-institucional.
O desprezo absoluto ao meio ambiente, à educação e à cultura, o fundamentalismo religioso e o obscurantismo caminham de mãos dadas – e o mais grave – como política de Estado. Há uma rapinagem sobre os ativos acumulados por gerações com muito trabalho, perdas humanas, sofrimento, pobreza e miséria, agora vendidos na bacia das almas via negociatas que fazem da privataria da era FHC um pequeno negócio. Não há pudor e muito menos temor. O governo e as elites econômicas e financeiras expropriam a renda do trabalho sem sofisticação, simplesmente retiram direitos e cortam gastos públicos sociais como se não fosse já gravíssima a situação social da maioria do povo brasileiro. Parte superior do formulário
Insistem e persistem numa política, dita de austeridade, para os trabalhadores e classes médias, que não deu certo em nenhum lugar do mundo e que hoje é contestada até pelo FMI. Enquanto a Europa e os Estados Unidos retomam a política de endividamento e emissão de moeda via dívida pública, e seus bancos centrais e os governos mantêm a renda e o emprego, investem e financiam as empresas, aqui só se fala em teto de gastos, em dívida pública, em juros mais altos. Chegamos ao absurdo de cortar salários e aumentar impostos, não sobre a renda, a riqueza e o patrimônio, sobre lucros e dividendos, lucro sobre o capital próprio, grandes fortunas, heranças e doações, mas sobre bens e serviços, agravando ainda mais nossa estrutura tributária injusta, indireta e regressiva.
Revolução social
O momento atual exige exatamente o oposto do que faz o governo Bolsonaro. Requer uma revolução social, com uma ampla reforma tributária e do sistema financeiro bancário. Não há mais tempo a perder. O Brasil reclama um plano mínimo de emergência já. Renda básica mensal imediata de R$ 600 para os inscritos no Cadastro Único e aumento imediato do valor do Bolsa Família em pelo menos 50%.
O país não pode vacilar em sustentar o investimento público em infraestrutura, habitação, saneamento, saúde e educação e inovação. Os orçamentos de 2020 e 2021 devem ser revistos para ter mais créditos extraordinários para saúde, educação e ciência e tecnologia. Com o BNDES e os investimentos públicos, podemos sustentar um programa de socorro imediato às micro, pequenas e médias empresas e fazer os investimentos que a médio prazo garantam o crescimento econômico e evitem o desastre iminente no caminho seguido pelo governo.
É uma perigosa aventura o engodo de que a pandemia passou, com seus efeitos devastadores sobre a vida e a economia, ignorando a nova onda de contaminação, ainda vigorosa, pelo coronavírus em vários países. Tão perigosa quanto a insistência na crença de que a austeridade, as privatizações e a reforma administrativa trazem de volta o crescimento econômico mesmo sem distribuição de renda.
Os fatos desmentem o fervor messiânico no neoliberalismo, que perde força no mundo. Há um novo consenso mundial sobre o papel do Estado e do investimento público e, agora, a Europa e os próprios Estados Unidos estão trilhando esse caminho. Sem pôr um fim na atual estrutura tributária e ao cartel bancário, o Brasil continuará à margem do crescimento com bem-estar social. Pior, só vai reforçar a concentração de riqueza via a expropriação da renda e do salário por juros reais absurdos e impostos regressivos.
Não venham com a desculpa do deficit e da dívida pública ou com a propaganda que estamos emitindo dinheiro inflacionário para justificar o injustificável –mais concentração de riqueza. Além do papel do BNDES e da dívida pública, temos o superavit financeiro do BC via operações cambiais que pode sustentar o programa emergencial de renda mínimo e Bolsa Família. Fora o fato de que nosso endividamento é menor que o da maioria dos países desenvolvidos, incluindo aí os Estados Unidos.
A questão central é que, enquanto no mundo se paga juros mínimos ou mesmo negativos, aqui pagamos juros reais absurdos e gastamos 5%,6% do PIB com o serviço da dívida. Muito menos é preciso vender as reservas internacionais que acumulamos durante a era Lula para equilibrar as contas públicas. Ao contrário, elas devem garantir que nosso país suporte qualquer agravamento internacional do comércio e dos empréstimos e investimentos.
Já somos prisioneiros, aqui e no mundo, do sistema bancário e financeiro. Por isso mesmo, em hipótese alguma devemos aceitar a chamada independência do Banco Central com mandatos fixos, o que representa, na prática, tornar seus diretores inamovíveis, retirando do Executivo qualquer decisão sobre política monetária e, consequentemente no cenário atual, fiscal e econômico. Já basta o poder quase total da banca sobre as últimas diretorias do BC.
Elites coniventes
Por fim, uma palavra sobre a degradação política do governo Bolsonaro, sob o olhar conivente e conciliador da maioria da elite econômica e política do país, incluindo aí a mídia monopolista, na ilusão de que o capitão continuará popular e já se adapta aos bons modos do jogo político do Centrão e da oposição liberal de direita, do “Estado de Direito” regido pelo STF. Nem mesmo as evidentes e públicas provas dadas pelo presidente de uma incapacidade para o cargo, a perigosa e nefasta presença de sua família e os riscos da volta do militarismo fazem nossa elite política, judicial e empresarial acordar para os riscos que a democracia e a nação correm.
A tempestade que se avizinha, numa combinação de crise social, econômica e institucional, colocará todos à prova. Ninguém vai escapar, mesmo a esquerda, única que se mantém em oposição frontal a este desgoverno a que estamos sendo submetidos.
*José Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula. Autor, entre outros livros, de Memórias (editora Geral).
Publicado originalmente no site Poder 360.
