Por BEATRIZ DARUJ GIL & MARCELO MÓDOLO*
Mais sintaxe, menos torcida: permitir não é prescrever, inovar não é normatizar
Entre o riso e a regra
Coluna recente de Marco Antonio Sabino, publicada no portal UOL, trouxe mais uma vez ao debate público, com o humor e a verve que caracterizam seu estilo, o tema da chamada linguagem neutra ou linguagem inclusiva — termos que, como observa a linguista Maria Helena de Moura Neves, vêm sendo frequentemente empregados como sinônimos. A crônica política, por natureza, exagera, ironiza, tensiona posições e cumpre um papel importante ao provocar reflexão. Ainda assim, quando o assunto é língua, talvez valha acrescentar algumas camadas de precisão conceitual, não para esfriar o debate, mas para enriquecê-lo.
A língua portuguesa não se move por decreto nem por anedota. Move-se por uso, por circulação social e por mudanças que se sedimentam lentamente. Dizer que a língua é viva não significa que qualquer inovação se torne, de imediato, norma. Ao longo da história, muitas formas surgiram, circularam em grupos específicos e desapareceram; outras, com o tempo, consolidaram-se e, eventualmente, compuseram uma norma. A norma-padrão – ensinada na escola e usada em textos formais – é apenas uma das faces desse sistema mais amplo.
O texto dá a entender que, nesse episódio, as convergências políticas são menos fruto de um acordo sobre a língua e mais resultado de interesses institucionais. Isso não altera o fato de que a discussão linguística segue outro ritmo: decisões judiciais podem permitir ou vedar práticas, mas não determinam, por si sós, o destino gramatical de uma inovação.
Convém esclarecer um ponto jurídico frequentemente confundido no debate público: o Supremo Tribunal Federal não determinou a adoção da chamada linguagem neutra nas escolas nem a incorporou à norma do português. A decisão limitou-se a declarar inconstitucionais leis estaduais e municipais que proibiam previamente seu uso em contextos escolares.
Trata-se de distinção essencial: o tribunal não prescreveu forma linguística alguma, apenas afastou uma vedação considerada incompatível com a Constituição. Do ponto de vista jurídico, assegurou-se a liberdade de expressão e a autonomia pedagógica; do ponto de vista linguístico, a norma-padrão permanece inalterada.
Nesse sentido, a ironia presente no texto de Marco Antonio Sabino pode ser entendida como crítica ao uso político da língua, mas isso não significa que esteja em curso a imposição de uma nova gramática. Entre permitir e prescrever há um intervalo importante. A história do português mostra que mudanças estruturais não se consolidam por decisão institucional, e sim por difusão social ampla e estabilização ao longo de gerações, decorrentes do uso natural da língua em uma comunidade.
O que o ensino de língua portuguesa na escola tem a ver com isso?
O debate ou o uso da linguagem neutra, assim como o ato público do STF, não significam esculhambação da língua. Ao contrário, ao se pensar sobre formas de incluir todas as pessoas nos substantivos e modificadores que marcam o gênero, está se refletindo sobre os recursos que a língua nos oferece, tanto do ponto de vista da formação das palavras quanto do arranjo sintático.
E se a escola levar o tema a debate com seus estudantes, que satisfatório será ver crianças e adolescentes pensando sobre a morfologia e a sintaxe da língua, não apenas reproduzindo saberes, mas observando como a língua e sua estrutura estão a serviço da construção de sentidos que importam para todos.
A escola não tem o papel de prescrever qualquer norma linguística, mas de ensinar a norma padrão e mostrar como os usuários da língua operam sobre os recursos linguísticos disponíveis, podendo criar outras normas variadas que servirão a inúmeros propósitos comunicativos. Também tem o papel de mostrar como a própria norma padrão recebe alterações que se consolidam no uso.
Não há que se ter pena dos professores de língua portuguesa como se tivessem que se render à proposta da linguagem neutra. Ao contrário, a proposta pode enriquecer a dinâmica da aula; imagine-se quanta reflexão pode ser feita em torno de cada escolha gramatical para a composição do chamado gênero neutro: trocar “os” para “es” servirá para todos os casos em que se quer marcar a inclusão? Como seria tratado o uso da palavra “professores” em que o “es” já não marcaria inovação? O uso do “@” ou do “x” servirá para a linguagem oral?
Poderia também o professor refletir com seus alunos sobre como preconceitos podem aparecer em uma dimensão mais discursiva de um texto lido, analisando escolhas lexicais em determinado gênero discursivo ou mesmo observando elementos extralinguísticos como suporte, público-alvo, entonação, registro (nível de formalidade) e contexto.
Vale lembrar que não se encontra – nas orientações curriculares da Educação básica brasileira, no que se refere ao componente curricular língua portuguesa – previsão alguma de ensino da linguagem neutra como uma nova norma a ser usada em substituição de qualquer outra. A referida decisão do Supremo Tribunal Federal não trata de definir conteúdos que devem ou não integrar os currículos brasileiros, mas de não permitir que a escola deixe de ser o espaço onde se debate qualquer tema que preocupe a sociedade.
A esse respeito, as experiências que um grupo da sociedade vem fazendo com a língua, ao tentar extrair dela marcas de gênero, são parte de uma luta por uma vida sem discriminações, em uma sociedade marcada pela desigualdade em que frequentemente mulheres valem menos que homens ou que pessoas trans são mortas por existirem.
Se essas formas se estabilizarão no uso e alcançarão estatuto normativo é questão que não se resolve por decisão institucional nem por controvérsia momentânea. Como quase sempre ocorre na história das línguas, será o tempo – aliado à circulação social efetiva – o verdadeiro árbitro desse processo. É por isso que a desqualificação da linguagem neutra pode sugerir que se está negando a humanidade às minorias.
Uma conversa ainda em aberto
O próprio debate mencionado na coluna revela que não há consenso absoluto entre estudiosos da linguagem, instituições culturais e agentes públicos. Há quem observe a linguagem neutra como fenômeno social em circulação; há quem sustente que ela não integra a norma-padrão e não deve figurar em textos formais.
Talvez o ganho maior esteja em manter o debate aberto, com humor quando convém, mas também com alguma cautela conceitual. A língua portuguesa é patrimônio coletivo: muda, resiste, incorpora e recusa. Entre a crônica espirituosa e a análise linguística, há espaço para diálogo. E esse diálogo se torna mais produtivo quando reconhecemos que, na vida da língua, as transformações raramente se dão por gritos e quase nunca por decreto.
*Beatriz Daruj Gil é professora de filologia e língua portuguesa na USP.
*Marcelo Módolo é professor de filologia na Universidade de São Paulo (USP)
