Por AMARILIO FERREIRA JR.*

A reordenação das peças do tabuleiro político nacional e internacional

A partir de 1930, inaugura-se no Brasil um processo histórico que engendrou uma sociedade vincada por alguns elementos estruturais – econômicos e políticos – que se arrastam até os dias atuais. Este ponto de inflexão histórico anelado pela descontinuidade sem ruptura com o profundo passado societário brasileiro, cujos liames deitavam ramificações no longo período colonial escravocrata e exportador de manufaturas para os centros mais dinâmicos do capitalismo mundial, resultou na coabitação cristalizada entre riqueza e pobreza tanto em âmbitos regionais como metropolitanos espalhados pelo largo território nacional.

Assistimos, a partir da terceira quadra do século XX, a emergência da sociedade urbano-industrial marcada pela ausência dos dois principais protagonistas históricos da clássica ordenação social capitalista: burgueses e proletários fabris. Tardia, periférica e imposta de cima para baixo, a acelerada modernização das relações capitalistas de produção teve com condottieri incipientes frações das antigas aristocracias agrárias saudosistas do passado colonial. Sem condições de estabelecer hegemonia política, durante o período no qual burgueses e proletários se constituíam historicamente, a saída encontrada foi a institucionalização de um regime político republicano baseado na autocracia. Daí sucederam-se duas ditaduras entremeadas por sucessivas crises políticas: o Estado Novo (1937-1945) e a o regime militar (1964-1985).

O aburguesamento de frações da aristocracia agrária e a consolidação da nova classe operária fabril, que já não era mais formada apenas pelos chamados “italianinhos” e tinham cor de pele negra ou mulata, agudizou ainda mais os conflitos sociais relacionados à distribuição da renda nacional e à implementação das políticas públicas, ou seja, o advento da sociedade urbano-industrial vinha – orgânica e unitariamente – assentada em uma tradição histórica baseada na exclusão das massas populares, particularmente nas esferas da educação e da saúde. Assim, o Brasil entrou no século XXI com um dos dez maiores PIBs em escala global e, a um só tempo, como uma brutal concentração da renda nacional nas mãos de poucos.

Desse modo, a “revolução passiva” que modernizou as relações capitalistas de produção foi a mesma que manteve a “lógica histórica” fundada na exclusão das massas deserdadas das políticas públicas republicanas após o fim dos 350 anos de escravidão. A abolição tardia das relações escravistas de produção (1888) e a manutenção da estrutura agrária latifundiária, herdada da Lei da Terra promulgada em 1850, encilharam a República e sangraram as suas virilhas com as esporas que predaram sistematicamente o mundo do trabalho. Depois, já no final do século XX, um proeminente intelectual, ocupando a condição de mandatário máximo da República instituída a partir de 1889, afirmaria: “estamos colocando fim na Era Vargas” (1930-1945). Ou seja, nem ao mesmo as poucas conquistas sociais obtidas no início da “revolução passiva” seriam toleradas, notadamente após o golpe parlamentar de 2016.

O término do século XX, contudo, não trouxe apenas degradação para o contexto societário nacional. No plano internacional, sequer a decretação do “fim da História”, com a derrocada da URSS (1991), estancou as crises cíclicas das relações capitalistas mundiais. Emblemática foi a crise sistêmica (2008-2010) produzida pelo capital financeiro internacional, ou seja, pelo funesto papel que as especulações nas bolsas de valores impõem ao capital produtivo em escala planetária. Para manterem os seus exorbitantes lucros de forma artificial, os produtores de poupança (rentistas) tencionam o cenário internacional por meio de guerras localizadas, notadamente no Oriente Médio por causa do petróleo, ou golpes de Estado na América Latina por meio da chamada “guerra híbrida”.

Além disso, a conjuntura internacional está marcada visceralmente pelo lento e gradual processo de declínio do capitalismo estadunidense por meio do deslocamento do centro econômico mundial do Ocidente para o Oriente. Esse movimento “tectônico”, contudo, escancara uma contradição: para manter o domínio militar em escala global, o imperialismo norte-americano pressiona sistematicamente as relações internacionais, pois é obrigado a manter enormes orçamentos para alimentar a sua corrida armamentista. Mas, assistimos manifestações de contrapontos no atual e conturbado contexto internacional. Nesse caso, emblemático foi a constituição dos BRICS (2009) – organização que reúne 42% da população, 23% do PIB, 30% do território e 18% do comércio mundial – como uma das articulações internacionais que coloca evidência nesse processo histórico que está em curso desde o início do atual milênio.

A Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative) e o atual acordo comercial da China com o Irã, por exemplo, ajudam a desanuviar a conjuntura internacional e pressiona os EUA a voltarem ao acordo nuclear com o país mulçumano. É inexorável o processo de deslocamento da produção industrial do Atlântico Norte para o Leste da Ásia e que possibilitará constituir um novo centro mundial da riqueza material com outros valores espirituais muito distintos daqueles denominados de “costumes ocidentais”, ou seja, presenciamos o translado do secular eixo atlântico, instaurado por grandes impérios (o mais notório foi o britânico), para um novo axe: o Oceano Pacífico.

Nas “terras brasílicas”, o tabuleiro político sofreu uma nova reordenação das suas peças desde o dia 8 de março. Os lances simultâneos do STF, que anulou os processos contra o ex-presidente Lula e votou pela suspeição de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, catapultou a conjuntura nacional a um novo patamar mareado por dois blocos históricos antagônicos. Assim, a polaridade ideológica entre “nacional-desenvolvimentismo” e “entreguismo subalterno” voltou a ocupar novamente o proscênio da vida política nacional. Ambos estão presos, historicamente, ao corte cronológico de 1930: o primeiro, na perspectiva da superação dos elementos estruturais que se amalgamaram com a modernidade capitalista acelerada e concentradora da renda nacional; o segundo, vincado pela lógica societária que engendrou “a casa grande e a senzala”.

A derrota do programa neoliberal e da política regressista professada pelo segundo bloco histórico depende da capacidade que o primeiro terá em ser capaz de construir uma ampla frente democrática, ou seja, instituir-se com todos aqueles que defendem: o Estado democrático de direito; a justa distribuição da renda nacional; e a soberania nacional em um contexto internacional multipolar, baseado em agências multilaterais que respeite a autodeterminações das nações.

A formação da frente democrática não deve se pautar por qualquer tipo de revanchismo político, particularmente motivado pelas decorrências políticas que vêm pautando a vida nacional desde 2013. Depois do discurso de 10 de março, Lula se recredenciou, mais uma vez, como o dirigente político brasileiro capaz de estruturar a frente democrática e dirigir um governo que coloque em prática o programa mínimo acima exposto. O programa é minimalista, mas poderá abrir possibilidades históricas que cortariam os nós górdios e seculares que nos prendem como grilhões desde o período colonial.

*Amarilio Ferreira Jr. é professor titular do Departamento de Educação da UFSCar.