Manifesto para João Pedro

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Por RONALDO TADEU DE SOUZA*

É preciso dar um basta nisso. A elite e a classe branca, rica e proprietária não parará de nos exterminar e exterminar nossas crianças e jovens negras e negros que ainda não têm voz

“Não importa o que dissermos. Não importa o quão alto nós gritarmos. Recusam-se a nos escutar […] não temos nada a perder exceto nossas correntes.[…] Maia, O Ódio que Você Semeia  porque se quer guerra terá, nós queremos paz em dobro” (Emicida, Criolo e Mano Brown).

“somos todos obrigados a imaginar dentro de nós algumas loucuras” (Marcel Proust)

Premissa Política

Começo este singelo manifesto para João Pedro com duas considerações de Marx e a partir dele. “A história de todas as sociedades é a história da luta de classes”; mas em sociedades escravagistas (como o Brasil e os Estados Unidos) a história da sociedade é a história da luta contra os negros – em sua esmagadora maioria pertencentes as classes pobres, subalternas e trabalhadoras. E “a emancipação de uma classe [ou grupo] particular [depende de que] outra classe tem de concentrar em si todos os males da sociedade, uma classe particular deve encanar e representar um obstáculo e limitação geral”; no Brasil é o Estado (organizador da nossa elite econômica e política, branca, branquíssima) que concentra em si todos os males, sobretudo para os negros e negras.

Mas desgraçada e, tristemente, estamos distantes de encontrarmos o caminho, a trilha e as pistas para a emancipação. E somente nós, negros e negras (e a esquerda em geral) “somos responsáveis” por isto. Vejamos.

Ciclos de Resistência Negra

A estrutura social brasileira, em perspectiva histórica é formada, ou foi formada por assim dizer, a partir e tendo por base material a economia agrária – “o senhor rural monopolizava a riqueza, e com ela seus atributos naturais: o prestígio e o domínio”. De modo que os braços que trabalhavam estas terras e permitiam o acúmulo de riqueza e dinheiro eram os braços negros aqui chegados por volta de 1550. No fim do período colonial os negros representavam 50% da população brasileira que contava ainda com o grupo indígena. Com efeito, a organização social deste momento era simples e cruel – violenta mesmo –, pois de um lado havia a reduzida classe de proprietários e de outro a grande massa de escravos negros sendo chicoteados para produzirem o excedente econômico.

O poder político e de classe repercutia esta configuração social. Mas não de modo pacífico e conformista. Se por um lado a política estatal ficou restrita ao jogo de intrigas dos proprietários de terra e de escravos, por outro lado os negros da senzala insurgiam-se constantemente, em busca de liberdade e de uma vida melhor. Assim, os quilombos como estratégia de luta, espaço organizativo de força do negro e momento de constituição da subjetividade (o narrar a si mesmo diante da outridade) respondiam a estas circunstâncias de nossa estrutura social e política – teríamos, assim, o primeiro ciclo da resistência negra no Brasil. (Pode-se dizer que os quilombos eram uma espécie de comuna, ou se se preferir de sovietes negros que não queriam mais ser escravizados.)

O Estado brasileiro e a elite rural-escravocrata desde o início enxergaram os quilombos como perigo real – e como tal eles foram tratados. No ciclo da mineração no século XVIII aumentou a quantidade da população escrava potencialmente rebelde na América Portuguesa (Brasil); a experiência anterior com os quilombos, sobretudo o de Palmares que resistiu com estratégias e táticas das mais variadas como dissemos acima – militarmente, com violência na ação política, formando economia própria, religiosidade, armadilhas nas florestas – tornou a elite branca escravocrata atenta e mais sabedora do problema que, fatalmente, enfrentaria. Assim, para conter a tendência à constantes insurreições negras contra a ordem opressora escravagista: a classe e a elite rural tornava a legislação repressiva mais dura e violenta e institucionalizava a figura do capitão-do-mato.

No contexto do Império com a presença do poder moderador o jogo político – todo ele – foi realizado tendo a escravidão, e seu possível fim, como horizonte social. É neste momento (1822 a 1889) que surge a segunda onda ou ciclo de resistência negra com as rebeliões dos escravos – uma delas tão bem narrada por João José Reis em Rebelião Escrava no Brasil: a História do Levante dos Malês em 1835 na Bahia. (Esta e outras rebeliões criaram o que J. J. Reis chamou de “tradição da audácia”.) Neste segundo ciclo soma-se o movimento abolicionista. E é aqui que os primeiros intelectuais (públicos) do país aparecem: Luiz Gama, André Rebouças e José do Patrocínio destacavam-se como escritores negros na luta tenaz para libertar seus irmãos e irmãs do regime político-econômico escravista. Após rebeliões, manifestos e peripécias políticas, em 1888 a abolição veio em definitivo e completamente.

No século XX, a industrialização e a urbanização ganham corpo na sociedade brasileira. O negro liberto foi posto à própria sorte no mundo dos brancos e sua inserção social desde então tem sido, estruturalmente, impossibilitada no âmbito do capitalismo dependente brasileiro, mas isto não fez com que o braço negro deixasse de ser o elemento fundamental e decisivo do processo de acumulação de riqueza para a elite branca nacional. (Em termos hipotéticos, o baixo custo de reprodução da mão de obra no início da industrialização correspondia à elasticidade da oferta de braços negros disponíveis a qualquer momento – era uma pressão psicodinâmica aos que tinham adquirido um lugar no mecanismo econômico e social da sobrevivência diária.) Com a modernização do Brasil então em marcha, três circunstâncias ocorrem: a constituição das primeiras interpretações acerca das características constitutivas da sociedade brasileira, a criação de nossas universidades públicas (especialmente a USP e a sociologia paulista) e o surgimento do terceiro ciclo de resistência negra com a formação dos movimentos negros.

A interpretação sobre o Brasil com presença mais marcante no período foi Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre (e mesmo nos dias de hoje seu pensamento sobre o Brasil ainda é difundido direta e indiretamente aos quatro cantos do país); o sociólogo pernambucano sustentou em seu longo ensaio que a sociedade brasileira se constituiu através da interpenetração de culturas – que mesmo antagônicas, equilibravam-se – significando com isto uma modalidade atenuada (e até estetizante) de escravidão. Mas o movimento negro jamais aceitou as formulações de Freyre: conservadoras e até reacionárias enquanto tais. A resposta à interpretação elitista e conservadora (Gilberto Freyre explicitava não uma visão equivocada da escravidão, mas uma visão do âmbito da casa grande e problematicamente a projetava por toda a sociedade brasileira) de Casa Grande e Senzala teve: por um lado, a organização mesma dos primeiros movimentos negros no século XX (imprensa, frentes, ativismo negro, figuras públicas, teatro negro e ações políticas as mais diversas), uma subjetividade racial aguerrida, classista e rebelde, antissistema mesmo por assim dizer, se formava no Brasil moderno; por outro lado, a conformação da sociologia paulista na USP tendo Florestan Fernandes seu principal construtor e intérprete do problema do negro no Brasil.

Dessa forma, ação política de movimentos, imprensa, frentes e intelectuais negros e negras e a teoria sociológica explicativa de nossas mazelas estruturais tendo a reprodução da sociedade escravagista como núcleo fundamental marcaram parte significativa da luta negra contra os resquícios – se é que podemos falar de resquício naquele momento – da estrutura social escravista no Brasil. Com efeito; o negro era o problema/solução, para um conjunto de questões da sociedade brasileira. Ora se podemos extrair algo dos três ciclos de resistência (organizativa, política, teórica e intelectual) que delineei de modo breve e sem precisão até aqui: é que o negro era (é) e será por muito tempo o principal sujeito político da transformação social brasileira. E isto foi percebido e compreendido, infelizmente, “mais” pelas classes e elites dominantes do país – “do que pelos próprios negros”, particularmente no fim do século XX e início do XXI, e as forças de esquerda no Brasil. Aí reside os nossos problemas políticos e as dificuldades de traçarmos perspectivas para nossa situação política imediata; em especial no contexto do governo de direita de Jair Bolsonaro/Paulo Guedes/elites econômicas/militares.

A classe/elite dominante brasileira, branca, direitista, conservadora e intransigente compreendeu de há muito quem seriam os seus coveiros. Seus esforços desde então é para extirpar qualquer ameaça à sua condição social de exploradora e dominante. Já na escravidão a violência estatal havia sido o instrumento decisivo: é assim que devemos ler as expedições de Domingos Jorge Velho contra o quilombo de Palmares e a organização e institucionalização dos capitães-do-mato enquanto milícia armada da elite escravocrata para a captura de negros e negras rebeldes. (O menino João Pedro é só mais um potencial negro rebelde e resistente, malandro como diz o vice-presidente Hamilton Mourão, que tem de ser abatido pelo Estado para não colocar em risco a riqueza e a propriedade da elite branca dominante.)

Mas os expedientes das classes dominantes brasileiras não se valeram somente da violência estatal; o processo de inutilização, libertação controlada e o favorecimento social e econômico de alguns negros expressavam um mecanismo adicional para atenuar a tensão da sociedade escravagista e estabelecer divisões grupais entre os negros. Esta tática da elite branca, rica e dominante ainda persiste no Brasil – hoje com outras modalidades, discursos (cínicos) de inclusão, espaços midiáticos concedidos como demonstração de diversidade etc. A história brasileira pode ser contada a partir desta luta de raças/classes: de negros, pobres e subalternos resultados da  sociedade escravagista e a elite dominante violenta, cínica, de postura escravocrata no trato das questões e sempre pronta a sacrificar os frágeis momentos de nossa sempre combalida democracia. Como chegamos, nós negros e negras, ao século XXI? E como a esquerda brasileira respondeu a estas questões?

Há nestas indagações uma sobreposição no modo de seu desenvolvimento e dinâmica. Ocorreu no Brasil a perda do impulso radical e revolucionário da esquerda ao longo do último quarto do século XX (é certo que em todo mundo, mas aqui é mais sintomático; notemos que hoje mesmo num país como os Estados Unidos a esquerda já fala abertamente de socialismo, teorizam como superar o capitalismo e debatem com este horizonte, as páginas da New Left Review, a candidatura de Bernie Sanders e a revista Jacobin impulsionada por Bhaskar Sunkara um não-branco americano, pasmem, são a expressão de mudança no espírito de parte da esquerda mundial, particularmente a norte-americana). E no caso específico do problema estrutural de raça/classe do negro o vocabulário da ação política foi gradativamente sendo deslocado para as teorias da diversidade normativa; para a narrativa da inclusão institucional das diferenças em espaços antes negados pelo privilégio branco. No entanto, as elites brasileiras, as econômicas, políticas e sociais, não mudaram substantivamente sua forma de compreender o país.

A ditadura militar de 1964, a sociedade policial, violenta e duramente vigilante construída na transição à democracia e a própria democracia schumpeteriana, tutelada e mais recentemente togada – são a demonstração irrefutável da visão de nossas classes dominantes sobre o país. Nos termos de Paulo Arantes: 1964 não terminou, é um corte na luta política brasileira. De modo que a perda, hoje sentida por todos, do impulso rebelde e radical da esquerda e dos movimentos negros em geral corresponde à exigência “das elites de turno […] [da aceitação] de uma lei não escrita [que] espera dos pactários […] demonstração inequívocas de convicções moderadas” (ver O que Resta da Ditadura, Boitempo, 2010). Uma esquerda que se desloca e abandona quase que completamente qualquer perspectiva radical, transformadora e revolucionária – jamais conseguirá encontrar (e de fato não desejará encontrar) o sujeito da ação política transformadora na sociedade em que atua. (O exemplo clássico da da evolução da social-democracia europeia tão bem abordado por Adam Przeworski em Capitalismo e Social-Democracia é cristalino.)

Daí que a questão do negro, o problema da sociedade estruturalmente escravagista pouco chamar a atenção, efetivamente, das forças de esquerda. Seu tratamento é sempre: objetificante; dirigista; instrumental; pueril e por vezes de uma arrogância tola, preconceituosa e ingênua. Há raríssimas exceções entre nós, obviamente. É certo que houve e há uma imposição da elite dominante para que a esquerda assim haja como dissemos há pouco; mas há também uma adequação conveniente dos partidos de esquerda, intelectuais, pesquisadores progressistas das universidades de excelência, ativistas e movimentos. Pois é inegável que em nosso sempre presente momento Lenin, de indeterminação, os principais representantes da esquerda nacional decidiram pelo caminho de ser peça estrutural de um sistema político precário – escolheram o caminho de Kerensky (Francisco de Oliveira).

Os movimentos negros não responderam da melhor maneira. Desde os anos 2000 ao menos o eixo constitutivo das lutas mudou radicalmente. Positivamente, nossa compreensão de nós mesmos como negros e negras alcançou níveis bastante expressivos: hoje uma parcela dos grupos negros sabem de sua origem, sua cultura, sua história e o que querem. Negativamente, a mudança do eixo nos lança numa situação de completa falta de perspectiva para travarmos uma luta coletiva e de raça/classes contra a elite branca rica, dominante e proprietária: seus projetos políticos, seu aparato estatal repressivo e agora suas milícias assassinas que exterminaram Marielle Franco. A cada operação nos morros cariocas, a cada jovem negro exterminado nas periferias de São Paulo (e agora a cada pulmão negro que sucumbi com a falta de ar provocado pela Covid-19 em nossos frágeis hospitais públicos) testemunhamos o custo do deslocamento que disséssemos há pouco.

Assim, o quarto ciclo da resistência negra no Brasil vem sendo construído com mudanças expressivas no vocabulário interpretativo e de intervenção. A resistência acompanha as alterações na teoria social progressista e de esquerda a que aludimos, bem como a sedimentação histórica e política das democracias constitucionais-liberais que emolduram as perspectivas de ação e luta dos movimentos sociais em geral (a literatura especializada aqui é farta e para todos os gostos). De modo que, sob o arranjo estruturante das noções de racismo institucional e privilégio temos diante de nós as ideais de representatividade, corpos negros, autocuidado, lugar de fala, masculinidades tóxicas negras, branquitude/negritude, interseccionalidade e colorismo. Não há qualquer vislumbre de se falar em transformação social, organizar os negros e negras para a luta coletiva, reforma estrutural do capital que se vale do braço negro (indiretamente) para ter elasticidade disponível de capital variável e mobilizações rebeldes de rua.

Se nos ciclos anteriores (a resistência quilombola, as rebeliões do século XIX e os intelectuais públicos negros abolicionistas e os movimentos negros de meados do século XX) de uma maneira ou de outra presenciávamos a marcante compreensão de que o problema/solução do negro era, essencialmente, de transformação das estruturas sociais, ou seja, de claro enfrentamento político com a ordem elitista e escravocrata vigente e seus desdobramentos históricos e sociais, hoje boa parte da “resistência” negra, se é que podemos chamar ainda de resistência, resume-se em ser “aceita” na sociedade brasileira elitista e de classe. Bem entendidas as coisas: o ser “aceito” aqui quer dizer que hoje defendemos políticas públicas estatais para combater o racismo; clamamos para os brancos (as elites dominantes brancas) terem empatia e nos conceder espaços de privilégio; entendemos que um negro ou negra apresentando um jornal é fato histórico; suplicamos para que empresas invistam em diversidade (tanto no setor executivo como na propaganda); reivindicamos que as universidades incluam epistemologias negras diversas e exigimos dos MP’s e Comandos Gerais das Polícias investigações sobre o extermínio que eles mesmos praticam, intencional e decididamente, contra nós negros.

É certo que esse estado de coisas é expressão da camada mais educada, culta, formada nas universidades de excelência e que conseguiram com muita luta e suor moverem-se na pirâmide social enquanto raça, classe e do ponto de vista da estratificação da sociedade brasileira. Mas que mesmo assim ao passar por situações de preconceito, racismo e violência simbólica – enunciam os problemas do negro em geral e dos subalternos do país afora. Daí que nossa responsabilidade política e intelectual ser imensa: e sermos de alguma maneira “culpados” por sofrimentos como o da família de João Pedro.

É obvio e não seria razoável afirmar que o novo vocabulário da luta e seus desdobramentos políticos, sociais e institucionais não trouxeram ganhos significativos, sobretudo na construção da autoestima negra e isto é fundamental se quisermos estabelecermos um novo ciclo de resistência no Brasil, não obstante: é preciso admitirmos que, hoje em 2020, eles não estão sendo suficientes, para vislumbrarmos que seja, que a morte de Joãos Pedros e Ágathas, Cláudias Silvas Ferreiras e Amarildos, Lucas e Ítalos não se repitam mais. E somos “culpados”; os negros e negras que possuem voz e obtiveram certa mobilidade intelectual, cultural e econômica e a esquerda pós-1964 para infelizmente estarmos distante se quer daquele vislumbre.

 Por um Novo Ciclo da Resistência Negra  

É necessário, assim, um quinto ciclo de resistência negra no Brasil e que a esquerda se reconstrua e reveja sua postura de adequação moderada e pactuada ao status-quo (sistema político, possibilismo institucional, economia de mercado controlada e humana etc.) Somente a simbiose da força do sujeito político negro com a as forças sociais e organizativas da esquerda conseguiremos romper o círculo de aço da direita intransigente que hoje lança o país: na violência político-policial, sobretudo contra os negros e negras/pobres/subalternos, na atuação sistemática das milícias (o assassinato cruel e covarde de Marielle, as últimas manifestações e carreatas pelo país e a conclamação do presidente pelo armamento destas bandas fascistizantes) e no precipício da Covid-19.

À esquerda, é preciso insistir, somente conseguirá sua reconstrução se conseguir compreender quem de fato é o sujeito histórico e político da transformação social brasileira: isso exigirá rever sua ação excessivamente moderada e institucionalizada (não significa isto deixar de defendermos a democracia e suas instituições porque se nós não o fizermos a direita, obviamente não se preocupará em fazê-lo), sua postura ridiculamente objetificante do problema do negro, seu dirigismo elitista fora do lugar e seu por vezes preconceito enrustido. No novo ciclo de resistência negra é sugestivo:

1) tentarmos mimetizar a tática de luta quilombola, ao menos colocá-la no debate, pois é necessário organizarmos democraticamente o maior número possível da população negra em todas as esferas da vida social (ao poder material sugere-se resistir materialmente);
2) retomar a “tradição da audácia das rebeliões do século XIX e a ousadia intelectual de Luiz Gama, José do Patrocínio e André Rebouças, Lélia Gonzales e Beatriz Nascimento;
3) reivindicar a história de união dos movimentos negros e sua compreensão de sociedade de meados do século XX, bem como o que de mais interessante o pensamento social brasileiro entendeu do problema do negro pós-escravidão;
4) aproveitar mais radicalmente o novo vocabulário de resistência surgido no século XXI e a cultura, erudição, sofisticação, estima influencia inegável dos que o enunciam (Bell Hooks enfatizava a importância da intelectualidade negra, a feminina em especial, se posicionar publicamente sobre os problemas do racismo) ;
5) precisamos sair da armadilha ideológica de que tanto faz para nós negros direita ou esquerda (isto só favorece a elite/classe e a direita branca e seus projetos políticos, econômicos e raciais: eles sabem quem são os seus coveiros) e pensarmos em modos e formas de nos incorporamos aos movimentos, grupos e iniciativas de esquerda para potencializá-las, pois sem isso elas mesmas não sairão da onde estão,
6) e é urgentemente necessário neste sentido esboçarmos um programa de ação política radical coletivamente.

Assim como no contexto da escravidão e por todos os ciclos da história brasileira as classes e as elites dominantes entenderam contra quem lutavam e quais os riscos que corriam com as resistências negras, hoje eles também o sabem: o assassinato de Marielle Franco pelas forças paraestatais (o que Gramsci chamou da divisão do trabalho da repressão e violência aos subalternos entre bandas fascitizantes e Estado) que formam o círculo de aço que governa o país atualmente e o significado simbólico-político que a frase de Hamilton Mourão, vice-presidente militar da república enuncia, qual seja, de que o problema do Brasil é a “malandragem dos negros” são a demonstração fatal disto.

É preciso dar um basta nisso. A elite e a classe branca, rica e proprietária não parará de nos exterminar e exterminar nossas crianças e jovens negras e negros que ainda não têm voz. Ou enfrentamos Mourão, Bolsonaro, seus policiais e milicianos ou muito em breve (agora mesmo) estaremos chorando a morte de outro negro, de outro subalterno. E malgrado as diferenças de formação social as manifestações radicais recentes dos negros (e das forças de esquerda) nos Estados Unidos podem nos inspirar sobremaneira. Só temos nossas correntes a perder como disse Maia, as correntes do racismo que prendiam João Pedro e que nos prende tornando nosso corpo, o corpo negro, o corpo matável à disposição da elite/classe dominante branca brasileira e seu Estado assassino. E se não ganharmos o céu (uma abstração ou utopia dirão alguns e os de sempre) – teremos o nosso corpo negro para continuar a luta por uma sociedade livre da opressão.

*Ronaldo Tadeu de Souza é pesquisador de pós-doutorando no Departamento de Ciência Política da USP.