Por ALEXANDRE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE*
No Brasil as regalias do Estado foram distribuídas para muitos da classe dominante, da mesma forma que D. João VI agiu em sua época para manter os privilégios da Corte. E assim continua nosso processo anti-civilizador, legitimado pelo voto popular de crentes e não-crentes
A formação do Estado brasileiro teve na unidade da língua portuguesa, da religião oficial cristã católica e do sistema político-econômico escravista, vigentes em todo território nacional, o tripé central para a sua realização, desde o tempo colonial até a fase imperial de 1822 até 1889, quando as espadas dos marechais do exército com o apoio dos barões da classe latifundiária se apossaram do poder e impuseram o regime republicano.
Durante quatro séculos desenvolvemos um processo “anti-civilizador” – autorizativo por nossas leis, costumes e normas de conduta – da pilhagem de humanos africanos de suas nações de origem para trata-los como coisa-movente de nosso sistema produtivo. Língua e Religião, formuladas pelo nosso espírito e ao mesmo tempo o reformulando, legitimando o horror Escravista. Não é à toa que a classe dominante brasileira foi a última a ceder à pressão internacional para decretar o fim legal do escravismo, mas sem se ocupar com as consequências a que seriam submetidas as gerações futuras herdeiras desse processo anti-civilizador. Além de legal, o escravismo era um comportamento brasileiro socialmente aceito.
Essa racionalização de sentimentos e atitudes escravistas foi a base de nossa esfera pública. Por exemplo, em sociedades civilizadas não é previsto que um neto bata num avô; mas no Brasil era socialmente aceito que um adolescente torturasse publicamente, por vezes seguidas, um escravizado negro idoso com idade de ser seu avô. Conforme as leis ordinárias, quando um indivíduo cometesse determinado crime, sua punição era a reclusão em uma cadeia. Mas ao homem escravizado não era permitida essa punição, porque significaria descanso do árduo trabalho no campo e prejuízo para os latifundiários. Nesses casos, o escravizado era torturado exemplarmente em praça pública para aterrorizar os outros. E assim que estivesse recomposto da tortura, voltava para o trabalho no campo a produzir riqueza para o sistema econômico.
Por ser a religião oficial, o casamento católico possuía valor jurídico da constituição do laço matrimonial com todas as consequências legais desse vínculo. Entretanto, no caso de escravizados, não possuía valor algum. Era legalmente permitido ao senhor de engenho dispor da forma como quisesse da vida de um determinado casal cristão de escravizados como de sua descendência, podendo vender os cônjuges e seus filhos separadamente para outros proprietários. E quando um latifundiário ia fazer transações de empréstimos com o Banco do Brasil, era-lhe legalmente permitido e aceito pelo Banco receber como garantia fiduciária determinado número de escravos. Portanto, a escravidão não era uma relação privada, mas um sistema público, um escravismo: indivíduos e sociedade alimentando e retroalimentando essa forma de exploração humana de forma sistêmica.
Norbert Elias foi um estudioso do processo civilizador. Em seus estudos utiliza a noção de “habitus” segundo a qual os indivíduos vão incorporando de modo inconsciente e imperceptível, ao longo de um processo de socialização, as regras, as normas, os costumes, ou seja, o “habitus” engendrado de uma sociedade que permite a convivência em uma determinada configuração social. Para Elias, a emergência (sociogênese) do Estado absolutista, no contexto europeu, ocupa posição decisiva no decurso do processo civilizador, uma vez que a civilização da conduta não pode ser devidamente compreendida sem um estudo do processo de transformação do Estado. Segundo o autor, a passagem dos feudos para uma sociedade com poder centralizado nas mãos do rei, personificação do próprio Estado, implicou profundas transformações na estrutura de personalidades dos agentes públicos e indivíduos de estratos sociais diferentes bem como na sua postura emocional, uma vez que as novas relações do Estado absolutista passaram a ditar rígidos padrões de conduta.
Esse dado é possível de verificação no Brasil a partir de 1808, quando a Corte portuguesa se transfere para cá fugindo da invasão napoleônica. Os que aqui chegam, incluindo o regente e a família real, chegam em condições materiais bastante deterioradas. Mas, mesmo com condições econômicas precárias, a corte esforçava-se para manter, a todo custo, o estilo de vida aristocrático, justamente para evitar qualquer tipo de “desqualificação social”. Se não bastassem as elevadas despesas para a manutenção da vida na e da corte, D. João VI concedia generosamente honras e privilégios para os nobres que o acompanharam ao Brasil como agradecimento e recompensa pela fidelidade. Há ainda que lembrar que todo nobre contava com alguma remuneração por parte da Casa Real, também para evitar que a aristocracia portuguesa que aqui se instalava conhecesse qualquer tipo de rebaixamento social. E de onde vinham esses recursos para manter o alto luxo da Corte? Da força do trabalho escravo explorada pela elite mercantil e agrária fluminense. Em troca essa elite econômica recebia títulos de nobreza, configurando assim a sociogênese da nova nobreza brasileira, sem linhagem nem tradição aristocrática, formada por homens de grosso trato, de mentalidade arcaica, pré-moderna. Aqueles que quando abordados, dizem: “Você sabe com quem está falando?”, ou que exigem que diante de si lhe façam continência.
Essa breve viagem nas nossas origens vem em sentido de nos provocar o pensamento num momento conturbado de nossa história, onde homens de grosso trato – militares e civis – assumiram o poder político pelo voto popular na busca de apontar para um novo sentido o caminho de nosso Estado brasileiro, distanciando-nos da via democrática participativa como normatizada em nossa soberana Constituição Cidadã. Os pressupostos filosóficos de Bolsonaro foram fartamente apresentados em suas manifestações enquanto deputado federal (por quase 30 anos), radicalizados ferozmente durante a campanha eleitoral de 2018. Com sua língua discursou como portador de um pensamento autoritário-torturador, discricionário, reacionário, violento, mentiroso, inescrupuloso, submisso aos EUA, de religiosidade difusa, com evidente incapacidade de elaboração e de condução de um projeto civilizador de nação.
A partir da molecagem de Aécio Neves (PSDB-MG), em 2014, questionando o resultado da eleição presidencial, ficou estampada abertamente para todos nós a orquestração golpista que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que desaguou na manipulação institucional que elegeu Bolsonaro. Desde que tomou posse a única ação tática que ele desenvolve como presidente é investir no caos com vistas a um golpe ditatorial. Dilma foi retirada do poder sem cometer crime; contra Bolsonaro, pelo contrário, há uma penca de atos públicos que lhe denunciam abertamente. Mas nada acontece porque muito provavelmente as regalias do Estado foram distribuídas para muitos da classe dominante, da mesma forma que D. João VI agiu em sua época para manter os privilégios da Corte. E assim continua nosso processo anti-civilizador, legitimado pelo voto popular de crentes e não-crentes.
*Alexandre Aragão de Albuquerque é mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
