Por RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO*
A história do movimento compartilha com o conjunto da classe trabalhadora uma experiência e um acúmulo que pode servir de reflexão a outros movimentos e organizações populares
Reza a lenda, que após a marcha nacional realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2005 – quando 15 mil camponeses caminharam 230 quilômetros durante 15 dias, ao saírem de Goiânia (GO) e chegarem à Brasília –, o coronel Jarbas Passarinho comentou que apenas duas organizações no Brasil eram capazes de organizar algo daquela magnitude: o MST e o Exército.
Se essa história de bastidor é verdadeira ou não, pouco importa, mas ajuda a simbolizar o significado daquele episódio. Como é possível uma organização popular de Sem Terra construir uma pequena cidade itinerante com cozinhas, banheiros, espaços para cuidar das crianças, comunicação, setor de saúde e toda a infraestrutura envolvida para dar conta de um evento deste tamanho ao longo de duas semanas? Não é pouca coisa. Não estamos falando de uma mega empresa de eventos com “Know how” no assunto e um aporte de capital gigantesco, mas do próprio povo protagonizando e construindo este processo.
A resposta para esta pergunta não é tão simples e nem há apenas um elemento que a explique, mas algumas pistas podem ser encontradas no mais novo dossiê lançado pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, A organização política do MST. O documento faz um raio-x do Movimento Sem Terra ao analisar suas formas de organização e de luta, se debruçando em entender o que levou uma organização de camponeses a sobreviver por quatro décadas em meio a uma conjuntura tão desfavorável.
De fato, a vida do MST nunca foi fácil. Basta lembrarmos que em toda a história brasileira, nenhum movimento social camponês conseguiu sobreviver por sequer uma década diante do poder político, econômico e militar dos grandes proprietários de terra, em um país em que uma das características mais marcantes é sua alta concentração de terras. Mais de 40% das propriedades agrícolas estão sob controle de menos de 1% dos proprietários, enquanto há um contingente de 4,5 milhões de camponeses sem-terras.
Essa realidade permite que o Brasil sustente, sem muito esforço, o posto de segunda maior concentração de terras do planeta. Tudo isso sem falar da distorção de representatividade no Congresso Nacional, cuja Bancada Ruralista reúne 61% dos deputados federais na Câmara e 35% dos senadores.
Vale lembrar também que o tema da reforma agrária não está mais no centro do debate político nacional há anos, se não décadas, inclusive dentro da própria esquerda. Sempre me recordo de uma matéria de capa da revista Isto é de 2011, que decretava “O fim do MST”, como anunciava o título da reportagem, ilustrada por um boné do movimento bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos.
A matéria em si era horrível, com dados falsos, premissa e conclusões erradas, sem nenhuma base na realidade. Mas ela simbolizada um novo momento do MST e uma mudança de postura no tratamento da imprensa com a organização; um momento em que houve um pacto velado pelos meios de comunicações tradicionais de silenciar a luta dos Sem Terra. Por mais terras que ocupassem, por mais mobilizações e lutas que realizasse, era como se o MST não existisse mais para eles. O objetivo dessa nova tática? Quem não é citado não é lembrado. Se até hoje não conseguimos acabar nem criminalizar a luta destes camponeses, melhor os deixarmos no limbo do esquecimento.
E assim foi durante todos estes últimos anos, realidade que só começou a mudar quando o movimento buscou uma nova forma de diálogo direto com a sociedade: as feiras da Reforma Agrária, com destaque à 1° Feira Nacional realizada em 2016 em São Paulo, no Parque da Água Branca, região central da cidade. Desde então, aos poucos, o MST voltou a ter mais visibilidade na imprensa e, junto a isso, para o conjunto da sociedade, agora com as “novidades” das produções dos assentamentos.
Mas embora o status do MST não estivesse tão em alta durante este período a olhos nus, quem conhece e acompanha a luta política no seu interior sabe a importância e o protagonismo que os Sem Terra sempre tiveram nos processos de articulação, construção da unidade, análise da conjuntura e nas mobilizações da classe trabalhadora como um todo. Na maioria das vezes em que a classe se mobilizou de alguma maneira nas últimas décadas, lá continha o dedinho desta organização política que nem sempre se preocupa em deixar registrada sua digital, por considerar que há coisas mais importantes na luta de classes do que a vaidade.
Diante de todo este breve cenário exposto, cabe a pergunta: Como foi possível, não apenas sobreviver, mas ser um dos principais protagonistas da luta social brasileira, nunca deixando de refletir e se reinventar diante dos novos desafios colocados em cada período histórico? Há uma palavra que não existe nos dicionários de língua portuguesa, mas que foi gestada pela luta organizada da classe trabalhadora: organicidade, a engenharia de combinar a participação popular com a realização de tarefas necessárias. São estes os elementos da estrutura organizativa do Movimento, trazendo seus princípios, objetivos e as formas de luta, que responde em grande parte a pergunta.
A começar pelos seus três objetivos básicos que o acompanham desde seu nascimento: luta pela terra, por reforma agrária e transformação social. A luta pela terra é importante, mas não basta. Para que todos possam ter um pedaço de terra é preciso mexer na histórica e secular estrutura fundiária brasileira. Mas só é possível mexer nesse vespeiro por meio de um profundo processo de transformação da sociedade como um todo.
Tampouco basta apenas organizar as famílias camponesas sem-terra Brasil afora. Sob um pensamento neoliberal arraigado sobre a classe trabalhadora, a chance dela conquistar seu lote e tocar sua vida após este feito é enorme. É preciso educar, criar consciência, identidade, dar tarefas concretas a todos, elevar o nível de consciência das massas para que ela possa superar o senso comum.
Como fazer tudo isso? Por meio de princípios e valores. Seja na questão da solidariedade, no fortalecimento do pensamento coletivo, na valorização da arte e da cultura, na luta por escolas nas áreas rurais, no pensar a infância e a juventude, no protagonismo das mulheres, no respeito à diversidade, no debate da produção e da alimentação, na organização e na participação de uma mobilização, de uma marcha ou de uma ocupação. Enfim, uma série de elementos em que não é mais possível ficar estagnado no seu ser anterior, mas que te eleva enquanto sujeito político em busca da transformação, da justiça e da igualdade.
Em meio a tudo isso, você não apenas planta mais uma batata no seu pedaço de terra. Você é protagonista e sujeito da transformação rumo a outra sociedade e se transforma em um novo ser humano.
É esta “engenharia” e a capacidade de construir coletivamente análises da realidade e compreender as transformações ocorridas no campo nas últimas décadas – diante da hegemonia do agronegócio – que permitiram ao MST formular um Programa de Reforma Agrária Popular, que aponta as contradições deste modelo monocultor exportador baseado no uso intensivo de venenos e na produção não-alimentar, e propor sua superação por meio da democratização da terra para a produção de alimentos e a preservação dos bens comuns da natureza por meio de tecnologias, como a agroecologia.
O Programa de Reforma Agrária Popular é também uma resposta àquela invisibilidade da reforma agrária no debate político nacional. O problema agrário não foi solucionado, mas invisibilizado por falsos consensos da mídia, academia e mesmo de forças progressistas. A mesma invisibilidade que este consenso impõe às contradições do agronegócio como o desmatamento, expulsão de comunidades indígenas e quilombolas e o envenenamento do solo e das águas.
Como disse anteriormente, não é pouca coisa. Toda esta experiência sintetizada no dossiê do Tricontinental não tem a pretensão de oferecer alguma fórmula mágica, claro, mas compartilha com o conjunto da classe trabalhadora uma experiência e um acúmulo que pode servir de reflexão a outros movimentos e organizações populares. Mesmo que o MST acabasse amanhã, é impossível negar que se trata de uma experiência altamente bem sucedida.
*Ronaldo Tamberlini Pagotto, advogado trabalhista e sindical, é ativista do Movimento Brasil Popular e membro do conselho executivo do escritório Brasil do Instituto Tricontinental de Pesquisa social.
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